Pescadores e pescadoras artesanais entregam 200 mil assinaturas em defesa dos territórios pesqueiros no Congresso Nacional

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular que regulamenta e protege os territórios pesqueiros foi entregue na Audiência Pública junto com assinaturas.

Por Lígia Apel, da CPP, na CPT

Como primeira atividade do Grito da Pesca 2019, o Movimento Nacional dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) realizou Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa (CLP) do Congresso Nacional, na manhã desta quinta-feira, 21. O objetivo foi entregar as 200 mil assinaturas em apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular que regulamenta os Territórios Pesqueiros no Brasil. Mais de 250 pescadores e pescadoras artesanais de todo o país vieram até Brasília trazendo as assinaturas, bem como uma lista de denúncias sobre as mais diferentes ameaças e ataques aos seus territórios e sua vida.

(mais…)

Ler Mais

Pescadores, marisqueiras e quilombolas de Ilha de Maré: um povo lutador

“As pescadoras denunciaram os impactos econômicos e ambientais do vazamento do óleo que contaminou os mares”, conta.

Djacira Araújo, Brasil de Fato*

No dia 13 de novembro, a nossa brigada do Congresso do povo esteve visitando e dialogando com a comunidade de Ilha de Maré em Salvador (BA). Destaca-se que a grande maioria das pessoas com as quais estabelecemos diálogo foram as mulheres, que deram testemunhos da luta, do abandono e da valentia dos homens e mulheres desta comunidade que resiste e é responsável pelo abastecimento de pescado e mariscos nas mesas do povo e nos restaurantes das cidades em toda a região metropolitana de Salvador.

(mais…)

Ler Mais

Carta de repúdio do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP) sobre o maior desastre ambiental do Brasil

O Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil-MPP vem a publico manifestar seu repúdio frente ao maior desastre ambiental que vem ocorrendo no BRASIL. Além da violação cotidiana que sofremos em nossos territórios, estamos agora atingidos de morte, pelo derramamento de óleo (petróleo bruto) que ocorre em nosso litoral desde o fim do mês de agosto, provocando a morte de diversas espécies de pescado, animais e aves marinhas, além de ecossistemas inteiros. 

(mais…)

Ler Mais

Pescador@s ocupam Ibama em Salvador: ‘Já não tem comida em casa’, dizem sobre prejuízos causados por óleo no mar

Grupo de pescadores e pescadoras ocupam Ibama em ato realizado nesta terça (22)

Por Tailane Muniz, no Correio*

Pescadores e pescadoras do Quilombo Rio dos Macacos, entre Salvador e Simões Filho, na Região Metropolitana, não têm comida na mesa. Há sete dias, quando avistaram as primeiras manchas do petróleo cru – e de origem ainda desconhecida – não dimensionaram “o dano irreparável”. 

(mais…)

Ler Mais

Crime da Samarco: ‘A política do pescador de fato é uma violência aos trabalhadores da pesca’

De Fernanda Couzemenco, no Século Diário

“Um funil cruel que impede as pessoas de acessarem o seu direito”. Essa é a definição da Comissão Pastoral dos Pescadores (CPP) para a política do pescador de fato, proposta pela Fundação Renova, para cadastrar os pescadores atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP, mas que ainda não foram incluídos nos programas de auxílio emergencial e de indenizações, por não disporem de toda a documentação exigida, como a carteira de pesca profissional.

(mais…)

Ler Mais

“O arrasto destruiu nosso litoral, muitos foram à falência”, diz pescador gaúcho

Desabafo é de dono de barco pesqueiro, feito em ato público pela manutenção do limite à pesca de arrasto no RS, em Imbé

Redação Litoral na Rede, no Brasil de Fato

A mobilização gaúcha pela manutenção da Lei Estadual 15.223, que limita a pesca de arrasto a 12 milhas náuticas (22 Km) da Costa do Rio Grande do Sul teve seu ponto alto neste sábado (17), quando centenas de pessoas participaram de um ato público às margens do Rio Tramandaí, em Imbé. Entre manifestações de lideranças políticas e do setor pesqueiro, o desabafo de um pescador artesanal da região chamou a atenção.

