Em nova nota técnica, MPF defende demarcação imediata de terras indígenas no sul da Bahia

Documento destaca inércia da União e aponta ausência de impedimentos para emissão de portarias das TIs Barra Velha do Monte Pascoal e Tupinambá de Belmonte

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta segunda-feira (6), nota técnica reafirmando não haver impeditivos técnicos ou jurídicos para a emissão das portarias declaratórias das terras indígenas (TIs) Barra Velha do Monte Pascoal e Tupinambá de Belmonte, localizadas no sul da Bahia. Ambas possuem processos administrativos na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que comprovam a ocupação tradicional e permanente dos povos Pataxó e Tupinambá, além dos respectivos estudos antropológicos concluídos e delimitação definida, etapas essenciais para a formalização do reconhecimento pelo Estado brasileiro.

Continue lendo “Em nova nota técnica, MPF defende demarcação imediata de terras indígenas no sul da Bahia”
Ler maisEm nova nota técnica, MPF defende demarcação imediata de terras indígenas no sul da Bahia

MPF recomenda ao INSS medidas para garantir atendimento a pessoas em situação de rua no RJ

São recomendadas fim de exigências burocráticas, atendimento presencial sem agendamento e capacitação de servidores para garantir acesso a benefícios sociais

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a adoção de medidas para assegurar o acesso efetivo da população em situação de rua a benefícios previdenciários e assistenciais no Rio de Janeiro.

Continue lendo “MPF recomenda ao INSS medidas para garantir atendimento a pessoas em situação de rua no RJ”
Ler maisMPF recomenda ao INSS medidas para garantir atendimento a pessoas em situação de rua no RJ

Movimentos sociais no Irã: protagonismo na resistência à política imperialista mundial. Entrevista especial com Camila Hirt Munareto

Quatro grandes grupos não homogêneos se destacam no cenário interno. Entretanto, suas articulações nesse ambiente repressivo estão ainda mais impactadas frente ao conflito deflagrado por Israel e EUA, cuja reação iraniana foi subestimada

Por: Márcia Junges, em IHU

As mobilizações sociais no Irã revelam uma dinâmica complexa, marcada por transformações constantes e por uma profunda ligação com a história política do país. Em uma sociedade atravessada por interferências estrangeiras, esses movimentos não podem ser compreendidos de forma isolada, mas sim como parte de uma trajetória mais ampla de resistência e afirmação nacional. Como explica a pesquisadora Camila Hirt Munareto na entrevista concedida por WhatsApp ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU, “em uma sociedade cuja história é marcada pela interferência estrangeira, a mobilização social não se separa do desejo por independência e soberania”, sendo justamente essa busca o principal motor das ações coletivas iranianas ao longo do tempo.

Continue lendo “Movimentos sociais no Irã: protagonismo na resistência à política imperialista mundial. Entrevista especial com Camila Hirt Munareto”
Ler maisMovimentos sociais no Irã: protagonismo na resistência à política imperialista mundial. Entrevista especial com Camila Hirt Munareto

Por uma nova estratégia para terras raras e IA

Ultradireita já anuncia novo capítulo de submissão aos EUA. Mas esquerda segue desatenta. É preciso bloquear exportações, produzir minérios refinados e alimentar indústrias e serviços cruciais para o século XXI. Quais os meios para isso?

Por Sérgio Amadeu da Silveira, em Outras Palavras

O embate sobre as chamadas terras raras poderá definir o futuro do desenvolvimento tecnoeconômico do Brasil. Por isso, Ronaldo Caiado e Flávio Bolsonaro se anteciparam e prometeram entregar a extração dos minérios para os Estados Unidos. Nada de novo na perspectiva da extrema direita. Querem se mostrar úteis e funcionais para o trumpismo. Disputam a posição superior de maior vassalo. Além disso, o bolsonarismo quer consolidar o atual papel secundário do país na divisão internacional do trabalho.

Continue lendo “Por uma nova estratégia para terras raras e IA”
Ler maisPor uma nova estratégia para terras raras e IA

“Congresso inimigo dos povos”: indígenas marcham em Brasília contra ofensiva legislativa

Mobilização do ATL 2026 denuncia projetos que restringem demarcações e abrem Terras Indígenas à exploração

Apib

Milhares de indígenas marcham pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), nesta terça-feira (7), às 9h, em defesa de seus direitos e contra propostas legislativas que atacam diretamente seus territórios e modos de vida. A mobilização integra a 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), realizado até 11 de abril no Eixo Cultural Ibero-Americano (antiga Funarte).

