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O que está em jogo na Segurança Pública do Rio?

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Wikifavelas analisa retrocessos na área. O desafio é grande. Cidade está militarizada e securitizada. Há o racismo algorítmico, plano capenga de redução da letalidade e o armamento da Guarda Municipal. Como movimentos das quebradas agem para enfrentá-los?

por Clara Polycarpo, Gizele Martins, Juliana Pinho, Kharine Gil, Flavinha Cândido e Isabel Coronel, em Outras Palavras

O julgamento do mérito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, a ADPF das Favelas, no Supremo Tribunal Federal (STF), evidenciou a gravidade e o alcance da violência do Estado em operações policiais quando ocorrem em favelas no Rio de Janeiro. O plano de redução da letalidade policial, principal exigência dos movimentos de favelas na luta contra a violência de Estado, foi apenas parcialmente homologado. Deixou espaço para a atuação violenta das polícias, tal como presenciamos mais uma vez na última semana na Ladeira dos Tabajaras, Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro, com o uso de helicópteros atiradores, assassinatos e invasões de domicílio. Nesse sentido, é preciso que ampliemos a discussão sobre o que está em jogo na segurança pública do Rio de Janeiro, principalmente em um período em que as forças de segurança do Estado e do município se articulam para uma maior repressão e militarização de territórios e populações. (mais…)

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Quem joga os PMs contra a sociedade

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Em Oficiais do crime, um sargento esmiúça a corrupção estrutural e os desvios de conduta na corporação. A formação e perfil dos instrutores, muitos deles afastados da rua por atos criminosos. A saudação à ditadura, violência e tortura. E as razões para o fracasso das UPPs

por Paulo Cezar Soares, em Outras Palavras

Num recente artigo para este site, Luiz Eduardo Soares – antropólogo, cientista político, escritor e ex-secretário nacional de Segurança Pública – lembrou que, no Rio, há alguns anos, certo coronel disse que a polícia era um inseticida social. (mais…)

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“ADPF das Favelas”, freio ao genocídio brasileiro?

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STF julgará sobre o reconhecimento da letalidade policial e a necessidade de controle externo das polícias do RJ. Entre as medidas, para assegurar a investigação de violações, está a autonomia dos órgãos de perícia. Sociedade civil aponta: tema é central para o futuro da democracia

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No próximo dia 5 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar  o julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, popularmente conhecida como a “ADPF das Favelas”. A ação constitucional foi protocolada pelo PSB no ano de 2019 e tem  como marco o protagonismo de organizações de favelas e movimentos de mães e familiares de vítimas do terrorismo do Estado que  atuam no processo como amicus curiae. Por meio da  ADPF 635, essas organizações e movimentos sociais fizeram chegar ao Supremo a sua luta histórica contra a violência de Estado dirigida de forma seletiva e racista contra os territórios de favela e o modelo de segurança pública sustentado na lógica bélica, que só tem produzido insegurança, dor e sofrimento para a maior parte da população do estado do Rio de Janeiro. À época da propositura da Ação, o estado possuía os piores indicadores relacionados à violência e à letalidade policial do país.  (mais…)

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WikiFavelas: Saídas à cidade (e vidas) militarizadas

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Dicionário Marielle Franco analisa políticas de Segurança do RJ e as disputas em torno do “fazer cidade”. Reflete como a milicianização impacta também as subjetividades coletivas. E as possíveis saídas, a partir das periferias, como a proposta “Desinvestimento das Polícias”

por Clara Polycarpo e Juliana Pinho, em Outras Palavras

A cada início de ano, para além dos planejamentos e metas individuais, é claro, passamos a nos orientar também a partir das expectativas e promessas dos novos (ou já velhos) governos para lidar com as questões que envolvem as particularidades – e diferentes necessidades – de cada território e sua população. No caso da cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, Eduardo Paes foi reeleito prefeito e, diante dos aspectos principais de sua campanha, promete algumas mudanças nas formas de fazer a cidade de acordo com os seus interesses. Por exemplo, em um dos setores que mais afeta a população metropolitana, o setor de transportes, a prefeitura anunciou, desde pronto, o aumento das tarifas de ônibus para R$4,70, recorrendo, inclusive, a uma nova modalidade de inscrição, o cartão “Jaé!”, que passará a ser obrigatório a partir de junho deste ano em todos os transportes municipais. No entanto, a obrigatoriedade se limita apenas ao município carioca, já que o “Jaé” não será aceito em linhas intermunicipais, tampouco nos metrôs, trens e barcas, que continuam a operar apenas com o Riocard, sistema de bilhetagem administrado pelos empresários de ônibus. (mais…)

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PEC da Segurança Pública ao invés de solucionar questões de fundo, federaliza os problemas das polícias. Entrevista especial com Gabriel Feltran

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Para o pesquisador do tema, um efetivo controle externo e social sobre as atividades policiais é o que garantiria uma maior eficiência na atuação dessas corporações que, não raras vezes, são o cerne do problema da segurança pública

Por: IHU e Baleia Comunicação

Em abril de 2019 militares do Exército dispararam 257 tiros na direção de um carro dirigido por um músico negro na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Ao todo, 62 disparos acertaram o veículo e nove o corpo do condutor, que morreu na hora juntamente com um catador de latinhas que estava no mesmo local. Nesta semana o Superior Tribunal Militar – STM, última instância jurídica penal dos militares, reduziu a condenação inicial dos participantes do crime que era em torno de 30 para três anos em regime aberto. (mais…)

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Populismo penal e freak show parlamentar estão na base no aprofundamento da crise de segurança no Brasil. Entrevista especial com Marcos Rolim

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A sociedade que sofre em função do cerco do crime organizado no país sustenta a demanda punitiva do Estado, porém ignora que o problema central das polícias é a falta de controle externo e um trabalho baseado em evidências e estudos científicos

Por: IHU e Baleia Comunicação

Discutir a violência no Brasil hoje se tornou um de nossos temas tabus, porque qualquer argumentação que ultrapasse um debate rasteiro sobre o tema tende a ser inviabilizado pela radicalização política que vivemos. Frente este cenário, a morte como “resposta” do Estado ao crime continua sendo uma falida resposta sempre repetida. (mais…)

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A tropa está fora de controle. Polícia paulista avança em uma cruzada contra o sistema. Entrevista especial com Almir Felitte

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Na óptica militar, as instituições policiais também se enxergam numa guerra que só pode acabar quando o inimigo for completamente eliminado, dentro de todos os parâmetros questionáveis que a polícia usa para determinar quem são seus inimigos, assinala o pesquisador

Por IHU e Baleia Comunicação

A violência policial explodiu em São Paulo e ganhou as manchetes do país inteiro, que assistiu atônito a um PM atirar um homem, já rendido e sem armas, de uma ponte na Zona Sul da capital. Mas, não estamos falando de um fato isolado. Esse ano, sob a proteção de um governador que mandou procurar a “Liga da Justiça”, os agentes da segurança pública vêm promovendo cenas bárbaras em todo o estado, o que já ceifou a vida de 676 pessoas de janeiro a outubro deste ano, número já é 43% maior do que 2023, quando houve 460 mortes. A letalidade policial em 2024 é mais que o dobro se compararmos com 2022. (mais…)

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