Proteção a sistema alimentar de povos tradicionais está associada à proteção territorial, afirmam organizações

 MDA cria grupo de trabalho para elaborar proposta de Programa Nacional de Identificação e Valorização de Sistemas Agrícolas Tradicionais 

Na Terra de Direitos

A instituição de um Grupo de Trabalho Técnico pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para elaborar uma proposta de Programa Nacional de Identificação e Valorização dos Sistemas Agrícolas Tradicionais precisa incorporar, em suas formulações, a dimensão da proteção territorial e dos próprios povos, avaliam organizações. Instituído em abril, o GT teve suas atividades iniciadas em agosto. 

Continue lendo “Proteção a sistema alimentar de povos tradicionais está associada à proteção territorial, afirmam organizações”
Ler maisProteção a sistema alimentar de povos tradicionais está associada à proteção territorial, afirmam organizações

“O Rio Arapiuns é meio de sobrevivência para a nossa sede e nossa alma”, destaca liderança do Oeste do Pará

Com águas que banham 60 comunidades ribeirinhas e povos indígenas, o Arapiuns tem sido intensamente contaminado pela exploração ilegal de madeira 

Terra de Direitos

A crescente contaminação do Rio Arapiuns pela exploração ilegal de madeira, somada às secas extremas — como as registradas em 2023 e 2024 — e seus impactos sobre os modos de vida da região, que abriga mais de 10 mil famílias distribuídas em cerca de 60 comunidades ribeirinhas e aldeias indígenas, foi o tema central da audiência pública realizada na comunidade São Pedro, no Oeste do Pará, na última sexta-feira (28). 

Continue lendo ““O Rio Arapiuns é meio de sobrevivência para a nossa sede e nossa alma”, destaca liderança do Oeste do Pará”
Ler mais“O Rio Arapiuns é meio de sobrevivência para a nossa sede e nossa alma”, destaca liderança do Oeste do Pará

Sobre o vício e o lucro. Por Eugênio Bucci

A conversão de vícios individuais em motor econômico revela limites diante da expansão monopolista e da erosão de limites éticos no espaço público

Em A Terra é Redonda

1.

O capital remunera o vício, jamais a virtude. Muita gente desconhece, e mais gente ainda insiste em desconhecer, mas é assim que é. Só quem pode remediar um pouco a tirania viciosa do capital é a ordem democrática.

Continue lendo “Sobre o vício e o lucro. Por Eugênio Bucci”
Ler maisSobre o vício e o lucro. Por Eugênio Bucci

Grito dos Excluídos vai às ruas do Rio no 7 de setembro em defesa da terra, da paz e da moradia

Ato este ano também pauta vida das mulheres e soberania nas eleições

No Brasil de Fato

Movimentos populares, organizações da sociedade civil, sindicatos e partidos de esquerda do Rio de Janeiro fazem parte da construção do 32º Grito dos Excluídos. A tradicional marcha acontece na próxima segunda-feira (7), a partir das 9h30, saindo da avenida Presidente Vargas com a rua Uruguaiana, no centro da cidade.

Continue lendo “Grito dos Excluídos vai às ruas do Rio no 7 de setembro em defesa da terra, da paz e da moradia”
Ler maisGrito dos Excluídos vai às ruas do Rio no 7 de setembro em defesa da terra, da paz e da moradia

MPF participa da visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Território Munduruku no Pará

Comitiva acompanhou as atividades para dialogar com a comunidade e apresentar iniciativas implementadas para garantir proteção

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) integrou a delegação que acompanhou a visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) ao Território Indígena Munduruku, no Pará. Entre os dias 1º e 3 de setembro, representantes do MPF, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) acompanharam as atividades no local com o objetivo de dialogar diretamente com as comunidades beneficiárias das medidas protetivas decretadas pelo tribunal internacional. As determinações exigem que o governo brasileiro garanta a integridade física, a saúde e a segurança do território contra invasões e o avanço do garimpo ilegal.

