Lei será aplicada nas eleições de outubro contra violência política
Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) ampliar o alcance da aplicação da Lei Maria da Penha, criada em 2006 para combater a violência contra as mulheres.
Área ocupada há 11 anos seria transferida ao Incra para criar assentamento
Por Mariah Friedrich, Século Diário
As 49 famílias que vivem no acampamento João Gomes, na comunidade de Palhal, distrito de Bebedouro, em Linhares, aguardam o julgamento de um recurso apresentado pela Defensoria Pública do Espírito Santo contra a decisão que determinou a reintegração de posse da área. A ordem judicial estabeleceu 190 dias para o cumprimento da remoção e, segundo o coordenador estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Marco Carolino, o prazo termina em novembro.
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Restituir à pedagogia o comando sobre a técnica é o gesto político que devolve à educação sua finalidade última: formar sujeitos que não apenas navegam na corrente algorítmica, mas ousam desviar seu curso em direção ao bem comum
A promessa de que a transição digital inauguraria um ciclo de democratização e eficiência na educação pública revelou, em curto prazo, a sua face oposta: a submissão do ecossistema educacional a uma lógica estritamente extrativista e corporativa. Sob o signo do avanço pedagógico e da modernização inevitável, assistimos à transferência gradual do coração da escola pública e da universidade para as infraestruturas proprietárias do oligopólio das Big Techs.
Continue lendo “A captura algorítmica da educação. Eduardo S. Vasconcelos”
Durante 16 anos, nenhuma lei voltada especificamente ao combate ao racismo havia sido aprovada no estado de São Paulo. O objetivo do Protocolo Antirracista é garantir assistência às pessoas vítimas do preconceito racial
Ediane Maria, no Le Monde Diplomatique Brasil
A cena é clássica: uma pessoa negra entra em um supermercado. Anda por entre os corredores, checa os preços e, de repente, vê um funcionário distante, mas olhando em sua direção. O movimento se repete a cada busca por um produto diferente. Os olhares são condenatórios e perturbadores, sendo que em alguns casos partem para o contato abusivo, com revista de bolsas e mochilas, e agressões físicas com requintes de tortura.
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Uma decisão liminar do desembargador federal Fernando Braga Damasceno, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), suspendeu a decisão de imissão de posse que colocou cerca de 70 famílias agricultoras do Engenho Fervedouro na iminência de despejo.
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Audiência avançou no mapeamento da situação e na busca de encaminhamentos para a região
Por Paulo Roberto Netto, no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta terça-feira (18), audiência de conciliação para buscar soluções para os conflitos fundiários na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia.
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Apesar disso, número representa menos de 1% dos postulantes
Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil
Um levantamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) indica que as Eleições 2026 contarão com o maior número de candidaturas indígenas já registradas no Brasil. Segundo a organização, 191 postulantes aos cargos em disputa declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que descendem de povos originários.
Manifestação destaca que medidas adotadas pela União não comprovam cumprimento de decisão da Justiça Federal
O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se pela condenação da União em ação civil pública que trata da implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e da distribuição gratuita de absorventes higiênicos à população vulnerável. Em manifestação apresentada à Justiça Federal, o procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto Julio Araujo avaliou que a União não comprovou o cumprimento de decisão liminar que determinou a apresentação de um Plano de Cumprimento da Lei nº 14.214/2022.
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Ao menos dez alvos de inquéritos no STF e TSE em eleições passadas continuam publicando sobre o pleito deste ano
Por Ethel Rudnitzki, Aline Melo | Edição: Natalia Viana, Alexandre Orrico, em Agência Pública
Com novas páginas e perfis, alvos de inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm publicado conteúdos virais sobre o pleito deste ano. A Agência Pública identificou dez influenciadores digitais investigados por desinformação ou tentativa de golpe de Estado em eleições passadas que seguem ativos na campanha de 2026. Todos eles já tiveram suas páginas batidas por ordens da Justiça, embora não seja possível saber se as decisões seguem válidas, pois os processos estão em sigilo.
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Aliado de Eduardo Bolsonaro e Javier Milei, argentino esteve no centro da desinformação sobre as urnas no Brasil
Por Aline Melo | Edição: Bruno Fonseca, em Agência Pública
Fernando Cerimedo foi detido por agentes da Força Especial de Combate ao Crime (FELCC) na madrugada desta terça-feira (18 de agosto), no aeroporto de Viru Viru, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. A prisão ocorreu dentro das investigações sobre um ataque armado contra sua ex-companheira, a advogada e analista política boliviana Nadia Beller. Ela foi atingida por três disparos em frente a um hotel próximo ao Canal Isuto por dois homens disfarçados de entregadores na segunda-feira à noite. A detenção de Cerimedo aconteceu poucas horas depois do atentado, quando ele estava no aeroporto para viajar à Argentina. A mulher segue internada.
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