Distopias catarinenses. Por Ricardo Alexino

Uma sociedade tão doente tem legitimidade para contestar a morte de um cão? Uma sociedade que naturaliza o racismo e a higienização não é hipócrita ao lamentar o assassinato de um animal?

Em A Terra é Redonda

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Sempre que escrevo um artigo, inicio pelo título e penso a trilha sonora que o acompanha. No caso deste texto, a trilha sonora que me veio à mente foi a música de Chico César, Deus me proteja. Parte da letra diz: “Deus me proteja de mim. E da maldade de gente boa. Da bondade da pessoa ruim…”. Portanto, esta é a trilha sonora deste artigo. (mais…)

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Justiça inicia audiências sobre rompimento de barragem em Brumadinho

Processo no tribunal federal ouvirá 17 réus até 2027

Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil

A Justiça Federal de Minas Gerais iniciou nesta segunda-feira (23) as audiências de instrução e julgamento sobre o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. O caso envolve 17 réus, apura crimes ambientais e 272 homicídios decorrentes da tragédia-crime. (mais…)

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MPF garante moradia provisória para indígenas Guarani do Araça’í em Chapecó (SC)

Após recomendação, imóvel do Ibama foi cedido à Funai para instalação de 29 famílias indígenas

Procuradoria da República em Santa Catarina

O Ministério Público Federal (MPF) viabilizou a cessão de uso gratuito de um imóvel da União, anteriormente ocupado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para a instalação provisória da comunidade indígena Guarani do Araça’í, no município de Chapecó (SC). (mais…)

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A erosão dos direitos fundamentais e a resistência nos territórios

A luta dos povos e comunidades tradicionais contra a violência e a expropriação territorial

Cláudia Pereira, Le Monde Diplomatique Brasil

Ao questionarmos quais direitos fundamentais estão sob ameaça no chão brasileiro hoje, a resposta se torna em outra pergunta: por qual eixo devemos começar a elencar estes retrocessos? As frentes de ataques são múltiplas e começam pela insegurança jurídica. O Estado, muitas vezes, é o primeiro agente de violência ao promover a morosidade na regularização dos territórios. Esse vácuo institucional abre caminho para a violência física, perseguições, assassinatos e uma impunidade crônica que dizemos aqui que se parece ser a regra, não a exceção. (mais…)

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Banco Master: BC modernizou produtos, mas não atualizou regulação, apontam especialistas

Efeito cascata causado pelo caso Master só foi possível após o órgão regulador federal adotar regulação menos restritiva

Por Maira Escardovelli | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

“O BC [Banco Central] fazia sentido do jeito em que está há 62 anos atrás”, quando foi criado. Essa é a avaliação de Roberto Luis Troster, ex-economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e da Associação Brasileira de Bancos (ABBC) no que se refere à regulação da autoridade monetária máxima do Brasil. (mais…)

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Funai e Ministério da Cultura debatem parceria para proteção aos conhecimentos tradicionais indígenas

Na Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais (SDAI), realizaram reunião visando estreitamento de parceria interinstitucional voltada à construção de proposta do Marco Legal de Proteção aos Conhecimentos Tradicionais, Expressões Culturais Tradicionais e Expressões da Cultura Popular com garantia da participação dos povos indígenas, das diversas regiões do país, de forma a promover e fortalecer seus protagonismos. (mais…)

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