Leonardo Sakamoto
Dilma Rousseff teve uma reunião de portas fechadas com movimentos e organizações sociais durante o Fórum Social, em Porto Alegre (RS). A Repórter Brasil teve acesso ao áudio do encontro e este blog reproduz, abaixo, trechos de sua participação na conversa. É claro que os presentes a questionaram com relação ao novo Código Florestal, aprovado no Congresso Nacional e que tem sido alvo de críticas de cientistas e parte da sociedade civil por flexibilizar a legislação de proteção ambiental, uma vez que a principal temática do Fórum foi o desenvolvimento sustentável.
Diante das reclamações, ela defendeu uma solução de consenso: “Não será, adianto pra vocês aqui, o sonho dos ruralistas. Não será também um código ambiental perfeito. Tem ruralista e tem ruralista, como tem pequeno agricultor que tem horror ao Código Florestal. Principalmente no nosso Sul Maravilha. No Sul Maravilha, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde tem o maior número de agricultores familiares, há um movimento forte pra impedir que tenhamos reserva legal em uma pequena propriedade. Vocês sabem disso. Nós vamos ter clareza disso”. Continue lendo… 'Dilma afirma que novo Código Florestal não será “perfeito”'»
Racismo Ambiental
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Código Florestal, comunidades tradicionais, desmatamento, mudanças climáticas, povos indígenas, quilombolas, Reforma Agrária, Rio+20, ruralistas, território, trabalhador@s rurais
No Fórum Social Temático em Porto Alegre, organizações foram duras na crítica à bancada ruralista e à postura do governo durante os debates do novo Código no Congresso. Até março, agenda de lutas terá como foco a cobrança do compromisso de campanha de Dilma em não permitir novos desmatamentos.
Bia Barbosa
As organizações ambientalistas subiram o tom e estão aproveitando o Fórum Social Temático, que acontece em Porto Alegre esta semana, para ampliar a mobilização da sociedade civil contra as mudanças no Código Florestal. O foco das ações, que devem tomar o país até 6 de março, data prevista para a votação do novo texto na Câmara dos Deputados, será o veto da Presidenta Dilma a todos os artigos que representam anistia aos desmatadores e novas derrubadas de florestas.
Na avaliação das organizações que integram o Comitê Brasil em Defesa das Florestas, as mudanças no projeto de novo Código Florestal feitas pelo Senado no texto aprovado na Câmara foram periféricas e pontuais. Na essência, o texto reduz a proteção da biodiversidade, continua anistiando aqueles que derrubaram árvores ilegalmente até julho de 2008 e autoriza novos desmatamentos. Elas apostam nas pesquisas de opinião pública, que mostram que 80% da sociedade são contra as mudanças propostas, para criar uma conjuntura política favorável aos vetos de Dilma. O tempo é curto, sabem, mas para os ambientalistas barrar o novo Código Florestal é uma questão estratégica. Continue lendo… 'FST – Ambientalistas aumentam pressão por vetos de Dilma ao Código Florestal'»
Paula Laboissière, Enviada Especial
Porto Alegre – O coordenador da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace, Pedro Torres, defendeu hoje (26) a busca por alternativas à chamada economia verde e condenou obras como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
“O capitalismo está em crise e isso é um consenso que nos une a Davos [onde ocorre o Fórum Econômico Mundial], mas a economia verde não é a solução para essa crise”, disse. “Devemos pensar quais são as alternativas, para quem e como”, completou Torres durante evento no segundo dia de debates do Fórum Social Temático (FST) 2012.
Torres explicou que a Usina de Belo Monte deverá gerar mais energia para empresas amazônicas do que para a própria população da região afetada pelas obras. Ele alertou ainda que a cidade de Altamira, uma das mais impactadas, já soma 100 mil habitantes em razão das obras, mas sem melhorias na infraestrutura. Continue lendo… 'No FST, Greenpeace critica Belo Monte, termoelétricas e novo Código Florestal'»
Racismo Ambiental
| agronegócio, Código Florestal, comunidades tradicionais, economia verde, FST, matriz energética, povos indígenas, quilombolas, ribeirinh@s, ruralistas, uhe belo monte
Bernardo Mello Franco
A ex-presidenciável Marina Silva (sem partido) fez uma cobrança pública à presidente Dilma Rousseff para que ela vete as mudanças no Código Florestal aprovadas pelo Congresso no ano passado.
