André Antunes, EPSJV/Fiocruz
Enquanto a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado recebe propostas de emendas ao texto do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, aprovada no final do ano passado, entidades que atuam na área da saúde têm se mobilizado para propor alterações ao projeto, visando atender a algumas pautas do setor. Uma delas é o Idec, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, cujos especialistas veem na discussão sobre a reforma tributária uma oportunidade de inibir o consumo de alimentos nocivos à saúde, como os ultraprocessados, bem como o uso de agrotóxicos no país. É o que diz a especialista em saúde pública do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec, Ana Maria Maya. Para ela, o novo sistema tributário brasileiro precisa criar incentivos ao consumo de alimentos saudáveis, como os produtos orgânicos – atualmente considerados muito caros para a maior parte dos brasileiros – bem como dificultar o consumo de alimentos associados a problemas como obesidade e doenças cardiovasculares. (mais…)
