Coletivo realizou formação popular sobre crédito de carbono

Coletivo de Incidência Política Compartilhada realizou formação popular para debater e compreender o projeto de regularização no Brasil

POR CLÁUDIA PEREIRA | APC / CIMI

O crédito de carbono são valores gerados com base na redução de emissão de gases de efeito estufa à atmosfera e pode ser comercializado entre países. Nos últimos meses o Projeto de Lei 412/2022 que prevê a regulamentação do mercado de carbono no Brasil, tem sido ponto de debate no Senado Federal. O objetivo teórico do mercado de crédito de carbono é amenizar as mudanças climáticas global, mas não é bem isso. O projeto de redução de gases de efeito estufa é uma ameaça à autonomia dos territórios. (mais…)

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Solução pela natureza: REDD+ e as Salvaguardas de Cancún

Por Joaquim Shiraishi Neto, Luane Lemos Felicio Agostinho e Ester Mendes Gomes(1)

O Brasil, após breve interregno – decorrente da postura negacionista do governo anterior[2], que, com base em achismos e teorias conspiratórias, negou sistematicamente as mudanças climáticas –, retomou a sua agenda ambiental no governo do presidente Lula.

Não custa recordar que, em 1992, o Brasil assumiu um papel relevante no debate global sobre preservação ambiental ao sediar, no Rio de Janeiro (RJ), a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (conhecida como Eco-92). Entre os documentos, compromissos, ações e acordos que resultaram desse diálogo, estava a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). (mais…)

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O caso da comercialização de créditos de carbono em Portel, Marajó, Pará*

Por Carlos Augusto Pantoja Ramos[1]. Taiana Amanda Fonseca dos Passos[2] e Iná Camila Ramos Favacho de Miranda[3]

O Acordo de Paris, tratado internacional de 2015 para o enfrentamento dos efeitos das mudanças do clima, estabeleceu em seu artigo 6º que no âmbito do incentivo de redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação ambiental, de sigla REDD[4], a sociedade e países poderiam cooperar de maneira voluntária na implementação de medidas de mitigação, adaptação e promoção de ações sustentáveis e de integridade ambiental (BRASIL, 2015). Esta orientação reforçou a criação de um mercado voluntário que gerenciasse ou compensasse a emissão de GEE por Estados e/ou pela iniciativa privada dando origem assim a nível empresarial do mercado de carbono. (mais…)

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Créditos de carbono na Amazônia e em outras florestas tropicais do planeta são ineficazes, mostra estudo

Análise de créditos de carbono em florestas tropicais certificados pela Verra conclui que impactos ambientais alardeados são exagerados e resultados, questionáveis sob o aspecto climático.

ClimaInfo

Projetos de preservação de florestas tropicais não servem para compensar emissões de carbono e uma abordagem diferente deve ser aplicada para, de fato, proteger ecossistemas críticos para o planeta, como a Amazônia e a Bacia do Congo. Alguns desses projetos, inclusive, sequer oferecem garantias de segurança a comunidades locais vulneráveis. (mais…)

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Projeto de carbono: Defensoria do Pará acusa prefeito de Portel de conivência com grilagem

A ação aponta a apropriação ilegal de terras públicas em cinco assentamentos agroextrativistas estaduais, com envolvimento de empresas e da prefeitura

por CLAUDIA ANTUNES, em Sumaúma

A Defensoria Pública do Pará entrou com uma ação civil pública contra três empresas, uma entidade privada e o município de Portel, no nordeste do estado, acusados de envolvimento num projeto de geração de créditos de carbono cuja área está parcialmente sobreposta a cinco assentamentos agroextrativistas estaduais onde vivem 1.484 famílias. A ação, protocolada em 19 de julho na Vara Agrária de Castanhal, afirma que o projeto não foi autorizado pelo governo do estado nem submetido à consulta das comunidades e equivale a uma “grilagem de terras públicas”. O documento pede que ele seja invalidado, que seus representantes sejam proibidos de entrar nos territórios afetados e que os envolvidos sejam condenados a pagar uma indenização de 5 milhões de reais por “danos morais coletivos”. O dinheiro seria empregado em programas para beneficiar as comunidades tradicionais dos Projetos Estaduais de Assentamento Agroextrativistas de Portel. (mais…)

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A relação complicada entre créditos de carbono, os territórios e seus habitantes

ClimaInfo

A proteção de florestas envolve muito mais do que o estoque de carbono, e essa é uma lição que gente do mercado está tendo que aprender – às vezes na marra. E, dados os recentes escândalos envolvendo estes projetos, muitos estão tendo que refazer seus planos de negócio e voltar atrás em desenvolvimentos já em estágios avançados. (mais…)

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“A construção coletiva de um Projeto de Vidas”: Heresis lança e-book de Amyra El Khalili (para baixar)

As commodities ambientais são o oposto das commodities convencionais, por fazerem contraponto aos critérios de padronização e comercialização, ao questioná-los tecnicamente, confrontando os números e estatísticas das grandes escalas de produção.  As commodities ambientais não são créditos de carbono e seus derivativos (REDD, REDD+, Pagamentos por Serviços Ambientais, Créditos de Compensação, Créditos de Efluentes, Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos, entre outras pirotecnias financeiras).  Pelo contrário, este relatório rebate as falsas soluções dos que se apresentam como “lobos vestidos e pele de cordeiro” .

Por Editora Heresis
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