Projeto ameaça territórios quilombolas e depende de avaliação do Incra e de escuta prévia dos moradores antes de liberações ambientais
Procuradoria da República no Pará
A Justiça Federal rejeitou o pedido da empresa Termogás e manteve proibida a concessão de licenças e o início da construção de um terminal de gás em Barcarena (PA). A decisão, assinada na última quinta-feira (1), atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Com isso, a implantação do empreendimento segue suspensa até que sejam concluídos os estudos técnicos e a consulta prévia, livre e informada às comunidades quilombolas e tradicionais que vivem na área.
Continue lendo “Justiça Federal mantém veto a obras de terminal de gás em Barcarena (PA) a pedido do MPF”











