MPF pede indenização a jornal de Canela (RS) que publicou charge ofensiva a indígenas Kaingangs

Órgão também requer que responsáveis retirem do ar toda e qualquer publicação que veicule o conteúdo e publiquem retratação em todos esses meios

Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação civil pública, com pedido de liminar, para responsabilizar aFolha de Canela, no Rio Grande do Sul, e o responsável por conteúdo ofensivo ao povo indígena da etnia Kaingang. A ação pede o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil, a ser revertida em favor dos indígenas, e a retirada do ar de toda e qualquer publicação que veicule o conteúdo.

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ES: ‘Mais um projeto especulativo’, diz educadora sobre Parklog Sul

Anúncio de Ferraço é visto como aposta eleitoral e aceno ao capital improdutivo

Por Mariah Friedrich, Século Diário

O anúncio do Governo do Estado sobre a criação do ParkLog Sul Capixaba, voltado à integração de grandes estruturas logísticas no sul do Espírito Santo, reacendeu críticas de movimentos sociais, pesquisadores e organizações da sociedade civil sobre a viabilidade de megaprojetos logísticos anunciados no Estado e a função especulativa de decisões políticas para transformar licenças e anúncios públicos em ativos de valorização econômica.

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Desafios para a proteção dos povos ciganos pautam evento do MPF na Paraíba

Encontro acontecerá em 13 de maio e será transmitido ao vivo pelo YouTube

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) realiza, em 13 de maio, o encontro “Desafios para a proteção aos povos ciganos”, no auditório da Procuradoria da República na Paraíba, em João Pessoa (PB). A iniciativa integra as ações do Maio Cigano, campanha dedicada à valorização da cultura, da história e dos direitos dos povos ciganos, e que faz alusão ao Dia Nacional dos Povos Ciganos, celebrado em 24 de maio. 

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Propaganda eleitoral antecipada: procurador decidirá sobre ação contra Flávio Bolsonaro e Malafaia

Associação que defende laicidade do Estado acionou Procuradoria Eleitoral após culto e pede aplicação de multa

Por Amanda Audi | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

A Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro recebeu uma representação da Associação Movimento Brasil Laico (MBLaico) contra o pastor Silas Malafaia, o senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, além de outros quatro políticos aliados, por propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder religioso e doação vedada por entidade religiosa. O grupo pede a aplicação de multa de R$ 25 mil e que os políticos fiquem inelegíveis por oito anos.

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Justiça inglesa nega novo recurso de mineradora sobre caso Mariana

Próxima fase vai quantificar danos e fixar os valores de indenização

Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil

O Tribunal de Apelação da Inglaterra rejeitou nesta quarta-feira (6) uma nova tentativa de recurso da mineradora BHP sobre o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015.

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MPF apresenta iniciativas e soluções para enfrentar contaminação por mercúrio em território brasileiro

Atuação do órgão em diversas frentes foi discutida em audiência pública realizada pela Câmara dos Deputados

Procuradoria-Geral da República

Os desafios para combater o uso do mercúrio em território nacional, tanto em garimpos ilegais quanto em atividades de mineração autorizadas pelos órgãos ambientais, além de possíveis soluções para o problema, foram discutidos em audiência pública realizada nesta terça-feira (5) pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados. O procurador da República André Luiz Porreca representou o Ministério Público Federal (MPF) no encontro e apresentou o trabalho da instituição na temática, enfatizando a importância da adoção de medidas como a implementação imediata da Convenção de Minamata sobre Mercúrio e a revogação de decretos que permitem o uso da substância em atividades de mineração legalizadas.

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Ministro Eloy Terena: Ministério dos Povos Indígenas demorou a dialogar com Congresso

Ministro diz que pasta é ouvida, mesmo em grandes projetos de desenvolvimento, mas ainda é vulnerável à vontade política

Por Dyepeson Martins | Edição: Ed Wanderley | Colaboração: Isabel Seta, Anna Greg, em Agência Pública

Advogado, antropólogo e uma das vozes mais respeitadas no direito indígena, Eloy Terena assumiu o comando do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) em março de 2026, sucedendo Sonia Guajajara. Criado na Aldeia Ipegue (MS), o ministro carrega a experiência de conflitos no STF, mas agora enfrenta um cenário em que a violência no campo mudou de cara e de escala, exigindo uma nova estratégia de enfrentamento por parte do Estado. 

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Dez anos de Belo Monte: o tempo da justiça chegou

Marco de uma década da operação da usina reacende debate sobre responsabilização e resposta institucional. Caso tramita na CIDH

Por AIDA, no Cimi

Ao completar dez anos de funcionamento, a Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no Pará, retorna ao centro das atenções do debate público, desta vez sob o crivo do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Mais do que um balanço sobre o marco temporal do empreendimento, a data impõe urgência de uma resposta institucional efetiva e evidencia que a justiça não pode ser mais adiada.

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Indígenas do Acre e Sul do Amazonas denunciam violência e cobram demarcação em Brasília

Os indígenas relatam invasões, sobreposição de políticas públicas em territórios ainda não reconhecidos, ameaças de morte e avanço do agronegócio

Por Adi Spezia, do Cimi

Lideranças indígenas dos povos Jamamadi, Nukini, Huni Kuĩ, Jaminawa, Manchineri e Madijá, do Acre e sul do Amazonas, estiveram em Brasília entre os dias 27 e 30 de abril para cobrar a demarcação de seus territórios, proteção e acesso a de políticas públicas. Ao longo dos quatro dias, os indígenas realizaram uma série de audiências e incidências junto a instituições de Estado e órgãos do governo federal.

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Morre mãe do ativista brasileiro Thiago Ávila, preso em Israel

Teresa Regina apresentava quadro grave de saúde

por Letycia Treitero Kawada, da Agência Brasil

Teresa Regina de Ávila e Silva, mãe do defensor ambiental e de direitos humanos Thiago Ávila, morreu na tarde dessa terça-feira (5), em Brasília. Ela tinha 63 anos e apresentava quadro grave de saúde. 

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