Novembro Negro: 10 comunidades quilombolas recebem títulos fundiários

Titulação vai ocorrer no próximo dia 26, em Brasília

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

O governo federal vai entregar títulos de regularização fundiária a dez comunidades quilombolas em oito estados.  A titulação vai ocorrer no próximo dia 26, em Brasília, como parte da programação do Novembro Negro – mês destinado à promoção do enfrentamento ao racismo e às desigualdades sociais.

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Fiocruz divulga orientações para proteção à saúde em nota técnica sobre queimadas na Amazônia

Bernardo Camara, VPAAPS/Fiocruz

Diante da poluição atmosférica provocada por queimadas e incêndios florestais em municípios da Amazônia nas últimas semanas, a Fiocruz divulga uma nota técnica com recomendações para a proteção da saúde pública, dando ênfase em medidas a serem adotadas em ambientes de trabalho, residências, escolas, unidades prisionais e de saúde. A qualidade do ar na região tem sofrido um grande impacto, com concentrações de material particulado fino (MP2.5) muito superiores aos valores recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

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11 anos do crime de Mariana: atingidos realizam jornada por soberania, reparação e direitos

Mobilização em Minas Gerais reúne atingidos de diferentes regiões e prevê agendas com o Governo Federal, instituições de Justiça e representantes do governo estadual eleito para cobrar reparação integral

por Amanna Brito / MAB

Em 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton, provocou um dos maiores crimes socioambientais da história do Brasil. A lama de rejeitos destruiu comunidades, tirou vidas, atingiu territórios de Mariana (MG) e percorreu a Bacia do Rio Doce até o litoral do Espírito Santo e Sul da Bahia, comprometendo o meio ambiente, as atividades econômicas e as condições de vida de milhares de pessoas.

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Brasília recebe ato contra violência aos povos indígenas nesta quarta-feira (4)

Concentração será às 16h, no Museu Nacional, com programação cultural e marcha até o Congresso

Por Brasil de Fato

Povos indígenas e organizações da sociedade civil convocam uma mobilização em Brasília, nesta quarta-feira (4), para denunciar a violência contra comunidades indígenas e cobrar medidas de proteção e demarcação de terras. Com o lema “Pelos povos indígenas! Sangue indígena, nenhuma gota a mais!”, o ato terá concentração às 16h, no Museu Nacional da República, seguida de uma programação cultural e marcha até o Congresso Nacional.

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MPF pede anulação de licenças de siderúrgica por falta de consulta a quilombolas em Periquito (MG)

Medida quer suspender obras, garantir escuta à Comunidade de Ilha Funda e proteger posse do território

Procuradoria da República — Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para anular licenças ambientais e atos administrativos concedidos a uma siderúrgica sem a devida escuta da Comunidade Quilombola de Ilha Funda, em Periquito (MG). O objetivo é a paralisação de obras e a suspensão de autorizações para a instalação de uma fábrica na região, garantindo o direito à consulta prévia, livre e informada dos moradores, conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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Ministério da Saúde promove encontro para fortalecer a atenção a povos indígenas isolados e de recente contato

Evento no Distrito Federal reúne lideranças indígenas e representantes de 15 DSEI para debater prevenção de doenças, resposta a emergências e práticas tradicionais de cuidado

Edjalma Borges, Ministério da Saúde

Entre os dias 3 e 6 de novembro, lideranças indígenas e profissionais de saúde de diferentes regiões do país estarão reunidos em Sobradinho, no Distrito Federal, para discutir estratégias de fortalecimento da atenção à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato, respeitando suas culturas, seus conhecimentos e sua autonomia.

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Sem demarcação há três décadas, indígenas denunciam ameaças e conflitos territoriais em Roraima

Por Bianca Diniz, Agência Cenarium

Indígenas dos povos Macuxi e Wapichana, da comunidade Anzol, na região do Murupú, em Roraima, denunciaram ameaças e reforçaram a cobrança pela demarcação de seu território durante visita institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público Federal (MPF), em 28 de outubro. Localizada a 67 quilômetros de Boa Vista, a comunidade enfrenta três décadas de indefinição territorial, em meio a conflitos fundiários, dificuldades de acesso à água e precariedade da infraestrutura escolar. As reivindicações integram uma mobilização de lideranças indígenas das regiões Murupú, Tabaio, Serra da Lua e Alto Cauamé pela proteção de seus territórios.

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Fé VIP e Lagoinha: como plano de Valadão e Vorcaro inflama debate da imunidade de igrejas

Jurista avalia imunidade religiosa após exposição de conversas de líder da Lagoinha André Valadão e dono do Banco Master

Por Jéssica Ribeiro | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

A venda de imóveis ligados à Igreja Batista da Lagoinha e os planos de internacionalização do patrimônio da instituição religiosa – articulados pelo líder da denominação, o pastor André Valadão, com a participação de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master – reacenderam o debate sobre a imunidade tributária concedida às igrejas no Brasil. Nas conversas, interceptadas pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Compliance Zero, foram discutidas estratégias para reorganizar e ampliar os bens da Lagoinha, incluindo a criação de um fundo imobiliário para transformar gastos com aluguel em patrimônio próprio.

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É hora de ampliar a democracia participativa

Já há experiências importantes, como a elaboração aberta para o Plano Plurianual. Mas as ruas mostraram: é preciso mais ousadia para impulsionar a construção coletiva de políticas sociais, distribuição de renda e universalização de direitos fundamentais

Por Túlio Batista Franco, em Outra Saúde

O que vimos acontecer no Brasil no 2º Turno das eleições presidenciais de 2026 não foi apenas a extraordinária mobilização popular, mas ao tomar as ruas e as redes de todo país, o que a população demonstrou foi uma enorme energia, expressa para produzir o que foi o maior resultado eleitoral da história.

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Vinte e um dias que assombraram o mundo. Por Sylvia Debossan Moretzsohn

Realizamos o sonho impossível do Homem de La Mancha. Ainda levaremos tempo para ter a exata dimensão da grandiosidade desta vitória. Como sustentá-la é a questão

Por Sylvia Debossan Moretzsohn, no Substack

Foram as três semanas mais tensas de nossa vida política desde o fim da ditadura. A virada inédita, improvável, espetacular, que nos garantiu a vitória e se tornou um marco histórico e uma inspiração para a luta mundial contra o avanço do fascismo, vai render inúmeros estudos daqui em diante. Este pequeno artigo, ainda no calor da hora, procura apenas condensar a sensação do que foi este momento e apontar a enormidade do que teremos pela frente. Mas também propõe ser o embrião de uma publicação que, parafraseando o título do famoso livro de John Reed sobre a revolução russa, reúna análises e depoimentos de quem acompanhou e viveu esse processo, que possam contribuir para enxergar melhor o que aconteceu e projetar o futuro a partir dessa experiência.

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