Movimentos pesqueiros e organizações lançam campanha contra petróleo no Nordeste

O objetivo é continuar trazendo à tona os impactos do petróleo no meio ambiente e nas comunidades pesqueiras após um ano do crime ambiental

CPT

No próximo dia 30 de agosto completa-se um ano que manchas de petróleo começaram a surgir no litoral do Nordeste e Sudeste do Brasil. Para marcar a data e continuar pedindo justiça, está sendo lançada a campanha Mar de Luta – Justiça Social aos Povos das Águas Atingidos pelo Petróleo. 

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Comunidade pesqueira acusa incorporadora de ameaças e destruição de barracos no RN

Conflito em Enxu Queimado começou em 2007, mas se intensificou durante a pandemia de covid-19

Caroline Oliveira, Brasil de Fato

Um conflito entre moradores da comunidade pesqueira de Enxu Queimado, no município de Pedra Grande, a 142 km de Natal (RN), e a Incorporadora Teixeira Onze vem se intensificando desde julho deste ano, com ameaças e derrubada de barracos por parte da empresa, de acordo com relatos dos moradores. 

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Caiçaras e quilombolas denunciam agressões e ameaças da PM Ambiental

Pescadores relatam abordagens truculentas em Ubatuba, no litoral de SP, e pedem que Ministério Público investigue policiais; “racismo ambiental”, define biólogo

por Jeniffer Mendonça, em Ponte

Roberto* relata que nunca passou tanta humilhação como na tarde de 5 de junho, quando retornava do mar após ter pescado camarão em Ubatuba, no litoral norte paulista. Enquanto transportava a carga do barco para um carro, após um dia inteiro de trabalho, ouviu a sirene e viu uma viatura da Polícia Militar Ambiental. “Ele [PM] chegou de arma na mão, gritando pra gente sair da Kombi, mandando colocar a mão na cabeça. Eu só dizia que não era bandido e que ele não podia falar assim comigo”, lembra.

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Caso Samarco: Justiça mantém proibição da pesca na foz do Rio Doce

Interdição continua valendo da Barra do Riacho, em Aracruz, até Degredo/Ipiranguinha, em Linhares, litoral norte do Espírito Santo

Ministério Público Federal no Espírito Santo

A Justiça Federal no Espírito Santo indeferiu o pedido da mineradora Samarco e manteve a proibição, por tempo indeterminado, da pesca de qualquer natureza, salvo a destinada à pesquisa científica, na região da foz do Rio Doce, entre a Barra do Riacho, em Aracruz, até Degredo/Ipiranguinha, em Linhares, litoral norte do Espírito Santo.

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MPF recomenda realização de consulta prévia às comunidades de pescadores artesanais afetadas pela exploração de petróleo no Campo de Bacalhau (RJ)

Ibama e Equinor devem assegurar informação sobre os impactos gerados pelo licenciamento ambiental e as formas de compensação desses danos à população

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Equinor Brasil Energia Ltda para que realizem consultas prévias aos pescadores artesanais que residam e trabalham em municípios do estado do Rio de Janeiro que serão afetados por atividades de produção de petróleo no Campo de Bacalhau (RJ). O processo de licenciamento ambiental da atividade de produção de petróleo na região se iniciou sem que essa população fosse informada de possíveis impactos gerados, bem como das formas de compensação por esses danos, apesar da previsão destes impactos no EIA/Rima.

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Fundação Renova cancela auxílio financeiro a pescadores do Estado

MAB acredita que medida pode atingir 7 mil pessoas em meio à pandemia e levar à retomada da pesca de peixes contaminados

Por Vitor Taveira, Século Diário

No Dia do Pescador e da Pescadora, muitos que atuam no Rio Doce receberam um presente amargo da Fundação Renova. A entidade responsável pela reparação do crime socioambiental da Samarco/Vale-BHP começou a enviar, nessa segunda-feira (29), mensagens a atingidos informando sobre o cancelamento do auxílio financeiro emergencial para aqueles “já tiveram tiveram restabelecidas as condições para retomada de atividade econômica ou produtiva, com base nos resultados de estudos técnicos e científicos”.

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Pesca artesanal: a luta por território que vai além da terra

Sem políticas públicas suficientes, trabalhadores são vistos como entraves ao modelo de desenvolvimento econômico

Por Daniel Lamir, no Brasil de Fato

Há uma luta por território para além da terra firme. A tradição de pescadoras e pescadores resiste a um modelo de desenvolvimento econômico que ameaça águas, vidas e culturas do nosso país. Entre rios, mangues e mar, o racismo institucional brasileiro se mistura ao racismo ambiental, ameaçando uma prática mais antiga que a própria história oficial do Brasil.

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‘Venho olhar a água’: Os pescadores expulsos das margens do rio

Famílias da comunidade pesqueira de Canabrava tiveram suas casas e plantações destruídas por funcionários de um fazendeiro – sem decisão judicial.

por Daniel Camargos, em Repórter Brasil

Todas as manhãs, o pescador Edmar Gomes acorda e caminha pelas ruas de Buritizeiro, cidade com 27 mil habitantes no norte de Minas, até alcançar o rio São Francisco. “Venho olhar a água”. São saudades do tempo em que vivia, com demais pescadores, nas margens do rio, na comunidade Canabrava. Sua família e outras 30 que viviam ali foram expulsas da beira do Velho Chico em 2017 e tiveram suas casas e plantações destruídas – em uma ação que descumpriu liminar judicial que garantia a permanência dos pescadores no local.

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PL que garante direito territorial a comunidades pesqueiras deve ser convertido em lei, defende MPF

Dispositivo trata do reconhecimento das populações de pescadores artesanais como povos tradicionais e vulneráveis

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta terça-feira (26) nota técnica sobre o Projeto de Lei (PL) 131/2020, que dispõe sobre o direito ao território de comunidades tradicionais pesqueiras. O documento é fruto de análise feita pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) e tem como propósito ratificar a legalidade do PL, a fim de que ele seja convertido em lei pelo Congresso Nacional o mais brevemente possível. De acordo com a 6CCR, a medida é necessária para reconhecer os direitos dos pescadores artesanais e viabilizar políticas públicas em seu favor.

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Nota Pública da comunidade de Garapuá sobre os ataques e ameaças que vêm sendo feitos às nossas famílias por poderosos de Cairu, Bahia

“Nossa comunidade é formada por famílias de gente trabalhadora e honesta que vive da pesca, da produção de artesanatos, de pequenos comércios, da agricultura. Somos uma comunidade tradicional e para exercer nosso modo de vida precisamos ter acesso ao mar, à praia, aos manguezais, às matas, às lagoas, e a um pedaço de terra para nossa moradia e dos nossos filhos. Precisamos do nosso território garantido e preservado, como determina a Lei.

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