A insistência em defender usinas nucleares. Por Heitor Scalambri Costa

O espaço de discussão do tema nuclear é muito restrito no país. Uma avalanche de notícias, a maioria produzida pelos lobistas da tecnologia, invadem os meios de comunicação como se existisse a necessidade e consenso na adoção da eletricidade nuclear no país.

Continue lendo “A insistência em defender usinas nucleares. Por Heitor Scalambri Costa”
Ler maisA insistência em defender usinas nucleares. Por Heitor Scalambri Costa

Primeira geração de cotistas formados torna-se referência para familiares, diz professor

Para Rodrigo Ednilson, da UFMG, política muda a realidade das famílias e leva novas abordagens às instituições de ensino

Por Igor de Paula, Agência Pública

A Lei de Cotas que regulamentou a reserva de vagas em instituições de ensino superior no Brasil completou 14 anos em 2026. Sancionada em 29 de agosto de 2012 pela então presidente Dilma Rousseff, a Lei nº 12.711/2012 iniciou o processo de democratização ao estabelecer políticas afirmativas para o ingresso de estudantes negros, indígenas e de baixa renda, e seus resultados já são mensurados. 

Continue lendo “Primeira geração de cotistas formados torna-se referência para familiares, diz professor”
Ler maisPrimeira geração de cotistas formados torna-se referência para familiares, diz professor

MPF pede à Justiça que ANA cobre uso da água na Bacia do Rio Madeira

Medida busca financiar a implantação do Comitê de Bacia Hidrográfica e da Agência de Águas, responsáveis pela gestão dos recursos hídricos

Procuradoria da República — Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que determine à União e à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) o início, em até 90 dias, da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Madeira, na Região Norte do Brasil. A medida busca garantir recursos para a implantação e manutenção do Comitê de Bacia Hidrográfica e da Agência de Águas, estruturas destinadas à gestão participativa dos recursos hídricos da região.

Continue lendo “MPF pede à Justiça que ANA cobre uso da água na Bacia do Rio Madeira”
Ler maisMPF pede à Justiça que ANA cobre uso da água na Bacia do Rio Madeira

MPF atua para garantir participação das comunidades tradicionais na revisão do plano diretor de Barcarena (PA)

Ação pede R$ 5 mi por danos morais coletivos e aponta que minuta nem cita territórios quilombolas, indígenas e tradicionais

Procuradoria da República — Pará

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública com um pedido urgente para suspender a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Barcarena, na Região Metropolitana de Belém. A ação cobra que o município de Barcarena, a União e o estado do Pará garantam a consulta prévia, livre, informada e de boa-fé às comunidades quilombolas, indígenas-quilombolas e tradicionais antes de qualquer avanço da proposta.

Continue lendo “MPF atua para garantir participação das comunidades tradicionais na revisão do plano diretor de Barcarena (PA)”
Ler maisMPF atua para garantir participação das comunidades tradicionais na revisão do plano diretor de Barcarena (PA)

Violência no campo e ditadura: MPF realiza oficina sobre estratégias de atuação

Atividade promovida pela PFDC busca articular com a sociedade civil medidas de responsabilização e reparação

Procuradoria-Geral da República

Com o objetivo de promover um espaço de debate público sobre as violações de direitos humanos praticadas contra camponeses, trabalhadores rurais e lideranças durante o regime militar, o Ministério Público Federal (MPF) realizou, nesta terça-feira (17), a 1ª Oficina Virtual Aberta com o tema Violência no campo e ditadura: por justiça e reparação. O encontro, transmitido pelo canal do órgão no YouTube, foi promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) por meio do Grupo de Atuação Especial em Casos Cíveis de Justiça de Transição (Gajust).

Continue lendo “Violência no campo e ditadura: MPF realiza oficina sobre estratégias de atuação”
Ler maisViolência no campo e ditadura: MPF realiza oficina sobre estratégias de atuação

MPF recorre de sentença para proteger comunidade indígena Guyraroká da exposição a agrotóxicos em MS

Órgão destaca diretrizes ambientais e raciais do CNJ, além de acordo construído pelo TRF3 que prevê zona de amortecimento sem agrotóxicos

Procuradoria da República — Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) de uma sentença que extinguiu, sem julgamento, a ação civil pública proposta pelo MPF para a proteção da comunidade indígena Guyraroká, dos povos Kaiowá e Guarani, em Caarapó (MS), diante de relatos de exposição a agrotóxicos.

