Índios devem ser consultados sobre construção da Ferrogrão, enfatiza MPF

Para o Ministério Público Federal, a Constituição impõe consulta prévia às comunidades indígenas e tradicionais

Procuradoria-Geral da República

“Queremos viver do nosso modo, e de acordo com o nosso bem viver”. Esse é o desejo da liderança indígena Alessandra Munduruku, que fala em nome das comunidades indígenas e tradicionais do entorno do traçado da Ferrovia do Grão (Ferrogrão). O projeto está cada vez mais perto de sair do papel e terá 933 km, conectando a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao Porto de Miritituba (PA). Estima-se que 48 áreas de proteção podem ser impactadas pela obra, além de comunidades indígenas e tradicionais – que não foram consultadas sobre a implantação da Ferrogrão. Para o Ministério Público Federal (MPF), a Constituição Federal impõe a consulta prévia às comunidades indígenas e, no caso da Ferrogrão, o processo de licenciamento da ferrovia pode ser questionado judicialmente, caso a previsão legal não seja respeitada.

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MPF e DPU assinam TAC com Comunidade Indígena Tupiniquim Guarani e Funai

Documento pretende garantir protagonismo dos indígenas nas tomadas de decisões relacionadas a seu território

Ministério Público Federal no Espírito Santo

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Comunidade Indígena Tupiniquim Guarani e a Fundação Nacional do Índio (Funai). O objetivo é garantir a efetiva participação da comunidade na escolha das demandas e nas aplicações de recursos mitigatórios, compensatórios e indenizatórios oriundos de empreendimentos que impactam as terras indígenas.

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Comunidades Geraizeiras de Vale das Cancelas (MG) se reúnem para dizer NÃO À MINERAÇÃO!

Da CPT Minas Gerais

Integrantes das comunidades geraizeiras de Vale das Cancelas, em Minas Gerais, se reuniram para organizar o processo de resistência à implantação da mineradora SAM na região. A empresa já está com um processo de licenciamento no Governo de Minas Gerais e ameaça o território tradicional e as famílias que vivem no local.

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Indígenas bloqueiam pistas em Aracruz em jornada nacional de mobilização

Nesta quinta-feira, manifestações acontecem em todo Brasil contra violência e pelos direitos indígenas

Por Vitor Taveira, Século Diário

O movimento começou cedo nas aldeias de Aracruz, norte do Estado, nos preparativos para a jornada nacional de mobilizações do Janeiro Vermelho, que tem como tema “Sangue Indígena: Nem Uma Gota a Mais’. Os atos foram convocadas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e organizações aliadas.

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ES – Quilombolas reafirmam proibição de venda de terras dentro de retomadas

Objetivo é possibilitar que as famílias sobrevivam da terra. Vendas irregulares estão sob investigação

Por Fernanda Couzemenco, no Século Diário

“É inaceitável existir vendas de terras dentro do Córrego do Felipe”. A fala, do presidente da Associação de Pequenos Produtores Agrícolas de Famílias Tradicionais do Córrego do Felipe, Diogo Gomes dos Santos, pode parecer autoritária e descabida. Mas é, na verdade a manifestação de uma clausula estatutária, que existe em defesa de um projeto macro de justiça social e ambiental.

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Nota pública contra a expansão do deserto verde no Rio de Janeiro

No apagar das luzes do (des)governo Luiz Fernando Pezão (MDB) – preso na manhã do dia 29/11/18 – foi enviado recentemente para a Alerj um Projeto de Lei(PL) que pretende dar novos incentivos para a expansão ilimitada do deserto verde fluminense. O PL Nº 4473/2018, de autoria do Poder Executivo (Mensagem Nº 38/2018), está tramitando em regime de urgência. Trata-se de mais uma tentativa de favorecer empresas do setor madeireiro e de papel e celulose, em detrimento da produção de alimentos, da geração de empregos de qualidade e da conservação dos bens naturais no estado, dentre eles a água. (mais…)

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Famílias ribeirinhas do Rio Utinga (BA) sofrem com a falta de água e pedem socorro

A grande concentração de monoculturas nos municípios de Utinga e Wagner, na Bahia, tem diminuído a vazão da água do Rio Utinga e tem causado a falta de água nas comunidades ribeirinhas.

Por Jovens da comunidade de São José e do Assentamento Padre Cícero/ Lençóis – BA, na CPT

O rio nasce na comunidade de Cabeceira do Rio, na cidade de Utinga, e corta os municípios de Wagner, Lajedinho, Lençóis e Andaraí, e deságua no Rio Santo Antônio, no Pantanal Marimbus. (mais…)

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quilombo

Nota de repúdio das comunidades quilombolas de Santarém das declarações feitas por Edward Luz e Adriano Maraschin

A Federação das Organizações Quilombolas de Santarém, representante das 12 comunidades quilombolas do município: Associação de Remanescentes do Quilombo do Tiningu – ARQTININGU; Associação de Remanescentes de Quilombo do Bom Jardim – ARQBONJA; Associação de Remanescente de Quilombo do Saracura ACREQSARA; Associação de Remanescente de Quilombo do Arapemã; Associação de Remanescente de Quilombo do Surubiu-Açu – ARQSURUBIU; Associação De Remanescente de Quilombo de Maria Valentina ( quilombos Nova Vista do Ituqui, São José do Ituqui, São Raimundo do Ituqui) – ARQVALETINA; Associação de Remanescente de Quilombo de Patos do Ituqui; Associação de Remanescentes de Quilombo de Murumuru –ARQMU; Associação de Remanescente de Quilombo de Murumurutuba; Associação de Remanescentes de Quilombo do Maicá; vem expressar sua profunda indignação com as declarações do antropólogo Edward Luz e de Adriano Maraschin, presidente do Sirsan, que foram publicadas na internet. Essas pessoas não nos conhecem, nunca visitaram nossos territórios e querem dizer que nós não existimos. Essas pessoas querem defender seus direitos mas deixar o povo sem acesso à terra. Nossos quilombos existem, temos processos administrativos no Incra e cumprimos com tudo que a lei determina para a titulação de nossos territórios. (mais…)

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ES – Aracruz Celulose convoca reunião sobre ‘adubação aérea’

O momento é oportuno para exigir respeito à lei, às comunidades quilombolas e sua agroecologia

Fernanda Couzemenco, Século Diário

Ao final de quase um ano de inúmeras denúncias sobre contaminações de pessoas, crianças, lavouras e criações de animais em comunidades de diversos municípios do norte do Espírito Santo, a Aracruz Celulose (Fibria) convocou uma reunião para a próxima quarta-feira (5), no Centro de Assistência Social (CRAS) Nego Rugério, no distrito de Santana, em Conceição da Barra. (mais…)

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