País sofre com embargo econômico imposto pelos EUA
Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas (ONU) condenaram, nesta quinta-feira (6), as recentes medidas tomadas pelos Estados Unidos contra Cuba e pediram à comunidade internacional que atue rapidamente para evitar que uma “Gaza silenciosa” venha a se formar na ilha.
Ex-PMs foram condenados pela morte da vereadora e do motorista dela
Cristina Índio do Brasil, Repórter da Agência Brasil
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou as penas dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pelos assassinatos da vereadora do PSOL Marielle Franco, do motorista dela, Anderson Gomes, e pela tentativa de homicídio de Fernanda Chaves, assessora da parlamentar. Os crimes ocorreram no dia 14 de março de 2018, no bairro do Estácio, região central do Rio.
Manifestação foi enviada ao STF, que julgará três ações sobre o tema
Fabíola Sinimbú, Repórter da Agência Brasil
A Defensoria Pública da União (DPU) levou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação para defender a inconstitucionalidade do novo marco legal do licenciamento ambiental.
Evento virtual e gratuito será realizado no dia 12 de agosto, das 13h às 18h, e vai abordar segurança hídrica e proteção às comunidades tradicionais
Procuradoria Regional da República da 3ª Região
A expansão dos data centers para inteligência artificial (IA) e a exploração de minerais críticos demandam um volume gigante de água e impactam diretamente o meio ambiente e a vida de povos e comunidades tradicionais. Para discutir os desafios trazidos por esse cenário, o Ministério Público Federal (MPF) realiza, no dia 12 de agosto (quarta-feira), das 13h às 18h, o seminário virtual Infraestrutura de Inteligência Artificial, Exploração de Minerais Críticos e Uso da Água: segurança hidrológica e proteção das comunidades tradicionais. O evento é gratuito e sem necessidade de inscrição prévia e poderá ser acompanhado pela plataforma Zoom (link abaixo).
Continue lendo “Seminário realizado pelo MPF discute impactos da IA e da exploração de minerais críticos e riscos ambientais, sociais e socioambientais”
Após atuação do órgão, prefeitura pediu à União a doação de área federal para o município, o que permitirá a regularização de ocupantes de boa fé
Procuradoria da República em Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) acompanha a regularização fundiária da comunidade Nova Colina, localizada na Gleba Aliança, bairro Teixeirão, em Porto Velho (RO). O órgão pediu à Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec) para que informe, no prazo de 15 dias úteis, o estágio atual do processo de transferência da área pertencente à União para o município.
Continue lendo “MPF cobra da prefeitura de Porto Velho (RO) e do Incra regularização fundiária da comunidade Nova Colina”
Investigações revelaram uso frequente das plataformas do Facebook para fazer apologia à exploração ilegal de ouro em toda Amazônia Legal
Procuradoria da República em Roraima
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela provisória de urgência, solicitando que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda não permita o uso de suas redes sociais para difusão de conteúdo ilegal. A ação quer que a empresa, responsável pelas plataformas Facebook e Instagram, adote medidas capazes de prevenir e impedir a divulgação de postagens com apologia ou incentivo ao garimpo ilegal em todo o país.
Continue lendo “MPF ajuíza ação para que Facebook adote medidas contra conteúdos que incentivam garimpo ilegal”
Ministro acerta ao expor, de forma clara, o real sentido da Constituição de 1988 aos demais integrantes do Supremo
por Luis Ventura Fernández e Rafael Modesto, em Jota
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, deu um fôlego constitucional aos povos indígenas, à Constituição de 1988 e ao já escasso orçamento da União ao apresentar voto divergente ao do relator, ministro Gilmar Mendes, na Ação Declaratória de Constitucionalidade 87.
Continue lendo “Voto divergente de Zanin na ADC 87 dá ao STF chance de se redimir”
Brasília, 03 de agosto de 2026
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização nacional composta por organizações indígenas das diferentes regiões do país, alerta a comunidade internacional para o agravamento das ameaças aos direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil.
Continue lendo “Nota Política da APIB sobre o Marco Temporal e as graves ameaças aos direitos dos povos indígenas do Brasil”
Mais de 27 anos após a confirmação da existência dos indígenas isolados na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, a demarcação física do território no Mato Grosso foi finalizada. Agora falta apenas a assinatura do presidente Lula para que a terra indígena seja homologada.
Continue lendo “Vitória: demarcação física da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo (MT) é finalizada”
Amplia-se sequência de vitórias dos socialistas do DSA em primárias do Partido Democrata. O que é esta organização. Que linhas de ação militante promove. Qual seu horizonte político. O que ela diz ao Brasil, às vésperas de estranhas eleições
Por Antonio Martins, em Outras Palavras
O escritor e crítico cultural Gore Vidal dizia que “há um só partido nos Estados Unidos: o Partido da Propriedade, e ele tem duas alas direitistas – a republicana e a democrata”. Sinal da crise: nesse ambiente político inóspito, a partir do qual Donald Trump e os bilionários das big techs sonham em construir sua distopia, estão surgindo uma crítica renovada ao capitalismo e um esboço de alternativa.
Continue lendo “A surpreendente arrancada da esquerda nos EUA. Por Antonio Martins”