Moradores da Aldeia Pau Brasil combateram o fogo, que foi controlado por equipe da empresa
Fernanda Couzemenco, Século Diário
Um incêndio iniciado em um talhão do eucaliptal da Suzano Papel e Celulose, na noite dessa segunda-feira (19), se alastrou até a aldeia Pau Brasil, que faz limite com a área de monocultura da empresa, a cerca de 6 km do distrito de Barra do Sahy, em Aracruz, norte do Estado.
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Por Sucena Shkrada Resk*, do Blog Cidadãos do Mundo
Ouvir os zumbidos das abelhas para muitos pode ser algo assustador, mas ao contrário do que você possa pensar, mais assustador é justamente não ouvir esses zumbidos. A resposta é simples: esses agentes da natureza responsáveis pela maior parte da polinização no planeta estão sendo literalmente exterminados. Por consequência, foi colocada em risco a conservação da biodiversidade e da nossa segurança alimentar. Este é o presente para o futuro que queremos? Vale a pena a reflexão, não é? Este é o tema desse sexto podcast do Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk (ouça aqui), também no formato para leitura.
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Em Brasília, uma delegação de lideranças do povo Kanela Apãnjekra levou fatos novos à relatora de processo no STF, ministra Cármen Lúcia
Por Adilvane Spezia, Cimi
Desde 2009 tramita na Justiça Federal, chegando ao Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de anulação da portaria declaratória que corrigiu a demarcação, realizada no final da década de 1970, da Terra Indígena Porquinhos, no Maranhão. Em Brasília, nesta terça-feira (7), uma delegação de lideranças do povo Kanela Apãnjekra levou fatos novos à relatora do processo, ministra Cármen Lúcia.
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Na luta pelo direito à terra, gerações de quilombolas estão no alvo e na rota do agronegócio e de grandes empreendimentos
Por Luiz Felipe Stevanim, na Revista Radis
“Abenção, vô”. Uma criança de oito anos vem tomar a benção de Dileudo Guimarães, 54 anos, assim que ele entra na Escola Municipal São Pedro, no Quilombo Bom Jardim. O estudante é seu neto Diogo, filho de Dilena, servente da escola. A cena se repete por onde ele passa — seja na localidade onde nasceu, nas proximidades do Lago do Maicá, em Santarém, no oeste do Pará, ou nas comunidades vizinhas, entre os Rios Amazonas e Tapajós. Além de seus netos e afilhados, são conhecidos que guardam o costume, por respeito, de tomar a benção dos mais velhos. Na trilha pela mata, que corta o quilombo, Dileudo rememora histórias da terra onde nasceram seus antepassados e narra a luta, no presente, para impedir o avanço da soja e a construção de um complexo portuário nas terras quilombolas.
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Por Vitor Taveira, da Rádio Brasil de Fato
A agroecologia vem sendo uma aposta para a retomada do território tradicional e fortalecimento da cultura quilombola no Norte do Espírito Santo. Entre os municípios de Conceição da Barra e São Mateus se encontra o chamado território do Sapê do Norte, onde há o maior número de comunidades quilombolas do estado.
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Já está acionada a luz vermelha sobre a relação da ‘epidemia’ de câncer com o uso e a aplicação de agrotóxicos nas lavouras de monoculturas do café, da cana, do eucalipto, do feijão, da soja e outras. Está comprovado pelo Programa de Avaliação de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos – PARA -, da ANVISA[2]: a) a presença de resíduos de agrotóxicos em alimentos acima dos limites máximos “recomendados”; b) a presença em muitos alimentos de venenos não permitidos. Afora isso, nas fiscalizações junto às empresas produtoras de agrotóxicos observa-se, recorrentemente, muitas irregularidades. “No Município de Lucas de Rio Verde, no Mato Grosso, constatou-se a contaminação do leite materno, das águas da chuva, do solo e até do ar” (MOREIRA, 2016b, p. 224). Estima-se que, a cada ano, 25 milhões de trabalhadores são contaminados por agrotóxicos apenas nos países empobrecidos.
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Para o Ministério Público Federal, a Constituição impõe consulta prévia às comunidades indígenas e tradicionais
Procuradoria-Geral da República
“Queremos viver do nosso modo, e de acordo com o nosso bem viver”. Esse é o desejo da liderança indígena Alessandra Munduruku, que fala em nome das comunidades indígenas e tradicionais do entorno do traçado da Ferrovia do Grão (Ferrogrão). O projeto está cada vez mais perto de sair do papel e terá 933 km, conectando a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao Porto de Miritituba (PA). Estima-se que 48 áreas de proteção podem ser impactadas pela obra, além de comunidades indígenas e tradicionais – que não foram consultadas sobre a implantação da Ferrogrão. Para o Ministério Público Federal (MPF), a Constituição Federal impõe a consulta prévia às comunidades indígenas e, no caso da Ferrogrão, o processo de licenciamento da ferrovia pode ser questionado judicialmente, caso a previsão legal não seja respeitada.
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Documento pretende garantir protagonismo dos indígenas nas tomadas de decisões relacionadas a seu território
Ministério Público Federal no Espírito Santo
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Comunidade Indígena Tupiniquim Guarani e a Fundação Nacional do Índio (Funai). O objetivo é garantir a efetiva participação da comunidade na escolha das demandas e nas aplicações de recursos mitigatórios, compensatórios e indenizatórios oriundos de empreendimentos que impactam as terras indígenas.
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Da CPT Minas Gerais
Integrantes das comunidades geraizeiras de Vale das Cancelas, em Minas Gerais, se reuniram para organizar o processo de resistência à implantação da mineradora SAM na região. A empresa já está com um processo de licenciamento no Governo de Minas Gerais e ameaça o território tradicional e as famílias que vivem no local.
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Nesta quinta-feira, manifestações acontecem em todo Brasil contra violência e pelos direitos indígenas
Por Vitor Taveira, Século Diário
O movimento começou cedo nas aldeias de Aracruz, norte do Estado, nos preparativos para a jornada nacional de mobilizações do Janeiro Vermelho, que tem como tema “Sangue Indígena: Nem Uma Gota a Mais’. Os atos foram convocadas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e organizações aliadas.
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