Pescadores de águas turvas: quem lucra com a privatização forçada do saneamento no Brasil

Medida provisória nasce de estudo que está desaparecido, é reeditada no último dia de Temer e segue tramitando rapidamente no governo Bolsonaro

Por João Peres, em Outras Palavras

A privatização forçada dos serviços de água e esgoto no Brasil começa com um estudo-unicórnio: pouca gente jura ter visto “Modernização do marco regulatório”, documento interministerial coordenado pela Casa Civil de Michel Temer. A assessoria de comunicação do ministério diz não ter notícias do paradeiro do animal, digo, estudo, que, ainda assim, é a base para a concessão irrestrita de um recurso natural fundamental.

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Encontro de Saneamento Básico é ponte para ações ambientais na Maré

Por Thaís Cavalcante, na Rio On Watch

No dia 13 de abril, foi realizado o primeiro Encontro de Saneamento Básico da Maré, na Lona Cultural Municipal Herbert Vianna, com o objetivo de construir coletivamente propostas depolíticas públicas de impacto para resolver questões de esgoto, gestão do lixo, saúde e abastecimento de água no território. O encontro foi idealizado pelo data_labe, um laboratório de dados e narrativas na Maré, em parceria com a Redes de Desenvolvimento da Maré, Casa Fluminense e o apoio do Fundo Socioambiental CASA.

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Trabalhadores e especialistas do setor criticam medida provisória que pode privatizar o saneamento básico

Por Pedro Calvi, na CDHM

Os serviços de fornecimento de água e esgoto foram privatizados em Manaus e no interior do Amazonas há 20 anos. Antes, o sistema era operado por uma empresa estatal. A concessão vale por 30 anos. Mas, bem antes, os resultados da privatização já foram contestados pela população. A tarifa aumentou, na capital falta água e o esgoto não chega a dez por cento das moradias. No interior nenhum município foi atendido. O Estado voltou a colocar recursos para que não haja um colapso no atendimento. Manaus está na frente de dois dos maiores rios do mundo, o Negro e o Solimões, e o estado inteiro em cima de um imenso aquífero.

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‘O melhor plano de saneamento é aquele que realmente seja efetivado tendo como estratégia a saúde pública’. Entrevista: Alexandre Pessoa

Por Julia Neves, na EPSJV/Fiocruz

A primeira revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), lançado em 2013, quando ainda estava vinculado ao extinto Ministério das Cidades, está sendo submetida à consulta pública, aberta até o dia 22 de abril. O principal instrumento da política pública nacional de saneamento básico do país, cuja referência é a Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (nº 11.445/2007), contempla uma abordagem integrada do saneamento, incluindo os componentes de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo das águas pluviais urbanas. Com metas para serem cumpridas até 2033, o Plansab deve ser avaliado anualmente e revisado a cada quatro anos, conforme previsto na lei. A revisão, porém, tem sofrido uma série de críticas por parte de especialistas que consideraram curto o prazo inicial para discussão – anteriormente era até 8 de abril –, bem como avaliam serem equivocados alguns argumentos apresentados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, que hoje abriga a proposta.

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Agrotóxicos. Uma questão de saúde

Movimentos sociais, sanitaristas e organizações internacionais apontam as contradições do atual sistema agroalimentar, produtor de doença e injustiça social. A agroecologia ganha importância no debate sobre o que fazer para superar o modelo da ‘revolução verde’

por André Antunes, em EPSJV/Fiocruz / IHU On-Line

O atual sistema agroalimentar é produtor de doença, iniquidade social e injustiça ambiental. As evidências disso se acumulam: da contaminação de alimentos e intoxicação de trabalhadores rurais por agrotóxicos, passando pela poluição do ar, dos rios e dos solos; pelos resíduos de um sistema dependente dos combustíveis fósseis, chegando aos problemas gerados pelos hábitos alimentares nada saudáveis fomentados pela indústria alimentícia – com seus produtos processados, ricos em gorduras e conservantes e pobres em nutrientes. (mais…)

