Justiça confirma em sentença suspensão da certificação de madeireiras no Pará que faziam propaganda enganosa sobre sustentabilidade

Suspensão vai vigorar até que danos ambientais sejam recuperados e obra ilegal seja desfeita. Empresas também foram multadas e terão que fazer campanha em favor de comunidades tradicionais e do meio ambiente

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Federal publicou sentença que confirma decisão liminar de 2017 de suspender a certificação socioambiental concedida a duas madeireiras em atuação na Floresta Nacional de Saracá-Taquera, no oeste do Pará. A sentença acatou argumentação do Ministério Público Federal (MPF) de que as empresas Ebata e Golf não cumprem os critérios de sustentabilidade socioambiental exigidos pelo selo certificador do Forest Stewardship Council (FSC), ou Conselho de Manejo Florestal, em português.

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“Espero que realmente neste Sínodo possamos discutir a Vida”

“É preciso ter uma igreja encarnada na vida do povo, que dialogue, ouça e sinta a dor e o clamor de seus povos, para depois agir”. Essas frases acima refletem algumas das expectativas, pós Sínodo para a Amazônia, de Darlene Braga, coordenadora da Articulação das CPT’s da Amazônia e agente da Comissão Pastoral da Terra no estado do Acre. Ela, assim como diversos outros e outras agentes de pastoral, participou do processo de escuta do povo em preparação para a assembleia sinodal, que ocorre entre os dias 6 e 27 deste mês de outubro. E em breve ela segue para a Itália, a convite da entidade francesa de cooperação, CCFD-Terre Solidaire, onde participará de diversas atividades, e poderá relatar aos participantes como é a vida na Amazônia, seus desafios e alegrias, e como foi esse rico processo de escuta das comunidades. Confira o artigo:

Artigo por Darlene Braga*, em CPT Bahia 

Quando criança, por um bom período, tive a triste e boa experiência de conviver diariamente com os que tinham muito e os que tinham pouco dentro e fora da igreja. Esta experiência foi marcante e decisiva para determinar a minha vida e atuação pastoral. Estas experiências são muito comuns junto aos povos da Amazônia.

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Na terra indígena mais ameaçada do Brasil, base da Funai é destruída, e ninguém sabe quem cometeu o crime

Prédio custou R$ 750 mil e foi doado como compensação ambiental por hidrelétrica. Território Karipuna sofre invasão de madeireiros e até tentativa de loteamento.

Por Carolina Dantas e Fábio Tito, G1*

Um posto de fiscalização da Fundação Nacional do Índio (Funai) dentro da terra Karipuna, em Rondônia, está destruído e virou símbolo da ação de madeireiros e grileiros. O território indígena onde o imóvel foi atacado é o mais ameaçado por queimadas no Brasil – tem o maior número de focos ao redor da terra. Lá praticamente não havia desmatamento até 2014, mas, desde então, mais de 20 km² de floresta foram derrubados.

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Combatendo fogo com fogo, ‘Guardiões da Floresta’ perseguem madeireiros ilegais na Amazônia

Por Leonardo Benassatto e Ueslei Marcelino, no Extra

TERRA INDÍGENA ARARIBÓIA (Reuters) – Perto de meia-noite, um grupo de seis índios da tribo [sic] Guajajara, com seus rostos pintados para combate, ouve o barulho de caminhões pesados a cerca de 30 quilômetros de sua aldeia na floresta amazônica.

Eles suspeitam de uma caravana ilegal de madeireiros para corte de árvores em sua reserva. A polícia não está a caminho, mas os nativos têm um plano para revidar.

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Madeireiros ameaçam indígenas Tembé e MPF requisita operação urgente na Terra Indígena Alto Rio Guamá (PA)

O pedido foi enviado à PF, com cópia para o Exército, para que as operações da Garantia de Lei e Ordem decretada pelo governo federal evitem o conflito

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal e ao comando do Exército em Belém (PA) que, por meio da Garantia de Lei e Ordem decretada pelo governo federal, seja feita operação urgente para evitar ataques de madeireiros contra indígenas do povo Tembé, na Terra Indígena Alto Rio Guamá, em Paragominas, no nordeste do estado. O pedido também foi enviado à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao governador do Pará, Helder Barbalho.

