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Covid 19: para evitar contaminação de povos tradicionais, MPF quer impedir atividades de campo do projeto UHE Formoso, na região norte de MG

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Mesmo durante as restrições impostas por decretos estadual e municipais, empreendedores mantiveram trabalhos em campo, colocando em risco populações vulneráveis, como indígenas, quilombolas, ribeirinhos, vazanteiros e pescadores artesanais

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública contra as empresas SPE Formoso Energia S/A e Quebec Engenharia S/A, para que elas sejam impedidas de realizar atividades de campo na área de impacto do projeto da Usina Hidrelétrica de Formoso, a ser instalada no leito do Rio São Francisco, em Pirapora (MG), na região norte do estado.

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Organizações de MG lançam nota de repúdio ao cancelamento das audiências feitas pela SPU

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As 3 audiências canceladas pela SPU seriam o primeiro passo no processo de regularização fundiária de terras da União ocupadas por comunidades pesqueiras tradicionais, que têm enfrentado o recrudescimento dos conflitos territoriais no norte do estado mineiro.

CPP Minas Gerais

Em nota, 32 organizações, entre elas associações de comunidades quilombolas, repudiam o cancelamento das três audiências públicas necessárias para o processo de demarcação de áreas da União, às margens do Rio São Francisco, em Minas Gerais. As audiências, que seriam realizadas pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), dariam o primeiro passo para iniciar a demarcação das áreas públicas onde residem a maioria das comunidades tradicionais, que estão à beira do rio São Francisco e que têm sido alvo de intensos conflitos territoriais nos últimos anos. 

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Os direitos territoriais dos Povos das Águas da Região Norte de Minas Gerais

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Na CDHM

Os conflitos fundiários no Norte de Minas têm sido discutidos e apresentados em alguns espaços de debate. Mas, as ações do Estado ainda não são suficientes para garantir os direitos territoriais dos povos que habitam a região. Principalmente no que diz respeito ao acesso à terra. São pelo menos quinze comunidades situadas em nove municípios envolvendo diversas coletividades, cada uma com identidade própria, como pescadores artesanais, vazanteiros, geraizeiros e quilombolas. (mais…)

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Carta aberta denuncia graves conflitos em Canabrava (MG)

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Aos órgãos competentes, parceiros na causa da justiça e da dignidade da pessoa humana!

Clamamos por justiça às 75 famílias da comunidade tradicional pesqueira e Vazanteira de Canabrava, em Buritizeiro/MG, situada às margens do rio São Francisco, em área comprovadamente de domínio da União. A Comunidade está sofrendo hoje o 3º despejo. As 09h40, a Polícia Militar (PMMG) chegou e destruiu todos os barracos que a comunidade havia reconstruído.  (mais…)

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Quilombolas pesqueiros vazanteiros de Minas Gerais lançam Auto Cartografia Social

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A Comunidade Quilombola Pesqueira Vazanteira de Caraíbas, situada no Norte de Minas Gerais, em Pedra Maria da Cruz, lançou o fascículo da Nova Cartografia Social do Brasil em sua Comunidade no dia 20 de fevereiro.

Por Alzení Tomáz, Pelo Território Pesqueiro, na CPT

O Fascículo traz a etnografia da comunidade: sua identidade, tradição, cultura e os conflitos que envolvem o reconhecimento do território quilombola pesqueiro. “Nós aqui somos quilombolas e vivemos de uma cultura de pescaria artesanal neste Rio São Francisco e do cultivo de vazantes, essa condição nós não abrimos mão. Nossa cartografia veio para fortalecer essa identidade e esta luta que se estende já há alguns anos”, disse Ranulfo, 45 anos. (mais…)

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Memória, Missão e Resistência: Indígenas Xakriabá e Articulação Rosalino Gomes de Povos e Comunidades Tradicionais fazem memória aos mártires

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Por Conselho Indigenista Missionário – Regional Cimi Leste

Foi na madrugada do dia 12 de fevereiro de 1987 que um grupo de grileiros liderados por Francisco de Assis Amaro invadiu a terra indígena Xakriabá, no município de São João das Missões, norte de Minas Gerais. Chegaram por volta das duas horas da madrugada, arrombaram a casa do vice-cacique Rosalino Gomes de Oliveira e iniciaram um tiroteio. Rosalino, de 42 anos, e mais dois indígenas, Manuel Fiúza da Silva e José Teixeira Santana, foram brutalmente assassinados. (mais…)

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Comunidade Vazanteira Esmeralda/Itacarambi é destruída pela PM de Januária e Pistoleiros

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Comissão Pastoral da Terra

Segundo relatos das comunidades locais, a Polícia Militar Ambiental de Januária e seis capangas encapuzados da Fazenda Esmeralda invadiram ontem (10) uma área da comunidade Vazanteira Esmeralda localizada em área da União – área de LMEO, em Itacarambi. Área que deve cumprir a função sócio-ambiental.

Segundo relatos, os PM’s estavam em uma caminhonete Ranger, viatura da Polícia Militar Ambiental, ainda o grupo levou um trator. Destruíram a comunidade – barracos e os pertences da comunidade – um ataque à vida das 16 famílias Vazanteiras. Cortaram 1.500 m de cerca que foi colocada pelas próprias famílias e roubaram o arame. Passaram máquina nas roças destruindo o pouco cultivado e ainda roubaram uma carroça de um dos moradores. (mais…)

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