“O arrasto destruiu nosso litoral, muitos foram à falência”, diz pescador gaúcho

Desabafo é de dono de barco pesqueiro, feito em ato público pela manutenção do limite à pesca de arrasto no RS, em Imbé

Redação Litoral na Rede, no Brasil de Fato

A mobilização gaúcha pela manutenção da Lei Estadual 15.223, que limita a pesca de arrasto a 12 milhas náuticas (22 Km) da Costa do Rio Grande do Sul teve seu ponto alto neste sábado (17), quando centenas de pessoas participaram de um ato público às margens do Rio Tramandaí, em Imbé. Entre manifestações de lideranças políticas e do setor pesqueiro, o desabafo de um pescador artesanal da região chamou a atenção.

(mais…)

Ler Mais

Pressão federal: pescadores gaúchos defendem lei que restringe pesca de arrasto no RS

Indústria pesqueira de SC pede revogação da lei que garante sustentabilidade à atividade no RS, com apoio de Bolsonaro

Marcelo Ferreira, Brasil de Fato

Pescadores gaúchos já podem estar percebendo o que seriam os benefícios da proibição da modalidade da pesca de arrasto dentro das 12 milhas do litoral do Rio Grande do Sul. Conforme relato de amadores que praticam a atividade, há muito tempo não se viam as redes cheias como agora, com espécies como pescada amarela, papa terra e outras. A restrição da prática veio com a instituição da Política Estadual da Pesca, em 2018, que nasceu de amplo debate do setor pesqueiro na busca de soluções para a forte crise que enfrenta, devido à diminuição das capturas. Ao mesmo tempo em que comemoram, contudo, os pescadores gaúchos se mostram preocupados com a movimentação do setor industrial de Santa Catarina, que pede a revogação da restrição do arrasto, com o apoio de parlamentares catarinenses e do próprio governo federal.

(mais…)

Ler Mais

Quem são as mulheres que participarão da Marcha das Margaridas

Agricultoras, marisqueiras e quilombolas de todo o país se mobilizam para defender políticas públicas em Brasília

Por Mayara Paixão, em Brasil de Fato / MST

Entre 13 e 14 de agosto, Brasília (DF) receberá a Marcha das Margaridas, maior ação conjunta de mulheres trabalhadoras da América Latina. Coordenada pela Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), suas 27 federações estaduais e mais de quatro mil sindicatos filiados, ela é construída em parceria com os movimentos feministas, centrais sindicais e organizações internacionais.

(mais…)

Ler Mais

Falta de regulamentação e tensões entre produtores rurais ameaçam Parque Nacional da Lagoa do Peixe. Entrevista especial com Marcos Alaniz Rodrigues

Por: João Vitor Santos, em IHU On-Line

“Um local mágico”. É assim que oceanógrafo Marcos Alaniz Rodrigues define o Parque Nacional da Lagoa do Peixe, uma fina faixa de terra alagadiça que fica entre o Oceano Atlântico e um mosaico de lagoas no Rio Grande do Sul, na altura dos municípios de Tavares e Mostardas. E não é por menos, mesclando os biomas Pampa e Mata Atlântica, o local é um verdadeiro viveiro natural com abundância em fauna e flora. Não obstante, pesquisadores intitulam o Parque como um grande restaurante para aves migratórias que cruzam o sul do continente americano. Mas, apesar da natureza, a área está longe de ser, na prática, um paraíso, dados os conflitos que existem na região com agricultores, pecuaristas e até mesmo pescadores. “O Parque foi criado por decreto em 1986 e ainda não foi totalmente regulamentado. Isto causa uma brecha jurídica que permite que os proprietários ainda não indenizados possam seguir exercendo suas atividades de pecuária e agricultura”, explica Marcos.

(mais…)

Ler Mais

Sobrevivendo em um rio sem peixes

Na coluna Clima e Comunidade, ribeirinhos e camponeses enfrentam a morte do rio Tocantins. Hidrelétrica tirou-lhes o sustento, mas governo prometeu recursos para recuperar biodiversidade. Sem políticas públicas, eles têm que improvisar

Por Maria Luiza Barbosa da Silva, no Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social / Outras Palavras

A realidade do rio Tocantins com as barragens ao longo do seu curso é desafiadora, apresentando diferentes desafios como a realidade dos ribeirinhos, a morte do rio, água para vida não para morte, impactos ambientais, empresas que se comprometem com governo e não com comunidade.

(mais…)

Ler Mais

Moradores da Ilha de Maré lutam contra racismo ambiental

Comunidade tem a pesca como forma de sobrevivência e denuncia contaminação química

por Jamile Araújo, em Brasil de Fato

No mês de maio, a Coordenação da Colônia de Pescadores da Ilha de Maré de Salvador apresentou uma denúncia ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) relatando a contaminação química realizada por atuação de grandes empresas nas proximidades e a omissão do Estado brasileiro quanto à situação. A Ilha de Maré está localizada na Baía de Todos os Santos, em Salvador, e possui uma população de dez mil remanescentes quilombolas, que tem como principal atividade de sobrevivência a pesca.

(mais…)

Ler Mais

Em audiência pública promovida pelo MPF, pescadores artesanais lamentam publicação de decreto com profundos impactos socioeconômicos

Classe alega ainda que norma foi editada sem nenhuma consulta prévia, sem embasamento científico e sem que houvesse tempo para as adequações dos integrantes da cadeia de pesca às novas exigências

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

Com o objetivo de ouvir os pescadores artesanais profissionais a respeito do Decreto 15.166/2019, que regulamenta a atividade pesqueira em Mato Grosso do Sul, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu, nesta segunda-feira (8), a audiência pública “Impactos da legislação estadual de pesca sobre a atividade tradicional dos pescadores profissionais artesanais de Mato Grosso do Sul”.

(mais…)

Ler Mais

MPF abre investigação para apurar regularidade do licenciamento de terminal portuário em Santarém (PA)

Obras estão em andamento, mas não houve audiência pública e consulta prévia, livre e informada, aponta denúncia encaminhada ao MPF

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou investigação nesta terça-feira (04) para apurar a regularidade do licenciamento ambiental do terminal portuário de uso privado da empresa Atem’s Distribuidora de Petróleo em instalação no Lago do Maicá, em Santarém, no oeste do Pará. 

(mais…)

Ler Mais

MPF recorre para que pescadores sejam ouvidos sobre impacto ambiental do Aterro de Gramacho

Justiça negou liminar para suspender TAC que desconsiderou impactos sobre pescadores artesanais

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ) recorreu de decisão da Justiça Federal que negou o pedido liminar para suspender termo de ajustamento de conduta firmado pelo Inea que desconsiderou os impactos ambientais do Aterro de Gramacho sobre pescadores artesanais.

(mais…)

Ler Mais

Comissão pede apoio do arcebispo para barrar usina nuclear no Sertão de Pernambuco

Por Pascom AOR, na CPT NE2

O arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, recebeu na manhã desta quarta-feira (22/05), em seu gabinete na Cúria Metropolitana, no Recife, uma comissão formada por representantes das Pastorais Sociais da Diocese de Floresta, da organização social Pró-Vida, do Conselho Indigenista Missionário e da Comissão Pastoral da Terra do Regional NE2. A pauta foi a preocupação com os impactos socioambientais que podem ser gerados pela instalação de uma usina nuclear em Itacuruba, no Sertão do São Francisco.

(mais…)

Ler Mais