“Portaria que autoriza uso da Força Nacional durante manifestações em Brasília viola a legislação”, aponta PFDC

Órgão do Ministério Público destaca que a União depende sempre de solicitação do governador para utilização desse tipo de aparato de segurança – salvo em casos de intervenção federal

Na PFDC

É inconstitucional e ilegal a autorização dada nesta terça-feira (13) pelo Ministério da Justiça para o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no contexto das manifestações que acontecem em Brasília/DF entre hoje a amanhã, conforme a Portaria MJSP 692, de 12 de agosto de 2019.

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A luta que pode ressurgir das periferias

Nas metrópoles brasileiras, multidões vivem em favelas. Esquecidos pelos serviços públicos, são os principais afetados pelo neoliberalismo. É aí que podem surgir movimentos tão surpreendentes como foi, nos anos 1970, o Custo de Vida

por Maister F. da Silva, em Outras Palavras

Segundo o Censo 2010 do IBGE, o Brasil tinha cerca de 11,4 milhões de pessoas morando em favelas e cerca de 12,2% delas (ou 1,4 milhão) estavam no Rio de Janeiro. Considerando-se apenas a população desta cidade, cerca de 22,2% dos cariocas, ou praticamente um em cada cinco, eram moradores de favelas. No entanto, ainda em 2010, Belém era a capital brasileira com a maior proporção de pessoas residindo em ocupações desordenadas: 54,5%, ou mais da metade da população. Salvador (33,1%), São Luís (23,0%) Recife (22,9%) e o Rio (22,2%) vinham a seguir. No entanto, o IBGE só realiza estudos sobre o aumento demográfico desses conglomerados a cada 10 anos, levando a crer que seguramente desde o ano de 2010 esse número aumentou significativamente.

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Mudar o mundo sem desprezar o poder

As estratégias que propunham ignorar a disputa pelo Estado mostraram-se insuficientes. Volta a crescer, entre a esquerda anticapitalista, uma abordagem que inclui pressionar as instituições por dentro, até superá-las

Por Paul Christopher Gray | Tradução: Simone Paz, em Outras Palavras

O dramaturgo comunista Bertolt Brecht escreveu uma vez: “o indivíduo pode ser aniquilado/mas o Partido não pode ser aniquilado”. E, no entanto, na era neoliberal, o partido foi aniquilado — só restam os indivíduos. Ou, ao menos, é o que parecia até alguns anos atrás. Partidos comunistas viraram forças políticas insignificantes ou, como no caso da China, estão estabelecendo o capitalismo. Enquanto isso, muitos dos partidos social-democráticos vêm abandonando quaisquer tentativas de chegar ao socialismo através de reformas graduais.

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UPMS – Vozes da Periferia, para um diálogo de resistência e troca de saberes

Curso de dois meses em Esteio (RS) teve encerramento nesse domingo com participação de Boaventura de Sousa Santos

Fabiana Reinholz, Brasil de Fato

Com uma tarde de sol e casa lotada, encerrou nesse domingo (16), em Esteio, região metropolitana de Porto Alegre, o primeiro curso de extensão “Pedagogias do Sul Global: Aportes para o Diálogo entre Movimentos Sociais e Saberes Insurgentes”. Produzido pela Universidade Popular do Movimento Social (UPMS) Vozes da Periferia, o curso é uma realização da parceria entre a Associação da Cultura do Hip Hop de Esteio, o Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos (IACOREQ) e a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). “Estamos em um momento muito complexo no Brasil, ter iniciativas desse tipo é extraordinário”, afirma Boaventura de Sousa Santos, sociólogo e professor português, mentor do conceito da UPMS.

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ONU pede revogação do decreto que acaba com a participação da sociedade civil no Executivo

Por Pedro Calvi, CDHM

No dia 11 de junho, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) enviou ao Coordenador Residente da Organização das Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancic, ofício solicitando a posição da ONU diante do Decreto 9.759/2019, que extinguiu os colegiados de participação social sediados no Poder Executivo. Para o presidente da CDHM, Helder Salomão (PT/ES), a decisão “viola os princípios básicos de cidadania, e também os direitos humanos fundamentais consagrados no direito interno e no direito internacional”.

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MST lamenta a morte de Marta Harnecker

Psicóloga, escritora e jornalista, Harnecker, foi uma das principais investigadoras e divulgadoras das experiências de transformação social da América Latina

Da Página do MST

Psicóloga, escritora e jornalista, Marta Harnecker, de nacionalidade chilena, foi uma das principais investigadoras e divulgadoras do pensamento e das experiências de transformação social da América Latina. Harnecker morreu aos 82 anos neste sábado (15), em decorrência de tumores no cérebro.

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Fundo Amazônia: Uma conquista do Brasil em risco!

Na Abong

A Amazônia é o maior bioma de floresta ainda existente no Planeta Terra. É responsável pelo equilíbrio ambiental do planeta. Sua preservação e manejo sustentável é essencial para sua manutenção. Por isso, populações indígenas, comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil brasileira e internacionais não poupam iniciativas para sua preservação. O Governo Brasileiro é o gestor legítimo destes esforços e sua postura deveria ser favorável a sua preservação sem perder a soberania nacional sobre este território.

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Deputados e sociedade civil criam grupo de trabalho por agenda de direitos humanos para segurança pública cidadã

Nessa quarta-feira (8) realizou-se o primeiro encontro para a criação de uma agenda que mobilize o Congresso e a sociedade civil em torno da segurança pública em todo país, na perspectiva da garantia dos direitos humanos de policiais e civis e no combate ao recrudescimento da violência

por Pedro Calvi / CDHM

Participaram da reunião Helder Salomão (PT/ES), presidente da CDHM, Marcelo Freixo, líder do PSOL, de Paulo Pimenta, líder do PT, Fabio Trad (PSD/MS); Padre João (PT/MG), Nelson Pellegrino (PT/BA), Chico D’Ângelo (PDT/RJ), Talíria Petrone (PSOL/RJ), Glauber Braga (PSOL/RJ), Camilo Capiberibe (PSB/AP), Maria do Rosário (PT/RS) e Patrus Ananias (PT/MG).Também fizeram parte da iniciativa representantes do Instituto Sou da Paz, da Rede Justiça Criminal, da Conectas, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCRIM) e da Defensoria Pública.

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PFDC e Plataforma Dhesca Brasil firmam termo de cooperação em defesa dos direitos humanos

Objetivo é estabelecer uma atuação conjunta, buscando contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, e a Plataforma Dhesca Brasil firmaram nesta terça-feira (7) um termo de cooperação. O objetivo é estabelecer uma atuação conjunta buscando contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais, com base na Constituição Federal, no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos e nos tratados internacionais ratificados pelo país.

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A violência de todo o dia será discutida em Audiência Pública

por Elaine Tavares, em Palavras Insurgentes

Comunidades da periferia e dos morros de Florianópolis, bem como militantes sociais e juventude estão em processo de luta contra a violência policial que vem recrudescendo dia a dia em Florianópolis. É sabido que a repressão aos pobres não é coisa de hoje, mas nos últimos tempos piorou, com ações extremas no centro da cidade, próximo a bares e espaços de convivência de público jovem, adeptos do Hip Hop e LGBT, marcadamente popular.

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