“Políticas Urbanas e Movimentos Sociais” 2020: IPPUR oferece curso para militantes de organizações e movimentos

As inscrições para o processo seletivo de candidatos ao Curso de Especialização / Extensão Cidades “Políticas Urbanas e Movimentos Sociais” estarão abertas no período de 21 de janeiro a 07 de fevereiro de 2020 e deverão ser feitas através do formulário eletrônico acessado AQUI.

A documentação exigida deverá, obrigatoriamente, ser enviada para o e-mail ettern@ippur.ufrj.br . O edital e todas as informações necessárias para a inscrição estão disponíveis no site do IPPUR/UFRJ, AQUI.

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Bolsonaro insulta jornalistas em vez de dar respostas sobre seu governo. Por Janio de Freitas

Presidente não dá explicação satisfatória às relações comerciais do seu secretário de Comunicação

Na Folha

“Cala a boca!”. “Você tá falando da tua mãe?“. Ainda não foi dessa vez. A repórter e o colega ficaram impassíveis, tal como outros jornalistas profissionais têm suportado as reações de Jair Bolsonaro a perguntas que não pode responder, apesar de legítimas e necessárias. Mas não está eliminada a possibilidade, um dia qualquer, de que um repórter não aceite ver sua mãe em frase de moleques, e reaja à altura. Pode ser outra a frase insultuosa, e sempre será uma situação sem precedente, porém não exótica.

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Nota Pública: Entidades filiadas ao Fonacate se manifestam contra desmonte do INSS e do serviço público

ANADEP

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta sexta-feira (17) Nota Pública manifestando preocupação com a decisão anunciada pelo governo de recrutar militares da reserva para repor mão de obra do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. 

“Ciente de que a crise atual exige uma resposta rápida, o Fonacate sugere, como solução temporária, a convocação, via abono de permanência, de técnicos e analistas previdenciários aposentados, que têm conhecimento e experiência para atender às demandas da população. No entanto, ressaltamos que é fundamental a realização emergencial de concursos públicos, tanto para o INSS quanto para os demais órgãos que sofrem com a falta de pessoal.” 

Confira a íntegra da nota:

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O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, que representa mais de 200 mil servidores públicos que desempenham atribuições imprescindíveis ao Estado brasileiro, ligadas às áreas de segurança pública, fiscalização e regulação do mercado, advocacia pública, fiscalização agrária, ministério público, diplomacia, legislativo, arrecadação e tributação, proteção ao trabalhador e à saúde pública, inteligência de Estado, formulação e implementação de políticas públicas, comércio exterior, prevenção e combate à corrupção, fiscalização agropecuária, segurança jurídica e desenvolvimento econômico-social vem a público manifestar irresignação com a convocação, pelo Planalto, de sete mil militares para assumir atribuições específicas de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).   

Além de desrespeitar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição Federal, a medida também configura desvio de finalidade, pois o papel das Forças Armadas é o de atuar em defesa da pátria, da garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem pública.

A intervenção, nesse caso, viola inúmeras normas legais, como a Lei 8.745/1993 (dispõe sobre a contratação temporária na administração pública federal), as Leis 10.355/2001 e 10.855/2004 (dispõem sobre a estruturação da Carreira Previdenciária e do Seguro Social no âmbito do INSS) e o próprio Estatuto dos Militares (Lei 6.880/1980), dentre outros atos normativos.

O Fonacate ressalta, ainda, que delegar as atividades complexas do INSS a militares não trará respostas adequadas à crise no atendimento, pelo contrário, deve sobrecarregar os servidores do órgão, que serão desviados de suas funções para treinar os convocados. Essa situação escancara os efeitos nefastos do desmonte do serviço público em curso no país, que resulta em prejuízos à população, em especial aos mais pobres, e evidencia o despreparo do governo e a falta de planejamento adequado, que podem gerar um apagão em órgãos essenciais ao Estado. 

Por diversas vezes, as entidades afiliadas a este Fórum denunciaram o esvaziamento do efetivo no Executivo Federal, situação que se agravou a partir de 2016, com envio ao Congresso da reforma da Previdência (PEC 287), e se intensificou em 2019, com a tramitação da PEC 06. É oportuno alertar sobre a defasagem também em outros órgãos. Na Receita Federal, por exemplo, faltam 21.471 servidores. A Controladoria-Geral da União atua com um quadro funcional 61,5% menor do que a lotação ideal, situação que se repete no Banco Central do Brasil, onde a defasagem de pessoal é de 43,9%, e no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, com um déficit de 65%. Nota-se, ainda, a carência de pessoal em patamares alarmantes nos cargos de Auditor Fiscal do Trabalho (59,2%), Perito Federal Agrário (61,7%) e Auditor Fiscal Federal Agropecuário (39,4%). Realidade que deve se agravar nos próximos anos, tendo em vista o anúncio de que não haverá novos concursos.  

Ciente de que a crise atual exige uma resposta rápida, o Fonacate sugere, como solução temporária, a convocação, via abono de permanência, de técnicos e analistas previdenciários aposentados, que têm conhecimento e experiência para atender às demandas da população. No entanto, ressaltamos que é fundamental a realização emergencial de concursos públicos, tanto para o INSS quanto para os demais órgãos que sofrem com a falta de pessoal.

Por fim, é importante destacar que o instituto do concurso público, que recentemente foi atacado numa infeliz fala do ministro da Educação, é o instrumento mais transparente, eficiente e democrático para a contratação de servidores. Convicto disso, o Fonacate convida toda a sociedade a se unir aos servidores do INSS no dia 24 de janeiro, Dia Nacional do Aposentado, na mobilização em defesa do concurso e do serviço público. 

