Vitória no Tapajós: como a resistência indígena protege o futuro das infâncias

Por Ylanna Pires, Portal Lunetas

Diz uma lenda amazônica que, nas profundezas do Rio Tapajós, dorme a Boiúna — a Cobra Grande, de olhos de fogo, que protege as águas e equilibra a floresta. Para os povos que habitam suas margens, ela não é apenas um mito, mas uma guardiã que vigia o sono dos curumins. Recentemente, a força dessa guardiã parece ter se manifestado no corpo e na voz de centenas de famílias que barraram a entrega do rio ao mercado privado. Continue lendo “Vitória no Tapajós: como a resistência indígena protege o futuro das infâncias”

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Em Atalaia do Norte, Defensoria Pública lança cartilha sobre direitos das mulheres indígenas

Idealizado em parceria com o coletivo Javari Vale da Arte, o material destaca os direitos das mulheres e alerta sobre diferentes tipos de violência

Por Lucas Silva, na DPE-AM

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou, em Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus), a cartilha sobre Direitos das Mulheres Indígenas. Idealizada em parceria com o coletivo Javari Vale da Arte, a iniciativa compõe a programação do Mês da Mulher e aconteceu durante o mutirão de atendimentos jurídicos para a população indígena que segue até esta segunda-feira (9) no município. Continue lendo “Em Atalaia do Norte, Defensoria Pública lança cartilha sobre direitos das mulheres indígenas”

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Justiça Federal acolhe pedido do MPF, restaura proteção da Serra do Curral (MG) e multa ANM em R$ 4 milhões

Decisão anula norma que reduzia área preservada e suspende 57 processos minerários que ameaçavam o patrimônio em Minas Gerais

Procuradoria da República em Minas Gerais

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata de atividades minerárias e restaurou os limites de proteção ambiental da Serra do Curral, em Minas Gerais. A medida atende a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para impedir o avanço da exploração em áreas de preservação. Além de paralisar dezenas de processos administrativos, a decisão liminar aplicou uma multa milionária contra a Agência Nacional de Mineração (ANM) por ignorar ordens judiciais anteriores. O objetivo é garantir a integridade de um dos principais símbolos naturais e culturais da região, que vinha sofrendo com autorizações ilegais de exploração. Continue lendo “Justiça Federal acolhe pedido do MPF, restaura proteção da Serra do Curral (MG) e multa ANM em R$ 4 milhões”

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Após ação do MPF, Justiça Federal fixa prazos para regularização de território quilombola Lagoa do Junco, em Sergipe

O processo de regularização fundiária da comunidade foi aberto há 10 anos, mas ainda está nas fases iniciais

Procuradoria da República em Sergipe

A Justiça Federal determinou que a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) finalizem, no prazo máximo de dois anos, a titulação do território da comunidade quilombola Lagoa do Junco, em Poço Verde (SE). A sentença atende a pedidos do Ministério Público Federal (MPF), em ação civil pública apresentada em 2023, na qual demonstrou a paralisação do procedimento administrativo de regularização fundiária da comunidade por mais de dez anos. Continue lendo “Após ação do MPF, Justiça Federal fixa prazos para regularização de território quilombola Lagoa do Junco, em Sergipe”

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Feminicídio e violência contra a mulher: Medida protetiva tem falhas mas ainda salva vidas

Especialistas defendem que proteção judicial pode ser eficaz; para 20% das vítimas de feminicídio em SP, não funcionou

Por Amanda Audi | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

Cibelle Monteiro Alves tinha 22 anos quando seu ex-namorado entrou no shopping onde trabalhava e a matou com uma faca. O crime, registrado como feminicídio, ocorreu em fevereiro deste ano, na cidade de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, porque o agressor não aceitava o fim do relacionamento. Continue lendo “Feminicídio e violência contra a mulher: Medida protetiva tem falhas mas ainda salva vidas”

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Plano para salvar BRB da crise gerada por Master ameaça nascentes que abastecem Brasília

Sem estudo ambiental prévio, Câmara do Distrito Federal coloca área de nascentes como garantia para empréstimo

Por Thiago Domenici, Duda Sousa | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

