Coletivos sociais e de Direitos Humanos pedem que TJTO suspenda reintegrações

Dezenove entidades pedem que Tribunal de Justiça baixe portaria suspendendo despejos e reintegração de posse enquanto houve orientação para isolamento social como forma de conter avanço da doença

Do Jornal do Tocantins, na Página do MST

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) e mais 18 entidades ligadas a causas sociais e humanitárias (confira lista no final) protocolaram, nesta segunda-feira (10), um pedido ao Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) para que recomende aos juízes estaduais a suspensão de todos os despejos judiciais enquanto durar a pandemia de Covid-19.

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Movimentos sociais apresentam solução emergencial de 1 bi para alimentar população vulnerável

Recursos devem ser utilizados por estados, municípios e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para comprar 250 mil toneladas de alimentos da agricultura familiar e alimentar população mais vulnerável, durante a pandemia do coronavírus. Mais de 300 movimentos sociais e organizações do campo e da cidade, entre elas a CPT, assinam a proposta.

por Articulação Nacional de Agroecologia – ANA / CPT

Mais de 300 movimentos e organizações sociais do campo e da cidade apresentaram no dia 8 ao Governo Federal uma proposta para fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), demandando o aporte emergencial de R$ 1 bilhão para esse mecanismo que ganhou relevância na crise do coronavírus. Endereçada aos governos federal, estaduais e municipais, a demanda prevê a mobilização de 150 mil famílias de agricultores, com a aquisição de 250 mil toneladas de alimentos, nos próximos três meses. 

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Exigências do BNDES quanto a vínculo político-partidário de dirigentes de ONGs é ilegal e fere moralidade, aponta PFDC

Pedido para providências, inclusive no âmbito criminal e da improbidade administrativa, foi encaminhado à Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Na PFDC

É ilegal e fere o princípio da moralidade a exigência de declaração sobre ausência de vínculos político-partidários que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está fazendo a organizações da sociedade civil que desenvolvem projetos apoiados financeiramente pela instituição.

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“Portaria que autoriza uso da Força Nacional durante manifestações em Brasília viola a legislação”, aponta PFDC

Órgão do Ministério Público destaca que a União depende sempre de solicitação do governador para utilização desse tipo de aparato de segurança – salvo em casos de intervenção federal

Na PFDC

É inconstitucional e ilegal a autorização dada nesta terça-feira (13) pelo Ministério da Justiça para o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no contexto das manifestações que acontecem em Brasília/DF entre hoje a amanhã, conforme a Portaria MJSP 692, de 12 de agosto de 2019.

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A luta que pode ressurgir das periferias

Nas metrópoles brasileiras, multidões vivem em favelas. Esquecidos pelos serviços públicos, são os principais afetados pelo neoliberalismo. É aí que podem surgir movimentos tão surpreendentes como foi, nos anos 1970, o Custo de Vida

por Maister F. da Silva, em Outras Palavras

Segundo o Censo 2010 do IBGE, o Brasil tinha cerca de 11,4 milhões de pessoas morando em favelas e cerca de 12,2% delas (ou 1,4 milhão) estavam no Rio de Janeiro. Considerando-se apenas a população desta cidade, cerca de 22,2% dos cariocas, ou praticamente um em cada cinco, eram moradores de favelas. No entanto, ainda em 2010, Belém era a capital brasileira com a maior proporção de pessoas residindo em ocupações desordenadas: 54,5%, ou mais da metade da população. Salvador (33,1%), São Luís (23,0%) Recife (22,9%) e o Rio (22,2%) vinham a seguir. No entanto, o IBGE só realiza estudos sobre o aumento demográfico desses conglomerados a cada 10 anos, levando a crer que seguramente desde o ano de 2010 esse número aumentou significativamente.

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Mudar o mundo sem desprezar o poder

As estratégias que propunham ignorar a disputa pelo Estado mostraram-se insuficientes. Volta a crescer, entre a esquerda anticapitalista, uma abordagem que inclui pressionar as instituições por dentro, até superá-las

Por Paul Christopher Gray | Tradução: Simone Paz, em Outras Palavras

O dramaturgo comunista Bertolt Brecht escreveu uma vez: “o indivíduo pode ser aniquilado/mas o Partido não pode ser aniquilado”. E, no entanto, na era neoliberal, o partido foi aniquilado — só restam os indivíduos. Ou, ao menos, é o que parecia até alguns anos atrás. Partidos comunistas viraram forças políticas insignificantes ou, como no caso da China, estão estabelecendo o capitalismo. Enquanto isso, muitos dos partidos social-democráticos vêm abandonando quaisquer tentativas de chegar ao socialismo através de reformas graduais.

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UPMS – Vozes da Periferia, para um diálogo de resistência e troca de saberes

Curso de dois meses em Esteio (RS) teve encerramento nesse domingo com participação de Boaventura de Sousa Santos

Fabiana Reinholz, Brasil de Fato

Com uma tarde de sol e casa lotada, encerrou nesse domingo (16), em Esteio, região metropolitana de Porto Alegre, o primeiro curso de extensão “Pedagogias do Sul Global: Aportes para o Diálogo entre Movimentos Sociais e Saberes Insurgentes”. Produzido pela Universidade Popular do Movimento Social (UPMS) Vozes da Periferia, o curso é uma realização da parceria entre a Associação da Cultura do Hip Hop de Esteio, o Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos (IACOREQ) e a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). “Estamos em um momento muito complexo no Brasil, ter iniciativas desse tipo é extraordinário”, afirma Boaventura de Sousa Santos, sociólogo e professor português, mentor do conceito da UPMS.

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