Assembleia Legislativa da Bahia promove ato político pela aprovação da Lei de Agroecologia e Produção Orgânica

Na Asa Nacional

A implantação do Projeto de Lei 21.916/2016, que cria a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica na Bahia, será pauta de ato político no dia 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, das 9h às 17h, na Assembleia Legislativa. O projeto, de autoria do deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, Marcelino Galo, cria mecanismos legais de planejamento e ordenamento que possibilitem a promoção da soberania alimentar e nutricional.

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Assustador é não ouvir mais os zumbidos das abelhas

Por Sucena Shkrada Resk*, do Blog Cidadãos do Mundo

Ouvir os zumbidos das abelhas para muitos pode ser algo assustador, mas ao contrário do que você possa pensar, mais assustador é justamente não ouvir esses zumbidos. A resposta é simples: esses agentes da natureza responsáveis pela maior parte da polinização no planeta estão sendo literalmente exterminados. Por consequência, foi colocada em risco a conservação da biodiversidade e da nossa segurança alimentar. Este é o presente para o futuro que queremos? Vale a pena a reflexão, não é? Este é o tema desse sexto podcast do Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk (ouça aqui), também no formato para leitura.

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O curto caminho de volta ao Mapa da Fome

Por Pedro Calvi, CDHM

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foi criado em 1993 e extinto em 1994 por causa do caráter transitório do governo Itamar Franco. Recriado em 2003, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Conselho volta com a missão de organizar o Projeto de Lei Orgânica para a Segurança Alimentar e Nutricional (Losan) no país, o que aconteceu em 2006. No trajeto até 2014, com políticas públicas envolvendo ministérios, governos estaduais e prefeituras, tirou o Brasil do Mapa da Fome da ONU. No dia 1º de janeiro deste ano, o governo federal através da Medida Provisória 870 fecha o Consea.

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CDHM debate com a sociedade civil a situação dos conselhos e comissões do governo federal

Após reportagem do jornal Estado de São Paulo, no dia 3 de março deste ano, que apontava uma possível paralisação e esvaziamento dos conselhos e comissões ligados ao governo federal, a Procuradora Federal dos Direitos Humanos, Deborah Duprat encaminhou ofício a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, solicitando informações sobre a atual situação desses conselhos.

Por Pedro Calvi, CDHM

Esse é o ponto de partida da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), nesta quarta-feira (10), às 14h, no plenário 9. O debate foi solicitado pelos deputados Patrus Ananias (PT/MG) e Nilto Tatto (PT/SP).

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#17Abril|Día Internacional de la Lucha Campesina 2019: ¡Derechos Campesinos YA! ¡Con Reforma Agraria y justicia social!

Llamado de Acción de La Vía Campesina

La Vía Campesina

Este 17 de Abril, Día Internacional de la Lucha Campesina, con nuestra memoria  viva y con la rebeldía heredada por nuestros 19 compañeros Sin Tierra asesinados impunemente en la llamada “Masacre de Eldorado dos Carajás” en Brasil; como cada año llamamos a nuestros miembros, amigxs y aliadxs a unificar acciones potentes a nivel global; afirmando que solo es posible tener Derechos Campesinos con  Reforma Agraria y Justicia Social.

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Por que o Brasil deveria se importar com a morte de abelhas

País enfrenta mortandade de colmeias em vários estados. Diminuição das espécies tem impactos na agricultura, meio ambiente e economia. Mas tema ainda é negligenciado.

Por Clarissa Neher, na Deutsche Welle

A morte de abelhas não é um fenômeno recente: é observada por pesquisadores ao menos desde a década passada. No entanto, nos últimos meses, a mortandade alcançou números alarmantes no Brasil.

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Movimentos preparam banquetaço em prol do direito humano à alimentação

Evento marcado para hoje, dia 27, visa chamar atenção para a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) pelo governo Bolsonaro e os retrocessos nas políticas para o setor

por Rede Brasil Atual / CPT

Entidades e movimentos de todo o país que atuam na defesa da alimentação de qualidade como direito, para todos, preparam para hoje, dia 27, quarta-feira, nas capitais e cidades do interior, o chamado banquetaço. Ao oferecer à população um banquete com alimentos caseiros, preparados com ingredientes naturais e de qualidade, os manifestantes pretendem chamar a atenção para a extinção do Consea – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O total desmantelamento do colegiado foi uma das primeiras medidas do governo de Jair Bolsonaro (PSL), por meio da Medida Provisória (MP) 870.

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Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional apoia o movimento: Banquetaço nacional pró-Consea dia 27

FBSSAN

No dia 27 de fevereiro (quarta-feira) será realizado um grande banquete coletivo em mais de 20 Estados e 35 cidades de todo o país. Desta vez, o Banquetaço vai pedir a manutenção do CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), extinto pelo atual governo, através da Medida Provisória Nº 870/2019, no primeiro dia do ano. A iniciativa prevê a distribuição de mais de 15 mil refeições em todo o país, em sua maior parte preparadas com produtos da agricultura familiar e agroecológica.

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PFDC aponta inconstitucionalidade e quer suspensão imediata de ato que extinguiu órgão de combate à fome no Brasil

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) foi revogado pela Medida Provisória 870, publicada em janeiro deste ano pelo governo federal

PFDC

A extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) – realizada pelo Governo Federal por meio da Medida Provisória 870, publicada em janeiro deste ano – é incompatível com os princípios da Constituição Federal, que assegura o direito à alimentação adequada e relaciona essa garantia como mecanismo para a erradicação da pobreza e da marginalização, bem como à redução das desigualdades sociais no Brasil. O alerta é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal.

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