Ex-ministros de FHC e nomes de centro-direita assinam manifesto pró-Lula em defesa do Brasil

Documento defende reeleição de Lula para assegurar direitos e cita “ameaças e retrocessos” representados por Flávio Bolsonaro

Por Rodrigo Tammaro, Rebeca Ligabue, no Metrópoles

São Paulo – Um grupo de políticos, ex-ministros e personalidades de fora do campo político da esquerda (mais à centro-direita) publicou uma declaração de apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O documento é assinado por nomes como o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr, autor do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, a filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Beatriz Cardoso, e o ex-ministro da Fazenda Rubens Ricupero. No manifesto, o grupo cita riscos e ameaças representadas por Flávio Bolsonaro (PL).

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Ministro do TSE nega pedido de Flávio para restringir manifestações em universidades

Do Estadão Conteúdo, no UOL

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, negou o pedido de Flávio Bolsonaro (PL) para restringir manifestações políticas em universidades.

O pedido, protocolado pela campanha de Flávio, demandava que a União Nacional dos Estudantes (UNE), assim como outras organizações vinculadas, não realizasse campanha político-eleitoral nos espaços das universidades públicas.

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MP Eleitoral obtém liminar que garante liberdade de manifestação política na Ufal

Decisão suspende ordem de retirada generalizada de cartazes em conformidade com entendimento do STF sobre liberdade de expressão e autonomia universitária

Em decisão liminar, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) acolheu, nesta sexta-feira (16), pedido do Ministério Público Eleitoral e suspendeu a ordem de retirada generalizada de cartazes e outros materiais de manifestação política afixados na Universidade Federal de Alagoas (Ufal). A decisão assegura a permanência de manifestações críticas ou favoráveis a candidatos e suas propostas, independentemente de posicionamento político, desde que não contenham pedido explícito de voto. A medida também afasta a obrigação de fiscalização contínua desses materiais pela Reitoria e a advertência de responsabilização penal dirigida ao reitor.

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MPF consegue retomada de ação sobre demissões na saúde indígena de Mato Grosso do Sul durante a pandemia

Com decisão definitiva do TRF3, Justiça Federal em Dourados (MS) volta a analisar ação sobre perseguição política e assédio moral

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a retomada da ação civil pública sobre perseguição política, assédio moral e desvio de finalidade em demissões de profissionais da saúde indígena durante a pandemia de covid-19, em Mato Grosso do Sul. Após anos de paralisação por discussões preliminares, a Justiça Federal voltará a julgar o mérito da ação, ou seja, se os fatos apontados pelo MPF ocorreram e se a União deve responder por eles. A decisão do TRF3 é definitiva.

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Ministério da Justiça aciona MPF e ANPD contra a Meta

Governo defende ação judicial contra a Meta, com multa diária de R$ 500 mil, e auditoria de algoritmos antes do segundo turno

Por Ruan de Sousa Gabriel e Bruno Romani, em O Globo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública acionou a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Ministério Público Federal (MPF) para apurar possíveis irregularidades nas práticas de moderação de conteúdo da Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp. Em duas notas técnicas assinadas nesta sexta-feira (16), a Secretaria Nacional de Direitos Digitais afirma que a empresa não oferece transparência sobre os critérios utilizados para remover publicações, suspender contas e restringir o alcance de conteúdos.

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IAs afirmam que Big Techs podem manipular a eleição sem que você perceba. Por Leonardo Sakamoto

NO UOL

Fiz a mesma pergunta a três das inteligências artificiais mais usadas do mundo: “Uma plataforma conseguiria manipular o debate em sua rede social favorecendo um candidato e prejudicando outro sem que a maioria dos usuários percebesse?”. O ChatGPT, da OpenAI, o Claude, da Anthropic, e o Gemini, do Google, deram a mesma resposta já na primeira palavra: sim.

A pergunta foi feita em modo temporário ou incógnito, tendo desligado todas as preferências, em conta de perfil profissional, com nível de pensamento elevado, pedindo para expor as fontes e como elas chegaram à conclusão.

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Conseguiremos derrotar o império das big techs? Por Sylvia Debossan Moretzsohn

No Substack

“Só a fraude nos tira essa vitória!”, bradou Leonel Brizola, diante da gritante discrepância na divulgação da contabilidade dos votos para o governo do Rio de Janeiro em 1982, nas primeiras eleições diretas desde o golpe de 1964. As Organizações Globo seguiam a contagem oficial, enquanto os números informados pelo Jornal do Brasil e sua rádio, além de outros veículos, baseavam-se nos resultados que os próprios repórteres coletavam nas mesas de apuração, como era usual na cobertura jornalística daquele tempo de votação em cédulas de papel e apuração lenta.

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Morto, amordaçado. Por Samuel Kilsztajn

O que há de errado com a democracia quando ela elege deputados e senadores que apoiam um governo que valoriza a ditadura, debocha da Constituição, arquiteta um golpe fracassado e, ainda assim, conquista maioria no Congresso?

Em A Terra é Redonda

Em 8 de janeiro de 2023, Jair Messias Bolsonaro, do Partido Liberal, tentou tomar o poder por meio de um golpe fracassado, que o levou à prisão. Nas eleições de 2026, o Partido Liberal tornou-se o maior partido tanto na Câmara dos Deputados, com 121 das 513 cadeiras; como no Senado, com uma bancada de 28 dos 81 parlamentares.

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Neofascismo. Por Fernando Nogueira da Costa

No A Terra é Redonda

O neofascismo não é o nazifascismo reencarnado: adaptado às eleições, às redes e à metapolítica, disputa formalmente a democracia enquanto corrói pluralismo, minorias e instituições

1.

O historiador Nigel Copsey destaca três transformações especialmente relevantes para a reemergência do fascismo sob nova vestimenta: a internacionalização das redes sociais, a atuação metapolítica e o revisionismo histórico.

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Quase 11 anos após crime, reparação ainda não chegou às mulheres, denuncia MAB

Movimento vê avanços, mas critica lentidão e barreiras de acesso aos recursos

Por Mariah Friedrich, Século Diário

Cinco entidades foram pré-selecionadas para executar o Programa para Mulheres, iniciativa prevista no Novo Acordo de Reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015, sob responsabilidade das mineradoras Samarco, Vale e BHP-Biliton. Com orçamento de R$ 1 bilhão, a ação deverá atender mulheres dos 49 municípios reconhecidos como atingidos em Minas Gerais e no Espírito Santo. Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), embora a criação do programa represente uma conquista de anos de mobilização, ainda há preocupações sobre a suficiência dos recursos e os critérios que serão utilizados para definir quem terá acesso à reparação.

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