No Rio Grande do Norte, Funai constitui três grupos técnicos para identificação e delimitação de terras indígenas

Funai

Durante Assembleia dos Povos Indígenas do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (18), comunidades indígenas comemoraram a constituição de três Grupos Técnicos (GTs) pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que visam a realização de estudos interdisciplinares para a Identificação e Delimitação (RCids) das Terras Indígenas (TIs) Mendonça do Amarelão e Eleotérios do Catu, ambas do povo Potiguara, e ainda Lagoa do Tapará, do povo Tapuia Tarairiú. A publicação dos grupos técnicos aconteceu no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (19). 

Continue lendo “No Rio Grande do Norte, Funai constitui três grupos técnicos para identificação e delimitação de terras indígenas”
Ler maisNo Rio Grande do Norte, Funai constitui três grupos técnicos para identificação e delimitação de terras indígenas

O fim da escala 6×1 e o escravismo hipertadio. Por Mauro Luis Iasi

“Não tendo pois o servo o castigo, como há de há de fazer sua vontade?  (…) porque o castigo pode saber bem; da muita continuação  dele nasce outro inconveniente não pequeno. Porque sabendo o escravo que o senhor não lhe não passa em claro falta alguma (…) vendo que não tem outro remédio para evitar os rigores do mesmo senhor… foge.” Jorge Benci (apud Clóvis Moura)

No Blog da Boitempo

O senhorzinho Tarcísio Gomes de Freitas, financiado em sua empreitada pelo mui respeitado presidiário Vorcaro e seu banco Master, disse que não se pode cuidar do trabalhador sem cuidar do empregador, que sofre com as mazelas da dura perseguição governamental. Não por outro motivo que não a mais alta preocupação com os pilares da pátria, abençoada pelo Senhor nosso Deus e majestosa por natureza por Ele também criada, os ocupantes da Casa de Leniência Parlamentar incrustada no centro da nação apresentaram iniciativas contra a ameaça das forças demoníacas que querem acabar com a escala 6×1, privando os cidadãos daquilo que lhes é mais caro, ou seja, o trabalho.

Continue lendo “O fim da escala 6×1 e o escravismo hipertadio. Por Mauro Luis Iasi”
Ler maisO fim da escala 6×1 e o escravismo hipertadio. Por Mauro Luis Iasi

Após protestos e denúncias de riscos ambientais, MP recomenda suspensão imediata de obra bilionária da Sabesp entre Billings e Alto Tietê

Promotoria aponta falhas no licenciamento ambiental, cita risco hídrico e recomenda novo estudo sobre impactos da obra

Rodrigo Chagas, Brasil de Fato

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) recomendou a paralisação imediata da obra de interligação entre a Represa Billings e o Sistema Alto Tietê, conduzida pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A recomendação, assinada pela Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo de Rio Grande da Serra na última segunda-feira (18), pede ainda a suspensão das licenças ambientais emitidas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a exigência de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) antes da continuidade do empreendimento.

Continue lendo “Após protestos e denúncias de riscos ambientais, MP recomenda suspensão imediata de obra bilionária da Sabesp entre Billings e Alto Tietê”
Ler maisApós protestos e denúncias de riscos ambientais, MP recomenda suspensão imediata de obra bilionária da Sabesp entre Billings e Alto Tietê

Prefeitura de SP pagou R$ 4,2 mi por shows sem fiscalização; maioria no período eleitoral

Levantamento exclusivo revela contratos com problemas e sem registros adequados

Por Amanda Audi | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

Documentos internos da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), obtidos com exclusividade pela Agência Pública, na série de reportagens Festival de Irregularidades, revelam um cenário de descontrole das contas públicas e falta de transparência em contratos de 66 shows que somam R$ 4,2 milhões entre 2023 e o primeiro semestre de 2025.

Continue lendo “Prefeitura de SP pagou R$ 4,2 mi por shows sem fiscalização; maioria no período eleitoral”
Ler maisPrefeitura de SP pagou R$ 4,2 mi por shows sem fiscalização; maioria no período eleitoral

MPF recomenda que o Ibama não renove licença de indústria nuclear em Caetité (BA)

Órgão aponta não houve consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais afetadas pela mineração de urânio na região

Procuradoria da República na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que não renove a licença de operação da Unidade de Concentrado de Urânio (URA), localizada no município de Caetité, no sudoeste da Bahia. A medida visa a suspender a renovação até que seja feita uma consulta prévia, livre e informada às comunidades quilombolas afetadas pelo empreendimento URA/Caetité, operado pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB).

