‘Falta interesse na manutenção das universidades públicas no Brasil’

Portal EPSJV/Fiocruz

Em 18 de setembro, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) publicou uma nota em resposta ao editorial do jornal O Globo do dia anterior, em defesa da educação pública de qualidade, ressaltando o papel social dessas instituições e sua contribuição para a manutenção da soberania do país. A opinião do veículo, que chamou de “falidas” a UFRJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), ofendeu a comunidade científica. O editorial também propunha a “reinvenção” das universidades públicas sob a lógica de economia de recursos. “Não há mais possibilidade de sustentação de instituições com gastos bilionários e déficits crescentes por uma sociedade na qual metade dos trabalhadores tem renda domiciliar de até dois salários mínimos por mês”, trazia o texto. (mais…)

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Série Manchetômetro: A BBC que a gente vê por aqui: a visita de Chomsky a Lula

Por João Feres Júnior e Juliana Gagliardi, no Manchetômetro

BBC News Brasil – Então quando o senhor defende o PT, admite que houve corrupção? 
Chomsky – Quem defende o PT?

BBC News Brasil – O senhor fala em defesa do Lula. 
Chomsky – Falo em defesa do Lula de uma maneira muito especial. Digo que houve conquistas significativas, mas houve erros. E que ele agora foi condenado de uma maneira completamente desproporcional ao que fez ou deixou de fazer. Isso não é defender o PT, é descrever os fatos. (mais…)

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MPF investiga aplicação de metodologia militar em escolas públicas municipais na Bahia

Inquérito civil busca conhecer a metodologia implementada mediante convênio entre a UPB e a PM/BA, que prevê, ainda, a contratação de militares da reserva sem concurso público para desempenharem funções escolares

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Bahia instaurou inquérito civil público, em 10 de setembro, para acompanhar a aplicação da “metodologia e filosofia” de colégios militares em escolas públicas, anunciada por representantes do governo do estado. (mais…)

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Justiça reconhece que garimpo ilegal no Pará causou danos morais coletivos

Responsável terá que pagar indenização de R$ 100 mil

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região atendeu a um pedido do Ministério Público Federal e condenou Renos de Moura Branquinho a pagar indenização de R$ 100 mil por causar dano moral coletivo com a extração ilegal de cobre na Floresta Nacional de Itacaiúnas, unidade de conversação no Pará. Segundo o MPF, o dano moral coletivo está demonstrado pelo fato de a conduta do réu ter ofendido o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. (mais…)

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“Brasil é, de longe, o país mais perigoso para os defensores dos direitos indígenas”

Informe da ONU sobre direitos dos povos tradicionais no mundo denuncia que país, ao lado de Colômbia, México e Filipinas representam 80% das mortes de defensores indígenas

Por Lola Hierro, no El País Brasil

“Infelizmente, não posso, não posso nomear nenhum país que esteja dando proteção real aos povos indígenas”. Não se trata de uma opinião qualquer. Vem dos lábios de Victoria Tauli-Corpuz, a relatora especial da ONU para os direitos dos povos indígenas. Ela antecipou suas impressões durante uma entrevista no Fórum de Florestas de Oslo, realizado em junho. Agora ela as colocou por escrito e divulgou nas páginas de seu relatório anual sobre a situação desses povos. Sob o título Eles Deveriam ter Sabido Antes, a relatora denuncia que Governos e empresas em todo o mundo estão tornando cada vez mais difícil e letal a proteção das terras e florestas pelas comunidades indígenas. Elas possuem tradicionalmente mais de 50% do território mundial, mas só têm direitos legalmente reconhecidos em 10%, algo que dá liberdade aos governos para declará-los ilegais em terras que têm sido seus lares há gerações. (mais…)

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Desprotegida, Estação Ecológica em Itabirito (MG) pode estar na mira da mineração

Está parado na ALMG projeto para retomar a proteção, atacada por lei sancionada este ano

Marcelo Gomes, Colaboração para o Brasil de Fato

Responsável por abrigar um grande acervo cultural e ambiental, a Estação Ecológica de Arêdes tem atualmente 1.281 hectares, segundo a Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais. Isso corresponde a 1.200 campos de futebol. Imagine que 100 desses campos fossem retirados, o que equivale a aproximadamente 100 hectares da estação localizada em Itabirito, na região Central do estado. (mais…)

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Debate na UnB traz a percepção indígena sobre mudanças climáticas

Jovens fizeram análise dos impactos das alterações a partir do local de cada um deles

por Redação RBA

Para jovens indígenas das regiões Norte e Nordeste do Brasil, estudantes da Universidade de Brasília (UnB), as mudanças climáticas, respondem às ações humanas feitas sem planejamento e consulta às comunidades que, em sua maioria, são as mais atingidas pelas alterações. A avaliação feita durante seminário realizado na universidade nessa quinta-feira (20) integra uma série de observações dos indígenas a partir do local de cada um deles. (mais…)

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TRF1 rejeita reintegração de posse de terras da comunidade quilombola Graciosa

MPF alegou no processo que suposto proprietário perdeu legitimidade sobre o pedido

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

Graças a uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em 12 de setembro, a comunidade quilombola Graciosa pode permanecer na terra onde aguarda a conclusão do processo de titulação do território, no município de Taperoá (BA). É que a 5ª Turma do TRF1 rejeitou uma apelação na qual um dos supostos proprietários do imóvel pedia a reintegração de posse. No processo, o Ministério Público Federal (MPF) demonstrou que ele perdeu a legitimidade sobre o pedido, considerando que houve o distrato de compra e venda do bem. (mais…)

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MPF: Justiça determina a instituição da Zona de Amortecimento da Rebio Tinguá (RJ)

ICMBio e União devem adotar, no prazo máximo de 180 dias, as medidas para a edição do ato instituidor da zona de amortecimento sob pena de multa diária de R$ 1 mil

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça concedeu liminar para que o ICMBio e a União adotem, em até 180 dias, as providências necessárias para a edição do ato instituidor da zona de amortecimento da Reserva Biológica do Tinguá (Rebio Tinguá), nos termos estabelecidos no plano de manejo da unidade ou outro que o venha a substituir no período. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil. (mais…)

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Pó preto: Ministérios Públicos firmam termo de compromisso ambiental com Vale e ArcelorMittal

Documentos foram elaborados a partir das perícias realizadas pela Cetesb visando à redução da poluição atmosférica na Grande Vitória

Ministério Público Federal no Espírito Santo

Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual do Espírito Santo assinaram, nesta sexta-feira (21), a versão final dos Termos de Compromisso Ambiental (TCA) com a mineradora Vale e com a siderúrgica ArcelorMittal. Os documentos foram elaborados a partir das perícias e da proposta do Plano de Metas feitas pela Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb), que objetivam aprimorar os processos e equipamentos de controles ambientais atmosféricos já implementados no Complexo de Tubarão. (mais…)

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