Rudinei Marques
Presidente do Fórum Nacional Permanente
de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate

Trabalhadores do INSS. Greve geral de 28 de abril de 2017, no Rio de Janeiro. Foto: Marcelo Valle, reprodução Facebook

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A catástrofe da água como síntese do Rio

Cidade deixou de investir em abastecimento há décadas – e, como todo o país, vomita esgotos nas represas. Tudo piorou com corte de verbas de Bolsonaro e planos para sucatear e vender a Cedae. Que venha a rebeldia civilizatória de nova Revolta da Vacina!

Por Tainá de Paula, no Outras Palavras

O título do texto é provocador. O Rio de Janeiro entra em 2020 como a capital mundial da arquitetura, signatária de tratados internacionais, incluindo a agenda 2030 da ONU que pontua uma série de objetivos de desenvolvimento sustentável para as cidades, ou seja, temos uma década para acertar o passo com nossas pactuações mundiais.

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Quilombo do Cumbe: comunidade no Ceará luta para ser reconhecida e resiste à pressão

Resort, usina eólica e carcinicultura dificultam a permanência de remanescentes de quilombos no litoral cearense

Por Cristiane Sampaio, no Brasil de Fato

Em artigo recente sobre a virada do ano, a escritora mineira Conceição Evaristo afirmou que é tempo de se “aquilombar”. “É tempo de caminhar em fingido silêncio e buscar o momento certo do grito, aparentar fechar um olho evitando o cisco e abrir escancaradamente o outro. É tempo de ninguém se soltar de ninguém”, disse a autora, em versos que descortinaram este 2020.

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Alvim não fez nada diferente do que Bolsonaro prega

Mesmo quando Bolsonaro era um inexpressivo deputado do baixo clero, sempre foi nítida a natureza racista e fascista de seus posicionamentos

Por Gustavo Freire Barbosa, na Carta Capital

Somos julgados não só pelo que falamos, mas também pelo que deixamos de falar – ou pela edição interna que fazemos no sentido de selecionar os assuntos que achamos que merecem nossa indignação.

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A legislação brasileira criminaliza a incitação ao nazismo. Por Roberto Tardelli

Na condição de secretário especial da Cultura, Roberto Alvim produziu um discurso e estética nazista para um número incontável de pessoas

Na Carta Capital

Vamos falar sobre o medo. Não há ser vivo na face da Terra que não sinta medo, que eu despretensiosamente diria ser decorrente de uma certeza de morte. A caça foge de medo de seu predador, esteja ou não ele faminto, porque sabe, nesses saberes pré-constituídos, que pode morrer, por ele atacada. Temos medo da polícia porque sabemos tratar-se de uma força estatal, superiormente armada. Temos medo. Temos medo de altura, temos medo de situações desconhecidas, temos medo que nos trazem nossos repertórios de vivências pessoas ou coletivas.

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Fascinante é produzir comida de verdade. George Monbiot está errado. Por Denis Monteiro

Soluções para fome e devastação não virão de tecnologias como carne artificial e vegetais in vitro. Alternativa é Agroecologia, capaz de enfrentar corporações, gerar empregos e nos reconectar com a natureza

No Outras Palavras

“A aranha tece puxando o fio da teia
A ciência da abelha
Da aranha e a minha
Muita gente desconhece”

(Na Asa do Vento – João do Vale e Luiz Vieira)

Causou perplexidade, entre movimentos sociais e cientistas engajados com a construção de sistemas agroalimentares democráticos e saudáveis, ler no portal Outras Palavras e na CartaMaior o artigo “A fascinante comida pós-agro e seus incômodos1, de George Monbiot, publicado originalmente no The Guardian. A perplexidade talvez tenha sido ainda maior porque muitos de nós estamos relendo os textos e ouvindo entrevistas e palestras da Mestra Ana Primavesi, cientista brilhante, defensora da agroecologia, que nos deixou aos 99 anos no dia 5 de janeiro de 2020.

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Demissão é pouco, apologia ao nazismo é intolerável

O Pacto pela Democracia repudia com veemência o pronunciamento do Secretário Especial da Cultura Roberto Alvim, que divulgou ontem (16) vídeo institucional parafraseando trechos do discurso de Joseph Goebbels, Ministro da Propaganda de Hitler.

Para defender um projeto de cultura ultranacionalista, Alvim toma como inspiração expressões e estética usadas por um dos idealizadores do nazismo e figura reconhecidamente antissemita. Seu discurso é ultrajante à memória de milhões de vítimas que foram perseguidas e exterminadas pelo nazismo. Nenhum regime democrático deve admitir referências e apologias a um dos períodos mais sombrios da história.

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Eu respeito o seu amém, você respeita o meu axé

As pesadas críticas aos governos municipal, estadual e federal devem marcar o Carnaval 2020 e irritar especialmente Bolsonaro e Crivella

Por Pai Rodney, na Carta Capital

O Carnaval 2020 vem com uma alma rebelde. Sinal dos tempos, sobretudo na cidade do Rio de Janeiro, onde, apesar da grandiosidade do espetáculo, que atrai turistas de todo o Brasil e do mundo inteiro, as escolas de samba estão enfrentando cortes significativos nas verbas e restrição de espaços, entre outras dificuldades. Uma verdadeira guerra que o prefeito evangélico Marcelo Crivella, ligado à Igreja Universal, tem travado de maneira sistemática, sem levar em consideração a quantidade de empregos e renda que a festa gera. Por essa razão, a cada ano mais agremiações aderem aos enredos críticos.

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