Continue lendo ““Congresso inimigo dos povos”: indígenas marcham em Brasília contra ofensiva legislativa”
Ler mais“Congresso inimigo dos povos”: indígenas marcham em Brasília contra ofensiva legislativa

ATL reúne 7 mil indígenas em Brasília contra retrocessos e pressiona Governo Lula por demarcações

Mais de 200 povos endereçam chamado aos três Poderes da República por reconhecimento dos territórios e contra a mineração e empreendimentos que violam direitos tradicionais

Cimi

Cerca de 7 mil indígenas de mais de 200 povos iniciaram, nesta segunda-feira (6), em Brasília (DF), o Acampamento Terra Livre (ATL) em meio à pressão por demarcações e críticas à lentidão do governo federal, enquanto o Congresso avança com propostas que ameaçam direitos territoriais. Em coletiva de imprensa realizada na tarde de hoje (segunda-feira, 6), Kleber Karipuna destacou o que também marcou as plenárias do primeiro dia da maior mobilização indígena do país: segue a luta dos povos pela demarcação dos territórios e a resistência frente a projetos de mineração, agronegócio, hidrelétrica e outros projetos.

Continue lendo “ATL reúne 7 mil indígenas em Brasília contra retrocessos e pressiona Governo Lula por demarcações”
Ler maisATL reúne 7 mil indígenas em Brasília contra retrocessos e pressiona Governo Lula por demarcações

Famílias do MST denunciam intoxicação por agrotóxico após pulverização em área pública invadida por fazendeiro

Caso ocorreu em Perobal, no Paraná, e foi denunciado a diversos órgãos públicos. Cerca de 20 pessoas apresentaram sintomas como irritação na garganta, tosse e dores de cabeça

Da Página do MST

As famílias Sem Terra, que vivem no acampamento Benedito Gomes denunciam um episódio de intoxicação por agrotóxicos após uma pulverização realizada por um fazendeiro, no município de Perobal (PR), próximo a Umuarama. O caso envolve a possível contaminação das famílias que vivem na área e levanta preocupações quanto aos riscos à saúde e ao meio ambiente.

Continue lendo “Famílias do MST denunciam intoxicação por agrotóxico após pulverização em área pública invadida por fazendeiro”
Ler maisFamílias do MST denunciam intoxicação por agrotóxico após pulverização em área pública invadida por fazendeiro

Na encruzilhada entre a civilização e a barbárie. Por Juca Ferreira

O massacre de crianças, o assassinato de famílias inteiras, a destruição de territórios e o apagamento de culturas milenares são transmitidos em tempo real e festejados com orgulho

No Le Monde Diplomatique Brasil

Ao condenar as guerras e defender a paz e o multilateralismo durante a Cúpula de Líderes da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), na Colômbia, neste mês de março, Lula nos representa. Dá um grande orgulho ter um presidente que, neste momento histórico tão difícil, fala com clareza, propondo corajosamente que o mundo enfrente essa onda insana de destruição de democracias, legitimadora de todo tipo de crime contra a humanidade.

Continue lendo “Na encruzilhada entre a civilização e a barbárie. Por Juca Ferreira”
Ler maisNa encruzilhada entre a civilização e a barbárie. Por Juca Ferreira

Movimento indígena reage à retomada do julgamento da Ferrogrão no STF durante o ATL 2026

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) critica pauta no Supremo e aponta riscos socioambientais e falta de consulta às comunidades

No Tapajós de Fato

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal de retomar o julgamento da Ferrogrão no dia 8 de abril (próxima quarta-feira), em meio à realização do Acampamento Terra Livre (ATL) 2026, que ocorre entre os dias 5 e 11, em Brasília. Para o movimento indígena, a retomada da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553 reforça a necessidade de mobilização nacional em defesa dos territórios.

Continue lendo “Movimento indígena reage à retomada do julgamento da Ferrogrão no STF durante o ATL 2026”
Ler maisMovimento indígena reage à retomada do julgamento da Ferrogrão no STF durante o ATL 2026

Nosso acampamento, expressão da nossa luta – Carta de Abertura do ATL 2026

Na Apib

Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós. É com essa mensagem que abrimos o Acampamento Terra Livre 2026, diante de um mundo e de um país em crise, onde avançam projetos que atacam a vida e tentam decidir o futuro sem os povos. Nós, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), junto com nossas organizações regionais de base, chegamos a este acampamento reafirmando Brasília como território ancestral indígena de luta e resistência. Mantemos viva a força da primeira ocupação realizada em 2004. Há 22 anos, nossos povos deixam seus territórios para ocupar a capital e transformar o centro do poder político nacional em território de denúncia e esperança. Seguimos firmes na construção de caminhos de futuro para nós, para o povo brasileiro e para a humanidade.

Continue lendo “Nosso acampamento, expressão da nossa luta – Carta de Abertura do ATL 2026”
Ler maisNosso acampamento, expressão da nossa luta – Carta de Abertura do ATL 2026