A distopia 2019. Por Patrick Mariano

Na Cult

Em O conto da aia, romance da escritora canadense Margaret Atwood lançado em 1985, um golpe de uma facção fundamentalista institui nos Estados Unidos a República de Gilead, uma ditadura violenta em que a religião é usada como estratagema para subtração dos direitos civis, e o corpo da mulher se torna propriedade de uma elite hipócrita e corrompida. A distopia de Atwood parece ganhar ares de premonição quando se atenta para o contexto mundial e do nosso próprio país. (mais…)

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PGTA do Alto Rio Negro é validado na V assembleia da Caiarnx na comunidade Juruti

Ocorreu entre 26 a 29 de setembro na comunidade Juruti, no Alto Rio Negro, a V Assembleia Sub regional da Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié (Caiarnx) com o tema Validação e Consolidação de Plano de Gestão Territorial e Ambiental das TI Cué-Cué Marabitanas e TI Balaio. O evento reuniu mais de 170 participantes e representantes das associações AIBARN, ACIRN, OCIARN, ACIRX, OINV, ACIPK, AMIARN AINBAL e AMIBAL.

Ray Baniwa, da FOIRN

A assembleia

Sede da Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié (Caiarnx), a comunidade Juruti localizada na margem esquerda do Alto Rio Negro, recebeu na última semana de setembro lideranças indígenas, estudantes, professores, Agentes de Saúde e membros das nove associações indígenas da região para validar o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) desse território. Iniciado em 2015, o processo de elaboração do plano e sua validação agora em 2018, incluem também uma avaliação da atuação das associações de base, da coordenadoria regional, assim como também a avaliação das políticas públicas governamentais na região. (mais…)

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Nota Pública: Com a foice no pescoço

Na INA

A INA – Indigenistas Associados vem a público manifestar preocupação acerca das declarações e propostas do candidato do PSL à Presidência da República no que diz respeito aos direitos dos povos indígenas e à execução da política indigenista brasileira. O candidato sinaliza alinhamento com interesses particulares, em detrimento aos direitos coletivos dos povos indígenas. Faz, ainda, afirmações no sentido de um desmonte da estrutura do Estado brasileiro, com orientações de implementação do ‘Estado Mínimo’, além de afirmar que não revisará a Emenda Constitucional nº 95 (Emenda do Teto de Gastos Primários). Tais posicionamentos colocam os trabalhadores indigenistas em intensa insegurança jurídica. Hoje, indígenas e indigenistas têm medo das consequências perigosas que tais declarações e propostas possam vir a ter. (mais…)

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A democracia: um bem comum político. Por Cândido Grzybowski

Do Ibase

Estamos em um momento histórico no Brasil que coloca em risco a própria democracia. Um processo eleitoral extremamente polarizado e com o candidato Bolsonaro negando qualquer resultado, que não seja a sua vitória e a imposição de sua agenda, carregam uma ameaça ao estado democrático. Como bem comum, ele não permite ser vivido e ao mesmo tempo negado, com exclusões e até discursos de eliminação de adversários e defensores de direitos. Bolsonaro já anunciou que pretende eliminar toda forma de ativismo cidadão, com a violência das armas se necessário. Aliás, ele não esconde que admira e tem como modelo a ditadura militar que nos foi imposta de 1964 a 1985. Já sabemos pela nossa história e de tantos outros povos a barbárie que praticam tais regimes. (mais…)

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Mineradora deve paralisar atividades por causar impacto à comunidade quilombola

Justiça reconheceu riscos em razão da utilização de explosivos para as rochas

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão de paralisar as atividades da empresa Impar Serviços de Mineração no município de Rosário (MA), por causar transtornos e oferecer riscos à Comunidade Quilombola de Miranda. No trâmite da ação proposta pelo Ministério Público Federal, a empresa admitiu que não apresentou estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório, que deveriam ter sido submetidos à aprovação do órgão estadual competente e do Ibama para extração de minério na região, conforme exige a legislação. (mais…)

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Justiça decide que Funai deve promover defesa judicial de indígenas

Justiça decide que Funai deve promover defesa judicial de indígenas

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, na quarta-feira (10), que a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem a atribuição de promover a defesa judicial de indígenas quando estiver em discussão o direito da coletividade. O julgamento aconteceu no âmbito de uma ação de reintegração de posse ajuizada contra a Comunidade Indígena Kanela do Araguaia, no Mato Grosso. Em recurso ao TRF1, a Funai pediu que fosse retirada sua atribuição de representar os índios, passando para a própria comunidade indígena a defesa de seus direitos. (mais…)

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MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque

Comunidades indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território

Ministério Público Federal no Amapá

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine à União, na figura do Exército Brasileiro, não instalar microcentral hidrelétrica na terra indígena do Parque do Tumucumaque (AP), até que sejam atendidos todos os requisitos constitucionais para a exploração de recursos hídricos em terra indígena. Além disso, há também a necessidade de avaliação dos impactos socioambientais do empreendimento, bem como a consulta livre, prévia e informada aos indígenas. A ação foi protocolada em 11 de outubro.  (mais…)

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MPF realiza audiência pública com pescadores artesanais de Olho d’Água do Casado (AL)

Comunidade tradicional ribeirinha será ouvida sobre principais problemas envolvendo a pesca artesanal no Rio São Francisco

Ministério Público Federal em Alagoas

O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) realizará audiência pública no município de Olho d’Água do Casado, dia 25 de outubro, no Clube Social Casadense, a fim de ouvir os pescadores artesanais e toda a população local sobre a situação da comunidade tradicional ribeirinha.

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Professores da Faculdade de Direito da USP se manifestam contra declaração do ministro Dias Toffoli

Presidente do STF afirmou que prefere se referir ao golpe de 1964 como “movimento de 1964”

No Justificando

No dia primeiro de outubro, o atual presidente do Superior Tribunal Federal Dias Toffoli afirmou, enquanto palestrava na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), que prefere se referir ao golpe militar de 1964 como “movimento de 1964”. A declaração gerou polêmica uma vez que naturaliza e ameniza o autoritarismo e os efeitos deste sobre o País, sentidos até hoje principalmente pela população negra e periférica. (mais…)

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Trinta anos ao lado dos camponeses do Nordeste

Pedro Calvi / CDHM

Criada em agosto de 1988, em João Pessoa (PB), a Comissão Pastoral da Terra Nordeste 2 reúne camponeses, leigos e religiosos também de Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Naquela época, o país vivia um clima de tensão e o autoritarismo e conservadorismo chegaram a destituir a equipe da Pastoral. Mas, com a insistência popular e com a ajuda de bispos e padres ligados às questões do campo, a Pastoral ressurgiu para apoiar a luta pela terra e atuar em conflitos agrários nos quatro estados. (mais…)

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