Por Fernanda Gomes, no Rio On Watch
No dia 8 de junho, o grupo Rocinha Sem Fronteiras convidou a Deputada Estadual e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da ALERJ, Renata Souza (PSOL) para conversar sobre o tema Direitos Humanos em Tempos de Violência. Na reunião, que aconteceu na Paróquia Nossa Senhora da Boa Viagem, na Rocinha, Zona Sul, moradores ouviram as considerações iniciais da deputada, e em seguida, houve uma conversa entre todos sobre o tema.
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Em entrevista exclusiva, fundador do consórcio que comemora os 50 anos de Stonewall fala sobre o episódio que marcou a luta por direitos nos Estados Unidos e no mundo
Por Anna Beatriz Anjos, André Lopes, na Agência Pública
Neste ano, a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, que ocorrerá no próximo domingo (23), celebrará o aniversário de 50 anos da Revolta de Stonewall. Em 28 de junho de 1969, frequentadores do lendário bar gay Stonewall Inn, localizado no bairro de Greenwich Village, em Nova York, reagiram a uma das corriqueiras batidas policiais no estabelecimento e deram início a seis noites de protesto que são consideradas um divisor de águas para o movimento LGBT nos Estados Unidos e no mundo. O Dia Internacional do Orgulho LGBT, inspirado pelo evento, é comemorado anualmente na mesma data.
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O Cimi repudia veementemente a Medida Provisória 886/19 do Governo Bolsonaro e a considera flagrantemente inconstitucional
O Conselho Indigenista Missionário-Cimi repudia veementemente a Medida Provisória 886/19 do Governo Bolsonaro e a considera flagrantemente inconstitucional. Por meio da MP, dentre outras questões, o governo tenta recolocar a temática da demarcação de terras indígenas sob a gestão do Ministério da Agricultura. Esse assunto já constava da Medida Provisória 870/19 e foi rejeitado pelo Congresso Nacional na atual sessão legislativa.
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Julgamento de mais de oito horas de duração ontem em Brasília não autoriza o início das obras sem o cumprimento da Convenção 169/OIT; nova discussão com turma estendida será realizada
Após mais de oito horas de julgamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, o povo Waimiri-Atroari teve reconhecido o direito a consulta prévia antes da concessão de licença de instalação para as obras do linhão de Tucuruí, que corta suas terras no Amazonas. Apesar da maioria dos desembargadores terem votado contra a nulidade do leilão do empreendimento, defendida pelo Ministério Público Federal (MPF), todos reconheceram que os indígenas deverão ser consultados antes da próxima etapa do licenciamento ambiental.
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A comunidade caiçara se mantém firme e organizada contra a ordem da Fundação Floresta. Segundo a Defensoria Pública do Estado de São Paulo se trata de um mandato ilegal. Leia o relato completo escrito por lideranças caiçaras da região e saiba mais sobre como ajudar:
Por Comunicação Popular FCT, no Preservar e Resistir
Os caiçaras do Rio Verde enfrentaram mais uma tentativa de expulsão, desta vez através de ação direta de demolição de uma das casas das famílias que vivem nesta comunidade tradicional da região da Jureia (SP). O diretor regional da Fundação Florestal e o gestor da Estação Ecológica Jureia-Itatins acompanhados de 7 guarda-parques e de 3 policiais ambientais foram até a casa de uma das famílias caiçaras nessa manhã. O intuito: demolir a casa com pés de cabra sob ordem administrativa da diretoria geral da Fundação Florestal. A nossa comunidade se organizou, fez um empate, e conseguiu resistir a essa tentativa de demolição. Mas desde então a família recebeu o prazo de 72 horas para sair da casa, conforme informado pelo Sr. Edson, quando voltarão para concretizar a remoção.
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Para ex-dirigentes do BNDES, relatório da PEC da Previdência é incompatível com investimento, emprego e crescimento, e pode acabar com banco de fomento
Por Redação RBA
São Paulo – A Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES) promoveu na manhã desta quarta-feira (19), no Rio de Janeiro, um ato em defesa do banco de fomento e um debate com a participação e apoios de vários ex-presidentes da instituição. Na mesa de discussão, comentaram a proposta do relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados, Samuel Moreira (PSDB-SP), que excluiu a destinação para o BNDES de 40% dos recursos das contribuições sociais do PIS/Pasep como previsto pelo artigo 239 da Constituição. O relatório redireciona a previsão constitucional para pagamento de pensões e aposentadorias. O texto original do governo reduz o montante que cabe ao banco para 28%.
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Líder consagrado na Constituinte, o indígena teme hoje pela segurança de quem, como ele, milita em prol das questões socioambientais; a fala de seu povo sobre a natureza é pacífica, enfatiza, mas o cenário político parece tentar associá-la a aspectos negativos
Por Priscilla Arroyo, no De Olho nos Ruralistas
Ailton Krenak é uma das principais lideranças indígenas do Brasil. Mineiro, descende de um grupo que vive em uma reserva, desde o fim dos anos 1920, na margem esquerda do Rio Doce, entre os municípios de Resplendor e Conselheiro Pena. Jornalista e escritor, ele tem 65 anos e milita há mais de quatro décadas.
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Leis federais e estaduais vêm sofrendo mudanças que estimulam o roubo de florestas públicas, que são desmatadas para assegurar sua posterior privatização
Por Brenda Brito e Jeferson Almeida, no El País
O desmatamento na Amazônia continua crescendo e afasta cada vez mais a chance de o país cumprir a meta de redução prevista para 2020. Pelos compromissos assumidos em 2010, o Governo Federal definiu que chegaria no próximo ano com uma taxa anual de 3.900 km2 de perda da cobertura florestal na Amazônia. No entanto, em 2018 esse índice chegou a 7.900 km2 (o maior da década) e os sistemas de alerta já indicam aumento de 20% do desmatamento entre agosto de 2018 e abril de 2019. Esses números mostram que Brasil continua destruindo um de seus maiores patrimônios sem gerar melhoria de qualidade de vida na região, que continua com indicadores socioeconômicos abaixo da média nacional.
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Para Alexandre Padilha, MP 886, publicada hoje (19), derruba decisões do Congresso. Alessandro Molon pede que Senado devolva texto ao Executivo
Por Redação RBA
São Paulo – Com as atenções voltadas para o depoimento do ministro da Justiça, Sergio Moro, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, ao longo do dia de hoje (19), o presidente Jair Bolsonaro aproveitou para enviar ao Congresso a Medida Provisória 886. O texto altera diversas leis para fazer mudanças na “organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios”. Ou seja, a MP 886 veta as modificações feitas pelos parlamentares em outra MP de seu governo, a de número 870, editada logo no seu primeiro dia de governo. Entre os atos da medida, retira novamente da Funai, vinculada ao Ministério da Justiça, a competência pela demarcação de terras indígenas, entregando novamente para o Ministério da Agricultura, conduzido pela ruralista Tereza Cristina.
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O Coletivo por um Ministério Público Transformador – TRANSFORMA MP, entidade associativa formada por membros do Ministério Público brasileiro, sem fins lucrativos ou corporativos, na defesa intransigente da CONSTITUIÇÃO e do REGIME DEMOCRÁTICO, e em meio às notícias veiculadas pelo site de notícias The Intercept Brasil1, as quais revelaram conversas privadas de integrantes de importantes instituições de Estado (Poder Judiciário e Ministério Público), sugerindo atuação profissional destinada a prejudicar atores políticos determinados, em meio a tratativas pouco republicanas a respeito de processos judiciais de sua responsabilidade, vem à público se manifestar sobre as implicações jurídicas desse acontecimento.
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