Sintoma da crise urbana, número de pessoas vivendo nas ruas cresceu dez vezes, em uma década. Agora, graças a sua articulação, há projetos claros e até uma lei para resgatá-las. Faltam recursos. Governo Lula será capaz de assegurá-los?

por Rôney Rodrigues, em Outras Palavras

“Não tem nada mais degradante na vida humana do que alguém não ter onde morar, não ter onde dormir, não ter uma espécie daquilo que eu costumo chamar de ninho”, discursou o presidente Lula, em dezembro do ano passado, durante o lançamento do Plano Ruas Visíveis. Era uma resposta à ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que havia dado um prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional que atendesse a população em situação de rua, após ação protocolada pelo PSOL, a Rede e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). O Ruas Visíveis destina cerca de R$ 879 milhões para a assistência social e saúde – e, em 2024, irrisórios R$ 3,7 milhões para a habitação, o que contrariou ativistas e movimentos sociais. (mais…)

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Defensoria Pública da União vê iniciativa como inconstitucional; vereadores protestam durante votação

por VERÔNICA SERPA, em Alma Preta

Foi aprovado nesta segunda-feira (19), na Câmara Municipal de Florianópolis (SC), um Projeto de Lei (19.044/2024) que autoriza a internação forçada de pessoas em situação de rua com transtornos mentais ou usuários de drogas. O texto segue para aprovação do Executivo em regime de urgência. (mais…)

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IHU

Rodeado de colaboradores e fieis, o coordenador da Pastoral do Povo de Rua declarou que jamais usaria as mesmas armas de seus algozes. “Não sou o primeiro padre a ser perseguido por um vereador. As fotos, as imagens, os ângulos, tudo é feito com um propósito. Eu conheço, entendo tudo. Compaixão e humanidade, não tem”, afirma. (mais…)

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Após decisão do STF, MPF vai fiscalizar providências do poder público para garantir dignidade, evitar a entrada e promover a saída das ruas

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), oficiou ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), ao governador Claudio Castro e ao prefeito Eduardo Paes para que, em dez dias, informem quais medidas estão sendo adotadas, no Rio de Janeiro, para cumprir a decisão estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 976, publicada em 21 de setembro. A ADPF estabeleceu uma série de determinações para a implementação de políticas públicas destinadas à população em situação de rua de todo o país. (mais…)

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