Soberania sob cerco: o Brasil entre o tarifaço, as terras raras e a nova Doutrina Monroe. Por Paula Coradi

No Blog da Boitempo

Não é exagero retórico afirmar que o Brasil não vivia uma ameaça tão concreta à sua soberania desde 1964. Naquele ano, foi um golpe interno articulado com o apoio de Washington que interrompeu os rumos do país. Sessenta e dois anos depois, a pressão volta a vir de fora — mas desta vez de forma aberta, declarada e quase administrativa: tarifas, investigações comerciais, cobiça por minerais estratégicos e uma intervenção militar direta no continente que reabilita, sem pudor, a lógica do “quintal” latino-americano. O segundo governo de Donald Trump tratou de deixar claro que a América Latina voltou a ser, para a Casa Branca, uma questão de segurança nacional dos Estados Unidos — não um conjunto de nações soberanas. 

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Amianto e STF: a demorada e confusa situação para se efetivar o banimento definitivo da fibracancerígena no Brasil. Por Laurie Kazan-Allen

Laurie Kazan-Allen, da Secretaria Internacional do Banimento do Amianto (IBAS), explica para o público estrangeiro as mazelas e os inúmeros adiamentos ocorridos. Se já é difícil para os brasileiros acompanharem este tortuoso
caminho, imaginem para os lá de fora.


Novo agendamento do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil revelou que uma saga nacional de litígios sobre o amianto pode finalmente estar caminhando para uma resolução. De acordo com o cronograma, uma decisão é esperada para o início de setembro no caso conhecido como Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6200. A
ação foi iniciada pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) contra uma isenção do Estado de Goiás que permite a extração de amianto para fins de exportação, em contradição com uma decisão do STF de 2017, que proíbe a exploração comercial do amianto.

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Moraes deve ser investigado; Mendonça, afastado; e relatórios são ilegais, diz professor

Pedro Serrano não vê provas que ministros do STF cometeram ato ilegal, mas vê indícios, no caso de Alexandre de Moraes

Por Gabriel Barros, na Pública

A divulgação, permitida pelo ministro André Mendonça, de um relatório da Polícia Federal (PF) contendo mensagens enviadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pelo ex-banqueiro do Master, Daniel Vorcaro, agravou a crise de imagem pela qual o Tribunal passa há bastante tempo. E na avaliação do professor de Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito na PUC de São Paulo, Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, ela nem deveria ter acontecido.

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“Mendonça quis intimidar PF e agir como gangster, agora tem problemão”, diz agente federal

Fonte da Polícia Federal em Brasília ouvida pela Fórum revela que a corporação trata como inaceitável a forma como o ministro bolsonarista tentou descredibilizá-la e mexer em sua estrutura. Leia a entrevista exclusiva

Por: Henrique Rodrigues, nas Forum

Atensão nos bastidores do Supremo Tribunal Federal e da Polícia Federal atingiu o nível mais crítico de que se tem notícia até hoje. No centro da crise está a atuação do ministro André Mendonça, indicado à Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sob a alcunha de “terrivelmente evangélico”, cujas movimentações recentes contra o ministro Alexandre de Moraes e contra a própria cúpula da PF deflagraram uma reação institucional sem precedentes no interior da corporação.

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Diálogo com os que hesitam em votar em Lula. Por Paulo Nogueira Batista Jr

Integrando a esquerda crítica, contrapus-me a políticas e atos do governo, Mas votarei nele. As eleições são um risco existencial para o Brasil, como demonstram a Doutrina Donroe e as mensagens trocadas entre Marco Rubio e Flávio Bolsonaro

No Outras Palavras

Este economista que vos escreve não escapa da polarização política generalizada que marca o Brasil dos últimos tempos. Do centro para direita, é provável que poucas pessoas me leiam com o coração aberto.Assim, devo supor que o leitor ou leitora que me lê agora é de esquerda ou centro-esquerda. Hoje quero conversar com vocês direta e confidencialmente sobre a emergência nacional que enfrentamos nas eleições de outubro. Portanto, se houver algum bolsonarista extraviado por esta página, peço a ele a gentileza de se retirar imediatamente.

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Arrancar alegria ao futuro. Por João Carlos Salles

Ao assumir a reitoria da UFBA, autor relembra Maiakóvski, Marighella e a possível sintonia entre química e poesia. Sua busca: combinar, na luta pela universidade, as dimensões política e poética, “de modo que, moendo no áspero, nos seja possível ainda devanear”

No Outras Palavras

1. Discursos deveriam ter horror ao vazio. Porém, em um tempo que banalizou as palavras, o que mais se pede deles hoje em dia é que sejam breves. Não pude lapidar meu texto como gostaria; temo, assim, que meu discurso não seja o melhor exemplo dessa virtude, a da brevidade, mas fiz um esforço sincero para manter o foco e traduzir todo um conjunto de problemas em uma pergunta de fundo, em uma questão não pode cair no vazio: Podemos pensar o mundo sem a Universidade Federal da Bahia?

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Jaqueline Kambiwá: ‘Se nosso território sangra, nossos corpos, enquanto mulheres indígenas, são violados’

Ativista da Anmiga detalha invasões territoriais, racismo e violência de gênero e reforça a luta pela demarcação

Camila Salmazio e Maria Teresa Cruz, no Brasil de Fato

O número de homicídios de mulheres e meninas indígenas no Brasil registrou crescimento de 500% nos últimos 20 anos, conforme revela um estudo recente da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Essa escalada de violência está ligada a fatores como a invasão de terras, garimpo, desmatamento, racismo estrutural, circulação de armas de fogo e a ausência de políticas públicas governamentais eficazes.

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APIB: Política Nacional de Minerais Críticos é aprovada. Consulta prévia avança, mas territórios indígenas seguem em alerta

APIB

O Senado Federal aprovou o PL 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O texto segue agora para sanção presidencial.

A proposta cria mecanismos para estimular a pesquisa, a mineração, o beneficiamento e a transformação de minerais considerados estratégicos para o país. Mas, para os povos indígenas, permanece uma questão fundamental: até onde o Estado brasileiro pretende permitir que essa expansão avance?

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TRF6 condena Samarco e três ex-gerentes por rompimento de barragem em Mariana (MG)

Decisão, que atende parcialmente a recurso do MPF, determina penas de prisão aos ex-funcionários e obriga a empresa a pagar R$ 7,2 milhões

Procuradoria Regional da República da 6ª Região

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) acolheu parcialmente o recurso do Ministério Público Federal (MPF) e condenou a empresa Samarco Mineração e três de seus ex-gerentes pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 5 de novembro de 2015.

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MPF vai à Justiça para proteger ribeirinhos e quilombolas de invasões e destruição de plantações no Pará

Ação pede a retirada imediata de búfalos que destroem roças, a saída de invasores e a regularização definitiva dos territórios

Procuradoria da República no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal para garantir a proteção e os direitos territoriais de duas comunidades tradicionais no nordeste do Pará: a comunidade ribeirinha Açaiteua/Cacoal e o território quilombola Jacarequara, situados entre os municípios de Santa Izabel do Pará e Inhangapi.

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