Defensoria Pública garante acessos ao Quilombo da Restinga, no PR

Medidas foram definidas para reduzir os impactos do pedágio e das obras sobre a rotina da comunidade na Lapa

No Correio da Manhã

A Comunidade Quilombola da Restinga, na Lapa (PR), conseguiu acordos com a concessionária Via Araucária para reduzir impactos de obras na rodovia BR-476.

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“Vamos ter que esperar perder alguém para sermos realocados?”, destaca liderança do quilombo de Arapemã (PA)

Pressionada pela comunidade, Prefeitura de Santarém declara novamente situação de emergência em território que vive erosão intensa das margens 

Terra de Direitos

Prefeitura de Santarém (PA) declarou novamente situação de emergência na comunidade quilombola de Arapemã em razão do avanço da erosão das margens do rio sobre o território tradicional, após pressão da comunidade e organizações sociais. Publicado no dia 16 de setembro e com prazo de vigência de 180 dias, o decreto determina uma série de medidas para proteger as famílias ameaçadas pelas “terras caídas”, como atendimento social e de saúde, apoio à subsistência, monitoramento das áreas de risco e possibilidade de evacuação. 

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Escudo das Américas: iniciativa de Trump e de 14 países inclui cartel que não existe

O Cartel de Los Soles foi inventado pelo Departamento de Justiça de Trump, que depois voltou atrás

Por Natalia Viana, Agência Pública

No primeiro dia da Assembleia Geral da ONU, o governo de Donald Trump publicou um comunicado conjunto com 14 países da América Latina – Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Trinidad e Tobago – anunciando ações conjuntas para combater organizações que os EUA designaram como terroristas. Entre elas estão as brasileiras PCC e CV. 

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MPF obtém condenação de Amarante do Maranhão (MA) a devolver R$ 511 mil ao Fundo Nacional de Saúde

Auditoria do SUS e investigação do MPF apontaram que 23,5 mil procedimentos pós-covid-19 informados pelo município não foram comprovados

Procuradoria da República no Maranhão

A Justiça Federal condenou o município de Amarante do Maranhão (MA) a ressarcir R$ 511,4 mil ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) por recursos federais recebidos indevidamente em 2022. Segundo a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a prefeitura informou ao Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS) a realização de 23.580 procedimentos de reabilitação pós-covid-19 entre janeiro e maio daquele ano, mas não comprovou a prestação dos serviços.

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Casos de violência política de gênero crescem 11 vezes em 4 anos

TSE lança campanha para combater violência política contra mulheres

Iara Balduino, da Agência Brasil

A violência política contra mulheres pode assumir diferentes formas, da intimidação e dos ataques à honra até ameaças e assassinatos. Casos como o da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018 por razões relacionadas à sua atuação política, e os ataques sofridos pela deputada Maria do Rosário dentro do Congresso Nacional, em 2014, evidenciam a dimensão que esse tipo de violência pode alcançar.

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Fiocruz debate mudanças climáticas e os impactos sobre a saúde e a biodiversidade

Na Agência Fiocruz de Notícias (AFN)

A Fiocruz promoveu um debate sobre os efeitos das mudanças climáticas e do fenômeno El Niño sobre a saúde humana, a biodiversidade e os territórios. O encontro foi uma oportunidade para aproximar redes, grupos de pesquisa, instituições e diferentes áreas do conhecimento em torno de soluções para os impactos das mudanças ambientais sobre a saúde e a biodiversidade. Para os pesquisadores, os desafios atuais exigem compreender a saúde de forma integrada, considerando as relações entre seres humanos, ambientes e ecossistemas.

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Iphan tomba primeiro quilombo do RJ e revalida registros de patrimônio

Decisão foi tomada na 114ª reunião do Conselho Consultivo do instituto

Alex Rodrigues, da Agência Brasil

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu novos bens e revalidou patrimônios culturais brasileiros. Entre eles, o Quilombo Ferreira Diniz – o primeiro quilombo urbano tombado pelo Iphan no Rio de Janeiro.

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MPF realiza visitas técnicas a duas aldeias Guarani na cidade de SP para discutir soluções de acesso à água potável

Visitas à Terra Indígena Jaraguá fazem parte da articulação resolutiva promovida pelo MPF, com envolvimento de lideranças, gestores públicos e privados, pesquisadores, entre outros

Procuradoria Regional da República da 3ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) fez visitas técnicas às aldeias Tekoa Itakupe e Tekoa Yvy Porã, localizadas na Terra Indígena do Jaraguá, localizada na cidade de São Paulo (SP). O objetivo da reunião, realizada na última terça-feira (15), foi analisar soluções para acesso à água potável, bem como discutir sobre o acesso dos indígenas à rede de distribuição de energia elétrica e as alternativas de geração de energia para bombeamento de água dos poços artesianos já abertos aos reservatórios.

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Empresa ligada ao Muralha Paulista é apontada como risco para dados sensíveis em Goiás

Órgãos de controle de São Paulo e Goiás questionaram contratos da Paladium para videomonitoramento nas ruas

Por Rafael Custódio | Edição: Ana Magalhães, em Agência Pública

A empresa escolhida pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) para fornecer parte da tecnologia do programa de videomonitoramento Muralha Paulista foi, neste ano, alvo de questionamentos de órgãos de controle em São Paulo e em Goiás. As suspeitas têm semelhanças e diferenças nos dois estados, mas, de maneira geral, os contratos com a empresa de tecnologia Paladium Corp (atualmente chamada de Pax IA) foram questionados por falta de licitação e riscos relacionados ao tratamento dos dados pessoais e biométricos da população.

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Atibaia está preparada para a mudança climática? Uma pergunta que deveria estar sendo feita por jornalistas de todo o País

A matéria abaixo é bem localizada. Parte da realidade de Atibaia, São Paulo, mas na verdade tem por base preocupações que deveriam estar presentes em todos os 5.569 municípios brasileiros, ante uma realidade que derrota os negacionistas e mostra que os riscos da crise climática são reais, crescentes e nem um pouco ‘democráticos’. (TP)

Por Osni Dias, no Correio de Atibaia

Há perguntas que uma cidade precisa fazer antes que a próxima chuva chegue. Onde a água vai passar? Quais áreas estão mais vulneráveis? Quantas pessoas vivem em locais sujeitos a alagamentos ou deslizamentos? A infraestrutura foi pensada para o clima que temos hoje — e para aquele que está por vir? Atibaia já conhece algumas dessas respostas. Conhece também o outro lado da equação: o trabalho da Defesa Civil, o monitoramento dos rios, os planos de contingência, os alertas, os equipamentos e a mobilização de equipes quando uma situação de emergência se aproxima.

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