Justiça aceita denúncia do MPF contra acusados do assassinato do líder indígena Paulo Paulino Guajajara

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Foram denunciadas duas pessoas por homicídios qualificados, ocorridos na Terra Indígena Araribóia (MA), em novembro de 2019.

Procuradoria da República no Maranhão

A Justiça Federal recebeu, no último dia 23 de março, denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus Antônio Wesly Nascimento Coelho e Raimundo Nonato Ferreira de Sousa, acusados pelo homicídio qualificado do líder indígena Paulo Paulino Guajajara e de Márcio Gleik Moreira Pereira e pela tentativa de homicídio do indígena Laércio Sousa Silva. Também foi ofertada proposta de transação penal em relação a Clayton Rodrigues Nascimento, por caça ilegal da fauna silvestre.

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Falta água e presença do Estado: coronavírus aprofunda desigualdades estruturais nas periferias

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Por Débora Britto, em Marco Zero

Uma das principais recomendações para prevenção ao coronavírus é lavar as mãos, mas para quem vive em locais em que água na torneira é o evento da semana, não é tão simples. Apesar de em Pernambuco a Companhia de Saneamento (Compesa) estar proibida de cortar a água de quem está inadimplente e ter anunciado medidas para minimizar o déficit estrutural de fornecimento em várias regiões, diversos bairros e comunidades relatam que continuam vivendo uma realidade de intenso racionamento.

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O que pensam os juízes que estão soltando presos em meio à pandemia

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O anúncio do Depen de que 30 mil presos foram beneficiados por recomendação do Conselho Nacional da Justiça assustou parte da população, mas juízes ouvidos pela Pública levam em conta os riscos para sociedade e para a saúde coletiva

Por Julia Dolce, Agência Pública

Nesta terça-feira (7) completam-se três semanas desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou sua Recomendação nº 62, trazendo medidas para a contenção do avanço da pandemia do novo coronavírus no sistema carcerário brasileiro. Desde então, a Covid-19 avançou pelo Brasil, infectando milhares de pessoas em todos os estados e causando as primeiras centenas de mortes no país – não matou apenas no Acre e Tocantins. Ao mesmo tempo em que a necessidade do isolamento tornou-se evidente para grande parte dos brasileiros, decisões tomadas com o intuito de preservar a saúde da população carcerária têm alarmado a população.

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Barragens clandestinas impedem curso do rio Capivari, na Bahia

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Por CPT Ruy Barbosa

Um dos afluentes da Bacia do Paraguaçu, o rio Capivari, que nasce em Mundo Novo (BA) e recebe as águas do rio Água Branca, tem grande importância na vida de milhares de moradores ribeirinhos. Ele é responsável pela garantia da sobrevivência de criatórios de animais que são fonte de renda para subsistência familiar. Porém, nos últimos anos, o rio que era perene não tem conseguido resistir devido a vários crimes ambientais, entre eles, a destruição das matas ciliares e a construções de barragens clandestinas que impedem a passagem da água em seu curso natural.

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Indígenas correm risco de genocídio por coronavírus

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Especialistas alertam sobre falta de produtos de higiene nas comunidades e criticam falta de ações do governo

Por Redação RBA

A primeira indígena vítima do novo coronavírus foi confirmada no dia 1º deste mês. Para evitar um genocídio dos povos tradicionais, especialistas pedem uma atenção especial do Estado e alertam para a falta de produtos básicos nessas comunidades.

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Funai confirma que não vai recorrer de decisão que anula demarcação no Paraná; Presidente da CDHM mantém pedido de providências jurídicas no caso

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O Diário Oficial da União do dia 26 de março publicou portaria que declara a nulidade do processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá. O território fica nos municípios de Guaíra, Altônia e Terra Roxa, no oeste do Paraná.

Pedro Calvi / CDHM

A portaria resulta de uma sentença da 1ª Vara Federal de Guaíra, que julgou procedente um pedido da prefeitura local.

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Quando as máscaras caem: política, religiosidade e desavenças entre parentes. Por Gilvander Moreira*

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“Quem é minha mãe e meus irmãos?” (Mc 3,33), perguntou Jesus Cristo em plena missão no meio do povo. Jesus também brigou com parentes? Desde a última campanha eleitoral, temos ouvido falar de briga entre parentes, em grupos de família no WhatsApp, via telefone ou presencialmente. Como resultado destes embates, parentes se afastam, saem dos grupos de WhatsApp, porque discordam de posturas uns dos outros.  A evolução tecnológica colocou celulares nas mãos da maioria da população. Com isso a comunicação virtual se acelerou e possibilitou revelar o que há de bom nas pessoas, mas também o que há de pior e execrável. Hoje em dia é cada vez mais raro ouvir falar sobre um grupo de família no WhatsApp em que não tenha ocorrido chateação e discórdia entre parentes. Para além do grupo, muitos se bloqueiam definitivamente. 

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Governo estrangula (ainda mais) Ciência brasileira

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Em todo o mundo, a busca pela vacina ao coronavírus. No Brasil, mais desmonte: governo atinge as pesquisas da Capes, precarizando-as, e elitiza a carreira científica. Mais bolsas serão cortadas — só ano passado, foram 8 mil

por Flávia Calé em entrevista a Rôney Rodrigues, no OP Entrevista / Outras Palavras

Em meio à pandemia de coronavírus, o mundo corre em busca de vacina ou medicamento para frear o avanço do vírus que já matou mais de 70 mil pessoas. Já no Brasil, a linha de frente da pesquisa científica divide esses esforços com o receio de perder bolsas, em muitos casos a única fonte de renda para o pesquisador.

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