Na última terça-feira, 3 de março, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, com 14 votos favoráveis e 10 contrários, o Projeto de Lei nº 2.175/2026 — uma medida emergencial que autoriza o governo do Distrito Federal a injetar até R$ 6,6 bilhões no Banco de Brasília (BRB). Fragilizado após seu envolvimento direto na crise do Banco Master, o banco estatal corre risco de liquidação. Continue lendo “Plano para salvar BRB da crise gerada por Master ameaça nascentes que abastecem Brasília”

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MPF abre investigação para apurar possíveis práticas de tortura e tratamento degradante no BBB 26

Investigação foca na dinâmica do “Quarto Branco” e em episódios de risco à saúde dos participantes durante o reality show

O Ministério Público Federal (MPF) determinou a instauração de um inquérito civil para investigar possíveis práticas de tortura e tratamentos desumanos ou degradantes no programa Big Brother Brasil 26. A decisão, assinada pelo procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão, Julio Araujo, fundamenta-se em representações que apontam riscos à integridade física e psicológica dos participantes da atual edição do reality show. Continue lendo “MPF abre investigação para apurar possíveis práticas de tortura e tratamento degradante no BBB 26”

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Ecodomínio Cerrado: muito além de uma savana, um ‘hotspot’ em colapso. Entrevista especial com Cássio Cardoso Pereira

Com​ mais 55% da vegetação nativa da região convertida, o professor é contundente: “o desmatamento é cumulativo: o que foi perdido não volta”. Também explica por​ que o conceito de bioma é insuficiente para proteger o mosaico de ecossistemas que sustenta as águas do Brasil

IHU

O Cerrado vai muito além da imagem de uma savana tropical uniforme. Este Ecodomínio funciona como um intrincado mosaico de 14 diferentes ecossistemas. Um hotspot de biodiversidade com vasta riqueza e espécies exclusivas que, simultaneamente, enfrenta a degradação acelerada pela ação humana. É dessa diversidade, onde cada ecossistema tem dinâmicas distintas e fragilidades próprias, que surge a “floresta invertida”. Continue lendo “Ecodomínio Cerrado: muito além de uma savana, um ‘hotspot’ em colapso. Entrevista especial com Cássio Cardoso Pereira”

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Bancada Cristã: a tomada do Estado e o ódio às mulheres

Crescem alianças entre doutrinas religiosas antes “adversárias”. Em comum, convergem na agenda moral de que a reivindicação pela autonomia feminina foi longe demais. Articulação objetiva alcançar o Colégio de Líderes do Congresso e o controle da pauta legislativa

Por Romi M. Bencke, em Outras Palavras

A relação entre religião e política no Brasil sempre foi marcada por elevada permeabilidade. Desde o período colonial até a contemporaneidade, instituições religiosas atuam como agentes relevantes na conformação de valores morais, na organização da sociedade civil e na disputa por influência sobre políticas públicas. Embora essa presença não seja nova, nas últimas décadas ela assume formas renovadas, mais explícitas e institucionalizadas, revelando a capacidade adaptativa das organizações religiosas diante das transformações do campo político. Continue lendo “Bancada Cristã: a tomada do Estado e o ódio às mulheres”

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Mulheres Sem Terra ocupam terras e paralisam trem da Samarco contra os crimes da mineração

Em Jornada Nacional de Luta, camponesas do Espírito Santo e de Minas Gerais denunciam o modelo da mineração e cobram justiça pelos 10 anos do crime de Mariana, defendendo Reforma Agrária

Da Página do MST

Sem anistia aos crimes da mineração!

Na madrugada desta segunda-feira (09), cerca de 1000 famílias da região sudeste, principalmente mulheres, mobilizadas no estado do Espírito Santo e Minas Gerais amanheceram em luta: no Espírito Santo, 300 famílias ocuparam uma área da Samarco no município de Anchieta com a participação do MST do Rio de Janeiro. E em Minas Gerais, 700 pessoas realizaram o trancamento dos trilhos da Estrada de Ferro Vitória-Minas, no município de Tumiritinga. Continue lendo “Mulheres Sem Terra ocupam terras e paralisam trem da Samarco contra os crimes da mineração”

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