“Não configura um ato criminoso e não ficou demonstrado a intenção específica de ofender a honra alheia”, afirmou MPF em decisão de arquivamento; relembre caso Por Alice Andersen, na Fórum A Justiça Federal decidiu arquivar na última sexta-feira (5), a investigação solicitada por Arthur Lira…
Na Abraji As jornalistas Daniela Lima, âncora da GloboNews, e Marina Dias, repórter do Washington Post, participam nesta terça-feira 26.mar.2024, às 18h30, de um debate on-line promovido pela Abraji para o lançamento do Monitoramento de ataques gerais e violência de…
Tania Pacheco O site jornalístico Opera Mundi foi fundado em 2008 por Breno Altman com um objetivo declarado: divulgar notícias, reportagens especiais e análises críticas sobre os principais acontecimentos do mundo a partir de uma perspectiva brasileira e sul-americana. E…
Estudantes têm direito à liberdade de expressão, intimidade e vida privada, defende a ação O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para proibir que colégios militares e cívico-militares imponham padrões estéticos e de comportamentos baseados na cultura militar,…
Por Alex Tajra, em ConJur Com o fundamento de que agentes públicos (policiais civis e militares, além de vereadores) cometeram excessos, constrangimento ilegal e cerceamento à liberdade de expressão, além de terem faltado com a razoabilidade nas suas condutas, o…
Ministro não recebeu petição sobre suposta apologia ao nazismo Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou neste sábado (10) que não há possibilidade de censura prévia aos shows no Brasil…
“Tristeza”, “erro” e “autoritarismo”: líderes caminhoneiros comentam relatório revelado pela Pública Por Rubens Valente, Caio de Freitas Paes, Alice Maciel, Bruno Fonseca, Laura Scofield, Thiago Domenici, Agência Pública Em entrevistas à Agência Pública, três de oito líderes caminhoneiros fichados pela…