Continue lendo “MPF recomenda que o Ibama não renove licença de indústria nuclear em Caetité (BA)”
Ler maisMPF recomenda que o Ibama não renove licença de indústria nuclear em Caetité (BA)

MPF e MPT recomendam fim de interferências políticas na contratação de profissionais de saúde indígena em Chapecó (SC)

Atuação em conjunto entre as instituições busca a adoção de critérios estritamente técnicos na gestão de pessoal

Procuradoria da República em Santa Catarina

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram, na última sexta-feira (15), uma recomendação conjunta para coibir ingerências políticas e indicações arbitrárias de lideranças indígenas nas contratações e demissões de funcionários terceirizados que atuam na saúde e na vigilância escolar em aldeias da região de Chapecó (SC).

Continue lendo “MPF e MPT recomendam fim de interferências políticas na contratação de profissionais de saúde indígena em Chapecó (SC)”
Ler maisMPF e MPT recomendam fim de interferências políticas na contratação de profissionais de saúde indígena em Chapecó (SC)

MPF reforça atuação de órgãos federais em casos que envolvam minérios extraídos ilegalmente

Órgão recomendou que a Delegacia Civil de Ferreira Gomes (AP) envie casos sobre usurpação de minérios para investigação na esfera federal

Procuradoria da República no Amapá

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Delegacia de Polícia Civil de Ferreira Gomes, no Amapá, encaminhe à Polícia Federal, ao MPF ou diretamente à Justiça Federal investigações sobre exploração ilegal de minérios, como ouro retirado de garimpos clandestinos. O documento destaca que deve ser dada atenção especial aos bens minerais das áreas de garimpo de Lourenço, localizadas no município de Calçoene (AP).

Continue lendo “MPF reforça atuação de órgãos federais em casos que envolvam minérios extraídos ilegalmente”
Ler maisMPF reforça atuação de órgãos federais em casos que envolvam minérios extraídos ilegalmente

Itália e França convocam diplomatas israelenses enquanto Ben-Gvir provoca ativistas da flotilha

Pelo menos 87 ativistas, que foram sequestrados por forças israelenses de uma flotilha de ajuda humanitária com destino a Gaza, iniciaram uma greve de fome.

Al Jazeera e AFP

A Itália e a França convocaram os embaixadores israelenses para expressar sua “indignação” com o tratamento “inaceitável” dado por Israel aos ativistas sequestrados da flotilha de Gaza, segundo a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, e o ministro das Relações Exteriores francês, Jean-Noël Barrot.

Continue lendo “Itália e França convocam diplomatas israelenses enquanto Ben-Gvir provoca ativistas da flotilha”
Ler maisItália e França convocam diplomatas israelenses enquanto Ben-Gvir provoca ativistas da flotilha

Guia sobre transição energética denuncia invisibilidade racial e territorial das eólicas

Marco Zero Conteúdo

expansão da energia eólica no Nordeste vem sendo apresentada como símbolo da chamada “transição energética limpa”. Mas um novo guia lançado pelo Observatório da Branquitude propõe inverter o foco do debate: em vez de olhar apenas para metas climáticas, potência instalada e crescimento do setor, a publicação chama a atenção para quem tem arcado com os impactos sociais, raciais e territoriais desse modelo.

Continue lendo “Guia sobre transição energética denuncia invisibilidade racial e territorial das eólicas”
Ler maisGuia sobre transição energética denuncia invisibilidade racial e territorial das eólicas

Exposição “Cartas Indígenas ao Brasil”, no STF, exibe resultados de projetos apoiados pelo CNPq

Em cartaz até o final de junho, mostra é resultado de um trabalho de pesquisadores indígenas e não indígenas da Universidade Federal da Bahia e tem como origem dois projetos de pesquisa financiados pelo CNPq

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

A exposição “Cartas Indígenas ao Brasil”, que reúne mais de mil cartas escritas por indígenas, produzidas ao longo de mais de cinco séculos, está em exibição no Museu do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, até o final de junho. A mostra é o resultado de trabalho desenvolvido por pesquisadores indígenas e não indígenas da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e tem como origem dois projetos de pesquisa financiados pelo CNPq coordenados pela professora do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ) do CNPq Suzane Lima Costa. Os projetos foram desenvolvidos no âmbito do Núcleo de Estudos das Produções Autorais Indígenas (Neai), da UFBA. 

Continue lendo “Exposição “Cartas Indígenas ao Brasil”, no STF, exibe resultados de projetos apoiados pelo CNPq”
Ler maisExposição “Cartas Indígenas ao Brasil”, no STF, exibe resultados de projetos apoiados pelo CNPq