Organizações de MG lançam nota de repúdio ao cancelamento das audiências feitas pela SPU

As 3 audiências canceladas pela SPU seriam o primeiro passo no processo de regularização fundiária de terras da União ocupadas por comunidades pesqueiras tradicionais, que têm enfrentado o recrudescimento dos conflitos territoriais no norte do estado mineiro.

CPP Minas Gerais

Em nota, 32 organizações, entre elas associações de comunidades quilombolas, repudiam o cancelamento das três audiências públicas necessárias para o processo de demarcação de áreas da União, às margens do Rio São Francisco, em Minas Gerais. As audiências, que seriam realizadas pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), dariam o primeiro passo para iniciar a demarcação das áreas públicas onde residem a maioria das comunidades tradicionais, que estão à beira do rio São Francisco e que têm sido alvo de intensos conflitos territoriais nos últimos anos. 

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Os direitos territoriais dos Povos das Águas da Região Norte de Minas Gerais

Na CDHM

Os conflitos fundiários no Norte de Minas têm sido discutidos e apresentados em alguns espaços de debate. Mas, as ações do Estado ainda não são suficientes para garantir os direitos territoriais dos povos que habitam a região. Principalmente no que diz respeito ao acesso à terra. São pelo menos quinze comunidades situadas em nove municípios envolvendo diversas coletividades, cada uma com identidade própria, como pescadores artesanais, vazanteiros, geraizeiros e quilombolas. (mais…)

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Carta aberta denuncia graves conflitos em Canabrava (MG)

Aos órgãos competentes, parceiros na causa da justiça e da dignidade da pessoa humana!

Clamamos por justiça às 75 famílias da comunidade tradicional pesqueira e Vazanteira de Canabrava, em Buritizeiro/MG, situada às margens do rio São Francisco, em área comprovadamente de domínio da União. A Comunidade está sofrendo hoje o 3º despejo. As 09h40, a Polícia Militar (PMMG) chegou e destruiu todos os barracos que a comunidade havia reconstruído.  (mais…)

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Quilombolas pesqueiros vazanteiros de Minas Gerais lançam Auto Cartografia Social

A Comunidade Quilombola Pesqueira Vazanteira de Caraíbas, situada no Norte de Minas Gerais, em Pedra Maria da Cruz, lançou o fascículo da Nova Cartografia Social do Brasil em sua Comunidade no dia 20 de fevereiro.

Por Alzení Tomáz, Pelo Território Pesqueiro, na CPT

O Fascículo traz a etnografia da comunidade: sua identidade, tradição, cultura e os conflitos que envolvem o reconhecimento do território quilombola pesqueiro. “Nós aqui somos quilombolas e vivemos de uma cultura de pescaria artesanal neste Rio São Francisco e do cultivo de vazantes, essa condição nós não abrimos mão. Nossa cartografia veio para fortalecer essa identidade e esta luta que se estende já há alguns anos”, disse Ranulfo, 45 anos. (mais…)

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Memória, Missão e Resistência: Indígenas Xakriabá e Articulação Rosalino Gomes de Povos e Comunidades Tradicionais fazem memória aos mártires

Por Conselho Indigenista Missionário – Regional Cimi Leste

Foi na madrugada do dia 12 de fevereiro de 1987 que um grupo de grileiros liderados por Francisco de Assis Amaro invadiu a terra indígena Xakriabá, no município de São João das Missões, norte de Minas Gerais. Chegaram por volta das duas horas da madrugada, arrombaram a casa do vice-cacique Rosalino Gomes de Oliveira e iniciaram um tiroteio. Rosalino, de 42 anos, e mais dois indígenas, Manuel Fiúza da Silva e José Teixeira Santana, foram brutalmente assassinados. (mais…)

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Comunidade Vazanteira Esmeralda/Itacarambi é destruída pela PM de Januária e Pistoleiros

Comissão Pastoral da Terra

Segundo relatos das comunidades locais, a Polícia Militar Ambiental de Januária e seis capangas encapuzados da Fazenda Esmeralda invadiram ontem (10) uma área da comunidade Vazanteira Esmeralda localizada em área da União – área de LMEO, em Itacarambi. Área que deve cumprir a função sócio-ambiental.

Segundo relatos, os PM’s estavam em uma caminhonete Ranger, viatura da Polícia Militar Ambiental, ainda o grupo levou um trator. Destruíram a comunidade – barracos e os pertences da comunidade – um ataque à vida das 16 famílias Vazanteiras. Cortaram 1.500 m de cerca que foi colocada pelas próprias famílias e roubaram o arame. Passaram máquina nas roças destruindo o pouco cultivado e ainda roubaram uma carroça de um dos moradores. (mais…)

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Vazanteiros do Rio São Francisco são atendidos pela DPU em ação itinerante

Por DPU

A atuação itinerante da Defensoria Pública da União (DPU) no município de Itacarambi, nos dias 28 a 30 de junho, levou assistência jurídica às comunidades vazanteiras que sobrevivem às margens do Rio São Francisco.

Fruto de uma parceria entre as unidades da DPU em Belo Horizonte e Montes Claros, a ação, patrocinada pelo Projeto Defensoria Para Todos, foi coordenada pelo defensor público federal Alisson Wander Paixão e contou com a participação dos defensores federais Fernando Queiroz de Paula e Rodrigo Braz Barbosa, chefe da unidade da DPU em Montes Claros, além das servidoras Maria das Graças Braga e Zuleide Filgueiras. (mais…)

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DPU Itinerante vai atender Comunidade Vazanteira Maria Preta em Minas Gerais

Belo Horizonte – Está programada para acontecer, nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2016, a Ação Itinerante Comunidade Vazanteira Maria Preta que tem como principal objetivo levar o atendimento da Defensoria Pública da União aos vazanteiros da Ilha da Maria Preta no município de Itacarambi, no norte de Minas Gerais.

A proposta é mais uma iniciativa da unidade da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte (MG), que vem realizando, durante o ano de 2016, uma série de ações itinerantes que visam a ampliar a oportunidade de acesso, aos serviços da DPU, às comunidades mais distantes dos núcleos da instituição no estado. (mais…)

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