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Saneamento e violência armada são distribuídos de maneira desigual nos territórios

Saneamento e violência armada – O que determina o quê? “A relação do saneamento com saúde não é óbvia”, observou Alexandre Pessoa, professor-pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) para uma plateia repleta de estudantes da educação de jovens e adultos, a EJA

por Maíra Mathias, em EPSJV/Fiocruz / IHU On-Line

O mesmo poderia ser dito da violência, tema candente no debate público normalmente vinculado à segurança, mas raramente abordado como problema de saúde. ‘Violência, condições de moradia e saneamento: o SUS e a importância da determinação social da saúde’ foi o tema da mesa-redonda que contou com a participação de Leonardo Bueno, da Cooperação Social da Presidência da Fiocruz. O debate fechou o primeiro dia do seminário internacional que comemorou os 30 anos do Sistema Único, os 10 anos da revista Poli e os 30 anos do curso técnico de nível médio da EPSJV entre 29 e 31 de outubro. (mais…)

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Saneamento básico: concorrência e competitividade não coadunam com cooperação. Entrevista especial com Ana Lúcia Britto

por Patricia Fachin, em IHU On-Line

O texto da Emenda Constitucional que tem o objetivo de modificar o marco regulatório do saneamento básico é “ambíguo” acerca das diretrizes regulatórias, critica a professora Ana Lúcia Britto, que coordena projetos de cooperação internacional sobre gestão de saneamento ambiental, na entrevista a seguir concedida por e-mail para a IHU On-Line. (mais…)

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Privatização do saneamento público. A MP 844 e o mercado do saneamento básico no Brasil. Entrevista especial com Roberto Andrés

por Ricardo Machado, em IHU On-Line

A edição da Medida Provisória – MP n° 844, editada em julho pelo presidente Michel Temer, propõe uma atualização do Marco Legal do Saneamento Básico. Entretanto, informa Roberto Andrés, “há uma forte mobilização das entidades do setor contra a medida”, porque a MP institui a “obrigação de licitação para prefeituras contratarem os serviços de saneamento, novas atribuições para Agência Nacional das Águas – ANA e estímulo à privatização das companhias estaduais de saneamento — como a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa”. (mais…)

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Rio Por Inteiro e Agenda Rio 2030 lançam propostas para combater desigualdades na metrópole

por Luisa Fenizola, em RioOnWatch

No sábado, dia 23 de junho, aconteceu em São Gonçalo o 11° Fórum Rio, encontro organizado pela Casa Fluminense para reunir uma rede de movimentos e ativistas dos 21 municípios da metrópole e discutir propostas de políticas públicas. O Fórum marcou o lançamento do Rio Por Inteiro, movimento suprapartidário para aumentar a participação do cidadão no processo eleitoral, incentivar a transparência e promover o controle social das gestões, como parte de um “esforço de apresentar uma pauta positiva para a cidade”, como coloca Henrique Silveira, coordenador executivo da Casa Fluminense. (mais…)

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Cineclube, Teatro e Passinho animam o Cantagalo durante Virada Sustentável

por Luisa Fenizola, em RioOnWatch

Entre os dias 7 e 10 de junho aconteceu no Rio a Virada Sustentável, festival de sustentabilidade que acontece em várias cidades brasileiras a partir de um movimento de articulação entre pessoas, grupos e instituições, públicas e privadas norteadas pelo princípio comum da sustentabilidade. As atividades foram espalhadas pela cidade e incluíram atividades em várias favelas, como na Maré, com uma exposição de fotógrafos da Maré e do Alemão e oficinas voltadas para mulheres, com temas desde autocuidado até compostagem, e no Cantagalo. As atividades previstas para ocorrer no morro da Babilônia em parceria com o projeto Revolusolar não aconteceram, devido a confrontos entre policiais e traficantes na região, que culminou na execução de 7 traficantes, cujos corpos foram jogados no mar e apareceram dois dias depois em uma praia na Urca. (mais…)

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