Vinicius Carvalho, OTSS/Fiocruz
O Centro Histórico de Paraty (RJ) será palco, nos dias 27 e 28 de abril, de um debate urgente para a saúde pública brasileira: o Seminário Saúde e Bem Viver de Povos e Comunidades Tradicionais. O encontro integra a 4ª Caravana do Bem Viver e representa um esforço coletivo para repensar o Sistema Único de Saúde (SUS) sob a ótica da interculturalidade e do direito ao território.
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Órgão aponta irregularidades, cobra infraestrutura adequada e regularização de professores indígenas
Procuradoria da República no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à prefeitura de Ipixuna (AM) e à Secretaria Municipal de Educação (Semed) para que adotem providências urgentes a fim de garantir o direito à educação escolar indígena no município.
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Atitudes do presidente dos EUA e estilo messiânico podem afastá-lo do cristão conservador
Por Mariama Correia | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública
Eu sou o salvador escolhido por Deus. Foi essa a mensagem que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comunicou ao se igualar à figura de Cristo numa imagem gerada por IA, onde aparece curando um doente ao tocá-lo com uma luz divina que emana das suas mãos. O conteúdo, que parece um meme bizarro, foi compartilhado depois que ele fez duras críticas ao Papa Leão 14. Segundo a doutrina católica, o Pontífice é o representante máximo de Jesus Cristo na terra.
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Parceria com a Digio oferece crédito e motoristas que se endividam podem ter ganhos retidos acima da previsão legal
Por Maira Escardovelli | Edição: Thiago Domenici, Ed Wanderley, Agência Pública
Um abscesso na virilha levou Claiton, um motorista de aplicativo de 52 anos, a ser internado no final de 2024 em Brasília. A cirurgia o afastou das ruas da capital federal por dois meses, período em que a dor física compartilhou espaço com uma aflição de ordem contábil. Ele precisava voltar ao volante para quitar um empréstimo de mais de R$ 5 mil, contraído para pagar o IPVA de seu instrumento de trabalho.
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Funai, Dnit e Ibama deverão adotar medidas para o licenciamento da estrada, especialmente no trecho que atravessa a Terra Indígena Canabrava/Guajajara
Procuradoria da República no Maranhão
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal obrigou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a adotarem as medidas necessárias para a regularização do licenciamento ambiental da rodovia federal BR-226, especialmente no trecho que atravessa a Terra Indígena Canabrava/Guajajara, no Maranhão.
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Decisões reconhecem o direito de comunidades geraizeiras de serem previamente consultadas e questionam o fracionamento do licenciamento ambiental
Procuradoria da República em Minas Gerais
O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) obtiveram duas decisões judiciais que reconhecem o direito das comunidades tradicionais geraizeiras do Vale das Cancelas, no norte de Minas Gerais, de serem consultadas obrigatoriamente antes de qualquer concessão de licença para o empreendimento minerário Projeto Bloco 8, de responsabilidade das empresas Sul Americana de Metais (SAM) e Lotus Brasil Comércio e Logística.
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Estamos sob o neopatrimonialismo. Antigos favores do Estado deram lugar à captura em massa da riqueza pública por juros, privatizações, concessões e PPPs. O rentista “moderno” substituiu o senhor – mas sob seu domínio, o país regrediu como nunca
Por Marcio Pochmann*, em Outras Palavras
O problema do Brasil contemporâneo não é a mera sobrevivência do patrimonialismo arcaico. O que se consolidou nas últimas décadas de dominância neoliberal foi algo mais sofisticado na reconfiguração dos donos do poder e, por isso mesmo, mais difícil de combater pela consolidação do neopatrimonialismo.
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Governo envia projeto de lei em regime de urgência para pressionar pela aprovação da redução da jornada, que Centrão e bolsonaristas tentaram enterrar. Debate entre patrões e trabalhadores reaquece. Poderia um 1º de maio de mobilizações levar à conquista histórica?
Por Alex Delouya, em Outras Palavras
A quinze dias do 1º de Maio, no dia de ontem, terça-feira (14), o governo enviou à Câmara dos Deputados um Projeto de Lei em regime de urgência pautando o fim da Escala 6×1, com redução da jornada para 40 horas semanais e sem redução de salários.
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Ações da Jornada acontece até 17 de abril, marcando os 30 anos do massacre de Eldorado do Carajás
Por Lays Furtado, da Página do MST
A Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária do MST teve início neste mês de abril e permanece em curso até o próximo dia 17, Dia Internacional da Luta Camponesa, com atividades e ações simbólicas em todas as grandes regiões do Brasil, em torno da memória dos mártires da luta pela terra, no marco dos 30 anos do Massacre de Eldorado do Carajás.
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Procurador da República do MPF em Manaus explica irregularidades e disputas envolvidas no projeto da empresa canadense de fertilizantes, Brazil Potash, em terras indígenas na Amazônia
A Brazil Potash Corp. (“Brazil Potash” ou “BP”) é uma empresa sediada em Toronto que busca minerar potássio na Amazônia brasileira em terras tradicionalmente ocupadas pelos Povos Indígenas Mura. O Projeto Autazes da Brazil Potash — um projeto de mineração de US$ 2,5 bilhões destinado a extrair e refinar silvinita do Rio Amazonas em potássio (o principal ingrediente para fertilizantes) — enfrenta três grandes ações judiciais em andamento no Brasil relacionadas a licenciamento, consulta e consentimento indígena e acesso à terra.
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