O que restará dos debates eleitorais na TV? Por Eugênio Bucci

A morte do debate eleitoral pela “torpeza essencial”: o desprezo do candidato da extrema direita pelos ritos democráticos, a cumplicidade das regras que reduziram moderadores a ampulhetas; e a abdicação do jornalismo diante do telespectador ludibriado

No A Terra é Redonda

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O segundo turno das eleições presidenciais deixou numerosos derrotados, uns desprezíveis, outros graúdos. Uma família que já vinha sendo festejada como a novíssima dinastia brasileira perdeu o rumo de casa (um ou dois integrantes do clã, segundo consta, foram buscar endereço em terras estrangeiras, com paragens ainda incertas).

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O rebaixamento das expectativas políticas. Por Jaldes Meneses*

A tecnocracia como despolitização: o pacote fiscal, o “antivalor” e o rebaixamento das expectativas políticas — quando a política vira administração e a esperança vira resignação, o terreno do bloco rentista

No A Terra é Redonda

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O pacote fiscal do governo, que vem sendo apelidado de “Plano Moretti”, não surpreendeu. O pacote saiu “de surpresa” da pena irrelevante de um ministro “técnico” interino para ocupar, de repente, a ribalta. Evidentemente, todos sabíamos que o pacote com certeza viria – como o céu é do condor – e em que termos.

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Por ministras negras, indígenas e quilombolas no STF e a importância de uma educação jurídica fincada no território 

Há uma política identitária na nomeação dos ministros e ministras do STF, que contemplam uma marca de classe, raça, gênero e território

Por Ícaro Jorge da Silva Santana, no Le Monde Diplomatique Brasil

 Nesse período, tenho me debruçado, em conjunto com colegas professores de Direito da UFT, campus Arraias-TO, sob a coordenação do prof. Ricardo Spindola, na criação do primeiro mestrado acadêmico em Direito do Tocantins. Um marco que deve ser visto como uma vitória coletiva, que abarca a luta para o combate às desigualdades epistêmicas que marcam, de forma interseccional, a educação jurídica, informadas por raça, etnia, classe, gênero e território (Collins; Bilge, 2022). Na teoria e na prática, a ciência brasileira ainda é constituída por uma “seleção” que não comporta a interiorização, sendo evidente essa realidade quando observamos o baixo número de Programas Acadêmicos de Pós-Graduação no Norte do país e o protagonismo do eixo Sul-Sudeste na produção científica no campo jurídico.

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Em ação do MPF, Justiça determina a regularização da Comunidade Quilombola de Santa Cruz (MG)

MPF recorre para que comunidade seja indenizada pelos 14 anos de espera pela demarcação

Procuradoria da República — Minas Gerais

A Justiça Federal acolheu parte dos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União a adotarem medidas para a regularização fundiária do território da Comunidade Quilombola de Santa Cruz, situada nos municípios do Serro, Datas e Diamantina, em Minas Gerais. 

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Sinais e esperanças estão surgindo e se expandindo pelo mundo. Por Cândido Grzybowski

Em Sentidos e Rumos

Com mobilizações de cidadanias pelo mundo, nos mais diferentes países, em busca de seus direitos,  começam a pipocar frentes de contenção dos estragos da onda autoritária e destrutiva das políticas de democratização passadas. Qual é o potencial de tais processos?

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Documentário sobre o Massacre de Pau D’Arco estreia no streaming e na COP 31

Filme dirigido por Ana Aranha acompanha a luta por justiça após o assassinato de dez trrabalhadores rurais no Pará e integra campanha que contribui para destravar o processo criminal contra os policiais envolvidos na chacina

Por Tapajós de Fato

O documentário Pau d’Arco, que retrata a luta por justiça após a morte de dez trabalhadores rurais em uma fazenda ocupada no sudeste do Pará, estreou no serviço de streaming Netflix. Dirigido pela jornalista e documentarista Ana Aranha, e produzido pela Repórter Brasil e Amana Cine em coprodução com a RioFilme, o filme está disponível na plataforma para o público da América Latina, dos Estados Unidos e da Inglaterra.

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Comunidades quilombolas: MPF obtém decisão que obriga Emap a conter efeitos ambientais de resíduos de obras no Terminal do Cujupe (MA)

Bota-fora de materiais tem provocado deslocamento de sedimentos para áreas de preservação próximas a comunidades quilombolas de Alcântara (MA)

Procuradoria da República — Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar que obriga a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) a conter, em até 60 dias, o deslocamento de sedimentos provenientes das áreas de descarte das obras no Terminal de Passageiros do Cujupe, em Alcântara (MA). A decisão da Justiça Federal acolheu parcialmente os pedidos da ação civil pública proposta pelo MPF, que busca impedir danos ambientais causados pelo depósito irregular de materiais em áreas próximas a comunidades quilombolas.

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Pesquisa investiga impacto ambiental da política pública de acesso à água para produção de alimentos

Resultados são animadores e demonstraram que, para cada real investido no Programa Cisternas, houve retorno de R$ 1,76 em benefícios ambientais pela preservação da vegetação nativa

Verônica Pragana, Asa

Com mais água, as famílias agricultoras do Semiárido desmatam para produzir? Essa pergunta moveu o estudo “Como as políticas de adaptação climática afetam o desmatamento? Evidências de uma política hídrica de grande escala”. A pesquisa investigou a ação que amplia o acesso à água das famílias rurais para plantar e criar animais (segunda água), que faz parte do Programa Cisternas, uma política pública do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Na ASA, essa ação é desenvolvida através do programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2).

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A vontade popular na vitória de Lula. Por Luiz Marques

O triunfo de Lula da Silva vincula-se às expectativas da multipolaridade. Recende o empoderamento do discurso dialógico, deixa para trás o discurso monológico.

Na Forum21

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Para o filologista Eugen Cizek, em Mentalidades e instituições romanas, “na formação das mentalidades, a contribuição mais relevante remete à solidariedade cívica e ao sentimento de pertencimento a uma comunidade dos cidadãos. Mas o sentimento enfraquece no século I a.C. e I d.C. Então surgem as microunidades sociais”. Tais microunidades (leia-se bolsões) reduzem a sensação de pertença e aceleram o declínio na antiga Roma. Nada que nos seja estranho, na atualidade.

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Ameaça e ocupação irregular: os outros embates ligados a israelenses em casarão de Itacaré

Proprietário do Casarão Azul disse que inquilinos continuaram no imóvel mesmo depois de terminado o contrato de aluguel

Por Felipe Bramucci | Edição: Ana Magalhães, Agência Pública

Um mural artístico em apoio à causa palestina pintado na fachada de um casarão histórico no centro de Itacaré fez da cidade baiana o cenário de uma polêmica política que primeiro dominou a praça, depois ganhou as redes sociais e chegou inclusive ao governador do estado. Mas esse não foi o primeiro problema envolvendo a construção histórica. Antes do confronto em praça pública, que escalou quando turistas israelenses tentaram tirar o mural em 30 de outubro, o mesmo Casarão Azul foi palco de outros impasses. Dessa vez entre seu proprietário e inquilinos israelenses.

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