Continue lendo “MPF participa da visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Território Munduruku no Pará”
Ler maisMPF participa da visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Território Munduruku no Pará

Acompanhando o MPF, TRF1 mantém proteção e restrições de uso da Terra Indígena Piripkura (MT)

Por unanimidade, o tribunal confirmou as medidas para proteger indígenas isolados e impedir atividades agropecuárias e novos desmatamentos

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

Acompanhando o parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve as restrições de uso e as medidas de proteção da Terra Indígena Piripkura, em Mato Grosso. Por unanimidade, a Quinta Turma do tribunal negou o recurso apresentado por particulares que contestavam as medidas determinadas pela Justiça Federal para impedir atividades agropecuárias e novos desmatamentos na área. O TRF1 confirmou, ainda, a possibilidade de delimitação, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), de um cordão de isolamento para proteger indígenas em isolamento voluntário.

Continue lendo “Acompanhando o MPF, TRF1 mantém proteção e restrições de uso da Terra Indígena Piripkura (MT)”
Ler maisAcompanhando o MPF, TRF1 mantém proteção e restrições de uso da Terra Indígena Piripkura (MT)

Crise no STF após divulgação de conversas entre Moraes e Vorcaro: como chegamos até aqui?

Por Marcelo Oliveira, na Pública

Ao tirar o sigilo das conversas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do caso Master e Alexandre de Moraes, o ministro André Mendonça colocou o colega de toga em situação delicadíssima e levou à praça pública a divisão entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). E a briga ferve no meio das eleições. Seria por acaso?

Continue lendo “Crise no STF após divulgação de conversas entre Moraes e Vorcaro: como chegamos até aqui?”
Ler maisCrise no STF após divulgação de conversas entre Moraes e Vorcaro: como chegamos até aqui?

“Esse BO não é nosso”: por que o PT quer distância de Alexandre de Moraes. Por Joaquim de Carvalho

Ministro do STF é cria de Michel Temer, a quem continua politicamente ligado, como mostram as mensagens reveladas pela Polícia Federal, e se aproximou de Vorcaro pelas mãos de um ministro de Bolsonaro

No Brasil247

A divulgação do relatório da Polícia Federal sobre as relações de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, com o ministro Alexandre de Moraes criou um problema político de grandes proporções. Mas, do ponto de vista histórico e partidário, não se trata de uma questão que envolve o PT.

Continue lendo ““Esse BO não é nosso”: por que o PT quer distância de Alexandre de Moraes. Por Joaquim de Carvalho”
Ler mais“Esse BO não é nosso”: por que o PT quer distância de Alexandre de Moraes. Por Joaquim de Carvalho

Lutas pelo direito à saúde salvam democracias?

Um debate sobre Brasil, Colômbia e México e suas reformas sanitárias. Recentemente, Petro e Sheinbaum mobilizaram a população para a construção de um novo sistema. O que aprender com suas derrotas e vitórias, neste contexto eleitoral conturbado em nosso país?

Por Gabriel Brito, em Outra Saúde

A terça-feira (1º) incendiou o país com os arroubos do ministro do STF André Mendonça em favor da campanha de Flavio Bolsonaro à presidência da República. Sua ação contra Alexandre de Moraes desviou o foco da revelação da revista Piauí sobre a entrega de mais R$ 8 milhões de reais por Daniel Vorcaro, banqueiro preso por usar fundos públicos para operações financeiras fraudulentas, ao filho de Jair Bolsonaro. O valor se soma aos R$ 61 milhões já revelados anteriormente pela investigação da Polícia Federal.

Continue lendo “Lutas pelo direito à saúde salvam democracias?”
Ler maisLutas pelo direito à saúde salvam democracias?

O Terceiro Reich de Marco Rubio

Caçada do secretário de Estado dos EUA à “esquerda global” visa organizações e indivíduos que nunca praticaram violência. Sua base é o mesmo “princípio” jurídico em vigor sob o nazismo: não se condena alguém por um possível delito, mas por ser o que é

Uma análise do Diario Red | Tradução: Raíssa Araújo Pacheco, em Outras Palavras

Marco Rubio, o poderoso secretário de Estado dos Estados Unidos, tem se tornado o líder da perseguição política contra a esquerda global. Sua recente declaração, onde anuncia sanções a três organizações, não deixa espaço para dúvida:

Continue lendo “O Terceiro Reich de Marco Rubio”
Ler maisO Terceiro Reich de Marco Rubio