O Doi-Codi do século XXI

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Para o Brasil branco, masculino e heteronormativo, as violências do Estado apareceram como erros ou falhas do sistema, corrigíveis se caminhássemos com parcimônia

por Edson Teles, no blog da Boitempo

Em 13 de dezembro de 1968 foi imposto ao país o Ato Institucional número 5 (AI-5). Momento que marcou o endurecimento da ditadura inaugurada com o golpe militar de 1964. As medidas autoritárias adotadas até então não estavam mais sendo suficientes. Impunha-se nos primeiros anos de regime militar a disseminação da prisão e da tortura (calcula-se que somente nos primeiros meses após o Golpe mais de 20 mil pessoas tenham sido torturadas), o fechamento do Congresso, o cancelamento de eleições, a cassação de opositores das mais variadas forças políticas.

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50 anos do AI-5: Negar ditadura é ignorância histórica, diz pesquisador

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Decretado no dia 13 de dezembro de 1968, o Ato Institucional número 5 (AI-5) ficou marcado na história como o nível mais extremo a que chegou o autoritarismo no Brasil e foi o ponto de partida para institucionalizar a repressão política durante a ditadura militar, afirma o historiador Carlos Fico

por Júlia Dias Carneiro, na BBC Brasil

Assinado há 50 anos pelo general Artur da Costa e Silva, o AI-5 autorizou uma série de medidas de exceção, autorizando o presidente a fechar o Congresso Nacional, cassar mandatos parlamentares, intervir em Estados e municípios, suspender os direitos políticos de qualquer cidadão por até dez anos e suspender a garantia do habeas corpus.

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Eles prometeram “preservar a democracia”

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Antecedentes do 13 de Dezembro indicam: para generais e mídia, não havia perigo de golpe dentro do golpe. Que isso ensina sobre Bolsonaro

Por Mário Magalhães, no Intercept Brasil

Era muita perversidade informar ou insinuar no começo de dezembro de 1968 que o presidente Arthur da Costa e Silva se preparava para editar um quinto ato institucional. É o que dizia o ditador. Ele se queixava de notícias “infundadas e até maldosas”, publicou a Folha de S. Paulo. Os quatro primeiros atos, baixados pela ditadura, espingardearam a Constituição de 1946. A Carta sucessora, talhada pelo regime inaugurado com a deposição de João Goulart, vigorava desde 15 de março de 1967, data da posse do marechal entronizado sem voto popular.

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MST e a luta por direitos humanos

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Ao longo de sua trajetória de 34 anos, o MST atua de forma organizada em diferentes frentes de trabalho

Por Euzara Carvalho*, na Página do MST 


Atualmente no Brasil vivemos um cenário de instabilidade politica econômica e social orquestrado pela classe burguesa dominante (a elite constituída pelo monstro do Mercado, os donos dos grandes meios de comunicação e parcelas do setor público que controlam os poderes executivo, legislativo e judiciário). Que tem imposto seus interesses por meio da determinação de ações e medidas que visam o fortalecimento do núcleo do poder econômico, de forma a se apropriar de bens públicos e do Estado e colocá-los, ainda mais, em favor dos interesses do capital estrangeiro. Concomitantemente a isso temos o descumprimento e a violação da Constituição Federal de 1988, com o esvaziamento do papel do Estado por meio da crise de funcionamento de sua estrutura e da deslegitimação dos seus agentes e instituições 2. Consequentemente, essa ofensiva tem provocado grandes retrocessos nas conquistas históricas dos direitos sociais da classe trabalhadora, a exemplo da aprovação da PEC 95, que congela os investimentos sociais e acentuam o aumento da desigualdade e da pobreza em nosso país. Um exemplo claro de violação ao direito humano à terra, à educação, à saúde dentre outros direitos essenciais para sobrevivência. O que exige o fortalecimento da luta social organizada na reivindicação do cumprimento dos direitos os quais o Estado tem o dever de assegurar. 

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CPT lança o Conflitos no Campo Brasil 2017 durante I Seminário contra os Agrotóxicos que acontece na Cidade de Goiás (GO)

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Na manhã dessa quinta-feira (13) será realizada uma rodada de lançamentos de publicações durante a programação do I Seminário Internacional e III Seminário Nacional: Agrotóxicos, Impactos Socioambientais e Direitos Humanos, que acontece na Cidade de Goiás (GO), desde o dia 10

por Cristiane Passos, em CPT Nacional

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), representada pela coordenadora nacional da entidade Isolete Wichinieski, fará uma exposição da sua publicação anual, Conflitos no Campo Brasil 2017, lançada nacionalmente em abril desse ano, e que traz o maior número de assassinatos já registrados nos últimos 14 anos, 71. Além disso, em 2017 a CPT registrou 5 massacres no campo, bem como outras violências como despejos, prisões e ameaças de morte.

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Mujer indígena: Derecho a la participación de Consulta Previa

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Por Miluska Buendía Muñoz, en Servindi

En el Perú, el Convenio 169 de la OIT fue aprobado el 5 de diciembre de 1993, por medio de la Resolución Legislativa N° 26253. El mismo fue ratificado el 17 de enero de 1994 y entró en vigencia un año después (SUSOL, 2017). Este instrumento internacional es el único en vigor relacionado con el derecho de los pueblos indígenas y tiene como uno de sus pilares fundamentales el derecho a la consulta libre, previa e informada de los mismos.

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Em vídeo, Bolsonaro ataca índios, imigrantes e Ibama

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‘Tem índios que falam nossa língua muito bem, que tem nossos costumes. Isso que queremos, não queremos que atrapalhem o desenvolvimento da nação’, disse o presidente eleito ao defender o fim de reservas indígenas

Na RBA

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) fez um vídeo hoje (12) no Facebook para falar sobre temas relacionados ao meio ambiente. Fez ataques ao Ibama e a políticas ambientais brasileiras. Disse que o órgão comete multas abusivas e que as licenças ambientais são muito rigorosas e prejudicam o país.

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Direitos humanos: paz, desenvolvimento e segurança

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Por Pedro Calvi / CDHM

“Um cenário gravíssimo se abre a partir do dia 1º de janeiro. Hoje estão reunidos aqui lutadores de direitos humanos, e não adianta querer acabar com eles, porque são resultado de uma caminhada que tem a força dos processos históricos. Se houver adversidades, o povo vai para as ruas novamente. E o legislativo é fundamental nesse enfrentamento. Deve buscar novas estruturas de defesa dos direitos humanos, porque o que já temos não vai bastar”, afirma o ex-ministro do Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.

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Série M: Tensões do G20: China, Estados Unidos e Bolsonaro

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Por Beatriz Bandeira de Mello e João Feres Júnior, no Manchetômetro

Pela primeira vez a Cúpula do G20 aconteceu na América do Sul. Realizado na Argentina entre os dias 30 de novembro e 1º de dezembro, o evento reuniu os chefes de Estado das vinte maiores economias do mundo. Atualmente, a Cúpula passa por uma revisão paradigmática, dez anos após a primeira reunião ocorrida em meio à turbulência provocada pela crise econômica de 2008. Com o propósito de oferecer uma resposta à crise, orientada pelo multilateralismo, pelo desenvolvimento sustentável e pela cooperação, hoje o G20 enfrenta os desafios de uma guinada protecionista, liderada pelos Estados Unidos, no que tange ao comércio internacional e os desafios das mudanças climáticas.

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