Atingidos cobram participação na reconstrução do Vale do Taquari (RS)

Atingidos reivindicam participação no processo de implementação de um plano de prevenção a eventos climáticos no território

por Jenifer Tainá / MAB

Cerca de 1.000 famílias organizadas pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Vale do Taquari (RS) pedem por mais participação nos espaços que debatem sobre a crise climática na região. Um ambiente a ser considerado é a mesa de discussão aberta recentemente pelo Ministério Público Federal (MPF) para tratar da implementação de um plano de prevenção a eventos climáticos. Por isso, o MPF entrou com uma ação civil pública estrutural contra a União, o Estado e mais de nove municípios do Vale do Taquari. (mais…)

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Com PEC da Segurança Pública, Lula tem oportunidade para resgatar Brasil das PMs. Por Almir Felitte

Em vez da tática temerosa de “anabolizar” a Polícia Rodoviária Federal (PRF), governo poderia investir na desconcentração do poder de policiamento ostensivo e transformar as guardas em polícias municipais

na Ponte

Nos últimos meses, ganhou força o debate acerca de uma PEC da segurança pública do governo Lula através do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Não oficializada até agora em qualquer documento, não temos muito mais informações sobre ela. Para falarmos aqui, nos baseamos, portanto, em entrevistas do ministro que explicitam algumas de suas diretrizes, bem resumidas em um artigo que ele publicou no Conjur. (mais…)

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Agonia. Por Jacques Gruman

Palavra boa/Não de fazer literatura, palavra/Mas de habitar/Fundo/O coração do pensamento, palavra (Chico Buarque)

em A voz da esquerda judaica

Lá se vai mais uma. Seguindo a trajetória de extermínio sistemático das livrarias do Rio, está fechando as portas a Malasartes, pioneira em literatura infanto-juvenil no Brasil. Criada há quase meio século, ajudou a formar gerações de leitores, que lá apareciam latejando curiosidades e buscando letras, imagens e sobretudo afeto e acolhimento. Dona Yaci Mattos de Moraes sabia disso e foi uma espécie de mestre de cerimônia que abriu portas para a literatura. (mais…)

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SP: Como redesenhar a participação social

Apenas três dentre as 32 subprefeituras paulistanas elegeram todos os seus conselheiros. Quadro amotivacional é grave, comprometendo a democracia cidadã. Ir além do voto é crucial. “Paineis populares” e novas formas de representatividade podem ser um caminho

por Felix Ruiz Sanchez e André Leirner, em Outras Palavras

Participação social por canais não eleitorais no município de São Paulo1

A Constituição Federal de 1988 alterou a arquitetura da administração pública e municipalizou serviços de saúde, educação, assistência social, transporte, habitação e planejamento urbano. Foi nesse cenário que Luiza Erundina, eleita prefeita de São Paulo (1989-1992), promulgou a Lei Orgânica do Município e a organização territorial que definiu 96 Distritos Administrativos (Lei 11.220/1992). O governo Marta Suplicy (2001-2005), dez anos depois, ofereceu novos avanços à pauta da descentralização e participação. Nele, foram aprovadas as leis nº 13.399/2002 e nº 13.881/2004. A primeira conferia a subprefeitura a coordenação técnica, política e administrativa de cada localidade, observadas as prioridades e diretrizes estabelecidas pelo Governo Municipal, e a segunda, criaria o Conselho de Representantes das Subprefeituras em articulação com o poder executivo central. Ainda nesse governo, o Orçamento Participativo – OP foi implementado pela primeira vez na cidade. Apesar ter envolvido diferentes atores sociais e retomado a participação popular e social2 e mesmo após a criação do Conselho Municipal do Orçamento Participativo3, a iniciativa não se consolidou como órgão de atendimento às demandas e expectativas locais na peça orçamentária municipal, gerando frustrações e desgaste político. Em que pese esse esforço de descentralização, os recursos permaneceram alocados junto às secretarias, fruto da necessidade de formação de coalização política para manutenção de governabilidade (GRIN, 2015). (mais…)

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Agro, boi e barragens: entenda as causas da seca e dos incêndios que assolam o Pantanal

Bioma conhecido por suas áreas alagadas sofre com falta d’água e queimadas recordes

Por Vinicius Konchinski, no Brasil de Fato

O Pantanal atravessa uma crise sem precedentes em 2024. O bioma, conhecido por suas áreas alagadas por até seis meses ao ano, enfrenta uma seca histórica, a qual contribui com a proliferação de incêndios. (mais…)

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Jornada de Lutas do MST cobra Reforma Agrária para produção de alimentos saudáveis

Mobilizações em todo o país acontecem entre os dias 23 e 27 de julho, na semana do trabalhador e da trabalhadora rural

Da Página do MST

Com o lema “Para o Brasil alimentar, Reforma Agrária Popular”, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza nesta semana, entre os dias 23 e 27 de julho, um conjunto de ações na Jornada Nacional por Alimento Saudável e Reforma Agrária. A iniciativa acontece no marco do Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural e Dia Internacional da Agricultura Familiar, ambos comemorados na próxima quarta-feira (25/7). (mais…)

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Ameaças mantêm retomada indígena sob tensão no MS: ‘estamos nos organizando para o grande conflito’, diz fazendeiro

Desde que Guarani Kaiowá retomaram área em 13 de julho, fazendeiros balearam um indígena e acamparam metros à frente

por Gabriela Moncau, em Brasil de Fato

Na noite desta segunda-feira (22), indígenas Guarani Kaiowá viveram mais uma cena de terror em Douradina (MS). Dezenas de caminhonetes com cerca de 100 fazendeiros acenderam os faróis em direção à retomada de uma área ancestral da Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, ameaçando um ataque. Os indígenas retomaram o território, sobreposto pela fazenda de Cleto Spessatto, no último 13 de julho. A TI já foi reconhecida e delimitada, mas está com o processo demarcatório estagnado desde 2011. (mais…)

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