Presidente do STF destaca protagonismo indígena em congresso internacional sobre justiça e povos originários

Ministro Edson Fachin falou na abertura do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça

No STF

“Protagonistas, demandantes e intérpretes da Constituição”. Foi assim que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, definiu o papel dos povos originários durante a abertura do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça. O evento ocorre nesta terça-feira (28), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e amanhã (29), no STF. 

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Instituições de Justiça reforçam transparência de documento do Acordo de Brumadinho (MG)

Anexo I.1 contendo prazos, diretrizes e relatórios técnicos referentes ao acordo de reparação já está disponível para consulta pública

Procuradoria da República em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), instituições de Justiça responsáveis pelo acompanhamento do Acordo de Reparação pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, informam que disponibilizaram, em seus portais oficiais, o conjunto de documentos relativos ao andamento do Anexo I.1. A medida tem como objetivo principal promover a transparência e facilitar o acesso da população atingida às informações sobre a implementação do programa.

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Os “Rockefellers de Sergipe”

Terras cedidas pela Coroa, incentivos fiscais e contratos com órgãos públicos fazem fortuna da família sergipana

Por Ana Paula Rocha | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

“Costumo os intitular de ‘os Rockefellers de Sergipe’”, disse em e-mail à Agência Pública o doutor em Sociologia da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Igor Salmeron sobre a família Franco. Ele é o biógrafo de um dos mais proeminentes membros vivos do clã, o empresário e ex-deputado estadual sergipano Walter Franco, hoje presidente da TV Atalaia, afiliada da Record no estado.

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Empresa contratada para obras em quilombo de MT é condenada por manter trabalhadores em abrigo insalubre e com animais abandonados

Empresa foi contratada para construir 56 casas no Quilombo Mata Cavalo, no ano passado. Cinco trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão.

Por g1 MT

Uma empresa contratada para construir 56 casas no assentamento foi condenada ao pagamento de dano moral coletivo após cinco trabalhadores serem encontrados em condições análogas à escravidão no Quilombo Mata Cavalo, em Nossa Senhora do Livramento, a 50 km de Cuiabá.

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MPF denuncia contaminação por mercúrio em garimpos ilegais na Amazônia à CIDH

Substância contamina rios, cursos d’água e peixes, base da alimentação de indígenas e ribeirinhos

Em Pará Terra Boa

Os prejuízos à saúde e ao meio ambiente causados pelo mercúrio usado em garimpos ilegais na Amazônia foram denunciados à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com a apresentação de um estudo pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão autônomo internacional é vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA).

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PEC 65 é um deboche oportunista e contrário aos interesses do país. Por Maria Lucia Fattorelli

A chamada “independência” tem sido uma retórica para dizer ao mercado financeiro que o Banco Central continuará atuando em favor dos interesses de bancos nacionais e estrangeiros

No Extra Classe

Um Banco Central que recebe, do Tesouro Nacional, trilhões de reais em títulos públicos sem ter que pagar por eles, e ainda ganha, de graça, todo ano, centenas de bilhões de reais de juros sobre esses títulos que recebe de presente, pode ser considerado independente?

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Como a escala 6×1 adoece o trabalhador

Há fartas evidências de que a atual jornada de trabalho amplia o sofrimento psíquico e enfraquece vínculos comunitários. Mas o grande capital interdita o debate e tenta vender soluções individuais a este problema coletivo. Por isso, não haverá mudança sem luta

Por Tânia Maria de Araújo e Deivisson Vianna Dantas dos Santos*, em Outra Saúde

O dia 28 de abril é o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. O dia foi escolhido em alusão à explosão na mina Farmington (Estados Unidos) que matou 78 trabalhadores. Para ampliar o escopo dessa data se criou, no Brasil, a campanha Abril Verde com o intuito de fortalecer a cultura da prevenção dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho.

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Por que o ódio digital virou o novo fascismo, desmantelou a ONU e pariu Trump? Entrevista com Christian Dunker

IHU

Christian Dunker é psicanalista e professor titular do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), atuando no Departamento de Psicologia Clínica. Sua trajetória acadêmica, forjada integralmente na USP — onde obteve graduação em Psicologia e em Filosofia, mestrado, doutorado e livre-docência —, é marcada por um rigoroso cruzamento entre a metapsicologia freudiana, a estruturalidade lacaniana e a filosofia crítica. Consolidou sua projeção internacional como Associate Research Fellow na Manchester Metropolitan University, no Reino Unido, e mantém interlocuções sistemáticas com centros de pesquisa na França, na Argentina e no Uruguai.

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Conflitos por Terra e Água continuaram a devastar territórios e vidas no campo brasileiro em 2025

Violências por terra representam a maioria dos registros de ocorrências no último ano

Por CPT

No ano de 2025, os Conflitos por Terra registrados pela CPT continuam a representar o maior percentual nos números de conflitos no campo. Dos 1.593 conflitos registrados pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduino (Cedoc/CPT), 1.286 correspondem a ocorrências no Eixo Terra. Desses, 1.186 equivalem às violências contra a ocupação e a posse, enquanto 100 se referem às resistências dos povos da terra contra as ofensivas e as injustiças do agro-hidro-minero-negócio e seus projetos de dominação da natureza e humanidade.

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Truculência e ilegalidade: a PM do Tocantins a serviço do latifúndio na terra da União

Em flagrante desrespeito à esfera federal e aos direitos humanos, a Polícia Militar atua sem ordem judicial para despejar famílias Sem Terra do acampamento Irmã Dorothy em área já destinada oficialmente à Reforma Agrária

Por Comunicação do MST no Tocantins
Da Página do MST

O cenário de conflitos agrários no Bico do Papagaio atingiu um novo patamar de gravidade nesta tarde, ignorando a vigência da Portaria nº 1.684, de 13 de março de 2026, que cria formalmente o Projeto de Assentamento Lote 15P em terras públicas da União. A Polícia Militar do Estado do Tocantins agiu como força privada para proteger interesses de latifundiários locais, em uma operação marcada pela truculência. Sem qualquer decisão judicial, oito policiais sem identificação, distribuídos em quatro viaturas, invadiram a área por volta das 15h para realizar um despejo forçado e ilegal contra famílias que exerciam o direito legítimo de pressionar o Estado pela efetivação de seus direitos.

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