Uma das coisas mais angustiantes e deprimentes no debate público é ver que o naco da sociedade contaminado por uma cepa virulenta de antipetismo – que acha que a revolução comunista está na próxima esquina e acredita que o Foro de São Paulo plantou uma escuta em todas as tigelas de granola do arroio Chuí ao Monte Caburaí visando a iniciar a revolução pelo domínio dos cereais – reage diante de qualquer texto que denuncie um problema com um ”Do Lula, você não fala, né?”. (mais…)
120 Dias: Mães de filhos mortos pelo Estado marcham por Marielle e exigem o fim da violência de Estado
No RioOnWatch
Na noite do dia 12 de julho, manifestantes lotaram o Centro do Rio, marchando em memória a vereadora Marielle Franco e das vítimas da violência policial no Rio de Janeiro. (mais…)
Indígenas com menos de 16 anos terão direito a salário-maternidade
Decisão judicial também garantiu a cônjuges de índio direito a se inscrever na Previdência Social
Ministério Público Federal em Rondônia
As indígenas atendidas pela Coordenação Regional da Funai em Ji-Paraná e Cacoal poderão ingressar na Previdência Social com idade inferior a 16 anos. Com isso, elas passam a ter direito de receber o salário-maternidade, que antes era negado pelo INSS. O direito ao benefício foi assegurado por meio de uma ação do Ministério Publico Federal (MPF) em Ji-Paraná, que teve decisão favorável na Justiça Federal. (mais…)
Pedro Serrano: o sistema de Justiça está se construindo como um novo paradigma autoritário
Por Eleonora de Lucena e Rodolfo Lucena, no Tutameia
“A Constituição e garantia de direitos não foram aplicados nem no TRF-4, nem no STF, nem na ordem de prisão. Em momento algum no processo de Lula a Constituição e os direitos foram aplicados. Como não são para a maioria da nossa população pobre”.
É o que afirma Pedro Serrano, advogado e professor de direito constitucional da PUC-SP, em entrevista ao TUTAMÉIA. (mais…)
Comunidades Geraizeiras conquistam reconhecimento como comunidades tradicionais
Em meio à ampla diversidade das formas de vida em comunidades tradicionais no Brasil, núcleos de comunidades Geraizeiras, característica da região do cerrado do Norte de Minas Gerais, foram contemplados na tarde desta segunda-feira (17) com a “Certidão de Autodefinição”, cedido pela Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais (CEPCT-MG), na sede da EMATER, em Belo Horizonte
No MAB
Este certificado, designado aos povos geraizeiros divididos em três núcleos denominados Tingui, Lamarão e Josenopolis, reafirma a importância das práticas tradicionais, vínculos regionais e a luta por políticas públicas visando à recuperação de territórios e pela manutenção de seus modos de vida e efetivação dos seus direitos. (mais…)
Lama da Samarco/Vale-BHP pode ser bomba relógio de metais pesados
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário
Uma bomba relógio com metais pesados continua ameaçando o estuário do Rio Doce, mesmo após dois anos e meio do vazamento de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração do reservatório da Samarco/Vale-BHP, localizado no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana/MG. (mais…)
Pressão pró-desmatamento e barganhas políticas comprometem metas brasileiras de emissão de gás carbônico. Entrevista especial com Raoni Rajão
Por Patricia Fachin, no IHU
Apesar de a política brasileira de combate ao desmatamento ter sido aprimorada nos últimos anos, um estudo recente realizado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e da Universidade de Brasília – UnB demonstra que as barganhas concedidas pelo Estado brasileiro até 2016 podem reverter os índices de desmatamento no país e comprometer a meta brasileira de redução das emissões de gás carbônico assumidas no Acordo de Paris. Segundo um dos coautores da pesquisa, Raoni Rajão, da UFMG, embora o governo tenha fortalecido as políticas de controle ao desmatamento, de outro lado “houve uma pressão e uma sinalização pró-desmatamento maior, que acabou anulando ou se sobrepondo à pressão antidesmatamento. O que tentamos mostrar neste estudo é justamente essa situação paradoxal, na qual a capacidade de controle do desmatamento se manteve, mas, ao mesmo tempo, a pressão pró-desmatamento aumentou”, explica. (mais…)
Um grito das mulheres Kaiowá e Guarani contra os colonialismos de dominação da terra, dos saberes e do corpo
Em carta após assembleia, que aconteceu de 10 e 14 de julho na Reserva Indígena de Amambai (MS), mulheres repudiam as violências do Estado nas mais diversas esferas de poder
Por Guilherme Cavalli, no Cimi
O vozear de protesto é uníssono. Denuncia as políticas governamentais anti-indígenas que por diversas formas de dominação mantêm administrações coloniais. São práticas que desrespeitam “o modo de ser Guarani e Kaiowá” em políticas sobre a terra, educação e dominação dos corpos dos povos. O grito é resultado do VI Kuñangue Aty Guasu, encontro das mulheres Kaiowá e Guarani. Em carta após assembleia, que aconteceu de 10 e 14 de julho na Reserva Indígena de Amambai (MS), mulheres repudiam as violências do Estado nas mais diversas esferas de poder. (mais…)
Números comprovam a falência da intervenção federal militar no Rio
Por Mário Augusto Jakobskind, no Brasil de Fato
A intervenção federal militar no Rio de Janeiro só fez aumentar os homicídios decorrentes de ações policiais. Mais do que palavras, vale apresentar os números de junho. Em relação ao ano passado, o mês de junho de 2018, segundo dados oficiais, teve um aumento de 59,8% e ainda cresceram 9,2% em comparação com o mês anterior de maio. (mais…)
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