Nota Pública da APIB em defesa dos direitos originários e contra a indenização por terra nua como condição para a demarcação de terras indígenas

Na APIB

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que representa os povos indígenas a nível nacional, formada por organizações indígenas de base de distintas regiões do país, vem a público reafirmar a posição histórica do movimento indígena brasileiro de que as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas não são mercadorias e não podem ser tratadas como propriedade privada a ser comprada pelo Estado para, somente depois, serem reconhecidas e demarcadas. Somos contrários à transformação do pagamento de indenização por terra nua em regra, etapa obrigatória ou condição prévia para a efetivação dos direitos territoriais indígenas.

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Cultivar a terra é defender a vida e a soberania alimentar

A soberania alimentar começa em pequenos gestos: guardar sementes, cultivar um quintal produtivo, compartilhar mudas e incentivar outras pessoas a produzirem parte do que consomem

Por Maria da Conceição Cruz*, Le Monde Diplomatique Brasil

Defender a vida começa pela nossa família. É a partir desse princípio que compreendo a agroecologia e a soberania alimentar. Cuidar da terra, produzir alimentos saudáveis e compartilhar os conhecimentos que recebemos das gerações que vieram antes de nós são formas concretas de proteger a vida em todas as suas dimensões.

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Mulheres negras e a refundação da política brasileira

Reter, burlar ou repassar tardiamente recursos de campanha destinados a candidaturas negras constitui uma forma de violência política de raça e gênero, operada para perpetuar a política como feudo exclusivo da branquitude e do patriarcado 

Por Janira Sodré, no Le Monde Diplomatique Brasil

No dia 26 de agosto de 2026, a Articulação de Mulheres Negras Brasileiras lançará o Manifesto das Mulheres Negras Brasileiras pelo Pacto do bem Viver, em Brasília. A recente história pública do Brasil não pode ser narrada sem o protagonismo político das organizações de mulheres negras. Ao longo das últimas quatro décadas – do efervescente processo constituinte dos anos 1980 à consolidação das Marchas Nacionais de Mulheres Negras –, o movimento social articulado por esse corpo político coletivo transformou, de forma irreversível, a gramática do debate público nacional. Não se tratou de uma exigência para a inserção em uma estrutura dada, mas de um desvelar da natureza estrutural e estruturante do racismo e do patriarcado na formação do Estado nacional, refundando perspectivas críticas sobre soberania popular, participação social, transformações estruturais, amplificação da democracia, cidadania e os direitos humanos.  

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Meta usa influenciadores para direcionar debate sobre proteção a crianças nas redes

No Brasil, empresa promove ideia de que as suas ferramentas são melhor que leis que proíbam o acesso dos mais jovens

Por Aline Melo | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

Uma investigação do Projeto de Transparência em Tecnologia (Tech Transparency Project, TTP, em inglês), centro de informação e pesquisa da organização sem fins lucrativos Campaign for Accountability (CfA), revela como a Meta vem mobilizando influenciadores, grupos de pais, organizações da sociedade civil e especialistas para promover seus próprios mecanismos de proteção infantil e influenciar o debate sobre novas leis de segurança digital em diferentes países, inclusive no Brasil.

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Direitos da Natureza: a necessidade de tecer redes a partir dos territórios

Fórum Brasileiro dos Direitos da Natureza discute a construção de redes para o reconhecimento de rios e ecossistemas como sujeitos de direitos

Por Cimi Nordeste

As cidades históricas de Ouro Preto e Mariana, em Minas Gerais, receberam a 3ª edição do Fórum Brasileiro dos Direitos da Natureza entre o final de julho e começo de agosto. O encontro, organizado pela Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza, reuniu lideranças indígenas, indigenistas, comunidades tradicionais, pesquisadores, juristas e representantes do Poder Público para tratar de uma perspectiva cada vez mais aderente ao debate socioambiental e político: e se a natureza deixasse de ser tratada como coisa e passasse a ser reconhecida como sujeito de direitos?

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XII Fórum Social Pan-Amazônico reúne povos indígenas em defesa dos territórios e contra o avanço da mineração

O protagonismo indígena esteve no centro das discussões, desde a organização do evento até a formulação das propostas para os próximos anos

No Cimi

O Fórum Social Pan-Amazônico (Fospa) voltou a reunir povos indígenas, comunidades tradicionais, movimentos sociais e organizações da sociedade civil para discutir os conflitos e as alternativas que atravessam a maior floresta tropical do planeta. A 12ª edição do encontro, realizado entre 16 e 21 de agosto, em Puyo, na Amazônia equatoriana, reuniu mais de 2,5 mil participantes dos nove países da Bacia Amazônica. O protagonismo indígena esteve no centro das discussões, desde a organização do evento até a formulação das propostas para os próximos anos.

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MPF requisita inquérito à Polícia Federal e recomenda medidas contra invasões em terra indígena no Pará

O objetivo é proteger povos isolados na Terra Indígena Ituna-Itatá e frear a escalada de invasões, loteamentos e desmatamento ilegal

Procuradoria da República no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) adotou medidas urgentes para frear uma nova onda de invasões na Terra Indígena Ituna-Itatá, localizada nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no Pará. O órgão requisitou à Polícia Federal (PF) a instauração imediata de inquérito policial para investigar os crimes e enviou recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) para que reforcem a fiscalização e a segurança na área.

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Guerra contra o Irã: figuras de esquerda por trás da carta ao Guardian perderam o rumo

Ao equiparar os autores dos bombardeios aos bombardeados, o apelo assinado por Angela Davis e Judith Butler oferece uma cobertura moral ao imperialismo ocidental – e seus apoiadores já estão o abandonando

Por Hamid Dabashi, no Middle East Eye

Em uma carta aberta publicada na semana passada no Guardian, dirigida a “companheiros ativistas, estudantes, pensadores, trabalhadores, artistas e outros prisioneiros de consciência detidos atrás dos muros de todos os centros de detenção do Irã”, um grupo de renomados acadêmicos e ativistas recorreu ao nauseante clichê do “ambos os lados” em relação à devastadora guerra travada contra o Irã por duas potências nucleares.

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TI Buriti: audiência no STF expõe inconsistência de indenização por terra nua e desacordo Terena com dispositivo

Audiência nesta terça-feira (25) não tem consenso entre os Terena e acontece em um momento onde o STF ainda discute o alcance de dispositivo

Cimi

A Terra Indígena (TI) Buriti será levada a uma audiência de conciliação, nesta terça-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar do conflito fundiário estabelecido pela sobreposição de propriedades rurais ao território do povo Terena. A reunião foi determinada pelo ministro Flávio Dino e será conduzida pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol). Conforme apuração, há divergências entre integrantes do governo federal quanto à participação no encontro. Entre os Terena, a maioria dos caciques e lideranças entende que a audiência pretende chegar a um acordo do qual o grupo discorda: a indenização por terra nua.

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A crise climática já move montanhas

Degelo e chuvas extremas desestabilizam sistemas geológicos que antes pareciam inabaláveis. Impactos vão além das regiões polares. Uma onda de deslizamentos, degradação do solo, terremotos e danos a infraestruturas pode estar só começando

Por Christian Elliott, no The Atlantic | Tradução: Rôney Rodrigues, em Outras Palavras

Em escalas de tempo geológicas, a Terra é um lugar dinâmico. Placas tectônicas se deslocam. Continentes se movem. Montanhas sobem e descem. Mas, durante o período de permanência da humanidade no planeta, o chão sob nossos pés permaneceu, em grande parte, estável.

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