Continue lendo “MPF recorre de sentença para proteger comunidade indígena Guyraroká da exposição a agrotóxicos em MS”
Ler maisMPF recorre de sentença para proteger comunidade indígena Guyraroká da exposição a agrotóxicos em MS

Como os economistas despolitizaram a economia. Por Clara E. Mattei

A economista Clara Mattei explica como sua profissão forneceu às elites uma justificativa para a austeridade e a exploração.

No Jacobina

É o outono de 1920 e estamos em Bruxelas. Políticos e economistas de toda a Europa estão sentados em mesas de trabalho, reunidos para a primeira conferência econômica internacional da história. Apesar do tom formal e das vestimentas elegantes, a tensão no ar é palpável. Suas declarações revelam uma sensação de cerco, até mesmo angústia, diante do que consideram uma desordem inaceitável, um caos social que está empurrando a economia capitalista para a beira do abismo.

Continue lendo “Como os economistas despolitizaram a economia. Por Clara E. Mattei”
Ler maisComo os economistas despolitizaram a economia. Por Clara E. Mattei

TRF1 segue MPF e mantém condenação da União e Funai por atraso na demarcação de terra indígena no Acre

Tribunal manteve indenização de R$ 1 milhão e prazo de dois anos para a conclusão do processo relacionado ao território do Povo Huni Kui

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

A União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) devem concluir a demarcação da Terra Indígena Henê Baria Namakia, em Feijó (AC), no prazo máximo de dois anos. A decisão unânime do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) seguiu o entendimento do Ministério Público Federal (MPF).

Continue lendo “TRF1 segue MPF e mantém condenação da União e Funai por atraso na demarcação de terra indígena no Acre”
Ler maisTRF1 segue MPF e mantém condenação da União e Funai por atraso na demarcação de terra indígena no Acre

A história de Gaza, o futuro da Palestina: entre a urgência e a libertação. Por Ilan Pappé

Ilan Pappé atribui a destruição de Gaza ao sionismo e à cumplicidade internacional, defendendo a descolonização e uma visão palestina de liberdade e coexistência.

No The Palestine Chronicle 

Ao longo do último ano, em paralelo com meus outros trabalhos, estive finalizando um pequeno livro sobre a história de Gaza, desde o início do período otomano até a véspera da Operação Inundação de Al-Aqsa. Essa história mostra que Gaza não é apenas uma faixa de terra, mas sim uma cidade e um distrito central entre 1517 e 1948.

Continue lendo “A história de Gaza, o futuro da Palestina: entre a urgência e a libertação. Por Ilan Pappé”
Ler maisA história de Gaza, o futuro da Palestina: entre a urgência e a libertação. Por Ilan Pappé

A Faria Lima quer o estelionato eleitoral. Por Paulo Kliass

Elite rentista pressiona governo para um terceiro turno. Entopem editoriais, mobilizam políticos conservadores e atacam alternativas à ortodoxia econômica – Lara Resende e Pedro Paulo Zahluth são alvos. Se Lula ceder, contribuirá para seu próprio desgaste até 2030

Por Paulo Kliass*, em Outras Palavras

O atual debate em torno da suposta necessidade urgente de um ajuste fiscal vem atender justamente à estratégia colocada em prática pelas elites dirigentes do financismo, desde que foi revelado o resultado das eleições de outubro passado. Como é de conhecimento público, o pessoal da bufunfa havia apostado todas as suas fichas na vitória de Flávio Bolsonaro na disputa presidencial. Reproduziram há pouco o mesmo comportamento de quatro anos atrás, quando haviam se jogado de mala e cuia na tentativa de reeleição de Jair Bolsonaro. Em ambos os casos, suas opções de candidatura presidencial foram derrotadas por Lula. Mas os quadros da Faria Lima não desanimam e jamais se deixam vencer fácil por qualquer dificuldade. Na segunda-feira após o último domingo de outubro de 2026, assim como fizeram em 2022, eles iniciaram um movimento que pretende, como se diz no popular, matar 3 coelhos com uma só cajadada. Senão, vejamos.

Continue lendo “A Faria Lima quer o estelionato eleitoral. Por Paulo Kliass”
Ler maisA Faria Lima quer o estelionato eleitoral. Por Paulo Kliass