MPF questiona construção em área do Terreiro da Gomeia em Duque de Caxias (RJ)

Prefeito anunciou em rede social a construção de creche no local, que pertence ao patrimônio histórico e cultural e está em processo de tombamento

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao prefeito de Duque de Caxias e às secretarias municipais de educação e cultura informações sobre a intenção de construir creche em imóvel do Terreiro da Gomeia, na Baixada Fluminense (RJ). A informação da construção foi dada pelo prefeito em rede social e contraria a proteção ao patrimônio histórico relacionado ao terreiro,  que se encontra inclusive em processo de tombamento. A solicitação faz parte do Inquérito Civil nº 1.30.017.000099/2019-94.

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Justiça suspende nomeação de presidente do Iphan por falta de capacitação técnica

Em ação popular, MPF se posicionou pela nulidade da nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra por desvio de finalidade e falta de capacitação técnica

A Justiça Federal suspendeu os efeitos da nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra para o cargo de presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ocorrida em 11 de maio deste ano. No fim de maio, o Ministério Público Federa (MPF) se manifestou, em ação popular, pela nulidade do ato de nomeação por considerar a indicação inválida, já que Larissa não atendia aos requisitos estabelecidos nos Decretos Federais 9.238/2017 e 9.727/2019, que exigem dos nomeados “perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo”, e também experiência profissional mínima de cinco anos em atividades correlatas e título de mestre ou doutor na área de atuação. 

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Carta aberta pela preservação e recuperação da Aldeia de São Fidélis, Valença

Valença, 24 de Abril de 2020 – Dia de São Fidélis

Mais um monumento em Valença poderá cair. Não estamos falando dos casarões da Praça da República, do Teatro Municipal, da Câmara, da Cadeia (embora estes requeiram também atenção urgente). Trata-se da Igreja de São Fidélis, cujos festejos (outrora comemorados com uma cavalgada) esse ano passaram despercebidos. Documentos mostram que é ela, talvez, uma das construções mais antigas ainda em pé, já que sua existência remonta ao período em que se iniciou a construção da Igreja do Amparo, em 1757.

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Senado aprova projeto que autoriza a destruição de documentos originais

Projeto de Magno Malta (PR-ES) permite que patrimônio documental brasileiro seja destruído após digitalização. Conselho Nacional de Arquivos e especialistas contestam

RBA

São Paulo – “Um ataque e um atentado ao patrimônio documental brasileiro”, define o professor de informação digital da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp) Charlley Luz, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 146/07. O PLS estava engavetado há 10 anos e foi colocado em votação no plenário da Casa em meio a uma semana turbulenta pelo parlamentar Magno Malta (PR-ES). (mais…)

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MPF e MP/RO obtêm suspensão de licença da Hidrelétrica de Santo Antônio

Licença ambiental da usina está suspensa enquanto o empreendimento não cumprir as condicionantes relacionadas à Estrada de Ferro Madeira Mamoré

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) conseguiram decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em um recurso. A decisão determina que o Ibama suspenda imediatamente a renovação de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio até o início das condicionantes relacionadas ao Patrimônio Arqueológico, Pré-Histórico e Histórico. O cumprimento da decisão é imediato, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia de atraso. (mais…)

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Belo Vale, MG – Município terá plataforma ferroviária de 1917 reconstruída

Por Tarcísio Martins*

Em julho do ano de 2000, a Plataforma que integra o Complexo da Estação Central, construída em 1917, em Belo Vale, MG, cidade situada na Zona Central do estado, a 80 km ao sul de Belo Horizonte, foi desmontada pela MRS – Logística S.A. A empresa, concessionária do serviço público de transporte ferroviário, justificou que a plataforma estaria impedindo a passagem, com segurança, de seus composições férreas, que cumprem a função exclusiva do transporte de minério de ferro, de Minas para porto no estado do Rio de Janeiro. (mais…)

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Seminário sobre patrimônio cultural abre as comemorações dos 45 anos do Iepha-MG

Evento, que tem a parceria do Inhotim, reunirá 14 palestrantes para debate sobre preservação de bens culturais e as relações contemporâneas de urbanismo, ocupação e arte

Circuito Liberdade

 As atividades de comemoração dos 45 anos do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) serão abertas oficialmente com o seminário “Patrimônio Cultural e Contemporaneidade: A preservação do patrimônio cultural e as noções contemporâneas de urbanismo, ocupação e arte”. Nos dias 17 e 18 de agosto, o Iepha-MG, em parceria com o Instituto Inhotim, reunirá  14 especialistas entre gestores públicos, estudiosos e membros de comunidades tradicionais para um intenso debate que envolve a preservação dos bens culturais e as relações contemporâneas de urbanismo, ocupação e arte.  (mais…)

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Manifesto em defesa do Iphan

Diante da iminência da criação de uma Secretaria Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e diante da possível subdivisão das atribuições do IPHAN ou mesmo da extinção deste, vimos manifestar nossa preocupação com a política de proteção ao patrimônio material e imaterial no país.

Considerada a mais longeva e bem sucedida política cultural do país, a autonomia e a independência vêm sendo fatores essenciais ao sucesso do IPHAN. Criado no início de 1937 após pelo menos duas décadas de debate, projetos e iniciativas, o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) foi regulamentado em 30 de novembro do mesmo ano pelo decreto-lei no. 25, ainda vigente. (mais…)

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Unesco aceita candidatura do Cais do Valongo a Patrimônio da Humanidade

O pedido de inclusão na lista da Unesco, feito pelo Iphan, ocorreu ano passado

Simone Candida – O Globo

RIO – Já declarado patrimônio carioca e nacional, o Cais do Valongo, na Zona Portuária, está mais perto de obter mais um reconhecimento: o principal porto de entrada de africanos escravizados no Brasil e nas américas teve sua candidatura aceita pelo Centro do Patrimônio Mundial para ser reconhecido como Patrimônio da Humanidade. Revelado durante as obras de revitalização da Zona Portuária, o Valongo tornou-se monumento da cultura negra no país. Foi no Valongo que desembarcaram mais de 500 mil negros escravizados, entre 1811 e 1843, vindos, em sua maioria, do Congo e de Angola. (mais…)

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