MPF vai à Justiça para obrigar conselhos de medicina a reconhecerem e punirem a violência obstétrica

Ação cobra a inclusão da infração nos sistemas de apuração e pagamento de R$ 20 milhões em indenização

MPF

O MPF requer, em medida liminar, a apuração rigorosa de denúncias de abusos contra gestantes e mães no puerpério, além da condenação dos réus ao pagamento de R$20 milhões por danos morais coletivos. A ação foi ajuizada após os conselhos negarem o acatamento às medidas propostas em uma recomendação emitida pelo MPF em janeiro deste ano. Para o CFM e o Cremam, o conceito de violência obstétrica é “impreciso e inadequado”. Os Conselhos ainda confirmaram a ausência de campos específicos para esse tipo de registro em seus sistemas de apuração. 

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Nota do Cimi em solidariedade ao povo Guarani e às famílias das vítimas do trágico acidente no Mato Grosso do Sul

O Cimi se coloca em solidariedade e comunhão com o povo Guarani, com as comunidades impactadas e, de modo muito especial, com todos os familiares e parentes das vítimas

Cimi

É com profunda tristeza e consternação que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) recebeu a notícia da morte de sete pessoas, entre elas importantes lideranças e membros de uma família Guarani, em um trágico acidente ocorrido na noite desta sexta-feira (14), na MS-295, próximo aos municípios de Iguatemi e Japorã, no estado de Mato Grosso do Sul.

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Quilombo Bracuí ameaçado pelas obras no Rio Bracuí: racismo ambiental e reprodução de injustiças históricas

Por Gustavo Jorge Silva Oliveira, no Brasil de Fato

Em dezembro de 2023, as chuvas que assolaram Angra dos Reis trouxeram uma enchente que deixou mais de 400 pessoas desabrigadas no entorno do Rio Bracuí e atingiu 153 famílias do Quilombo Santa Rita do Bracuí. Foi uma tragédia. O que veio depois, no entanto, foi outra tragédia — dessa vez, fabricada.

Sob o argumento da emergência, a Prefeitura de Angra dos Reis deu início a obras de desassoreamento e enrocamento no rio sem licenciamento ambiental adequado, sem estudos hidrológicos e sem consultar a comunidade quilombola que vive às suas margens há mais de dois séculos.

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Brecht: um revolucionário. Por Marc Silberman

Brecht não transformou apenas o teatro alemão; seu trabalho capturou seu compromisso radical com a política socialista e a emancipação do povo trabalhador.

Tradução de José Carlos Ruy, na Jacobin

Bertolt Brecht foi um dos mais importantes dramaturgos, poetas e pensadores do século 20. Um marxista não ortodoxo que buscou novas maneiras de unir arte e política, durante sua vida ele foi frequentemente considerado um espinho por teóricos comunistas mais tradicionais, mas também um dos escritores modernos mais inovadores.

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A pedido do MPF, Justiça Federal condena criminalmente apresentador por racismo contra povos indígenas no Pará

Decisão reforça limites da liberdade de expressão; apresentador já foi condenado também na esfera cível

A Justiça Federal condenou o apresentador de programa de TV pela internet (webTV) Raymmond Klebbert de Sousa pelo crime de racismo. Na decisão, a Justiça acolheu os pedidos formulados pelo Ministério Público Federal (MPF) para condenar o réu por ter ofendido e discriminado comunidades indígenas da região do Baixo Tapajós, no Pará, durante uma transmissão ao vivo no Facebook.

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Juíz indígena Yves Guachala corre risco de demissão em Catanduvas (SC). Apib aponta discriminação etno-racial

Por Bruna Yamaguti, no g1 DF

  • Vídeos mostram advogados e servidores comentando a origem indígena e a aparência do juiz Yves Luan Carvalho Guachala. Afastado do cargo, ele afirma sofrer discriminação e perseguição.
  • A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil acionou o Conselho Nacional de Justiça por perseguição.
  • O magistrado de 37 anos entrou na carreira por cotas para indígenas. Ele alega que a Corregedoria estimulou depoimentos sem comprovação, caracterizando violência institucional contra ele.

Vídeos obtidos com exclusividade pelo g1 mostram advogados e servidores fazendo comentários sobre a origem indígena e a aparência do juiz Yves Luan Carvalho Guachala.

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O sonho de Marco Rubio. Por Christian Lynch*

Secretário de Estado dos EUA busca a submissão sem disfarces de toda a América Latina a Washington

No Meio

Marco Rubio se deita em Washington depois de um dia de telefonemas com Caracas e de sanções assinadas contra Havana, e adormece com a facilidade de quem tem a consciência tranquila. Como todo homem público de vocação missionária, ele sonha, e o sonho tem enredo fixo: uma república imensa, ordeira e armada, cercada de nações agradecidas que lhe devem a segurança e o pouco de prosperidade que lhes toca. No centro da cena está o filho de imigrantes cubanos, explicando ao continente inteiro, em espanhol fluente, o que o continente deve fazer.

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Labirintos da razão de massa. Por Luiz Marques

A esquerda precisa fazer da razão de massa sujeito da história, não objeto da extrema direita

Em A Terra é Redonda

1.

Elias Canetti (1905, Bulgária – 1991, Suíça), prêmio Nobel de Literatura e trânsito em distintas áreas de saber, famoso pelo estudo sobre Massa e poder (1960), traz observações úteis acerca do que agora se chama “bolhas”. Na campanha eleitoral em marcha, correntes progressistas devem orientar-se por uma interpelação de persuasão, em vez de hostilidade às bases da intolerância. Devagar com o andor.

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Congresso tem 24 meses para editar lei sobre mineração em terras indígenas, decide STF 

Plenário referendou liminar que reconheceu a ausência de regulamentação da matéria e fixou regras provisórias para exploração nas Terras Cinta Larga

No STF

Na sessão desta quinta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar do ministro Flávio Dino que deu prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional edite lei sobre exploração mineral em terras indígenas, diante da falta de regulamentação da matéria. A decisão foi tomada no Mandado de Injunção (MI) 7516, apresentado pela Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga (PATJAMAAJ). 

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Sob Lula, ante ataques do Congresso e omissão do STF sobre Marco Temporal, assassinatos de indígenas sobem 22% em 2025 e superam média da era Bolsonaro

Por Rafael Oliveira, Agência Pública

Em 10 de março de 2025, mais de 300 lideranças indígenas dos povos Pataxó e Tupinambá estavam em Brasília (DF) para participar de uma audiência pública, agendada para o dia seguinte, na sede da Procuradoria-Geral da República. O objetivo era discutir soluções para fazer avançar a demarcação de terras no sul da Bahia, uma das regiões mais violentas do Brasil para os povos indígenas. Naquele mesmo dia, em Porto Seguro, na Terra Indígena (TI) Barra Velha do Monte Pascoal, pistoleiros deram mais uma demonstração da urgência da discussão, assassinando o Pataxó Vitor Braz, de 51 anos, em um ataque atribuído por organizações locais a fazendeiros contrários à demarcação.

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