(mais…)

Ler Mais

Pressão federal: pescadores gaúchos defendem lei que restringe pesca de arrasto no RS

Indústria pesqueira de SC pede revogação da lei que garante sustentabilidade à atividade no RS, com apoio de Bolsonaro

Marcelo Ferreira, Brasil de Fato

Pescadores gaúchos já podem estar percebendo o que seriam os benefícios da proibição da modalidade da pesca de arrasto dentro das 12 milhas do litoral do Rio Grande do Sul. Conforme relato de amadores que praticam a atividade, há muito tempo não se viam as redes cheias como agora, com espécies como pescada amarela, papa terra e outras. A restrição da prática veio com a instituição da Política Estadual da Pesca, em 2018, que nasceu de amplo debate do setor pesqueiro na busca de soluções para a forte crise que enfrenta, devido à diminuição das capturas. Ao mesmo tempo em que comemoram, contudo, os pescadores gaúchos se mostram preocupados com a movimentação do setor industrial de Santa Catarina, que pede a revogação da restrição do arrasto, com o apoio de parlamentares catarinenses e do próprio governo federal.

(mais…)

Ler Mais

Quem são as mulheres que participarão da Marcha das Margaridas

Agricultoras, marisqueiras e quilombolas de todo o país se mobilizam para defender políticas públicas em Brasília

Por Mayara Paixão, em Brasil de Fato / MST

Entre 13 e 14 de agosto, Brasília (DF) receberá a Marcha das Margaridas, maior ação conjunta de mulheres trabalhadoras da América Latina. Coordenada pela Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), suas 27 federações estaduais e mais de quatro mil sindicatos filiados, ela é construída em parceria com os movimentos feministas, centrais sindicais e organizações internacionais.

(mais…)

Ler Mais

Falta de regulamentação e tensões entre produtores rurais ameaçam Parque Nacional da Lagoa do Peixe. Entrevista especial com Marcos Alaniz Rodrigues

Por: João Vitor Santos, em IHU On-Line

“Um local mágico”. É assim que oceanógrafo Marcos Alaniz Rodrigues define o Parque Nacional da Lagoa do Peixe, uma fina faixa de terra alagadiça que fica entre o Oceano Atlântico e um mosaico de lagoas no Rio Grande do Sul, na altura dos municípios de Tavares e Mostardas. E não é por menos, mesclando os biomas Pampa e Mata Atlântica, o local é um verdadeiro viveiro natural com abundância em fauna e flora. Não obstante, pesquisadores intitulam o Parque como um grande restaurante para aves migratórias que cruzam o sul do continente americano. Mas, apesar da natureza, a área está longe de ser, na prática, um paraíso, dados os conflitos que existem na região com agricultores, pecuaristas e até mesmo pescadores. “O Parque foi criado por decreto em 1986 e ainda não foi totalmente regulamentado. Isto causa uma brecha jurídica que permite que os proprietários ainda não indenizados possam seguir exercendo suas atividades de pecuária e agricultura”, explica Marcos.

(mais…)

Ler Mais

Sobrevivendo em um rio sem peixes

Na coluna Clima e Comunidade, ribeirinhos e camponeses enfrentam a morte do rio Tocantins. Hidrelétrica tirou-lhes o sustento, mas governo prometeu recursos para recuperar biodiversidade. Sem políticas públicas, eles têm que improvisar

Por Maria Luiza Barbosa da Silva, no Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social / Outras Palavras

A realidade do rio Tocantins com as barragens ao longo do seu curso é desafiadora, apresentando diferentes desafios como a realidade dos ribeirinhos, a morte do rio, água para vida não para morte, impactos ambientais, empresas que se comprometem com governo e não com comunidade.

(mais…)

Ler Mais