Por Amália Safatle, Página22
Se pudesse falar, o que um par de chinelos que percorreu meio mundo diria sobre a sociedade humana? Eis que a sandália ganha voz, ouvidos e olhos pela mãos da escritora Caroline Knowles, professora de Sociologia da Universidade de Londres no Centre for Urban and Community Research do Goldsmith College. (mais…)
Audiências na Câmara dos Deputados trataram dos impactos da usina de Belo Monte e do projeto Ferrogrão
Procuradoria Regional da República da 1ª Região
O procurador regional da República Felício Pontes Jr defendeu, nessa terça-feira (24), os direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais que são afetados por grandes obras. Em duas audiências na Câmara dos Deputados, ele explicou que a usina hidrelétrica de Belo Monte ainda causa impactos à população indígena e ribeirinha que fica ao redor da construção e defendeu que é preciso haver consulta prévia às comunidades que serão afetadas com a Ferrogrão, projeto de ferrovia para ligar os estados de Mato Grosso e Pará. (mais…)
Decisão contraria norma da Advocacia-Geral da União que inviabiliza demarcações. Justiça Federal reconhece direito dos índios Myky e Manoki às suas terras
Os povos indígenas tiveram, na tarde de ontem (25/4), uma importante vitória no Poder Judiciário em defesa de seus direitos territoriais. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proferiu quatro decisões que contrariam o Parecer 001/2017, oficializado pelo governo Temer e que inviabiliza as demarcações das Terras Indígenas (TIs). (mais…)
Pelo visto, a preocupação da ministra Carmen Lúcia tinha motivos, só que de outro tipo. Resta saber o que o STF fará entre essa acintosa demonstração de desrespeito por parte dos reizinhos da República de Curitiba… (TP)
No G1 PR
O Ministério Público Federal (MPF) disse, em parecer protocolado nesta quarta-feira (25), que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tirar do juiz Sérgio Moro trechos da delação de ex-executivos da construtora Odebrecht que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e enviá-los à Justiça de São Paulo é “ininteligível” e “superficial”.
Na manhã desta quinta-feira (26), lideranças indígenas pediram ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a rejeição do Projeto de Lei nº 168/2018, que prevê o desmantelamento do licenciamento ambiental e ameaça a demarcação das Terras Indígenas (TI). (mais…)
Os fotógrafos Ana Mendes e Pablo Albarenga passaram três anos documentando os indígenas do Mato Grosso do Sul
Por Ana Mendes, Pablo Albarenga, A Pública
A primeira coisa que aprendi quando cheguei ao Mato Grosso do Sul foi a pensar na morte. Me surpreendia a presença dela na fala dos indígenas, mas não só deles. A morte estava na atmosfera de todo mundo que vivia naquele lugar e o enxergava sob a ótica de um dos mais violentos conflitos de terra do país. Os índices não deixavam dúvidas. Em 2016, o primeiro ano em que estive lá, a média foi de quase dois Guarani e Kaiowá mortos por mês – além de 16 tentativas de assassinato computadas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). (mais…)
Do Estadão Conteúdo, no Amazonas Atual
BRASÍLIA – Uma lista de 40 empreendimentos de infraestrutura, que inclui a construção ou expansão de hidrelétricas, linhas de transmissão, estradas e ferrovias, tem previsão de passar por dentro de terras indígenas já reconhecidas pelo poder público, mas que ainda não foram homologadas pelo Palácio do Planalto. (mais…)
Os mais de 3 mil indígenas que participam da 15ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) saíram em marcha pela Esplanada dos Ministérios, na manhã de hoje (26), e deixaram um rastro de “sangue” em uma das principais vias da capital federal. Trata-se de um pouco de tinta vermelha que foi deixada nas ruas de Brasília. O ato é uma referência simbólica ao genocídio indígena que eles denunciam. (mais…)
Sobreposto ao Parque Nacional do Araguaia, o Território Indígena deve ter gestão compartilhada entre o ICMbio, a Funai e os povos indígenas Javaé que vivem na área reconhecida pelo Governo Federal
Procuradoria da República no Tocantins
O Ministério Público Federal (MPF) intermediou reunião entre lideranças indígenas Javaé, da Aldeia Boto Velho, representantes do Conselho das Organizações Indígenas do Povo Javaé da Ilha do Bananal (Conjaba) e Fundação Nacional dos Índios (Funai), para tratar da gestão compartilhada do Território Indígena Inywebohona (lê-se: Inauêborronã), que fica sobreposto ao Parque Nacional do Araguaia (PNA). (mais…)
Atualmente, processo para mudança de nomes exige a judicialização e dificulta acesso a direitos básicos
Ministério Público Federal em Minas Gerais
O Ministério Público Federal (MPF) em Ituiutaba (MG) quer que indígenas tenham o direito de pedir retificação no assento de registro civil e possam alterar assento de nascimento e acrescentar etnia e nome indígenas sem a necessidade de decisão judicial. (mais…)
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