Em discurso no Fórum Social Temático, nesta quarta-feira (25), Marina afirmou que Dilma se comprometeu na campanha de 2010 a barrar projetos que aumentem o desmatamento.
Ela pediu a representantes de movimentos sociais que pressionem a presidente a “honrar” a promessa.
“A presidente Dilma se comprometeu no segundo turno, assinando de próprio punho, que vetaria qualquer projeto que provoque aumento no desmatamento e anistia para os desmatadores”, disse Marina. Continue lendo… 'Marina pressiona Dilma a vetar mudanças no Código Florestal'»
O seminário “Rumo à Rio+20: Por Uma Outra Economia”, reuniu diversas organizações para discutir estratégias de atuação até a conferência da ONU, quando também será realizada a Cúpula dos Povos. Presente na Rio-92, há 20 anos, Jean-Pierre Leroy revela uma preocupação: “O discurso da economia verde chega com uma força muito grande, como se fosse a única alternativa para o futuro. O problema é que aqueles que esmagaram os povos e estragaram os territórios são os mesmos que se apresentam como a solução do problema ambiental”.
Maurício Thuswohl
Porto Alegre – Definida como principal eixo de discussão do Fórum Social Temático 2012, a questão ambiental será objeto de diversos embates políticos durante os seis dias de evento em Porto Alegre. Com a tarefa de elaborar propostas que serão levadas em junho à Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10), os participantes do Fórum apresentam visões distintas a respeito dos mecanismos da chamada “Economia Verde” que crescem em todo o mundo sem alterar substancialmente os modos de consumo e produção da humanidade.
O debate sobre as mudanças propostas pelo Congresso Nacional ao Código Florestal também é motivo de mobilização, e algumas organizações da sociedade civil querem que a presidente Dilma Rousseff assuma em Porto Alegre o compromisso de vetar os pontos considerados pelos ambientalistas como mais nocivos à política ambiental brasileira. Continue lendo… 'Ambientalistas preparam ofensiva contra ‘capitalismo verde’'»
Na reta final da tramitação do projeto de lei do novo Código Florestal no Senado Federal, pesquisa da ANDI- Comunicação e Direitos mostra que a mídia nem sempre consegue colocar em pauta aspectos técnicos e científicos sobre o tema. De acordo com a publicação “O Código Florestal e a Imprensa Brasileira”, que contou com o apoio da Aliança para o Clima e Uso da Terra (CLUA), a cobertura da imprensa pouco fala sobre um modelo sustentável de desenvolvimento.
O levantamento avaliou a cobertura de 17 jornais diários das diversas regiões do país sobre a tramitação da reforma do Código Florestal na Câmara dos Deputados. Nele, fatores de ordem política e partidária foram o tema principal em 60% dos textos analisados.
Nesse sentido, as articulações do relator do projeto, deputado Aldo Rebelo, as divisões na base aliada e as dificuldades do Governo Federal em posicionar-se de forma clara frente às propostas do novo Código, ocuparam grande espaço nas páginas dos jornais. A questão aqui, no entanto, é que estas questões, em muitos momentos, deixaram em segundo plano a discussão da política ambiental e a centralidade do Código. Continue lendo… 'A reforma do Código Florestal e a imprensa'»
“É um novo recorde, melhor desempenho desde 1997″. Repito: é pra comemorar? TP.
A balança comercial do agronegócio teve um desempenho recorde em 2011, o melhor ano para o setor desde 1997. As exportações brasileiras somaram US$ 94,59 bilhões, o que representa 24% a mais que o valor alcançado em 2010, que totalizou U$ 76,4 bilhões. Para este ano, a meta do Ministério da Agricultura é ultrapassar US$ 100 bilhões, com estimativa de 5,7% de crescimento. Os mercados da União Européia, Estados Unidos, China, Rússia e Japão são os principais destinos dos produtos nacionais comercializados.
O setor agropecuário tem um saldo cerca de três vezes superior ao acumulado no resultado global da balança brasileira, que fechou o último ano com superávit de U$ 29,8 bilhões. O Brasil também importou mais produtos agropecuários, num total de US$ 17,08 bilhões, um valor 28% superior ao registrado em 2010. Assim, a balança comercial do agronegócio fechou 2011 com um superávit de US$ 77,51 bilhões.
