Pessoas negras são alvo da maioria dos gastos com prisões em 25 estados e DF, diz estudo

Para advogada do Justa dado demonstra seletividade penal e políticas estaduais com lógica punitivista

Por Wanessa Celina | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

A cada R$ 10 gastos com prisões no ano passado, em 26 unidades federativas do país, R$ 6 foram dirigidos ao encarceramento de pessoas negras. Essa é uma das conclusões do estudo realizado pelo Centro de Pesquisa Justa sobre investimentos em segurança pública nos estados brasileiros. Segundo o levantamento, divulgado nesta quinta-feira, 17 de setembro, o investimento no sistema prisional dos estados chegou a R$ 22,3 bilhões, valor que não abrange apenas o Acre, que não forneceu os dados ao Justa. Desse total, R$ 13,7 bilhões foram gastos tendo como alvo pessoas pretas ou pardas.

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Documentário Usina Cambayba (RJ) movimenta debate sobre justiça de transição no MPF

Curta-metragem apresenta relatos sobre a ocultação e incineração de corpos de desaparecidos políticos na antiga usina de cana-de-açúcar em Campos dos Goytacazes (RJ)

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

A busca por justiça, verdade e reparação, em defesa da preservação da memória dos mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar brasileira, foi tema da sessão-debate promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). O evento, realizado no auditório do Memorial da Procuradoria da República no Rio de Janeiro na última terça-feira (15), exibiu o documentário Usina Cambayba, dirigido pelo cineasta Marcelo Fonseca.

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MPF pede reestruturação urgente da educação escolar para 3,5 mil crianças e jovens Yanomami em Roraima

Ação aponta falhas estruturais na educação de crianças, jovens e adultos e pede criação de grupo de trabalho para plano integrado de atendimento

Procuradoria da República em Roraima

“A gente não quer ouro, não quer cassiterita, a gente quer escola, quer que os nossos filhos aprendam”, afirmou uma moradora da aldeia Porakasi, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Outra indígena, da comunidade Watatase, destacou a importância das aulas para afastar os jovens da cooptação pelo garimpo ilegal: “Eu quero que os meninos estudem, para pararem de brigar e não aceitarem mais vender a terra nem serem cooptados”.

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Foz do Amazonas: MPF volta a pedir a suspensão de licença de petróleo para proteger povos e comunidades tradicionais do Pará

Órgão recorreu a tribunal contra envio do processo ao Amapá e cobra consulta prévia a comunidades tradicionais impactadas pelo projeto

Procuradoria da República no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nesta quinta-feira (17), a suspensão imediata da licença de perfuração de petróleo concedida à Petrobras na Foz do Amazonas. O órgão defende que a ação permaneça na Justiça Federal do Pará para garantir os direitos de indígenas, quilombolas e pescadores artesanais que vivem na costa paraense.

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A pedido do MPF, Justiça ordena ações para regularizar território ribeirinho impactado pela Rodovia Liberdade (PA)

Incra, Embrapa e União têm 90 dias para delimitar área e apresentar plano de criação de assentamento agroextrativista

Procuradoria da República no Pará

A Justiça Federal atendeu a um pedido urgente do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o poder público adote medidas para regularizar o território de três comunidades ribeirinhas impactadas pela implantação da Rodovia Liberdade no Pará.

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MPF recomenda que prefeitura de Eirunepé (AM) regularize educação e merenda escolar em áreas indígenas e ribeirinhas

Documento prevê fim dos contratos precários de professores e fornecimento de alimentos a aldeias e comunidades tradicionais

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura de Eirunepé (AM) e à Secretaria Municipal de Educação (Semed) a adoção de medidas imediatas para regularizar a educação escolar indígena, quilombola e ribeirinha no município. A recomendação estabelece prazo de 15 dias para que os gestores informem ao MPF as providências adotadas para o cumprimento das medidas.

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Estado de São Paulo é condenado a se desculpar pela chacina de Osasco e Barueri

Decisão do TJ-SP é de primeira instância e está longe de um desfecho. “Só gostaria que parassem de matar”, diz mãe de vítima 

Raphael Sanz, Le Monde Diplomatique Brasil

Em 31 de agosto, em uma rara decisão, sentença da justiça estadual paulista determinou que o Estado de São Paulo deve se desculpar oficial e publicamente com dona Zilda Maria de Paula pela morte do seu filho Fernando Luiz de Paula, ocorrida em 13 de agosto de 2015 durante o episódio que ficou conhecido como “chacina de Osasco e Barueri”. 

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‘Interculturalidade precisa ser um diálogo entre os sistemas de conhecimento’: primeiro Grande Debate do 10º CSHS aborda democracia, territórios e soberania dos povos

Na Abrasco

Democracia, defesa dos territórios e soberania dos povos estiveram no centro do primeiro Grande Debate do 10º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde (10º CSHS), realizado nesta quinta-feira (17), às 16h50, no Auditório Central Eulalio Chaves, na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), em Manaus (AM). Com o tema “Democracia e salvaguarda dos territórios no Brasil: desafios em tempos de crises globais e ataques à soberania dos povos”, a atividade reuniu diferentes perspectivas sobre os conflitos e desafios que atravessam os territórios brasileiros e suas relações com a democracia, a saúde e os modos de vida das populações.

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Soberania popular se cultiva na terra

Um projeto que cataloga plantas medicinais guarani-kaiowá. Um laboratório estatal que desenvolve fármacos a partir da biodiversidade amazônica. No 10º CSHS, mesa do Outra Saúde aponta: Brasil pode garantir direito à saúde se apostar em seus povos e sua ciência

Por Guilherme Arruda, Outra Saúde

Nesta quinta-feira (17), o ciclo de debates Da Reforma Sanitária ao Futuro do SUS: 40 anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde, organizado por Outra Saúde e parceiros, aportou em Manaus (AM). A mesa redonda “Biodiversidade, indústria da saúde e soberania sanitária” ocorreu no Auditório Kátia Lenz da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), como parte da programação do 10º Congresso de Ciências Sociais e Humanas em Saúde (10º CSHS) da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

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Recordar é votar: 13 investigados pela CPI da Covid disputam eleições neste ano

Apontados pelos senadores por diversos crimes durante a pandemia concorrem a cargos – de deputado estadual a presidente

Por Leandro Aguiar | Edição: Ana Magalhães, Agência Pública

Maio de 2021. A média diária de mortos pela covid estava perto de dois mil. Na imprensa, circulavam notícias de que o governo federal havia deixado sem resposta as ofertas de venda de milhões de doses da vacina do Instituto Butantan e da Pfizer. Em dezenas de países pelo mundo, a imunização estava a pleno vapor – por aqui, estávamos imunizando idosos com mais de 60 anos e pessoas com comorbidades, já que o governo não adquirira imunizantes o bastante para atender a população. O então presidente Bolsonaro, por sua vez, havia esbravejado dois meses antes: “Tem idiota nas redes sociais, na imprensa [dizendo] ‘vai comprar vacina’. Só se for na casa da tua mãe!”

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