Nota de Justiça nos Trilhos sobre matéria da Agência Pública

Justiça nos Trilhos

Há 11 anos a rede Justiça nos Trilhos (JnT) vem denunciando as violações cometidas na região do Corredor Carajás pela cadeia de mineração e siderurgia, em especial pela Vale S.A. Para se ter uma ideia, mais de cem comunidades são impactadas direta ou indiretamente por operações da mineradora Vale S.A nos estados do Maranhão e Pará, muitas delas seculares e que incluem povos indígenas e quilombolas.

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Pó preto: Ministérios Públicos firmam termo de compromisso ambiental com Vale e ArcelorMittal

Documentos foram elaborados a partir das perícias realizadas pela Cetesb visando à redução da poluição atmosférica na Grande Vitória

Ministério Público Federal no Espírito Santo

Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual do Espírito Santo assinaram, nesta sexta-feira (21), a versão final dos Termos de Compromisso Ambiental (TCA) com a mineradora Vale e com a siderúrgica ArcelorMittal. Os documentos foram elaborados a partir das perícias e da proposta do Plano de Metas feitas pela Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb), que objetivam aprimorar os processos e equipamentos de controles ambientais atmosféricos já implementados no Complexo de Tubarão. (mais…)

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Relatório compila violações de direitos cometidas pela TKCSA

No PACS

Foi lançado na manhã desta segunda-feira, 26, o relatório “Violações de direitos humanos na siderurgia: o caso TKCSA – ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico”. A publicação compila diversas denúncias e destrincha o passivo socioambiental causado pela siderúrgica instalada em 2007, em Santa Cruz, bairro da Zona Oeste do município Rio de Janeiro. A publicação foi produzida pelo Instituto Pacs e pela Justiça Global a partir de pesquisa de campo realizada entre novembro de 2016 e março deste ano. (mais…)

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Justiça Federal em Volta Redonda determina suspensão de reunião promovida pela CSN no bairro Volta Grande IV

Empresa, em caráter unilateral, iria apresentar estudos que supostamente comprovariam que o bairro é seguro e que a contaminação provocada por resíduos nocivos não apresentaria riscos

MPF/RJ

A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) para determinar a suspensão da reunião que seria promovida nessa quinta-feira (9) pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) no bairro Volta Grande IV. A empresa pretendia apresentar estudos que supostamente comprovariam que o bairro é seguro e que a contaminação provocada por depósitos de resíduos nocivos da atividade industrial não provocaria qualquer risco ao meio ambiente e à saúde dos moradores. No convite, havia a frase “Volta Grande IV – Bairro Seguro”. (mais…)

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Caso TKCSA: manifestantes farão ato contra licenciamento ambiental de siderúrgica

No Informe Ensp

O movimento “Pare TKCSA” convocou um ato para esta quarta-feira, 28 de setembro, em frente ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea/RJ).O protesto pedirá que o órgão não conceda o licenciamento ambiental à siderúrgica. Apesar de estar há anos em atividade, provocando, em suas ações, danos à saúde da população e ao ambiente, a Companhia Siderúrgica do Atlântico opera sem esse licenciamento a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta. (mais…)

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ArcelorMittal opera em plena capacidade no Complexo de Tubarão

Por Manaira Medeiros, Século Diário

A ArcelorMittal tem operado em plena capacidade no Complexo de Tubarão, atingindo o nível de 7 milhões de toneladas de aço bruto, o que representa quase o total (7,5 milhões) que consegue produzir por ano na usina da Serra. O ritmo atual é motivado pela recuperação do mercado internacional, como apontam informações do jornal Valor Econômico. A produção máxima intensifica a poluição do ar na Grande Vitória, cujos índices de emissões são alvos de constantes denúncias e reclamações da população. A empresa também aumentou o volume destinado à exportação de 60% para 70%, superando a média nacional.

Em entrevista ao Valor, o presidente da Arcelor, Benjamin Baptista Filho, afirmou que a usina de Tubarão está embarcando tanto placas como bobinas laminadas a quente para o exterior, compensando a retração da demanda no mercado brasileiro de aço, que teria reduzido em 14% as vendas do grupo no País (números da própria Arcelor). (mais…)

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Nota de repúdio à concessão do terceiro termo aditivo do TAC e autorização ambiental de funcionamento à TKCSA

As entidades, organizações e movimentos sociais abaixo assinados vêm a público manifestar o seu repúdio às decisões tomadas unilateralmente pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) que concederam à Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) um terceiro termo aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta e uma Autorização Ambiental de Funcionamento.

Na prática, o terceiro aditivo faz um recorte das últimas obrigações do TAC, reduzindo as exigências feitas ao empreendimento para que o acordo seja cumprido integralmente até fim do prazo e então a empresa possa requerer a licença de operação. Ressaltamos que a Autorização Ambiental é um instrumento de caráter precário, que não resguarda o meio ambiente e a população atingida dos riscos e danos de megaempreendimentos como a TKCSA. Ela é utilizada como medida de resguardo da própria siderúrgica e ao retardamento da licença definitiva, representando um licenciamento às avessas e um maior risco para a saúde da população de Santa Cruz e o meio ambiente. A concessão de uma autorização ambiental de funcionamento é ainda um atestado assinado pelo empreendedor e pelo poder público de que os quatro anos de pré-operação da TKCSA nunca estiveram lastreados legalmente em uma licença. (mais…)

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