Livre uso da biodiversidade, do território e do conhecimento tradicional: pilares da autoproteção dos povos

Reunida no Assentamento Contestado (PR), articulação nacional se debruça sobre experiências agroecológicas como meio de nutrir a resistência.

Por Terra de Direitos

Organizações sociais, movimentos populares e redes de resgate de sementes crioulas que compõem o Grupo de Trabalho Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), realizaram, em seminário entre os dias 11 e 13 de setembro, na Escola Latino Americana de Agroecologia (ELAA), localizada no Assentamento Contestado, na Lapa (PR), a troca de experiências entre práticas que fortalecem processos organizativos e promovem a sócio e agrobiodiversidade brasileira. 

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Comer é um ato político: sociedade civil se mobiliza por uma alimentação saudável e acesso à terra

Pedro Calvi, CDHM

Nesta terça-feira (3/9), quatro comissões da Câmara dos Deputados reuniram agricultores familiares, estudantes, empresários e organizações não-governamentais (ONGs) no seminário “Terra e Territórios: Alimentação Saudável e Redução de Agrotóxicos”. A ideia de reunir todos os segmentos que produzem alimentação saudável e são ligados à democratização do acesso à terra surgiu diante dos retrocessos nas políticas públicas e de participação social. E, principalmente, para articular setores rurais e urbanos, agrários e ambientalistas diante do aumento da disputa pela terra nos territórios brasileiros. O seminário é uma parceria entre as comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), de Legislação Participativa (CLP), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura (CMADS), Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

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PR: Agricultores familiares e estados vizinhos reafirmam a agroecologia como condição para segurança alimentar

Em nota, participantes da Feira Regional de Sementes Crioulas também denunciam a violência do Estado contra modelo agroecológico.

Terra de Direitos

As práticas de guardar, trocar, comercializar e disseminar livremente sementes crioulas, bem como a de valorização dos saberes de várias gerações no uso das sementes e preservação de espécies foram alguns dos eixos centrais da 17ª Feira Regional de Sementes Crioulas e da Agrobiodiversidade e 3ª Festa dos Guardiões e Guardiãs de Sementes Crioulas, realizada em Rebouças (PR) nos dias 16 e 17 de agosto.

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FAO e países lusófonos querem impulsionar agricultura familiar

Da ONU News – Brasil, na Agência Brasil

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) anunciaram nesta quinta-feira (18) a criação de um centro de treinamento para promover a agricultura familiar sustentável. Com sede em São Tomé e Príncipe, a instituição vai promover trocas de conhecimento entre técnicos, professores de escolas agrícolas e pequenos produtores.

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10 anos da Lei de Alimentação Escolar: MPF registra avanço em trabalho voltado a povos indígenas e tradicionais do AM

Atuação da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos do Amazonas (Catrapoa) resultou em mudanças nas políticas públicas para fornecimento de alimentos a comunidades em quase metade dos municípios do estado

Procuradoria da República no Amazonas

Em 2019, a Lei 11.947/09, que define diretrizes da alimentação escolar no Brasil, completa dez anos de promulgação. Nesse sentido, a atuação do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas tem se mostrado efetiva em benefício da alimentação escolar destinada a indígenas e a povos tradicionais a partir dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos do Amazonas (Catrapoa), criada em 2016.

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8ª Festa das Sementes da Paixão celebra resistência na conservação da biodiversidade e cobra políticas públicas do estado

Na Asa Brasil

Com uma apresentação de aboio feita pela professora e ativista cultural Elissandra de Oliveira, foi finalizada, na tarde desta sexta (07) a oitava edição da Festa Estadual das Sementes da Paixão, no município de Soledade-PB, Cariri Paraibano com a presença de 1.200 pessoas. A Festa teve como tema “Comunidades Guardiãs: Protegendo a Biodiversidade e Garantindo Alimentação Saudável” e desde a quarta-feira (05) reuniu centenas de agricultoras e agricultores familiares em mesas de diálogo, oficinas temáticas, feira de sabores e saberes e atividades culturais. 

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Assembleia Legislativa da Bahia promove ato político pela aprovação da Lei de Agroecologia e Produção Orgânica

Na Asa Nacional

A implantação do Projeto de Lei 21.916/2016, que cria a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica na Bahia, será pauta de ato político no dia 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, das 9h às 17h, na Assembleia Legislativa. O projeto, de autoria do deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, Marcelino Galo, cria mecanismos legais de planejamento e ordenamento que possibilitem a promoção da soberania alimentar e nutricional.

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Assustador é não ouvir mais os zumbidos das abelhas

Por Sucena Shkrada Resk*, do Blog Cidadãos do Mundo

Ouvir os zumbidos das abelhas para muitos pode ser algo assustador, mas ao contrário do que você possa pensar, mais assustador é justamente não ouvir esses zumbidos. A resposta é simples: esses agentes da natureza responsáveis pela maior parte da polinização no planeta estão sendo literalmente exterminados. Por consequência, foi colocada em risco a conservação da biodiversidade e da nossa segurança alimentar. Este é o presente para o futuro que queremos? Vale a pena a reflexão, não é? Este é o tema desse sexto podcast do Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk (ouça aqui), também no formato para leitura.

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O curto caminho de volta ao Mapa da Fome

Por Pedro Calvi, CDHM

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foi criado em 1993 e extinto em 1994 por causa do caráter transitório do governo Itamar Franco. Recriado em 2003, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Conselho volta com a missão de organizar o Projeto de Lei Orgânica para a Segurança Alimentar e Nutricional (Losan) no país, o que aconteceu em 2006. No trajeto até 2014, com políticas públicas envolvendo ministérios, governos estaduais e prefeituras, tirou o Brasil do Mapa da Fome da ONU. No dia 1º de janeiro deste ano, o governo federal através da Medida Provisória 870 fecha o Consea.

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