Justiça reconhece direito territorial em ação que tenta criminalizar o quilombo Paiol de Telha (PR)

Juizado de Pinhão identificou dimensão de luta coletiva em ocupação de área cujo direito das famílias já é reconhecido por decreto 

Terra de Direitos

O Juizado Especial Criminal da Comarca de Pinhão (PR) reconheceu, em decisão proferida no último dia 04, o processo de titulação em andamento de uma área ocupada por integrantes da comunidade Paiol de Telha para pressionar pelo avanço do processo fundiário. Por envolver interesse da União, especificamente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia responsável pela titulação, a Justiça estadual remeteu a queixa contra a comunidade para a esfera federal. 

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STF: Escuta Territorializada ouve lideranças e estudantes indígenas na Bahia

Projeto da Ouvidoria da Corte ouviu, na UFBA, manifestações sobre proteção dos territórios, violência, acesso à Justiça, à saúde, à educação e enfrentamento do racismo e da discriminação

No STF

A Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, na última terça-feira (15), na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, a terceira edição do Programa STF Escuta Territorializada. O encontro reuniu lideranças e estudantes indígenas para ouvir suas experiências, demandas e dificuldades de acesso à Justiça.

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Da estepe ao Sertão: uma palavra vale um bioma

Por Aldrin M. Perez-Marin, na CPT NEII

Duas palavras antes de começar

Comece por uma cena que talvez você conheça. Fim de tarde no Sertão, o açude baixo mostrando a marca de onde a água já esteve, um homem olhando o chão rachado e calculando quanto tempo ainda dá. Essa cena tem nome técnico — degradação da terra —, tem número, tem mapa, tem política pública. E tem, também, uma conferência internacional que se reúne a cada dois anos para decidir o que o mundo vai fazer a respeito.

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Condenação imposta a Edir Macedo e TV Record por programa com teor homofóbico sobe para R$1,5 milhão

MPF e organizações da sociedade civil conseguem aumentar no Tribunal Regional da 4ª Região o valor da sentença de 1º grau

Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com organizações da sociedade civil, obtiveram no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, decisão que confirma a condenação de Edir Macedo e da Rádio e Televisão Record S.A. ao pagamento de indenização por danos morais coletivos por conteúdo considerado homofóbico e preconceituoso. 

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A memória do horror e o voto civilizatório

Nas eleições, apresenta-se um candidato que aposta no esquecimento da barbárie vivida na pandemia da covid-19 sob o tacão de Bolsonaro. A opção dos movimentos sociais pela defesa radical da vida exige combatê-lo – e votar em Lula, pelo SUS e pela democracia

Por Túlio Batista Franco, Outra Saúde

Assistimos a uma disputa presidencial na qual há contra a candidatura Lula uma guerra híbrida, com intimidações, mentiras, manipulação algorítmica de dados, posicionamento oposicionista da mídia corporativa, e uma inegável ingerência estadunidense nas eleições. A memória do que as pessoas viveram neste país no período do governo Bolsonaro tem sido pouco enfática naquilo que ela tem de dramático: o extremo sofrimento a que o povo foi submetido. Seu legítimo herdeiro agora, o candidato oposicionista, traz a bagagem nefasta do cinismo, apoiado em mentiras e apostando no esquecimento. É um verdadeiro deboche à memória das centenas de mortes evitáveis na Pandemia de Covid-19. 

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El Niño: O aviso já foi dado. O que faremos com ele?

O frio de setembro não muda a previsão, e a ciência avisou com meses de antecedência que um El Niño muito forte se aproxima 

Por Marina Bragante, no Le Monde Diplomatique Brasil

Em junho, instituições públicas brasileiras reunidas no Painel El Niño 2026-2027 – entre elas o Instituto Nacional de Meteorologia, o instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, a Agência Nacional de Águas, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – publicaram um boletim conjunto com um aviso que merecia mais atenção do que recebeu. Três meses depois, o aviso virou constatação.  

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Pesquisa mostra desafio de cineastas indígenas para financiar filmes

Livro sobre as dificuldades enfrentadas será lançado hoje em Brasília

Por Iara Balduino, Agência Brasil

Filmes indígenas estão nas salas de cinema, mostras, festivais e nas plataformas de streaming. Ganham prêmios e reconhecimento. Mas para acessar esses espaços é preciso superar barreiras. Uma delas é a do financiamento.

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Plantar alimentos, proteger a vida: a disputa ambiental nas eleições de 2026

Enquanto secas, enchentes e incêndios se intensificam, a disputa política define se a adaptação climática será direito coletivo ou oportunidade de negócio

Por Fernanda Alcântara, da Página do MST

Há muitos anos a crise ambiental e climática deixaram de ser uma ameaça distante, projetada para as próximas décadas. Hoje, basta apenas ligar um telejornal que podemos ver seus efeitos na roça que perde a lavoura por falta de chuva, na cidade onde a água invade casas, no posto de saúde lotado durante uma onda de calor e na comunidade que vê sua nascente desaparecer. Em 2026, com o país entrando em mais um ciclo de El Niño e o calendário eleitoral em curso, essa realidade deixou de ser pauta de especialista para virar decisão de voto.

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Policiais candidatos fazem autopromoção no YouTube e podem lucrar com violência e machismo

Estudo estima monetização de 15 influenciadores; agente eleito não pode se apresentar como policial, diz governo de SP

Por Dyepeson Martins | Edição: Ana Magalhães, em Agência Pública

Noite na Marginal Pinheiros, uma das principais artérias de São Paulo: dois jovens negros são abordados por três policiais militares numa viatura. Motivo? Eles caminhavam de forma suspeita, segundo a equipe. A abordagem é seguida por revista, interrogatório e xingamentos por parte dos PMs. “Tu é todo ladrãozão, né”, comentou um dos policiais.

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