Apanhadoras de flores sempre-vivas Lavras (MG) obtêm compromisso do ICMBio para formalizar acordo até dezembro

Documento concilia manutenção das práticas tradicionais das apanhadoras de flores sempre-vivas da comunidade localizada na Serra do Espinhaço e preservação de unidade de conservação sobreposta ao território  

Terra de Direitos

Após mais de dez anos de reivindicações e negociações, as apanhadoras de flores sempre-vivas da comunidade de Lavras (MG) obtiveram um compromisso do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para avançar na formalização de um acordo que pode garantir a continuidade de suas práticas tradicionais no território. Em reunião realizada na última quinta-feira (29), em Brasília (DF), o presidente da autarquia, Mauro Oliveira Pires, comprometeu-se a concluir a assinatura e a publicação do Termo de Compromisso até dezembro.  

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MST cobra solução do Incra para evitar despejo de famílias de acampamento em Linhares

Movimento negocia destinação da área até dezembro para amparar 49 famílias assentadas

Por Mariah Friedrich, Século Diário

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) cobra do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) uma solução até dezembro para evitar o despejo das 49 famílias do Acampamento João Gomes, na comunidade de Palhal, distrito de Bebedouro, em Linhares. A cobrança foi feita em reunião com o órgão na semana passada, enquanto o prazo judicial para a desocupação voluntária da área se aproxima do fim, em novembro, sem que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) tenha agendado nova audiência ou visita técnica para tratar do conflito.

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MPF obtém suspensão de concessões de petróleo na Amazônia por falta de consulta prévia a comunidades

Decisão estabelece prazo de 90 dias para início dos procedimentos e prevê multa diária de R$ 250 mil em caso de descumprimento

Por Procuradoria da República — Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável da Justiça Federal que suspende concessões de blocos de exploração de petróleo e gás na Bacia do Amazonas. A medida vale até que sejam realizadas as consultas prévias aos povos indígenas e às comunidades tradicionais afetadas, conforme previsto na Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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MPF e DPU vão à Justiça para barrar despejo de esgoto que ameaça povos indígenas no Ceará

Ação pede medidas urgentes contra a poluição do Riacho Juá, em Caucaia, e a recuperação ambiental da área

Procuradoria da República — Ceará

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram uma ação civil pública para combater a poluição do Riacho Juá, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (CE), e proteger os povos indígenas Tapeba e Anacé. Situado na Terra Indígena Tapeba, o riacho recebe efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto Junco.

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Economistas propõem taxar ricos em vez de cortar gastos sociais

Manifesto denuncia pressão da Faria Lima por cortes em despesas

Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil

Economistas e outros especialistas divulgaram um manifesto, nesta sexta-feira (30), denunciando a pressão do mercado financeiro para que o governo eleito adote um programa de corte de gastos com a finalidade de estabilizar a dívida pública.

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Segurança Pública: PEC da redução da maioridade penal no Senado pode ter relator do PT

Senado aprova PEC da Segurança Pública e proposta de mudança na maioridade penal pode ser analisada nesta quarta

Por Maira Escardovelli | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

Com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública aprovada por 75 votos a zero, o plenário do Senado Federal agora se prepara para apreciar nesta quarta-feira, 4 de novembro, a PEC que pode reduzir a maioridade penal no Brasil. A informação foi confirmada por um senador governista à Agência Pública assim que terminou, na noite de terça-feira, 3 de novembro, a votação, em dois turnos, da PEC que representa a resposta do governo de Lula às reivindicações da sociedade brasileira na área da segurança. 

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Contas espalham conteúdo falso sobre bets nas redes enquanto STF discute proibição

Perfis no X/Twitter divulgam histórias irreais sobre apostas ao mesmo tempo em que audiência pública reúne lobistas

Por Bruno Fonseca, Dyepeson Martins | Edição: Ludmila Pizarro, em Agência Pública

“A diarista que trabalha aqui em casa mostrando a conta com 46 MIL REAIS. Falei: que isso mulher, tá rica??? Ela responde: Dizendo que ganhou 40 mil jogando no tigrinho e ainda me manda o print pq eu fiquei sem acreditar kkkkkkk”. A história, apesar de absurda, parece ser contada por uma pessoa normal. Mas não é. A Agência Pública encontrou uma rede de perfis que publicam mensagens enganosas em série como essa, divulgando bets. Os perfis se seguem e amplificam entre si mensagens de ganhos irreais com as apostas.

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As chaves de uma reviravolta histórica. Entrevista com Beto Vasques

A inesperada vitória de Lula sobre Bolsonaro foi possível graças à mobilização dos setores populares, à irrupção de uma geração de ativistas e a uma reviravolta na disputa política nas redes sociais. Nesta entrevista, o cientista político brasileiro aborda as dimensões dessa vitória e analisa os desafios da esquerda para transformar a mobilização eleitoral em um projeto político duradouro

IHU

No dia 4 de outubro, Flávio Bolsonaro triunfou no primeiro turno das eleições presidenciais brasileiras contra Luiz Inácio Lula da Silva. Três semanas depois, o atual presidente protagonizou uma reviravolta que poucos consideravam possível: obteve mais de 64 milhões de votos, alcançou 51,79% dos votos válidos e conquistou um quarto mandato presidencial. Entre uma votação e outra, as ruas encheram-se de manifestantes, uma nova geração de ativistas integrou-se à campanha e o chamado “Exército de Lula“, organizado pelo deputado André Janones, transformou o WhatsApp em um centro de coordenação política.

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REPAM-Brasil repudia violência política e ameaças contra povos indígenas e trabalhadores no período pós-eleitoral

CPT

Diante de graves denúncias de agressões, intimidações e perseguições, a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulga nota pública cobrando investigação rigorosa, responsabilização dos envolvidos e medidas urgentes de proteção às vítimas.

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Coletivos do assentamento Campo Alegre, no Rio de Janeiro, mostram a força da ação das mulheres no território

Da produção familiar ao protagonismo nas comunidades, oficinas com ervas medicinais e saberes tradicionais se tornam ferramenta de articulação dos grupos de agricultoras em Queimados e Nova Iguaçu (RJ) 

Por Heloisa Sousa, em CPT Nacional

“Meu pai esteve aqui quando houve a ocupação, em 1984. Depois ele ficou viúvo e disse que queria a gente aqui. Eu venho de uma área urbana como educadora então, quando cheguei, no inícios dos anos 2000, me interessei pela questão da educação rural”, conta Déborah Figueiredo da Silva, do regional Mato Grosso do assentamento Campo Alegre e uma das fundadoras do Associação Geral dos Agricultores de Campo Alegre. Déborah conheceu Sônia Martins, agente da CPT que acompanhava o território, quando integrou o assentamento, de quem se aproximou para pensar em projetos de educação rural.

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