Mudar o mundo sem desprezar o poder

As estratégias que propunham ignorar a disputa pelo Estado mostraram-se insuficientes. Volta a crescer, entre a esquerda anticapitalista, uma abordagem que inclui pressionar as instituições por dentro, até superá-las

Por Paul Christopher Gray | Tradução: Simone Paz, em Outras Palavras

O dramaturgo comunista Bertolt Brecht escreveu uma vez: “o indivíduo pode ser aniquilado/mas o Partido não pode ser aniquilado”. E, no entanto, na era neoliberal, o partido foi aniquilado — só restam os indivíduos. Ou, ao menos, é o que parecia até alguns anos atrás. Partidos comunistas viraram forças políticas insignificantes ou, como no caso da China, estão estabelecendo o capitalismo. Enquanto isso, muitos dos partidos social-democráticos vêm abandonando quaisquer tentativas de chegar ao socialismo através de reformas graduais.

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UPMS – Vozes da Periferia, para um diálogo de resistência e troca de saberes

Curso de dois meses em Esteio (RS) teve encerramento nesse domingo com participação de Boaventura de Sousa Santos

Fabiana Reinholz, Brasil de Fato

Com uma tarde de sol e casa lotada, encerrou nesse domingo (16), em Esteio, região metropolitana de Porto Alegre, o primeiro curso de extensão “Pedagogias do Sul Global: Aportes para o Diálogo entre Movimentos Sociais e Saberes Insurgentes”. Produzido pela Universidade Popular do Movimento Social (UPMS) Vozes da Periferia, o curso é uma realização da parceria entre a Associação da Cultura do Hip Hop de Esteio, o Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos (IACOREQ) e a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). “Estamos em um momento muito complexo no Brasil, ter iniciativas desse tipo é extraordinário”, afirma Boaventura de Sousa Santos, sociólogo e professor português, mentor do conceito da UPMS.

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ONU pede revogação do decreto que acaba com a participação da sociedade civil no Executivo

Por Pedro Calvi, CDHM

No dia 11 de junho, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) enviou ao Coordenador Residente da Organização das Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancic, ofício solicitando a posição da ONU diante do Decreto 9.759/2019, que extinguiu os colegiados de participação social sediados no Poder Executivo. Para o presidente da CDHM, Helder Salomão (PT/ES), a decisão “viola os princípios básicos de cidadania, e também os direitos humanos fundamentais consagrados no direito interno e no direito internacional”.

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MST lamenta a morte de Marta Harnecker

Psicóloga, escritora e jornalista, Harnecker, foi uma das principais investigadoras e divulgadoras das experiências de transformação social da América Latina

Da Página do MST

Psicóloga, escritora e jornalista, Marta Harnecker, de nacionalidade chilena, foi uma das principais investigadoras e divulgadoras do pensamento e das experiências de transformação social da América Latina. Harnecker morreu aos 82 anos neste sábado (15), em decorrência de tumores no cérebro.

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Fundo Amazônia: Uma conquista do Brasil em risco!

Na Abong

A Amazônia é o maior bioma de floresta ainda existente no Planeta Terra. É responsável pelo equilíbrio ambiental do planeta. Sua preservação e manejo sustentável é essencial para sua manutenção. Por isso, populações indígenas, comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil brasileira e internacionais não poupam iniciativas para sua preservação. O Governo Brasileiro é o gestor legítimo destes esforços e sua postura deveria ser favorável a sua preservação sem perder a soberania nacional sobre este território.

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Deputados e sociedade civil criam grupo de trabalho por agenda de direitos humanos para segurança pública cidadã

Nessa quarta-feira (8) realizou-se o primeiro encontro para a criação de uma agenda que mobilize o Congresso e a sociedade civil em torno da segurança pública em todo país, na perspectiva da garantia dos direitos humanos de policiais e civis e no combate ao recrudescimento da violência

por Pedro Calvi / CDHM

Participaram da reunião Helder Salomão (PT/ES), presidente da CDHM, Marcelo Freixo, líder do PSOL, de Paulo Pimenta, líder do PT, Fabio Trad (PSD/MS); Padre João (PT/MG), Nelson Pellegrino (PT/BA), Chico D’Ângelo (PDT/RJ), Talíria Petrone (PSOL/RJ), Glauber Braga (PSOL/RJ), Camilo Capiberibe (PSB/AP), Maria do Rosário (PT/RS) e Patrus Ananias (PT/MG).Também fizeram parte da iniciativa representantes do Instituto Sou da Paz, da Rede Justiça Criminal, da Conectas, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCRIM) e da Defensoria Pública.

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PFDC e Plataforma Dhesca Brasil firmam termo de cooperação em defesa dos direitos humanos

Objetivo é estabelecer uma atuação conjunta, buscando contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, e a Plataforma Dhesca Brasil firmaram nesta terça-feira (7) um termo de cooperação. O objetivo é estabelecer uma atuação conjunta buscando contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais, com base na Constituição Federal, no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos e nos tratados internacionais ratificados pelo país.

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A violência de todo o dia será discutida em Audiência Pública

por Elaine Tavares, em Palavras Insurgentes

Comunidades da periferia e dos morros de Florianópolis, bem como militantes sociais e juventude estão em processo de luta contra a violência policial que vem recrudescendo dia a dia em Florianópolis. É sabido que a repressão aos pobres não é coisa de hoje, mas nos últimos tempos piorou, com ações extremas no centro da cidade, próximo a bares e espaços de convivência de público jovem, adeptos do Hip Hop e LGBT, marcadamente popular.

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Dobradinha Witzel-Bolsonaro preocupa os movimentos sociais do Rio

Governador e presidente exaltam o uso de armas e têm a truculência como discurso primordial

por Marina Souza, em CartaCapital

Após onze meses da intervenção federal no Rio de Janeiro, movimento que gerou o maior índice de mortes por policiais registrado desde 2008, o Estado está no segundo mês de um novo governo, segue com violência alarmante e tem perspectivas nada agradáveis. Segundo um levantamento feito pela Polícia Militar e enviado ao Ministério Público (MP), de 30 de janeiro a 8 de fevereiro 42 pessoas foram mortas em confrontos com a PM, média de 4 mortes por dia. Ativistas e estudiosos acreditam que os discursos bélicos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) somados à truculência natural do governador Wilson Witzel (PSC) dão legitimidade para o banho de sangue.

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PFDC defende inconstitucionalidade de MP que criou monitoramento governamental de organizações sociais no Brasil

Para o órgão, que integra o MPF, a norma viola o artigo 5º da Constituição Federal que veda a interferência estatal no funcionamento dessas instituições

MPF

O conteúdo da medida provisória 870/2019, editada no dia 1º de janeiro pelo governo federal, viola princípios constitucionais. Esse é o posicionamento da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal (MPF), diante da norma que instituiu como uma das funções da Secretaria de Governo da Presidência da República “supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar” a atuação de organizações da sociedade civil no Brasil.

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