Justiça, povos indígenas e proteção ambiental

Quando o Estado demora em demarcar um território, condena uma comunidade inteira, um povo inteiro, jovens e crianças, anciões e mulheres. Até quando?

Cardeal Leonardo Steiner, no Le Monde Diplomatique Brasil

No dia 7 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar questões absolutamente fundamentais para o país e para o nosso futuro. Três julgamentos – a demarcação das terras indígenas, o licenciamento ambiental e a mineração – que apontam para a mesma questão central, aquela que o Papa Francisco dirigiu a todos sob a forma de uma pergunta: “que tipo de mundo queremos deixar a quem vai suceder-nos, às crianças que estão a crescer? (LS, 160)”

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Crise climática e El Niño colocam Amazônia sob risco de nova seca extrema

Intensificação do El Niño, redução das chuvas e aumento das temperaturas acendem alerta sobre novos impactos para as comunidades da região

por Dalila Santos / MAB

A Amazônia enfrenta novos alertas de seca extrema e estiagem prolongada, impulsionadas pelo avanço de um forte fenômeno El Niño. Além das previsões climáticas que apontam para redução das chuvas e aumento das temperaturas na região, estudos indicam que a estiagem já avança em importantes bacias hidrográficas amazônicas, enquanto cresce o risco de queimadas em grande parte da Amazônia Legal. 

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Especialistas da ONU pedem medidas para evitar Gaza silenciosa em Cuba

País sofre com embargo econômico imposto pelos EUA

Agência Brasil*

Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas (ONU) condenaram, nesta quinta-feira (6), as recentes medidas tomadas pelos Estados Unidos contra Cuba e pediram à comunidade internacional que atue rapidamente para evitar que uma “Gaza silenciosa” venha a se formar na ilha.

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Caso Marielle: Justiça amplia penas de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz

Ex-PMs foram condenados pela morte da vereadora e do motorista dela

Cristina Índio do Brasil, Repórter da Agência Brasil

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou as penas dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pelos assassinatos da vereadora do PSOL Marielle Franco, do motorista dela, Anderson Gomes, e pela tentativa de homicídio de Fernanda Chaves, assessora da parlamentar. Os crimes ocorreram no dia 14 de março de 2018, no bairro do Estácio, região central do Rio.

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Leis do licenciamento ambiental são inconstitucionais, avalia DPU

Manifestação foi enviada ao STF, que julgará três ações sobre o tema

Fabíola Sinimbú, Repórter da Agência Brasil

A Defensoria Pública da União (DPU) levou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação para defender a inconstitucionalidade do novo marco legal do licenciamento ambiental.

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Seminário realizado pelo MPF discute impactos da IA e da exploração de minerais críticos e riscos ambientais, sociais e socioambientais

Evento virtual e gratuito será realizado no dia 12 de agosto, das 13h às 18h, e vai abordar segurança hídrica e proteção às comunidades tradicionais

Procuradoria Regional da República da 3ª Região

A expansão dos data centers para inteligência artificial (IA) e a exploração de minerais críticos demandam um volume gigante de água e impactam diretamente o meio ambiente e a vida de povos e comunidades tradicionais. Para discutir os desafios trazidos por esse cenário, o Ministério Público Federal (MPF) realiza, no dia 12 de agosto (quarta-feira), das 13h às 18h, o seminário virtual Infraestrutura de Inteligência Artificial, Exploração de Minerais Críticos e Uso da Água: segurança hidrológica e proteção das comunidades tradicionais. O evento é gratuito e sem necessidade de inscrição prévia e poderá ser acompanhado pela plataforma Zoom (link abaixo). 

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MPF cobra da prefeitura de Porto Velho (RO) e do Incra regularização fundiária da comunidade Nova Colina

Após atuação do órgão, prefeitura pediu à União a doação de área federal para o município, o que permitirá a regularização de ocupantes de boa fé

Procuradoria da República em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) acompanha a regularização fundiária da comunidade Nova Colina, localizada na Gleba Aliança, bairro Teixeirão, em Porto Velho (RO). O órgão pediu à Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec) para que informe, no prazo de 15 dias úteis, o estágio atual do processo de transferência da área pertencente à União para o município.

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MPF ajuíza ação para que Facebook adote medidas contra conteúdos que incentivam garimpo ilegal

Investigações revelaram uso frequente das plataformas do Facebook para fazer apologia à exploração ilegal de ouro em toda Amazônia Legal

Procuradoria da República em Roraima

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela provisória de urgência, solicitando que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda não permita o uso de suas redes sociais para difusão de conteúdo ilegal. A ação quer que a empresa, responsável pelas plataformas Facebook e Instagram, adote medidas capazes de prevenir e impedir a divulgação de postagens com apologia ou incentivo ao garimpo ilegal em todo o país.

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Voto divergente de Zanin na ADC 87 dá ao STF chance de se redimir

Ministro acerta ao expor, de forma clara, o real sentido da Constituição de 1988 aos demais integrantes do Supremo

por Luis Ventura Fernández e Rafael Modesto, em Jota

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, deu um fôlego constitucional aos povos indígenas, à Constituição de 1988 e ao já escasso orçamento da União ao apresentar voto divergente ao do relator, ministro Gilmar Mendes, na Ação Declaratória de Constitucionalidade 87.

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Nota Política da APIB sobre o Marco Temporal e as graves ameaças aos direitos dos povos indígenas do Brasil

APIB

Brasília, 03 de agosto de 2026

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização nacional composta por organizações indígenas das diferentes regiões do país, alerta a comunidade internacional para o agravamento das ameaças aos direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil.

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