ruralistas

Comissão do Senado tira agricultura e pecuária de projeto sobre mercado brasileiro de carbono

Deixe um comentário

Acordo político com bancada ruralista retira segundo maior emissor de gases de efeito estufa no Brasil de mercado regulado; texto segue para análise na Câmara.

ClimaInfo

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou por unanimidade nesta 4ª feira (4/10) o projeto de lei 412/2022, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. A relatora da matéria e presidente da comissão, senadora Leila Barros (PDT-DF), conseguiu o apoio dos representantes ruralistas depois de apresentar um substitutivo que exclui o agronegócio das obrigações previstas no futuro Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). (mais…)

Ler Mais

Ruralistas ameaçam governo e propõem PEC para o marco temporal

Deixe um comentário

Parlamentares ruralistas buscam evangélicos para reforçar as hostes pelo projeto que legaliza o marco temporal para Terras Indígenas, declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

ClimaInfo

Segue a ofensiva da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), a famigerada bancada ruralista, para ressuscitar o marco temporal para a demarcação de Terras Indígenas. A tese foi derrubada na semana passada pelo STF, que a considerou inconstitucional por restringir o direito dos Povos Originários às suas terras. Mesmo com essa decisão, os ruralistas insistem na proposta e já apresentaram um Projeto de Emenda Constitucional (PEC). (mais…)

Ler Mais

Sônia Guajajara calou deputados ruralistas ao defender importância das terras indígenas

Deixe um comentário

A Ministra dos Povos Indígenas participou da Comissão de Agricultura que debateu a área indígena demarcada em MT e PA.

Por Isabella Rodrigues, em Mídia Ninja

No último dia 12, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados se reuniu para debater a demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, localizada nos estados de Mato Grosso (MT) e Pará (PA). Esta área, ocupada pelos povos Mebêngôkre e Yudjá, aguarda há 30 anos pela conclusão do processo de demarcação. A audiência contou com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que trouxe esclarecimentos sobre como funcionam os estudos de delimitação de terras indígenas. (mais…)

Ler Mais

Entidades ruralistas que contribuem no julgamento do marco temporal pelo STF possuem conflitos com territórios indígenas

Deixe um comentário

Cerca de 11 pedidos de amici curiae acolhidos pelo Supremo Tribunal Federal são de entidades com casos públicos de violentos conflitos contra territórios indígenas.

Terra de Direitos

Ao menos 11 autores de pedidos de amici curiae (amigos da Corte) habilitados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de ações sobre direitos constitucionais e territoriais dos povos indígenas são de entidades vinculados ao agronegócio que possuem conflitos já instalados com territórios indígenas. O julgamento de ações sobre a tese do marco temporal será retomado pela Suprema Corte nesta quarta-feira (30). (mais…)

Ler Mais

Nota: “Vale Tudo” em Terra Indígena, Não!

Deixe um comentário

Na Terra de Direitos

A bancada ruralista tentará votar na tarde desta quarta-feira (23), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, a proposta que cria o marco temporal para demarcação de territórios indígenas. A medida também é avaliada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e tem recebido fortes posicionamentos contrários a proposta pela sociedade civil e instituições do Estado ligadas ao meio ambiente. Em nota, mais de 300 organizações, entre elas a Terra de Direitos, cobram acordo feito com o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) de não apressar o debate em um tema que gera tantos impactos para a sociedade brasileira. (mais…)

Ler Mais

Após pressão de ruralistas, cidade de Mato Grosso “retira” direitos da natureza

Deixe um comentário

“Boiada” faz com que vereadores de Cáceres voltem atrás e revoguem decisão de julho que incluía os direitos da natureza na Lei Orgânica do município.

ClimaInfo

A alegria durou pouco. Em 19 de julho, o programa “Harmonia com a Natureza”, da ONU, celebrou em suas redes sociais a inclusão dos direitos da natureza na Lei Orgânica do município de Cáceres, no Pantanal mato-grossense. A medida havia sido aprovada dois dias antes por unanimidade pela Câmara Municipal. Na semana passada, porém, os vereadores voltaram atrás e revogaram a decisão por ampla maioria: 12 a 3. (mais…)

Ler Mais