As importações brasileiras de produtos agropecuários atingiram US$ 17,08 bilhões no ano passado, um valor 28% superior ao registrado em 2010, o que resultou num superávit de US$ 77,51 bilhões na balança comercial do agronegócio de 2011. O saldo do setor agropecuário é quase três vezes superior ao acumulado no resultado global da balança comercial brasileira, que fechou o ano de 2011 com superávit de US$ 29,8 bilhões. Continue lendo… 'É pra comemorar? “Agronegócio alcança U$ 94 bi em vendas externas em 2011″'»
Racismo Ambiental
| agronegócio, agrotóxicos, Código Florestal, commodities, comunidades tradicionais, contaminação, Deserto Verde, desmatamento, grilagem, jagunços, monoculturas, pecuária, ruralistas
Da Agência Brasil*
Brasília – Deputados que iniciam o ano legislativo no mês que vem precisam começar com as votações de propostas polêmicas que foram adiadas no final do ano passado. Entre as prioridades estão os textos sobre a divisão dos royalties do petróleo (PL 2565/11) e o novo Código Florestal (EMS 1876/99), ambos aprovados na Câmara dos Deputados, mas que sofreram modificações pelo Senado e voltam para uma decisão final.
O projeto (PL 1992/07) que regula a previdência complementar dos servidores públicos federais e cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), para gerenciar os recursos, também é considerado prioritário. As propostas devem ser analisadas ainda em fevereiro, quando os deputados voltam do recesso.
A Câmara dos Deputados precisa cumprir uma agenda maior até julho, visto que 2012 é um ano de eleições, em que vários deputados serão candidatos ou farão campanha para prefeitos em suas regiões. Continue lendo… 'Câmara e Senado começam ano legislativo com votações polêmicas como Lei Geral da Copa e Código Florestal'»
Elaine Patricia Cruz*
São Paulo – A ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira disse hoje (28), em São Paulo, que o governo vai buscar “convergência” com os deputados federais para fechar um acordo sobre o Código Florestal. O projeto foi aprovado pela Câmara em maio. No Senado, ele recebeu modificações e foi aprovado no último dia 6. Agora, o projeto será apreciado mais uma vez para a Câmara dos Deputados.
“Acho que vai existir muita conversa [com a Câmara dos Deputados], muito diálogo, muita postura construtiva. Entendo que tem segmentos que querem mexer [no projeto], mas, do nosso ponto de vista, o texto tem avanços muito expressivos se comparado ao texto anterior da Câmara”, disse a ministra, durante encontro com o maestro João Carlos Martins, a quem convidou para compor o tema da Conferência Rio+20, que será realizado no próximo ano no Rio de Janeiro.
Segundo a ministra, ainda há pontos do projeto que devem gerar “inquietação”, tal como o que trata sobre a transparência na questão envolvendo a regularização ambiental. “Queremos que o Cadastro Ambiental Rural seja acompanhado online por todas as pessoas”, disse a ministra. “Minha disposição é de dialogar e de manter as APPs [áreas de preservação permanente], a reserva legal e tudo o que tivemos no Senado”, completou.
*Repórter da Agência Brasil (Edição: Aécio Amado)
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-12-28/governo-vai-dialogar-muito-com-deputados-para-buscar-acordo-sobre-codigo-florestal-diz-ministra
Por Vinicius Mansur, Do Comitê Brasil em Defesa das Florestas
Pedro Gonijo é professor de filosofia da Universidade de Brasília e secretário executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz – CBJP, organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB (entidades integrantes do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável).
Em 2007, a Campanha da Fraternidade trouxe o tema da Amazônia. Em 2011, o lema é “A Fraternidade e a Vida no Planeta”. Neste ano também, a CNBB compôs o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, na luta contra o desmantelamento do Código Florestal. O que os vem movendo nessa direção?
A CBJP tem em sua tradição o trabalho em defesa dos direitos humanos, dos direitos sociais que, em última instância, se traduz numa defesa da vida. Isso faz parte da própria concepção cristã de justiça, de vida para todos, em qualidade, em abundância. O projeto que nós defendemos enquanto cristãos – e a CBJP como um organismo da CNBB nesse processo – é de promoção da vida plena para todos, especialmente dos mais vulneráveis.
