segurança pública

A transição inacabada. A militarização do Estado: o problema das polícias e o das Forças Armadas. Entrevista especial com Lucas Pedretti

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Para o pesquisador, onde vivem as populações empobrecidas e marginalizadas o regime militar continua, mas trocou o verde-oliva dos milicos pela farda das polícias militares

Por: IHU e Baleia Comunicação

A história do Brasil pode ser contada por muitos e diferentes ângulos. Em todas elas, porém, a violência é um traço marcante de nossa sociabilidade. E o mito da nacionalidade não é destituído de uma “história de barbárie, de massacres, de extermínio” como aponta Lucas Pedretti, em entrevista por e-mail ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU. (mais…)

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Presidente do CNMP anuncia criação da Ouvidoria de Combate à Violência Policial

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Sociedade terá disponível um canal especializado para o encaminhamento de denúncias de abuso ou violência decorrente de abordagem policial

CNMP

O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet,  anunciou, nesta quarta-feira, 17/4, a criação da Ouvidoria de Combate à Violência Policial. Apresentada na 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG),  em Brasília, a medida consiste na implementação, no âmbito da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, de um canal especializado para receber denúncias de abusos decorrentes de abordagem policial. (mais…)

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Da senzala às periferias: o racismo institucionalizado nas forças policiais. Entrevista especial com Almir Felitte

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Desde a Lei Áurea, “as pessoas negras e periféricas acabam sendo colocadas em um espaço de estado de exceção permanente, como se as polícias pudessem suspender o direito dessas pessoas constantemente em nome de uma lei que deu brecha para tanta arbitrariedade”, ilustra o pesquisador

Por: IHU e Baleia Comunicação

A escravidão foi aprovada em 1988 pela elite, para evitar a reforma agrária. De lá para cá, as classes dominantes continuaram agindo para que o racismo fosse institucionalizado e moldasse a sociedade brasileira. Um fator que também explica a criação das polícias no país, conforme esclarece o advogado Almir Felitte. Para ele, “o traço que melhor explica a criação e o desenvolvimento das polícias no Brasil é o racismo”. (mais…)

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Caso Marielle: a engrenagem da impunidade que move a milícia no Rio de Janeiro. Entrevista especial com Pablo Nunes

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A divulgação dos possíveis mandantes do assassinato da ex-vereadora carioca trouxe mais dúvidas que respostas a um crime chocante e bárbaro, mas que ilustra a intrincada relação entre polícias e crime organizado no estado fluminense

Por: IHU e Baleia Comunicação

O Estado do Rio de Janeiro, como laboratório do crime, desafia quaisquer hipóteses históricas ou sociológicas. É como se sempre fosse diferente para que tudo permaneça exatamente como sempre foi. Esta frase é tão paradoxal quanto a realidade fluminense. Se em muitos casos é difícil e tênue a linha que separa o crime das ações policiais, no Rio esses limites são ainda mais indistinguíveis. (mais…)

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Eduardo Soares: Uma radiografia do poder miliciano

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Como elas expandiram seus tentáculos no poder público? Por que combatê-las requer controle externo das polícias? Quais suas novas formas de lucro e influência? A partir do caso Marielle, ex-secretário do Rio analisa o paramilitarismo carioca

Luiz Eduardo Soares em entrevista à Ponte

Luiz Eduardo Soares está estudando e combatendo a violência urbana no Brasil literalmente há décadas – na verdade, nem se lembra exatamente como começou nisso. Vindo da militância no PCB clandestino nos anos 1970, estudou inicialmente a violência no campo, mas no fim dos anos 1980, no nascer da nova democracia no país, já militava pela legalização das drogas e utilizava o termo “genocídio” para se referir à mortandade de jovens negros, de vidas ceifadas violentamente, pelo Estado. (mais…)

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MPF e DPU pedem ao Ministério da Justiça providências para garantir cumprimento de decisão que impede apreensão de jovens sem flagrante durante Operação Verão

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Ofício foi enviado nesta sexta ao Ministério da Justiça e considera prorrogação da atuação da Força Nacional no estado

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram, nesta sexta-feira (15), ofício ao secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, encaminhando a decisão da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, que determina a suspensão do recolhimento de crianças e adolescentes em razão da denominada “Operação Verão”. No documento, os órgãos pedem providências para assegurar o cumprimento da decisão judicial e manifestação da Secretaria no prazo de 10 dias. (mais…)

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STF vai analisar recurso do MPF sobre intervenção federal na segurança pública na Baixada Fluminense (RJ)

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Órgão ministerial aponta omissão da União e do Estado do Rio de Janeiro quanto ao dever de transparência e prestação de contas das ações realizadas nesse período

A vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) aceitou o recurso extraordinário do Ministério Público Federal (MPF) que pede a condenação da União e do Estado do Rio de Janeiro por omissão quanto ao dever de transparência e prestação de contas durante o período de intervenção federal na segurança pública na Baixada Fluminense (RJ), entre fevereiro e dezembro de 2018. Com isso, o recurso será encaminhado para análise do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará o caso. (mais…)

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