Entidade de defensores públicos teme fechamento de unidades pelo país

Por Ana Pompeu, na Conjur

Em 2017, o número de pessoas assistidas pela Defensoria Pública da União teve aumento de 2.457 em relação a 2016. As conciliações extrajudiciais atingiram o patamar de 16.454 em 2017, superando os anos de 2014 e 2016 em mais de 135% e 28% respectivamente. No entanto, o futuro da instituição está em xeque. Neste sábado (19/5), foi comemorado o Dia Nacional do Defensor Público. Mas a entidade representativa do setor está pessimista. (mais…)

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Justiça e Política da Desigualdade dominam o Fórum Brasil-Reino Unido 2018

Por Patrick Gibbs, no Rio On Watch

No dia 5 de maio, a London School of Economics (LSE ou Faculdade de Economia de Londres) sediou o Brazil Forum UK 2018 (Fórum Brasil – Reino Unido 2018), intitulado “Break[ing] Down the Constitution” (Desmontando a Constituição). O evento é organizado por estudantes brasileiros no Reino Unido e a edição deste ano promoveu a reflexão sobre a Constituição de 1988 por principais líderes e pensadores do Brasil. O objetivo era explorar os avanços econômicos e políticos e os retrocessos dos últimos 30 anos, considerando as implicações sociais da Constituição além de suas legalidades. (mais…)

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Na Bíblia, Sabedoria é Teologia Política. Por Gilvander Moreira[1]

Amem a Justiça, vocês que governam a terra!” (Sabedoria 1,1a)

Em 2018, todas as pessoas e comunidades cristãs são convidadas a refletir e inspirar a caminhada, especialmente no mês de setembro – mês da Bíblia -, sobre o livro da Sabedoria. O Livro da Sabedoria é uma espécie de Chave de Ouro, que encerra a 1ª Aliança e nos convida para abraçarmos a novidade da 2ª Aliança. O livro da Sabedoria nos mostra que governo sábio e justo é o que promove o bem comum (Sabedoria 1,1-7.14). (mais…)

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Paulo Sérgio Pinheiro: STF é corresponsável por tudo o que aconteça a Lula

Ex-secretário de Estado de Direitos Humanos do governo FHC, o professor Paulo Sérgio Pinheiro criticou duramente a condenação e a prisão do ex-presidente Lula, em entrevista à TV 247; “Em termos do Brasil, é um desastre”, afirma; “Eu li toda a sentença. É vergonhosa. Posso afirmar que esses ministros do STF são corresponsáveis por qualquer coisa que aconteça com o presidente Lula na prisão”, denuncia; ele também conta bastidores da Comissão Nacional da Verdade, da qual foi integrante, e ataca a intervenção federal no Rio de Janeiro; assista a íntegra

No Brasil 247 (mais…)

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Estado de exceção e decadência estética

Os objetos da coleção de obscenidades políticas não param de desfilar efusivamente à nossa frente. De fato a brutalidade, as imagens intoleráveis e o obsceno representam hoje o novo normal

Por Rosane Borges, no Blog da Boitempo

Muito se tem falado, acertadamente, que a prisão de Lula, transcorrida em velocidade supersônica, resulta de um processo em que a desdemocratização e o Estado de exceção se instalam como “ambientes” que possibilitam que as instituições, notadamente o Judiciário, ajam da forma que estão agindo. (mais…)

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Guilherme Boulos e Manuela D’Ávila: Um atentado à democracia

Lula foi condenado sem provas, e seu julgamento em segunda instância foi acelerado só para inviabilizar sua candidatura

Por Guilherme Boulos e Manuela D’Ávila, na Folha

Os tempos em que vivemos representam o maior ataque à democracia desde o fim da ditadura militar. O golpe parlamentar que colocou Temer no poder, a execução de Marielle Franco e Anderson Gomes e a ofensiva contra Lula, do atentado a sua caravana à absurda e ilegal decisão de prendê-lo, exigem unidade da esquerda pela defesa da democracia e contra a escalada de violência fascista no país. (mais…)

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Após prisão de amigos, Temer tenta convencer que vale a pena mantê-lo, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Após a Polícia Federal prender seu amigo (o empresário José Yunes), seu faz-tudo (o coronel João Batista Lima Filho), seu parceiro de negócios (Antônio Crecco, dono da Rodrimar), entre outros aliados (como o ex-ministro da Agricultura, Wagner Rossi), Michel Temer ainda teve capacidade de provocar risos nesta quinta (29). Ainda que de forma involuntária. (mais…)

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TRF-1 decide que filho de Wladimir Costa de 22 anos não precisa comprovar qualificações para cargo de delegado federal

A Justiça suspendeu a nomeação por falta de qualificação do jovem de 22 anos para delegado de Desenvolvimento Agrário. O cargo administra recursos no valor de R$100 milhões no Pará

No G1 PA

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região reverteu a decisão da Justiça Federal que obrigava Yorann Christie Braga da Costa, filho do deputado federal Wladimir Costa (SD/PA), a comprovar qualificações para atuar como delegado federal de Desenvolvimento Agrário do Pará. A Justiça suspendeu a nomeação por falta de qualificação do jovem de 22 anos, indicado para administrar recursos no valor de R$100 milhões no Pará e com salário de cerca de R$10 mil. O G1 já tentou contato com Yorran e aguarda posicionamento.

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A trajetória de Ney Santos é um retrato do fracasso das nossas instituições

Por João Filho, no The Intercept Brasil

Graças à manutenção de um habeas corpus concedido pelo STF, um homem que o MP tem certeza ser integrante do PCC poderá voltar a assumir a prefeitura de Embu das Artes, cidade de 240 mil habitantes da grande São Paulo. A trajetória de Claudinei Alves do Santos, o Ney Santos (ou Ney Gordo no submundo do crime), é um case de fracasso das instituições brasileiras. Em pouquíssimo tempo, ele saiu da cadeia para se tornar empresário do ramo dos combustíveis e iniciar carreira de sucesso na política. Segundo o MP, paralelamente à vida política, Ney Santos seria o comandante do tráfico de drogas da zona oeste da grande São Paulo. Há uma infinidade de provas e até os paralelepípedos de Embu conhecem a vida criminosa do prefeito. É triste perceber como os partidos políticos e o sistema judiciário permitiram a ascensão desse homem. (mais…)

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A desigualdade na ponta do lápis e o trabalhador condenado a pagar pelo processo arquivado

Por Samantha Hassen Borges, no Justificando

Há dez anos sinto o que se passa dentro da sala de audiência. Prolatar uma sentença significa muito mais do que dar uma decisão a um conflito entre as partes.

A palavra sentença é proveniente do latim sentire e, assim, sinto as audiências para tentar, com os erros e acertos inerentes ao ser humano que sou, colocar fim a um conflito de forma justa. (mais…)

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