Entramos na discussão do Código Florestal a partir das nossas próprias discussões, mais especificamente das Campanhas da Fraternidade voltadas para o meio ambiente, mas de um modo geral dessa busca de lutar pela vida, sobretudo onde a vida é mais ameaçada. E nas nossas avaliações, um dos aspectos em que a vida tem sido mais ameaçada tem sido na destruição da biodiversidade, com o desenvolvimento predatório que a nossa civilização ocidental desenvolveu, que dentro do atual modelo econômico vem crescendo. Isso é uma forte ameaça não só às vidas humanas atuais e das futuras gerações, mas também às outras formas de vida existentes no planeta. Continue lendo… '“O Brasil precisa se constranger por aprovar um Código Florestal como esse”'»
CEPEDES*
A chamada ´reforma´ do Código Florestal, na realidade a destruição do mesmo, é apenas mais uma prova de que as empresas do agronegócio, e outros setores, exercem grande poder sobre o governo brasileiro, inclusive através de sua ´bancada ruralista´. Os produtores de Eucalipto, ativos integrantes do agronegócio e financiadores desta bancada, através da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (ABRAF), assumem que “para obter a segurança jurídica para os plantios já existentes e para as novas áreas de expansão, o setor de florestas plantadas, representado pela ABRAF, tem como pleitos: a) o reconhecimento e a autorização de permanência das áreas de florestas plantadas consolidadas em topos de morros; b) a inclusão das áreas de preservação permanente (APPs) no cômputo das áreas de reserva legal; e c) a isonomia entre os cultivos de florestas plantadas e as demais culturas agrícolas, itens que estão contemplados no Substitutivo do Deputado Aldo Rabelo”, ou seja, eles pedem igualdade perante a Lei para os plantios de eucalipto e as culturas agrícolas.
A idéia deste grupo é de transferir para o setor agrícola os processos administrativos e de licença, para tirar as discussões, do meio ambiente e se safarem de parte da legislação ambiental. Outra observação importante é que nas secretarias de agricultura os ambientalistas não têm tanta presença, e até mesmo são desconhecidos os procedimentos das autoridades agrícolas para plantações, como para o uso de agrotóxicos, etc. Embora também a corrupção seja tão violenta nos órgãos de agricultura quanto de meio ambiente, a diferença é que na agricultura não tem tanta transparência nem tantos observadores para garantir essa transparência. Para os ruralistas isto seria perfeito para expandirem as plantações por alguns anos até que se consiga detê-los, enquanto isso, mudam a legislação do código florestal para consolidarem o golpe. Continue lendo… 'Desestruturação e esfacelamento da gestão ambiental do País'»
“A separação das notícias tira do leitor a capacidade de entender fatos complexos, como o atual processo de destruição da Amazônia. O fracionamento faz com que a tramitação do Código Florestal no Congresso seja tratada em páginas de política; obras de infraestrutura na Amazônia, em economia; o ritmo da devastação florestal, em ciência; as mudanças dramáticas no clima amazônico, em meteorologia”, afirma Leão Serva, jornalista, ex-secretário de Redação da Folha (1988-92), autor de “Jornalismo e Desinformação” (editora Senac), em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 20-12-2011.
Segundo o jornalista, “o governo se aproveita da miopia: jamais anuncia dois projetos ao mesmo tempo, diluindo o impacto de cada um. O próprio índice percentual de destruição total da floresta (estimado pelo Inpe pela análise de fotos de satélites do programa Prodes) é tema de confusão”. E assim, constata, “. Assim, de “boa notícia” em “boa notícia”, a floresta morre”. Eis o artigo.
Dados preliminares sobre o desmatamento foram vistos como “boa notícia”, mas só mostram que o tumor causou a amputação de parte menor.
A Amazônia tem câncer e a opinião pública brasileira não sabe porque a imprensa está míope. Continue lendo… 'A Amazônia morre e os jornais não veem'»
Da Página do MST
O integrante da Coordenação Nacional do MST, João Pedro Stedile, concede uma entrevista amanhã, segunda-feira (19/12), às 20h30, a um grupo de blogueiros progressistas, que será transmitida pela internet.
Participam os jornalistas Rodrigo Vianna (Escrevinhador), Luiz Carlos Azenha e Conceição Lemes (ambos do Vi o Mundo), Renato Rovai (Blog do Rovai), Paulo Salvador (Revista do Brasil) e a blogueira Conceição Oliveira (Blog da Maria Frô).
Stedile fará um balanço das lutas do MST e da classe trabalhadora em 2011, da lentidão da Reforma Agrária, dos impactos da expansão do agronegócio (com os recordes de uso de agrotóxicos e as mudanças do Código Florestal) e do primeiro ano de governo da presidenta Dilma Rousseff.
A entrevista, que acontecerá na sede do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, será transmitada por esses blogs e pela Página do MST. Acompanhe também os comentários pelo twitter dos participantes e mande suas perguntas.
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