MPF cobra medidas do governo federal para alimentação escolar adequada para povos indígenas e tradicionais

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Burocracias excessivas e travas no CAF têm impedido participação desses povos em políticas públicas e a geração de renda sustentável

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta segunda-feira (29), recomendação para que o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promovam o acesso de povos e comunidades tradicionais (PCTs) e agricultores familiares ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). A inscrição no CAF é requisito para a participação em ações, programas e políticas públicas de desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. (mais…)

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OMS aprova ação que eleva saúde indígena ao nível de prioridade global

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ONU diz que população indígena é de 476 milhões em 90 países

Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (29), em Genebra, na Suíça, resolução apresentada pelo Brasil visando garantir acesso igualitário e integral à saúde para a população indígena em todo o mundo. A partir da aprovação – durante a 76ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS) – a OMS criará um plano global de saúde indígena, tornando a questão prioritária na pauta do organismo internacional, conforme proposto pelo Brasil. A estratégia mundial permitirá, ainda, a troca de experiências sobre o tema entre as nações signatárias. (mais…)

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A perereca, a pororoca e a Petrobras. Por José Ribamar Bessa Freire

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No Taquiprati

O caso do motel das pererecas explodiu em 2009, quando estava eu em Rio Branco (AC) para participar do seminário “A Historiografia Amazônica em Debate” na Universidade Federal do Acre (UFAC). Na ocasião comentamos o caso com meu amigo jornalista Altino Machado. Coincidência: agora, 14 anos depois, indo a Cruzeiro do Sul para ministrar aula inaugural no Curso de Licenciatura Indígena no Campus Floresta da UFAC, reencontro Altino, quando estoura a pororoca. (mais…)

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No Dia Mundial do Meio Ambiente, organizações da sociedade civil lançam a Biblioteca Semiáridos América Latina

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A Biblioteca SAL reúne pesquisas científicas, sistematizações de experiências e tecnologias sobre as regiões do Grande Chaco Americano, do Corredor Seco Centro-americano e do Semiárido brasileiro

Por Kleber Nunes, ASACom

No dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), a Plataforma Semiáridos e a Universidade Federal de Viçosa (UFV-MG) lançarão a Biblioteca Semiáridos América Latina (SAL). A iniciativa inédita será apresentada durante um evento virtual, às 14h, com transmissão ao vivo pelo Zoom, com tradução simultânea, ou pelo canal oficial da ASA no YouTube. Na ocasião, também estarão presentes representantes do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida/ONU) e do Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária da Argentina. (mais…)

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‘CPI do MST é a CPI dos grileiros e nós deveríamos investigar a grilagem de terra no País’

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Gilmar Mauro, da Coordenação Nacional do MST, avalia o início dos trabalhos da CPI, que considera ser voltada para criar factoides políticos

Por Luís Gomes, Sul21

Iniciativa de setores da direita bolsonarista e de parlamentares ligados ao agronegócio, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST iniciou os trabalhos nesta semana. Nesta sexta-feira (25), a reportagem do Sul21 conversou com Gilmar Mauro, membro da Coordenação Nacional do MST, para entender como o movimento avalia os estágios iniciais da comissão e o que espera dos trabalhos. (mais…)

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Indígenas preparam banco de dados sobre violações de direitos humanos

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No ES, empreendimentos que impactam TIs em Aracruz e territórios ainda não homologados compõem o mapeamento

Por Fernanda Couzemenco, no Século Diário

Quais as principais violações de direitos humanos e impactos nas terras indígenas homologadas e não homologadas? Quais comunidades já possuem seu protocolo de consulta, referente à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)? Quais vitórias foram alcançadas frente a situações de conflito dentro dos territórios? Um grande mapeamento dessas e outras questões fundamentais está em elaboração pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (Apoinme), para auxiliar a luta pela garantia dos direitos fundamentais dos povos indígenas em toda essa grande região do País. (mais…)

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Novos estudos ambientais sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas demorariam dois anos

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No ClimaInfo

As pesquisas para verificar a viabilidade (ou não) da exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas levariam pelo menos dois anos para apontarem resultados concretos sobre a atividade na região. É o que aponta o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), o oceanógrafo Nils Edvin Asp. Com pós-doutorado em geomorfologia costeira pela Universidade de Washington, Asp é taxativo em dizer que a Petrobras errou na sua estratégia de tentar aprovar no IBAMA a perfuração de um poço no bloco FZA-M-59, na costa do Amapá. (mais…)

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