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Como o Brasil estimula o desmatamento ilegal

Multas mínimas, e quase nunca aplicadas, convidam a desflorestar. Paga-se pouquíssimo para desflorestar, extrair madeira e minerar clandestinamente. Unidades de Preservação não têm recursos e sua regularização fundiária é lenta

Estudo especial de Ricardo Abramovay, em Outras Palavras

IV. As áreas protegidas estão sob ataque

57. É chocante o contraste entre a ousadia do Brasil democrático em preservar metade da Amazônia brasileira e a incapacidade de que esta determinação seja efetivamente respeitada. Mais de um terço do desmatamento recente no Mato Grosso foi feito em áreas sem categoria fundiária definida, ou seja, superfícies provavelmente de domínio público e que o desmatamento visa privatizar. As estimativas sobre áreas não destinadas na Amazônia variam entre 70 e 80 milhões de hectares, como visto nos parágrafos 23 e 24 acima. Permitir que estas áreas sejam desmatadas traz dois imensos prejuízos ao País. O primeiro é a perda dos serviços ecossistêmicos ligados ao ciclo da água, à captação do carbono e à biodiversidade. O segundo é a complacência diante dos métodos ilegais e violentos de apropriação de terras públicas na região que alimenta uma cadeia de criminalidade, destrutiva da convivência democrática. Como visto no tópico anterior, Unidades de Conservação consistem no caminho mais seguro para garantir o desempenho das funções construtivas que a Amazônia tem a oferecer ao País.

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Ka’apor: “A floresta é nossa mãe. O território é nossa casa. Eles são nossa vida. Nós que defendemos!”

Conselho de Gestão Kaapor

“São 519 anos de invasão, destruição e ganância de vocês. Sempre com Bíblia, Bala e Boi. Com papel colorido, em branco, escrevendo leis e politicas falsas que nem vocês respeita e cumpre. Elas não servem pra nós. Tudo que vocês pensaram e criaram pra gente até agora não serviu pra gente. Só pra vocês ficarem ricos.

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Madeireiros incendeiam pontes da Transamazônica em protesto contra o Ibama

Instituto embargou todas as 47 madeireiras de Espigão d’Oeste; agentes também haviam feito uma operação contra extração ilegal na Terra Indígena Zoró

por Fabiano Maisonnave, da Folhapress

Em retaliação a uma operação de fiscalização do Ibama, pessoas ligadas à exploração ilegal de madeira queimaram nesta segunda-feira (15) duas pontes da Transamazônica (BR-230) em Placas, a 1.080 km a oeste de Belém (PA).

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O paraíso acaba. Por Lúcio Flávio Pinto

Na Amazônia Real

O vídeo é de janeiro deste ano, mas só agora pude vê-lo. Um morador local gravou as imagens. São 13 caminhões enfileirados, com dois a quatro anexos ou extensões, sobre os quais há 28 enormes toras de madeira, recentemente abatidas na floresta, que parecem ainda sangrar. Todas da mesma espécie, o ipê, “o diamante da Amazônia”, observa o morador, que, evidentemente, não se identificou.

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MPF vai à Justiça para impedir Incra de emitir títulos irregulares em assentamentos no oeste do PA

Levantamento mostrou irregularidades na emissão dos Contratos de Concessão de Uso, um título provisório e individual de terras que não poderia ser concedido em assentamentos coletivos

Ministério Público Federal no Pará

Mais de 230 títulos de terra emitidos em um só dia, uma pessoa com certidão de óbito registrada em cartório recebendo título de terra, concessões individuais de terra em assentamentos coletivos. Todas essas irregularidades foram encontradas em investigação do Ministério Público Federal (MPF) na Superintendência Regional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária em Santarém. O caso foi levado à Justiça Federal em ação civil pública que pede a correção urgente dos problemas. 

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