Em recuperação judicial, a companhia de celulose usou área maior que a Suécia para arrecadar R$ 22 milhões com empresas como BMW, BTG Pactual e Telefônica; empresa prometeu R$ 5 mil por ano para os camponeses, mas nunca pagou
Por Carolina Bataier, em De Olho nos Ruralistas
Quando a proposta de participar de um projeto de créditos de carbono chegou até a comunidade Nova Vida, no município de Almeirim (PA), o agricultor Carlos Jorge Araújo Cruz foi o único a recusar. (mais…)
Coletivo de Incidência Política Compartilhada realizou formação popular para debater e compreender o projeto de regularização no Brasil
O crédito de carbono são valores gerados com base na redução de emissão de gases de efeito estufa à atmosfera e pode ser comercializado entre países. Nos últimos meses o Projeto de Lei 412/2022 que prevê a regulamentação do mercado de carbono no Brasil, tem sido ponto de debate no Senado Federal. O objetivo teórico do mercado de crédito de carbono é amenizar as mudanças climáticas global, mas não é bem isso. O projeto de redução de gases de efeito estufa é uma ameaça à autonomia dos territórios. (mais…)
Por Joaquim Shiraishi Neto, Luane Lemos Felicio Agostinho e Ester Mendes Gomes(1)
O Brasil, após breve interregno – decorrente da postura negacionista do governo anterior[2], que, com base em achismos e teorias conspiratórias, negou sistematicamente as mudanças climáticas –, retomou a sua agenda ambiental no governo do presidente Lula.
Não custa recordar que, em 1992, o Brasil assumiu um papel relevante no debate global sobre preservação ambiental ao sediar, no Rio de Janeiro (RJ), a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (conhecida como Eco-92). Entre os documentos, compromissos, ações e acordos que resultaram desse diálogo, estava a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). (mais…)
Por Carlos Augusto Pantoja Ramos[1]. Taiana Amanda Fonseca dos Passos[2] e Iná Camila Ramos Favacho de Miranda[3]
O Acordo de Paris, tratado internacional de 2015 para o enfrentamento dos efeitos das mudanças do clima, estabeleceu em seu artigo 6º que no âmbito do incentivo de redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação ambiental, de sigla REDD[4], a sociedade e países poderiam cooperar de maneira voluntária na implementação de medidas de mitigação, adaptação e promoção de ações sustentáveis e de integridade ambiental (BRASIL, 2015). Esta orientação reforçou a criação de um mercado voluntário que gerenciasse ou compensasse a emissão de GEE por Estados e/ou pela iniciativa privada dando origem assim a nível empresarial do mercado de carbono. (mais…)
Análise de créditos de carbono em florestas tropicais certificados pela Verra conclui que impactos ambientais alardeados são exagerados e resultados, questionáveis sob o aspecto climático.
Projetos de preservação de florestas tropicais não servem para compensar emissões de carbono e uma abordagem diferente deve ser aplicada para, de fato, proteger ecossistemas críticos para o planeta, como a Amazônia e a Bacia do Congo. Alguns desses projetos, inclusive, sequer oferecem garantias de segurança a comunidades locais vulneráveis. (mais…)
A ação aponta a apropriação ilegal de terras públicas em cinco assentamentos agroextrativistas estaduais, com envolvimento de empresas e da prefeitura
por CLAUDIA ANTUNES, em Sumaúma
A Defensoria Pública do Pará entrou com uma ação civil pública contra três empresas, uma entidade privada e o município de Portel, no nordeste do estado, acusados de envolvimento num projeto de geração de créditos de carbono cuja área está parcialmente sobreposta a cinco assentamentos agroextrativistas estaduais onde vivem 1.484 famílias. A ação, protocolada em 19 de julho na Vara Agrária de Castanhal, afirma que o projeto não foi autorizado pelo governo do estado nem submetido à consulta das comunidades e equivale a uma “grilagem de terras públicas”. O documento pede que ele seja invalidado, que seus representantes sejam proibidos de entrar nos territórios afetados e que os envolvidos sejam condenados a pagar uma indenização de 5 milhões de reais por “danos morais coletivos”. O dinheiro seria empregado em programas para beneficiar as comunidades tradicionais dos Projetos Estaduais de Assentamento Agroextrativistas de Portel. (mais…)
A proteção de florestas envolve muito mais do que o estoque de carbono, e essa é uma lição que gente do mercado está tendo que aprender – às vezes na marra. E, dados os recentes escândalos envolvendo estes projetos, muitos estão tendo que refazer seus planos de negócio e voltar atrás em desenvolvimentos já em estágios avançados. (mais…)
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