O que leva uma criança a dizer que apoia o Estado Islâmico?

Ele tem 10 anos de idade, o rosto pequeno e redondo e um olhar atento. Você sabe que ele é inteligente porque ele faz muitas perguntas. Mas, neste caso, a curiosidade o levou a ter problemas

Hoje em dia, ele prefere não repetir as palavras ditas há pouco mais de um ano na frente de seus colegas em uma escola primária no oeste de Londres. (mais…)

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É ouro para os dispositivos de segurança – o terrorismo “voltou”

“De fato, o terrorismo que age no país não voltou, ele permanece nas instituições de segurança. É o terrorismo de Estado.”

Por Edson Teles* – Blog da Boitempo

Finalmente o terrorismo voltou ao Brasil. Há pelo menos quatro décadas os dispositivos de segurança pública, militarizados, aguardavam ansiosamente o retorno de um motivo de legitimação inequívoco para que suas instituições pudessem aplicar com desmesura as estratégias autoritárias do Estado policial. (mais…)

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O governo não faz a mínima ideia do que seja terrorismo, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

A menos que algum fato novo apareça, o governo brasileiro provocou um estardalhaço midiático, nesta quinta (21), pelo fato da Polícia Federal ter prendido dez zé manés suspeitos de simpatizarem com grupos terroristas.

Há quem diga que isso nos tranquiliza por mostrar que o governo é capaz de garantir a segurança e a integridade de atletas, jornalistas, visitantes e brasileiros durante os Jogos Olímpicos – a serem realizados no Rio, em agosto.

Na verdade, o que todo esse episódio mostra, e isso ficou evidente na entrevista coletiva do ministro da Justiça Alexandre de Moraes sobre o assunto, é que o país não faz a mínima ideia do que seja terrorismo. E de como combatê-lo. Mas agora vai usar o caso como carta branca para outras ações do tipo Minority Report baseadas na famigerada Lei Antiterrorismo. (mais…)

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Terrorismo: as realidades incômodas — e ocultadas

Após “Guerra ao Terror”, atentados cresceram 1.000%. Das vítimas, 80% são muçulmanos. No Ocidente, quem mais mata é a direita fundamentalista. Terroristas avançam onde também há violência de Estado

Por Reginaldo Nasser, Outras Palavras

É frequente haver grandes divergências entre a percepção que se tem da realidade e a realidade mesma, e essa discrepância afeta significativamente todos os aspectos das relações sociais. Desse modo, por vezes, os homens são induzidos a reagir não às coisas reais, mas às ficções que se criou em torno dessas coisas. Se essa asserção é válida para várias questões atinentes às relações internacionais, mostra-se particularmente evidente no caso do Terrorismo. Nas últimas semanas, três ataques de grandes proporções chamaram a atenção da mídia internacional. Mas, para além da comoção que nos causam, é preciso ver o terrorismo como fato social, assim, como no final século XIX o celebre pensador Émile Durkheim, um dos fundadores das ciências sociais, definiu o crime. (mais…)

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Justiça Global: Nota oficial sobre a sanção do PL Antiterrorismo

Justiça Global

A ARTIGO 19, o Instituto de Defensores de Direitos Humanos – DDH e aJustiça Global vêm a público manifestar o seu mais profundo repúdio à sanção presidencial da lei 13.260/16, que institui o crime de “terrorismo” e delitos colaterais.

Conforme já foi exaustivamente explicitado em manifestações anteriores, todas as ações proibidas pela lei 13.206/16 já encontram tipificação legal nos dispositivos da inflada legislação penal brasileira que já conta com mais de 1.600 tipos penais. (mais…)

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Movimentos sociais esperam veto da presidenta Dilma à Lei de Antiterrorismo

Cristina Fontenele – Adital

O Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo no Brasil foi aprovado no último dia 24 de fevereiro pela Câmara dos Deputados e, agora, segue para sanção presidencial. Embora o texto final aprovado, do relator Arthur Maia (Partido Solidariedade – Bahia), exclua os movimentos sociais desse tipo de crime, organizações de direitos humanos, movimentos sociais e sindicais, receberam a notícia com preocupação. As entidades entendem a aprovação como um retrocesso e avaliam o texto como amplo e ambíguo. (mais…)

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A perversidade da lei antiterrorismo é a sua própria criação. Entrevista especial com Adriano Pilatti

“Parecemos caminhar em direção de uma espécie de ‘democradura’: a máscara do ‘Estado Democrático de Direito’ a disfarçar o autoritarismo crescente dos poderes constituídos face ao poder constituinte”, pontua o professor de Direito Constitucional e Teoria Política

Por Patricia Fachin – IHU On-Line

A recente aprovação do Projeto de Lei – PL que tipifica o crime de terrorismo no Brasil poderá “ter consequências gravíssimas do ponto de vista das liberdades” e é uma “verdadeira irresponsabilidade” da Presidência da República e do Congresso, diz Adriano Pilatti à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por e-mail. (mais…)

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Sob pressão internacional, Câmara aprova lei que tipifica o terrorismo

A Câmara dos Deputados cedeu à pressão de organismos internacionais e aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo no Brasil. A proposição tinha o apoio oficial do G20 (o grupo das 20 maiores economias do mundo), e, extraoficialmente, do Comitê Olímpico Internacional, que queria a ampliação de uma segurança legal para eventuais delitos ocorridos durante a realização dos Jogos Olímpicos neste ano no Rio de Janeiro

Afonso Benites – El País / IHU On-Line

O projeto aprovado agora segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff (PT), que pode vetar alguns dos artigos ou sancioná-lo na íntegra. Pela proposta, o terrorismo é tipificado como a prática, por um ou mais indivíduos, de atos por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião, com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública. As punições para ações desta natureza variam de 12 a 30 anos de prisão em regime fechado. (mais…)

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