MPF acompanha vistoria socioambiental nos rios Sarapuí e Iguaçu em Duque de Caxias (RJ)

Comissão de pescadores locais realizou vistoria nos rios impactados pela indústria do petróleo e pelo lixão de Gramacho

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) acompanhou no sábado (13), vistoria socioambiental na região dos rios Sarapuí e Iguaçu, em Duque de Caxias (RJ). Organizada por comissão de pescadores e catadores de caranguejos tradicionais da região, a inspeção teve como objetivo levantar informações sobre a situação do território tradicional de água e mangue impactado pela contaminação, principalmente pelo chorume decorrente do lixão a céu aberto e pelas emissões oriundas da indústria do petróleo.

(mais…)

Ler Mais

Contaminação do Rio São Francisco pode afetar os diversos usos da água

Lama tóxica vinda do crime da Vale em Brumadinho pode restringir uso da água para consumo humano

Vanessa Gonzaga, Brasil de Fato

Após a chegada da lama tóxica da Vale nas barragens de Três Marias e Retiro Baixo, uma das preocupações tem sido a contaminação do Rio São Francisco, que em algumas cidades já vem apresentando sinais de contaminação, como a turbidez da água. Caso a suspeita de contaminação se concretize, serão mais de 500 municípios afetados social e economicamente.

(mais…)

Ler Mais

MPF se reúne com pescadores para garantir participação em reparação ambiental no aterro de Jardim Gramacho (RJ)

O acordo com Inea e empresas não consultou as comunidades tradicionais de pescadores da região

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ) se reuniu no último dia 19 com pescadores, representantes do movimento Baía Viva, da Associação Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara (AHOMAR), do Centro de Ação Comunitária (CEDAC) da Baixada Fluminense e da Comissão Ambiental da OAB de Duque de Caxias para discutir a ação civil pública que o órgão ajuizou para garantir a participação de pescadores artesanais na reparação ambiental no aterro de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense.

(mais…)

Ler Mais

Cratera de empresa da Vale debaixo do mar gera conflito com pescadores em Santos

Cava subaquática reúne camadas de sedimentos com resíduos tóxicos da região de Cubatão; população, ambientalistas e MP dizem que projeto polui o mar e põe em risco saúde dos moradores

Por Julia Dolce, Agência Pública

Maria Vitória tem 8 anos, pele negra e grandes olhos amendoados. Com movimentos ágeis próprios de uma caiçara, ela entra e sai dos barcos de pesca atracados na palafita de seu avô, apontando ora um filhote de siri escondido, ora uma boneca Barbie que flutua entre o lixo da água quase imóvel debaixo da casa. “Eu sempre pego os brinquedos que passam na maré”, explica.

(mais…)

Ler Mais

MPF recorre ao TRF4 para obter suspensão da licença ambiental do Projeto Retiro

Em uma das ações, recurso defende o meio ambiente e a ordem jurídica violada pelo Ibama; na outra, as comunidades tradicionais de pescadores artesanais

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

Nesta quarta-feira (27), o Ministério Público Federal (MPF) interpôs recursos de agravo de instrumento contra decisões da 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS), que negaram os pedidos liminares formulados em duas ações civis públicas movidas contra o Ibama e a empresa Rio Grande Mineração (RGM). Em uma das ações civis públicas, o MPF busca a defesa do meio ambiente e da ordem jurídica violada pelo Ibama, inclusive quanto aos direitos à informação e à participação do público no licenciamento ambiental do projeto. Na outra, o MPF tem em vista a defesa das comunidades tradicionais de pescadores artesanais presentes na área a ser diretamente afetada pelo empreendimento e no seu entorno, às quais foi sonegado pelo Ibama o direito à consulta prévia informada.

(mais…)

Ler Mais

Resíduos de Brumadinho já matam os peixes do rio São Francisco

Dados da Fundação S.O.S. Mata Atlântica mostram que alguns trechos do Velho Chico já estão com água imprópria para uso da população; Concentração de ferro, manganês, cromo e cobre está acima dos limites permitidos por lei

Por Joana Oliveira, El País Brasil

Um dos maiores temores dos ambientalistas depois do rompimento da barragem da Vale Córrego do Feijão, em Brumadinho, no dia 25 de janeiro, concretizou-se: os rejeitos da barragem já contaminaram o rio São Francisco. Os dados recolhidos pela Fundação S.O.S. Mata Atlântica —que monitora o impacto ambiental da tragédia através de uma expedição pelo rio Paraopeba (afluente do Velho Chico)— mostram que alguns trechos do Alto São Francisco já estão com água imprópria para uso da população.

(mais…)

Ler Mais

PFDC firma termo de cooperação com Movimento dos Atingidos por Barragens

Protocolo focará em denúncias de violências, perseguições e outras ações arbitrárias contra populações impactadas por esses empreendimentos no Brasil

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Contribuir para a garantia dos direitos de populações impactadas pela construção e operação de barragens no Brasil – especialmente no que se refere à proteção à vida, à dignidade, à moradia, à função social da propriedade e também à liberdade de expressão e de associação.

(mais…)

Ler Mais

MPF move ação para garantir participação de pescadores em reparações ambientais no aterro de Jardim Gramacho (RJ)

Celebração do acordo pelo INEA com empreass não consultou as comunidades tradicionais de pescadores da região

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Inea n°07/2017 seja declarado nulo, em razão da não observância da consulta prévia, livre, formal e informada aos pescadores artesanais que sofrem os impactos do derramamento de chorume no Aterro de Gramacho. 

(mais…)

Ler Mais

Projeto de ampliação do Porto de Paranaguá preocupa população da região

Impactos socioambientais foram discutidos por mais de cinco horas em audiência pública

Paulinne Rhinow Giffhorn*, em 350.org

Expandir os berços de atracação de navio de granéis e líquidos, implantando os píeres “T”, “F” e “L” e um Complexo Náutico ao Porto de Paranaguá — esse foi o tema da audiência pública que reuniu mais de 600 pessoas, entre elas autoridades, moradores de comunidades pesqueiras, tradicionais, indígenas e dos bairros da cidade, realizada na noite de quarta-feira (23) e que teve duração de mais de cinco horas.

(mais…)

Ler Mais

“Fora Renova, queremos Samarco!”, exigem pescadores atingidos em Baixo Guandu

Manifestantes só liberarão a estrada de ferro da Vale na presença de representantes das empresas

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

“O que eles estão fazendo está errado!”, suplica o pescador Litunoy Araújo, de Colatina, um dos mais de mil manifestantes que bloqueiam a estrada de ferro da Vale em Baixo Guandu. “O Rio Doce não pertence mais à União, pertence à Samarco, à Vale e à BHP. Os juízes não pertencem mais ao Judiciário, pertencem à Samarco, à Vale e à BHP. E nós, atingidos, somos os criminosos que jogaram lama no rio”, ironiza, com tristeza, durante o protesto pacífico que ele e mais de mil pescadores atingidos realizam em Baixo Guandu, nesta segunda-feira (14).

(mais…)

Ler Mais