Em meio à luta pelo rio Tapajós, mulheres indígenas enfrentam ameaças

Mobilização dos indígenas e apoiadores contra decreto governamental que abre rios amazônicos à concessão privada chega a um mês sob tensão crescente; lideranças mulheres denunciam hostilidade e repressão contra o movimento. Nos últimos dias, a mobilização cresceu, recebendo apoio de outros povos indígenas, que exigem a revogação do decreto e não apenas a suspensão.

Por Nicoly Ambrosio da Amazônia Real

Manaus (AM) – Já são trinta dias de resistência dos povos indígenas do Rio Tapajós no Pará, para pressionar o Governo Federal pela revogação do Decreto nº 12.600/2025, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em agosto de 2025. A canetada presidencial incluiu as hidrovias dos rios Tapajós e Tocantins-Araguaia, no Pará, e Madeira, no Amazonas e Rondônia, no Programa Nacional de Desestatização (PND), medida que abre caminho para o uso privado de trechos dos rios e que gerou indignação entre o movimento indígena da Amazônia. (mais…)

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Fiocruz e MNU-RJ lançam documentário ‘Nzila: favela, ancestralidade e saúde antirracista’

Nathalia Mendonça, Cooperação Social da Fiocruz, na AFN

Estreia nesta sexta-feira (20/2), na plataforma de filmes em acesso aberto da Fiocruz (FioFlix), o documentário Nzila: favela, ancestralidade e saúde antirracista. O filme é uma produção da Fundação e do Movimento Negro Unificado do Rio de Janeiro (MNU-RJ), realizado no âmbito do projeto Saúde na favela pela perspectiva antirracista e destaca as práticas antirracistas desenvolvidas por coletivos e movimentos sociais. Assista ao filme. (mais…)

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MPF exige que órgãos públicos informem indígenas, de forma culturalmente adequada, sobre contaminação no Pará

Laudos confirmam presença de metais pesados na água e de mercúrio em peixes; lideranças relatam doenças e criticam falta de transparência

Procuradoria da República no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) enviou requisição urgente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para que adotem medidas imediatas de comunicação com o povo indígena Gavião, da Terra Indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins (PA), sobre a contaminação ambiental detectada no território no contexto de licenciamento da estrada de ferro Carajás, de responsabilidade da empresa Vale. (mais…)

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Acordo intermediado pelo MPF define diretrizes para manutenção de linhões de energia em terra indígena no Pará

Documento prevê reparos na infraestrutura, estudo de necessidade energética e protocolo de avisos prévios

Procuradoria da República no Pará

Um acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), representantes do povo indígena Gavião, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a empresa distribuidora de energia Equatorial estabeleceu novas diretrizes para a prestação de serviços elétricos na Terra Indígena (TI) Mãe Maria, no Pará. O pacto define responsabilidades claras para a manutenção da infraestrutura, diagnóstico de necessidades e fluxo de comunicação entre a empresa e a comunidade. (mais…)

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Pela primeira vez no país, audiência pública é realizada em procedimento de estudos sobre terra indígena

Evento, promovido pelo MPF e pela Funai em Santarém (PA), atraiu multidão e contou com 60 pessoas oradoras

Procuradoria da República no Pará

Centenas de pessoas participaram como ouvintes e cerca de 60 foram oradoras na primeira audiência pública realizada no país em um procedimento de estudos de identificação e delimitação de uma terra indígena. A audiência pública foi promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no último dia 13, em Santarém (PA). (mais…)

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MPF recomenda que DSEI garanta atendimento de saúde igualitário a indígenas Ka’apor no Maranhão

Documento orienta revisão de fluxos administrativos e diálogo com diferentes grupos que vivem na Terra Indígena Alto Turiaçu

Procuradoria da República no Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI/MA) para que garanta atendimento integral e igualitário de saúde aos indígenas da etnia Ka’apor que vivem na Terra Indígena Alto Turiaçu, localizada na região oeste do Maranhão, na divisa com o Pará. O órgão tem 15 dias para informar as providências adotadas, sob pena de medidas judiciais. (mais…)

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Médicos Sem Fronteiras em defesa da ética em pesquisa

Corporações querem fazer brasileiros de cobaia, sem precisar arcar com consequências. Entidade internacional se une a ação que busca conter os danos de uma lei que demoliu sistema de controle social dos estudos clínicos. O que está em jogo?

Por Gabriel Brito, em Outra Saúde

Após anos de lobby da indústria farmacêutica, foi aprovada a Lei 14.784/23, que flexibiliza as normas éticas em pesquisa clínica no Brasil. Impulsionada por uma direita que derrubou noções éticas durante a pandemia, a nova regulamentação causou indignação  em organismos e pesquisadores da saúde pública no Brasil comprometidos com o SUS. (mais…)

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