Órgão do Ministério Público destaca que a União depende sempre de solicitação do governador para utilização desse tipo de aparato de segurança – salvo em casos de intervenção federal
Na PFDC
É inconstitucional e ilegal a autorização dada nesta terça-feira (13) pelo Ministério da Justiça para o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no contexto das manifestações que acontecem em Brasília/DF entre hoje a amanhã, conforme a Portaria MJSP 692, de 12 de agosto de 2019.
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Nas metrópoles brasileiras, multidões vivem em favelas. Esquecidos pelos serviços públicos, são os principais afetados pelo neoliberalismo. É aí que podem surgir movimentos tão surpreendentes como foi, nos anos 1970, o Custo de Vida
por Maister F. da Silva, em Outras Palavras
Segundo o Censo 2010 do IBGE, o Brasil tinha cerca de 11,4 milhões de pessoas morando em favelas e cerca de 12,2% delas (ou 1,4 milhão) estavam no Rio de Janeiro. Considerando-se apenas a população desta cidade, cerca de 22,2% dos cariocas, ou praticamente um em cada cinco, eram moradores de favelas. No entanto, ainda em 2010, Belém era a capital brasileira com a maior proporção de pessoas residindo em ocupações desordenadas: 54,5%, ou mais da metade da população. Salvador (33,1%), São Luís (23,0%) Recife (22,9%) e o Rio (22,2%) vinham a seguir. No entanto, o IBGE só realiza estudos sobre o aumento demográfico desses conglomerados a cada 10 anos, levando a crer que seguramente desde o ano de 2010 esse número aumentou significativamente.
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As estratégias que propunham ignorar a disputa pelo Estado mostraram-se insuficientes. Volta a crescer, entre a esquerda anticapitalista, uma abordagem que inclui pressionar as instituições por dentro, até superá-las
Por Paul Christopher Gray | Tradução: Simone Paz, em Outras Palavras
O dramaturgo comunista Bertolt Brecht escreveu uma vez: “o indivíduo pode ser aniquilado/mas o Partido não pode ser aniquilado”. E, no entanto, na era neoliberal, o partido foi aniquilado — só restam os indivíduos. Ou, ao menos, é o que parecia até alguns anos atrás. Partidos comunistas viraram forças políticas insignificantes ou, como no caso da China, estão estabelecendo o capitalismo. Enquanto isso, muitos dos partidos social-democráticos vêm abandonando quaisquer tentativas de chegar ao socialismo através de reformas graduais.
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Curso de dois meses em Esteio (RS) teve encerramento nesse domingo com participação de Boaventura de Sousa Santos
Fabiana Reinholz, Brasil de Fato
Com uma tarde de sol e casa lotada, encerrou nesse domingo (16), em Esteio, região metropolitana de Porto Alegre, o primeiro curso de extensão “Pedagogias do Sul Global: Aportes para o Diálogo entre Movimentos Sociais e Saberes Insurgentes”. Produzido pela Universidade Popular do Movimento Social (UPMS) Vozes da Periferia, o curso é uma realização da parceria entre a Associação da Cultura do Hip Hop de Esteio, o Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos (IACOREQ) e a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). “Estamos em um momento muito complexo no Brasil, ter iniciativas desse tipo é extraordinário”, afirma Boaventura de Sousa Santos, sociólogo e professor português, mentor do conceito da UPMS.
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Por Pedro Calvi, CDHM
No dia 11 de junho, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) enviou ao Coordenador Residente da Organização das Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancic, ofício solicitando a posição da ONU diante do Decreto 9.759/2019, que extinguiu os colegiados de participação social sediados no Poder Executivo. Para o presidente da CDHM, Helder Salomão (PT/ES), a decisão “viola os princípios básicos de cidadania, e também os direitos humanos fundamentais consagrados no direito interno e no direito internacional”.
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Psicóloga, escritora e jornalista, Harnecker, foi uma das principais investigadoras e divulgadoras das experiências de transformação social da América Latina
Psicóloga, escritora e jornalista, Marta Harnecker, de nacionalidade chilena, foi uma das principais investigadoras e divulgadoras do pensamento e das experiências de transformação social da América Latina. Harnecker morreu aos 82 anos neste sábado (15), em decorrência de tumores no cérebro.
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Na Abong
A Amazônia é o maior bioma de floresta ainda existente no Planeta Terra. É responsável pelo equilíbrio ambiental do planeta. Sua preservação e manejo sustentável é essencial para sua manutenção. Por isso, populações indígenas, comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil brasileira e internacionais não poupam iniciativas para sua preservação. O Governo Brasileiro é o gestor legítimo destes esforços e sua postura deveria ser favorável a sua preservação sem perder a soberania nacional sobre este território.
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Nessa quarta-feira (8) realizou-se o primeiro encontro para a criação de uma agenda que mobilize o Congresso e a sociedade civil em torno da segurança pública em todo país, na perspectiva da garantia dos direitos humanos de policiais e civis e no combate ao recrudescimento da violência
por Pedro Calvi / CDHM
Participaram da reunião Helder Salomão (PT/ES), presidente da CDHM, Marcelo Freixo, líder do PSOL, de Paulo Pimenta, líder do PT, Fabio Trad (PSD/MS); Padre João (PT/MG), Nelson Pellegrino (PT/BA), Chico D’Ângelo (PDT/RJ), Talíria Petrone (PSOL/RJ), Glauber Braga (PSOL/RJ), Camilo Capiberibe (PSB/AP), Maria do Rosário (PT/RS) e Patrus Ananias (PT/MG).Também fizeram parte da iniciativa representantes do Instituto Sou da Paz, da Rede Justiça Criminal, da Conectas, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCRIM) e da Defensoria Pública.
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Objetivo é estabelecer uma atuação conjunta, buscando contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, e a Plataforma Dhesca Brasil firmaram nesta terça-feira (7) um termo de cooperação. O objetivo é estabelecer uma atuação conjunta buscando contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais, com base na Constituição Federal, no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos e nos tratados internacionais ratificados pelo país.
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por Elaine Tavares, em Palavras Insurgentes
Comunidades da periferia e dos morros de Florianópolis, bem como militantes sociais e juventude estão em processo de luta contra a violência policial que vem recrudescendo dia a dia em Florianópolis. É sabido que a repressão aos pobres não é coisa de hoje, mas nos últimos tempos piorou, com ações extremas no centro da cidade, próximo a bares e espaços de convivência de público jovem, adeptos do Hip Hop e LGBT, marcadamente popular.
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