MPF abre investigação para apurar regularidade do licenciamento de terminal portuário em Santarém (PA)

Obras estão em andamento, mas não houve audiência pública e consulta prévia, livre e informada, aponta denúncia encaminhada ao MPF

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou investigação nesta terça-feira (04) para apurar a regularidade do licenciamento ambiental do terminal portuário de uso privado da empresa Atem’s Distribuidora de Petróleo em instalação no Lago do Maicá, em Santarém, no oeste do Pará. 

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MPF recorre para que pescadores sejam ouvidos sobre impacto ambiental do Aterro de Gramacho

Justiça negou liminar para suspender TAC que desconsiderou impactos sobre pescadores artesanais

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ) recorreu de decisão da Justiça Federal que negou o pedido liminar para suspender termo de ajustamento de conduta firmado pelo Inea que desconsiderou os impactos ambientais do Aterro de Gramacho sobre pescadores artesanais.

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Comissão pede apoio do arcebispo para barrar usina nuclear no Sertão de Pernambuco

Por Pascom AOR, na CPT NE2

O arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, recebeu na manhã desta quarta-feira (22/05), em seu gabinete na Cúria Metropolitana, no Recife, uma comissão formada por representantes das Pastorais Sociais da Diocese de Floresta, da organização social Pró-Vida, do Conselho Indigenista Missionário e da Comissão Pastoral da Terra do Regional NE2. A pauta foi a preocupação com os impactos socioambientais que podem ser gerados pela instalação de uma usina nuclear em Itacuruba, no Sertão do São Francisco.

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MPF quer garantir participação popular em debates sobre área de proteção ambiental no litoral norte paulista

Fundação Florestal deve apresentar cronograma de trabalhos para plano de manejo que inclua novas consultas a comunidades tradicionais

Procuradoria da República no Estado de S. Paulo

O Ministério Público Federal cobrou da Fundação Florestal informações detalhadas sobre o andamento dos trabalhos para a implementação do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Marinha Litoral Norte (APAMLN). Comunidades tradicionais da região têm relatado que as consultas sobre os encaminhamentos foram suspensas e manifestado receio de que o texto acabe aprovado sem que moradores e pescadores artesanais sejam ouvidos.

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GT Degradação e Racismo Ambiental da DPE/BA realiza reunião da Comissão Executiva

A próxima reunião definirá a composição, calendário e projeto de atuação estratégica

Por Luciana Costa, na DPE/BA

O Grupo de Trabalho Degradação e Racismo Ambiental de Santo Amaro e Região, criado em fevereiro deste ano pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, realizou a primeira reunião da Comissão Executiva nesta terça-feira, 23. A formação do GT foi consequência da audiência pública A Degradação Ambiental, Poluição e o Impacto à Vida das Comunidades Quilombolas Pesqueiras. A atividade foi organizada pela Instituição e pela Ouvidoria Geral da Defensoria Pública da Bahia, em parceria com associações de pescadore(a)s, marisqueiro(a)s e quilombolas.

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MPF acompanha vistoria socioambiental nos rios Sarapuí e Iguaçu em Duque de Caxias (RJ)

Comissão de pescadores locais realizou vistoria nos rios impactados pela indústria do petróleo e pelo lixão de Gramacho

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) acompanhou no sábado (13), vistoria socioambiental na região dos rios Sarapuí e Iguaçu, em Duque de Caxias (RJ). Organizada por comissão de pescadores e catadores de caranguejos tradicionais da região, a inspeção teve como objetivo levantar informações sobre a situação do território tradicional de água e mangue impactado pela contaminação, principalmente pelo chorume decorrente do lixão a céu aberto e pelas emissões oriundas da indústria do petróleo.

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Contaminação do Rio São Francisco pode afetar os diversos usos da água

Lama tóxica vinda do crime da Vale em Brumadinho pode restringir uso da água para consumo humano

Vanessa Gonzaga, Brasil de Fato

Após a chegada da lama tóxica da Vale nas barragens de Três Marias e Retiro Baixo, uma das preocupações tem sido a contaminação do Rio São Francisco, que em algumas cidades já vem apresentando sinais de contaminação, como a turbidez da água. Caso a suspeita de contaminação se concretize, serão mais de 500 municípios afetados social e economicamente.

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MPF se reúne com pescadores para garantir participação em reparação ambiental no aterro de Jardim Gramacho (RJ)

O acordo com Inea e empresas não consultou as comunidades tradicionais de pescadores da região

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ) se reuniu no último dia 19 com pescadores, representantes do movimento Baía Viva, da Associação Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara (AHOMAR), do Centro de Ação Comunitária (CEDAC) da Baixada Fluminense e da Comissão Ambiental da OAB de Duque de Caxias para discutir a ação civil pública que o órgão ajuizou para garantir a participação de pescadores artesanais na reparação ambiental no aterro de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense.

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Cratera de empresa da Vale debaixo do mar gera conflito com pescadores em Santos

Cava subaquática reúne camadas de sedimentos com resíduos tóxicos da região de Cubatão; população, ambientalistas e MP dizem que projeto polui o mar e põe em risco saúde dos moradores

Por Julia Dolce, Agência Pública

Maria Vitória tem 8 anos, pele negra e grandes olhos amendoados. Com movimentos ágeis próprios de uma caiçara, ela entra e sai dos barcos de pesca atracados na palafita de seu avô, apontando ora um filhote de siri escondido, ora uma boneca Barbie que flutua entre o lixo da água quase imóvel debaixo da casa. “Eu sempre pego os brinquedos que passam na maré”, explica.

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MPF recorre ao TRF4 para obter suspensão da licença ambiental do Projeto Retiro

Em uma das ações, recurso defende o meio ambiente e a ordem jurídica violada pelo Ibama; na outra, as comunidades tradicionais de pescadores artesanais

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

Nesta quarta-feira (27), o Ministério Público Federal (MPF) interpôs recursos de agravo de instrumento contra decisões da 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS), que negaram os pedidos liminares formulados em duas ações civis públicas movidas contra o Ibama e a empresa Rio Grande Mineração (RGM). Em uma das ações civis públicas, o MPF busca a defesa do meio ambiente e da ordem jurídica violada pelo Ibama, inclusive quanto aos direitos à informação e à participação do público no licenciamento ambiental do projeto. Na outra, o MPF tem em vista a defesa das comunidades tradicionais de pescadores artesanais presentes na área a ser diretamente afetada pelo empreendimento e no seu entorno, às quais foi sonegado pelo Ibama o direito à consulta prévia informada.

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