Acordo realizado pelo MPF em caso de intolerância religiosa ganha prêmio do CNJ

Prêmio “Conciliar é Legal” será concedido ao TRF3

Conciliação realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) será premiada na 10ª edição da premiação “Conciliar é Legal”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria “Demandas Complexas e Coletivas”. A prática vencedora foi “Religiões Afro: Direito de Resposta”, acordo proposto pelo MPF em dezembro de 2018, estabelecendo que a Rede Record arcasse com os custos de produção e exibição de quatro programas de televisão, exibidos no canal Record News. Os programas foram veiculados a título de direito de resposta coletivo às religiões de matriz africana por ofensas transmitidas na programação das emissoras TV Record e Rede Mulher. 

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Iemanjá tem cor? Por que a divindade de origem africana se transformou em ‘mulher branca’ no Brasil

“Dois de Fevereiro, dia da Rainha / Que pra uns é branca, pra nóiz é pretinha”, canta Emicida, na música ‘Baiana’, lançada em 2015, em referência à Iemanjá, divindade cultuada no Brasil como Rainha do mar.

por Mariana Schreiber, em BBC News Brasil em Brasília

Quase seis décadas depois de o baiano Dorival Caymmi gravar Dois de Fevereiro anunciando querer “ser o primeiro a saudar Iemanjá” na tradicional festa realizada anualmente na orla de Salvador e em dezenas de outras cidades do país, o rapper paulista celebrou a data trazendo para a música o debate que tem crescido nos terreiros de candomblé e umbanda: qual a cor dessa divindade que chegou ao Brasil com as religiões de negros escravizados, mas passou a ser predominantemente representada aqui como uma mulher branca, magra, de cabelos lisos, em um vestido azul?

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MPF promoverá audiência pública sobre intolerância religiosa em Dourados (MS)

Evento está marcado para o dia 29 de novembro, a partir das 19h, no auditório da FADIR da UFGD

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

Com a presença de representantes de religiões de matriz indígena e africana, o Ministério Público Federal (MPF) promoverá, no dia 29 de novembro, audiência pública sobre intolerância religiosa. O evento começará às 19h e será realizado no auditório da Faculdade de Direito (Fadir) da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

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MPF recomenda implementação de projeto sobre direitos humanos e liberdade religiosa na rede escolar

Objetivo é assegurar o respeito à liberdade religiosa, a valorização das comunidades religiosas de matriz africana na Baixada Fluminense e o combate à intolerância religiosa

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos e à Secretario Estadual de Educação do Rio de Janeiro para que implemente, em até 90 dias, o projeto “Educação mais humana” na rede escolar fluminense. O projeto já foi elaborado, com materiais já preparados, e foi objeto do Termo de Cooperação 03/2018, firmado entre as duas secretarias, porém até agora não foi implementado.

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O que os povos de terreiros têm a ver com o debate de soberania?

“Para nós a natureza é vida, a água é vida, o solo é vida” ressalta artigo

Por Makota Célia Gonçalves Souza, em Brasil de Fato / MST

Nós, negras e negros que vivemos de forma mais violenta as consequências do capitalismo e de seu filho dileto – o racismo, não podemos nos calar diante da entrega da produção de alimentos saudáveis para a indústria de alimentos transgênicos, que destroem nossa saúde e nos matam. Não podemos deixar de denunciar esse projeto, esse governo, que não considera a vida, a soberania alimentar, nem respeita a natureza que nos assegura a vida em sua plenitude.

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Religiosos pedem liberdade e respeito em caminhada no Rio

Por Alana Gandra , na Agência Brasil

A Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa chegou hoje (15) à sua décima segunda edição, reunindo na Praia de Copacabana representantes de todos os segmentos religiosos. Este ano, o evento contou com a participação de pastores afro-americanos da Igreja Luther King, de Atlanta, Estados Unidos, e de Arabá Agbaye Olu Isese de Ilè Ifè, considerado o sacerdote supremo de Ifá na Nigéria.

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MPF e MPT celebram acordo com Shopping Vida em São João de Meriti (RJ) contra a discriminação religiosa em vagas de emprego

TAC foi assinado após a administração do shopping oferecer vagas de emprego direcionadas à igreja evangélica

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) celebraram na última terça (6) termo de ajustamento de conduta (TAC) para assegurar a igualdade em ofertas de vagas de emprego no Shopping Vida em São João de Meriti (RJ). O acordo foi assinado após a administração do shopping enviar a oferta de vagas de emprego a pastor de igreja evangélica, solicitando que os candidatos enviassem seus currículos com o carimbo da igreja a qual pertencem, o que configuraria, no entendimento dos órgãos, aparente privilégio ilegal a evangélicos e discriminação a pessoas de outras religiões.

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Três religiosas de mãos dadas contra o Fundamentalismo e os preconceitos

Por Catarina de Angola*, em SOS Corpo

Uma onda conservadora tem ganhado força em todo o mundo. Na América Latina, governos de esquerda tem dado lugar a representantes que utilizam do conservadorismo em suas campanhas e que tem ampla propagação pelo fundamentalismo religioso. Discursos racistas e contra os Direitos Humanos, em especial das mulheres e da população LGBT, se propagam ampliam nesse contexto. No Brasil, a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) integra esse fluxo global, reforçado pós o golpe de 2016. Movimentos como o feminista e de povos tradicionais tem sido alguns dos mais perseguidos. 

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Por que Racismo Religioso e não apenas Intolerância Religiosa?

Povos de terreiro resistem ao racismo religioso ao longo de séculos no Brasil e enfrentam grandes desafios

por Diogo Fernandes e Jamile Araújo, em Brasil de Fato

Desde um suposto inofensivo ‘chuta que é macumba’, olhares tortos por usar branco e guias no pescoço, até ações mais violentas como apedrejamentos: o Racismo Religioso é uma realidade no Brasil. Vimos, no último semestre na Bahia, alguns casos denunciados. Como o ocorrido em Alagoinhas no final de maio, no Ilê Axé Oyá L’adê Inan, onde um grupo de religiosos evangélicos foi para a porta gritando e batendo com bíblias no portão dizendo que “Satanás iria sair”. Ou ainda os 100 quilos de sal jogados na Pedra de Xangô em Cajazeiras, local tombado pela prefeitura como monumento natural, que faz parte da área também tombada do antigo Quilombo do Tatu.

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O direito ao sagrado dos povos do terreiro

Umbanda e Candomblé sofrem inúmeros – e violentos – ataques. Fanatismos e discursos hipócritas de tolerância, estimulados por algumas igrejas, agravam barbárie. Direito de existir não basta: toda sacralidade deve ser respeitada

por Fran Alavina, em Outras Palavras

Por que há pessoas de fé que não reconhecem o sagrado do outro? De fato, esta pergunta poderia ser uma simples questão de filosofia da religião, porém se trata de algo maior que uma simples especulação teórica: é uma questão de fato, sentida na pele por nós, povo do axé.

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