PTB desiste de indicar Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho

Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil

O PTB anunciou há pouco a desistência da indicação da deputada federal Cristiane Brasil (RJ) para o comando do Ministério do Trabalho. Em nota à imprensa divulgada hoje (20) no Twitter, o presidente nacional do partido e pai da deputada, Roberto Jefferson, atribuiu a retirada da indicação à “indecisão da ministra [do Supremo Tribunal Federal] Cármen Lúcia em não julgar o mérito neste primeiro semestre”. (mais…)

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MPRJ abre inquérito para investigar viagens internacionais de Crivella

MP RJ

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital, instaurou, nesta sexta-feira (16/2), inquérito civil para apurar supostas irregularidades nas recentes viagens internacionais realizadas pelo prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. De acordo com o promotor de Justiça Salvador Bemerguy, será averiguado se as viagens foram custeadas pelo erário municipal e dissociadas do interesse público. (mais…)

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O golpe na democracia e a prisão de Lula

Por Ivo Lesbaupin, no Portal das CEBS

O julgamento de Lula e a confirmação de sua condenação pelo TRF-4 não foram uma surpresa para quem acompanha o que vem ocorrendo no país nos últimos anos. Afinal, o primeiro objetivo do golpe era derrubar a presidente Dilma, o segundo era inviabilizar a candidatura de Lula em 2018. E a Lava Jato, que inicialmente parecia uma investigação para acabar com a corrupção no Brasil, pouco a pouco revelou sua meta: através deste processo, acabar com Lula, Dilma e o PT. As práticas de corrupção de outros partidos, os outros corruptos, inclusive o governo atual e boa parte do Congresso, não estão na mira desta investigação. Basta lembrar os nomes de parlamentares como Aécio Neves, Geraldo Alckmim, Romero Jucá e figuras do governo como Michel Temer, Eliseu Padilha, Moreira Franco. (mais…)

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Auxílio de juízes ganhou dimensão por causa que está obscurecida, por Janio de Freitas

Por tanta arbitrariedade com prazo, a questão foi lançada no acúmulo das indignações nacionais

Na Folha

O auxílio-moradia dos juízes ganhou a dimensão de escândalo por uma causa que está obscurecida. Quem o recebe é porque, tendo ou não imóvel próprio, o requereu. Nisso há um componente ético ou moral, variável segundo a razão de cada requerente do privilégio. Apesar disso, todos os recebimentos se igualam em um ponto: ao inverso do que o noticiário permite deduzir, são todos legais. Autorizados pelo Supremo, por intermédio de uma liminar do ministro Luiz Fux beneficiando “todos os juízes federais”, “inclusive nos casos de acumulação” de posse de imóvel e auxílio-moradia. A partir daí, começa o problema adicional. (mais…)

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Deputados estaduais de Minas receberam R$ 2 milhões em auxílio-moradia

Valor corresponde ao gasto de todo o ano passado. Somente em dezembro, foram pagos pela Assembleia R$ 219 mil, quantia suficiente para arcar com o benefício para 50 parlamentares

Por Juliana Cipriani, no EM

Os contribuintes mineiros pagaram no ano passado R$ 2.163.995,72 para bancar a ‘moradia’ dos deputados estaduais, independentemente de eles terem casa própria em Belo Horizonte ou na sua região metropolitana. Embora a Assembleia Legislativa de Minas Gerais tenha se negado a informar à reportagem quantos e quais os beneficiados com a verba, o valor corresponde à  média mensal de gasto de R$ 180.322,97, cifra suficiente para arcar com 12 meses de auxílio para 41 dos 77 parlamentares. (mais…)

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Repórter Brasil lança Ruralômetro e mostra: Em cada 10 deputados federais, 6 têm atuação desfavorável ao meio ambiente, indígenas e trabalhadores rurais

Ferramenta desenvolvida pela Repórter Brasil avalia o comportamento socioambiental dos parlamentares eleitos em 2014 a partir de como votam e dos projetos que elaboram

Por Ana Magalhães e Reinaldo Chaves, na Repórter Brasil

Pelo menos 313 deputados federais, ou 61% da Câmara, têm atuação parlamentar desfavorável à agenda socioambiental. Eles votam e elaboram projetos que têm impacto negativo para o meio ambiente, povos indígenas e trabalhadores do campo. (mais…)

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Vladimir Safatle: A sanha anticorrupção no Brasil vai até Lula e termina nele

Na Folha

Nesta semana, o Brasil assistiu à primeira condenação de um ex-presidente na história de sua República. Será também a primeira vez que o principal candidato a eleição presidencial não poderá concorrer por ter sido impedido devido à ação do Poder Judiciário. O próximo passo deverá ser a primeira prisão de um ex-presidente no Brasil.

É claro que uma das questões políticas mais discutidas nos próximos dias será: o que isto realmente significa? (mais…)

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Nunca antes na história desse país houve tanta Justiça

Por Marianna Assunção F. Holanda*, para Combate Racismo Ambiental

Lendo um artigo de 2013 sobre  a criação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em 2004 – que abordava a ampliação das políticas de públicas junto aos povos indígenas, integrando programas como Programa Bolsa Família (PBF), Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a implantação dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e a criação da Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (Sesai) – me tocou aquela ressaca interminável ao pensar em como, dois anos depois de um golpe ao voto popular, todas as políticas sociais, de saúde e de transferência de renda planejadas e executadas pelo governo foram, uma a uma, destituídas a fórceps. Tudo em nome da “Justiça”. (mais…)

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