Apelo às pessoas preocupadas com a situação social e política que se vive no Brasil:
No próximo dia 28 de Outubro disputa-se a segunda volta das presidenciais no Brasil entre os candidatos Fernando Haddad e Jair Bolsonaro. Dizer basta ao ódio, ao medo e à violência tem de se fazer valer neste momento. É urgente reafirmar a democracia, a liberdade e os direitos humanos. (mais…)
Em Nota Pública, Pastorais Sociais, Pastorais do Campo e outras entidades analisam a conjuntura política dessas eleições de 2018, e ressaltam: “Nosso Brasil pode ter divergências, porém sem ódio. Há necessidade do crescimento da economia com diminuição da desigualdade. Com base nestes valores, temos o dever fraterno de alertar a todos os nossos concidadãos e concidadãs, para que sua escolha no 2º turno contemple os princípios aqui defendidos e o candidato que os representa, integrante de uma ampla frente democrática pluripartidária, para assegurar um futuro de Justiça e de Paz para o Brasil”. Confira: (mais…)
Eliane Brum sugeriu ontem nas redes sociais uma releitura de um texto seu, de 8 de dezembro de 2014. Ele foi publicado também por este blog, e seria simples colocar aqui um link de acesso. Mas considero que vale fazer mais que isso, neste momento histórico, por inúmeros motivos além de sua força e beleza. Então, aí vai ele abaixo, na íntegra, incluindo as fotos da postagem original. Boa leitura, se é que podemos assim chamar. (Tania Pacheco)
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Na Cult
Em O conto da aia, romance da escritora canadense Margaret Atwood lançado em 1985, um golpe de uma facção fundamentalista institui nos Estados Unidos a República de Gilead, uma ditadura violenta em que a religião é usada como estratagema para subtração dos direitos civis, e o corpo da mulher se torna propriedade de uma elite hipócrita e corrompida. A distopia de Atwood parece ganhar ares de premonição quando se atenta para o contexto mundial e do nosso próprio país. (mais…)
Ocorreu entre 26 a 29 de setembro na comunidade Juruti, no Alto Rio Negro, a V Assembleia Sub regional da Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié (Caiarnx) com o tema Validação e Consolidação de Plano de Gestão Territorial e Ambiental das TI Cué-Cué Marabitanas e TI Balaio. O evento reuniu mais de 170 participantes e representantes das associações AIBARN, ACIRN, OCIARN, ACIRX, OINV, ACIPK, AMIARN AINBAL e AMIBAL.
Ray Baniwa, da FOIRN
A assembleia
Sede da Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié (Caiarnx), a comunidade Juruti localizada na margem esquerda do Alto Rio Negro, recebeu na última semana de setembro lideranças indígenas, estudantes, professores, Agentes de Saúde e membros das nove associações indígenas da região para validar o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) desse território. Iniciado em 2015, o processo de elaboração do plano e sua validação agora em 2018, incluem também uma avaliação da atuação das associações de base, da coordenadoria regional, assim como também a avaliação das políticas públicas governamentais na região. (mais…)
Na INA
A INA – Indigenistas Associados vem a público manifestar preocupação acerca das declarações e propostas do candidato do PSL à Presidência da República no que diz respeito aos direitos dos povos indígenas e à execução da política indigenista brasileira. O candidato sinaliza alinhamento com interesses particulares, em detrimento aos direitos coletivos dos povos indígenas. Faz, ainda, afirmações no sentido de um desmonte da estrutura do Estado brasileiro, com orientações de implementação do ‘Estado Mínimo’, além de afirmar que não revisará a Emenda Constitucional nº 95 (Emenda do Teto de Gastos Primários). Tais posicionamentos colocam os trabalhadores indigenistas em intensa insegurança jurídica. Hoje, indígenas e indigenistas têm medo das consequências perigosas que tais declarações e propostas possam vir a ter. (mais…)
Do Ibase
Estamos em um momento histórico no Brasil que coloca em risco a própria democracia. Um processo eleitoral extremamente polarizado e com o candidato Bolsonaro negando qualquer resultado, que não seja a sua vitória e a imposição de sua agenda, carregam uma ameaça ao estado democrático. Como bem comum, ele não permite ser vivido e ao mesmo tempo negado, com exclusões e até discursos de eliminação de adversários e defensores de direitos. Bolsonaro já anunciou que pretende eliminar toda forma de ativismo cidadão, com a violência das armas se necessário. Aliás, ele não esconde que admira e tem como modelo a ditadura militar que nos foi imposta de 1964 a 1985. Já sabemos pela nossa história e de tantos outros povos a barbárie que praticam tais regimes. (mais…)
Justiça reconheceu riscos em razão da utilização de explosivos para as rochas
Procuradoria Regional da República da 1ª Região
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão de paralisar as atividades da empresa Impar Serviços de Mineração no município de Rosário (MA), por causar transtornos e oferecer riscos à Comunidade Quilombola de Miranda. No trâmite da ação proposta pelo Ministério Público Federal, a empresa admitiu que não apresentou estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório, que deveriam ter sido submetidos à aprovação do órgão estadual competente e do Ibama para extração de minério na região, conforme exige a legislação. (mais…)
Justiça decide que Funai deve promover defesa judicial de indígenas
Procuradoria Regional da República da 1ª Região
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, na quarta-feira (10), que a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem a atribuição de promover a defesa judicial de indígenas quando estiver em discussão o direito da coletividade. O julgamento aconteceu no âmbito de uma ação de reintegração de posse ajuizada contra a Comunidade Indígena Kanela do Araguaia, no Mato Grosso. Em recurso ao TRF1, a Funai pediu que fosse retirada sua atribuição de representar os índios, passando para a própria comunidade indígena a defesa de seus direitos. (mais…)
Comunidades indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território
Ministério Público Federal no Amapá
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine à União, na figura do Exército Brasileiro, não instalar microcentral hidrelétrica na terra indígena do Parque do Tumucumaque (AP), até que sejam atendidos todos os requisitos constitucionais para a exploração de recursos hídricos em terra indígena. Além disso, há também a necessidade de avaliação dos impactos socioambientais do empreendimento, bem como a consulta livre, prévia e informada aos indígenas. A ação foi protocolada em 11 de outubro. (mais…)
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