Coiab alerta para riscos da PEC do Marco Temporal e intensifica mobilização diante de possível votação na Câmara

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Nota técnica é um alerta para lideranças indígenas e organizações socioambientais.

Por Carolina Givoni, na Coiab

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifestou preocupação com o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que pretende inserir o Marco Temporal na Constituição Federal. Embora haja avaliação de que a votação possa ser adiada em razão do calendário eleitoral, a entidade afirma que a simples tramitação da proposta já representa ameaça concreta aos direitos territoriais dos povos indígenas e intensifica conflitos fundiários em diversas regiões da Amazônia. (mais…)

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‘Nunca vi isso aqui’: moradores de Juiz de Fora relatam caos após chuva recorde

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Cidade mineira enfrenta fevereiro mais chuvoso de sua história, além de mortes provocadas por deslizamentos

Por Isabel Seta | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

Já chovia muito quando, por volta das 22h desta segunda-feira, 23 de fevereiro, Anderson Mendes, 29 anos, ouviu um barulho muito alto, seguido pelo alerta “severo” da Defesa Civil em seu celular. O aviso advertia sobre o risco de alagamento e deslizamento. Pouco depois, a confirmação chegou pela síndica no grupo de WhatsApp do prédio: acabara de ocorrer um deslizamento de terra, mas ainda era impossível saber exatamente o que estava acontecendo. Um pedido: que todos ficassem alertas. (mais…)

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A força do lobby: refrigerante pode pagar menos imposto que a água mineral

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Uma história de como a saúde pública ficou no fim da fila com ajuda do lobby empresarial no Congresso

Por Ed Wanderley | Edição: Thiago Domenici, Agência Pública

Com exceção de quem produz e de quem consome, há certo consenso no meio científico de que a ingestão excessiva de refrigerantes promove danos à saúde. É com base nesse pensamento voltado à saúde pública que as bebidas açucaradas foram incluídas no rol de produtos que passarão a pagar o Imposto Seletivo (IS), o popular “imposto do pecado”, após a reforma tributária em 2024. A premissa da taxa parece simples: aumentar os impostos (e, consequentemente, o valor de venda) de produtos nocivos à saúde ou ao meio ambiente para desestimular seu consumo. É o caminho que muitos países vêm adotando e foi uma das conquistas da reforma, que, sem acordo, foi protelada por quase três décadas até ganhar uma versão desidratada aprovada no Congresso Nacional. (mais…)

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Perseguido por Carla Zambelli, Luan Santos faz vaquinha na internet para custear processo

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Jornalista não obteve justiça gratuita em processo contra ex-deputada que o perseguiu com arma nas últimas eleições

Por Thiago Domenici | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

O jornalista Luan Santos, de 32 anos, recorreu a uma vaquinha virtual para dar continuidade a um capítulo decisivo de sua vida. Desde o dia 7 de dezembro de 2025, ele busca arrecadar R$ 28 mil. O montante destina-se ao pagamento das custas processuais de uma ação que move contra a ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O valor do processo é vultoso: uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais. A necessidade da campanha de financiamento coletivo surgiu após a Justiça de São Paulo negar a Luan o benefício da gratuidade, direito concedido a quem não pode arcar com as despesas judiciais sem prejuízo do próprio sustento. (mais…)

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Zema cortou 96% em combate aos impactos das chuvas; Juiz de Fora (MG) sofre consequências

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Até a manhã desta quarta-feira (25), já havia registro de 38 pessoas mortas e 3,5 mil desabrigadas

No Brasil de Fato

Em meio à situação de calamidade em que está o município de Juiz de Fora e outras cidades da região da Zona da Mata mineira, em consequência do período chuvoso, um dado chama a atenção da população de Minas Gerais: segundo o Portal de Transparência do estado, entre 2023 e 2025, o governo de Romeu Zema (Novo) reduziu em 96% os investimentos em infraestrutura de combate aos impactos das chuvas. Nesse período, as despesas teriam passado de aproximadamente R$ 135 milhões para R$ 6 milhões. (mais…)

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Por unanimidade, STF condena assassinos de Marielle e Anderson

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Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal condenou por unanimidade os envolvidos no assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O último ministro a manifestar o voto foi o ministro Flávio Dino que, a exemplo de Cristiano Zanin e Cármem Lúcia, acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes.

Os réus são o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão; o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos; o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa; o major da Policia Militar Ronald Alves de Paula; e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos. Todos estão presos preventivamente. (mais…)

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Vitória histórica no norte de MT: Justiça manda desocupar terras públicas e reacende sonho de 130 famílias

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Ordens de desocupação em áreas de Novo Mundo e Nova Guarita podem abrir caminho para assentamento definitivo de famílias acampadas há duas décadas

Por CPT Mato Grosso*

Depois de quase 20 anos vivendo sob barracos de lona, em condições marcadas por precariedade, insegurança e conflitos, mais de 130 famílias acampadas nas glebas Nhandú e Gama, no norte de Mato Grosso, podem estar próximas de conquistar o direito de acesso à terra pública da União. Decisões recentes da Justiça Federal determinaram a desocupação de áreas reconhecidas judicialmente como pertencentes à União, abrindo caminho para a imissão na posse e posterior destinação às famílias. (mais…)

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