Luta e esperança para os Pataxó: Justiça Federal estabelece prazo para demarcação sem novos despejos

Ponta Grande é o território tradicional reivindicado pelos Pataxó. Uma APA o sobrepõe. Antes da decisão, em duas ocasiões a Justiça Federal ordenou o despejo dos indígenas

por Domingos Andrade e Antônio Eduardo Oliveira, em Cimi

Um dos territórios tradicionais reivindicados pelo povo Pataxó, Ponta Grande, fica localizada às margens da BR-367, que liga os municípios de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Esta área, contígua à Terra Indígena Coroa Vermelha, está localizada em uma região cobiçada pelo turismo e pela especulação imobiliária. Os Pataxó afirmam a tradicionalidade do território, mesmo assim sofrem com as ofensivas do mercado imobiliário.

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“A municipalização da saúde indígena significa a nossa sentença de morte”

Guarani de doze aldeias bloquearam nesta manhã a Ponte Ayrton Senna, no Paraná, contra a municipalização da saúde indígena

por Adilvane Spezia, em Cimi

Na manhã desta segunda feira, 25, antes mesmo do sol nascer, 300 Avá-Guarani de doze aldeias de Guaíra e Terra Roxa bloquearam a Ponte Ayrton Senna, que liga os municípios de Guaíra a Mundo Novo, contra a municipalização dos serviços de saúde indígena e o desmonte da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Os indígenas apontam a proposta de municipalização como um dos principais ataques do governo de Jair Bolsonaro às comunidades tradicionais.

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Despejo contra aldeia Avá-Guarani é suspenso pelo presidente do STF, que propõe audiência de conciliação

“Nós não estamos invadindo, nós estamos ocupando a nossa terra. Estamos reivindicando nosso direito de ter pelo menos um pedacinho de terra para viver”, diz cacique Fernando Lopes

por Adilvane Spezia, em Cimi

A comunidade indígena Avá-Guarani recebeu com alívio a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que suspendeu a reintegração de posse do tekoha – lugar onde se é – Pyahu, município de Santa Helena, oeste do Paraná. O despejo havia sido determinado pela 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, atendendo a pedido da Itaipu Binacional, e poderia ocorrer a qualquer momento.

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Deficiências na estrutura institucional do país e na educação impedem Brasil de competir e investir em ciência e tecnologia. Entrevista especial com Maria Lídia Dias

por Patricia Facchin, em IHU On-Line

A política industrial brasileira ainda “não está alinhada” às transformações tecnológicas geradas pela Revolução 4.0, assegura a pesquisadora Maria Lídia Dias, ao apresentar os dados de 2018 do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC sobre a intensidade tecnológica das exportações brasileiras. “Nossas exportações são compostas por atividades econômicas 41,08% não industriais, 23,3% de baixa tecnologia, 15,16% de média-baixa tecnologia, 16,23% de média-alta tecnologia e 4,24% de alta tecnologia. (…) Assim, com base nesses dados, podemos dizer que hoje as nossas exportações são de grande parte não industriais e compostas principalmente por atividades que apresentam um baixo coeficiente de investimento em Pesquisa e Desenvolvimento – P&D”, afirma.

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Reforma militar poupa 6 vezes menos que extinguir pensão de filhas

Se o benefício para mulheres solteiras fosse extinto, em dez anos geraria uma economia de 65 bilhões de reais

por Thais Reis Oliveira, em CartaCapital / IHU On-Line

Peça que faltava para que a Previdência comece a andar no Congresso, a reforma dos militares decepcionou. Noves fora da conta os gastos com os agrados à caserna, a economia líquida em dez anos será de 10,4 bilhões de reais. É pouco. Muito menos do que o governo pouparia se extinguisse, por exemplo, a pensão paga às filhas de oficiais.

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Nova Frente Parlamentar da Agropecuária reúne 257 deputados e senadores; com 25, PSL de Bolsonaro só fica atrás de PP e PSD

Rearticulação política consolida FPA como a maior bancada do Congresso, mas agora diretamente associada ao bloco “da bala”; MDB, DEM, PR, PSDB, PRB, PDT e PSB são outras siglas com pelo menos dez parlamentares cada na coalizão ruralista

Por Bruno Stankevicius Bassi, em De Olho nos Ruralistas

As eleições de outubro de 2018 não foram fáceis para a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a face mais organizada da bancada ruralista no Congresso. Dos 213 deputados que compunham o grupo, apenas 96 conseguiram se reeleger. No Senado, não foi diferente: dez cadeiras a menos em relação às 27 ocupadas no ano passado. Mas os ruralistas não tardaram em recompor suas fileiras.

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Como funcionam as escolas do campo que estão na mira do governo Bolsonaro

Existem mais de 2 mil escolas públicas em assentamentos e acampamentos no Brasil

Por Anelize Moreira, em Brasil de Fato / MST

O lugar onde você mora fica a muitos quilômetros da cidade e você e outros meninos e meninas querem estudar, mas lá não existe escola. Você e as famílias da sua comunidade se juntam e coletivamente constroem uma, conseguem apoio e autorização do poder público e educadores da própria comunidade fazem parte do dia a dia escolar. É assim que nascem as escolas que atendem crianças e adolescentes sem-terra na zona rural brasileira. Ao ocupar uma terra improdutiva, uma das principais preocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é assegurar o direito à educação das famílias camponesas.

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Cerca de 600 famílias estão ameaçadas de despejo no município de Itacoatiara (AM)

No dia 09 de março, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Prelazia de Itacoatiara, no Amazonas, realizou um encontro de formação com lideranças comunitárias de quatro comunidades em conflito, inclusive de áreas ameaçadas de despejo

por Josep Iborra Plans, em CPT Rondônia e Articulação da Amazônia

As pessoas que participaram do encontro de formação possuem uma longa história de luta e de trabalho junto às comunidades e à CPT, e durante anos tiveram acompanhamento e apoio da Pastoral da Terra de Itacoatiara e do Regional Amazonas.

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As crianças sequestradas e adotadas ilegalmente por militares durante a ditadura brasileira

Edison Veiga, De Bled (Eslovênia) para a BBC News Brasil

Pelo menos 19 crianças foram sequestradas e adotadas ilegalmente por famílias de militares ou famílias ligadas às Forças Armadas durante a Ditadura Militar do Brasil (1964-1985) – em um mecanismo similar ao ocorrido em outros regimes militares sul-americanos do período, segundo o livro Cativeiro Sem Fim (Ed. Alameda), que será lançado no próximo dia 2 de abril.

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Nota da Comissão de Direitos Humanos da ABA pede justiça pelos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes

Aba Antropologia

Em 14 de março completou-se um ano da execução de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados covardemente no bairro da Lapa, Rio de Janeiro. Eles foram alvejados por tiros de uma submetralhadora dentro do carro que os conduzia para o bairro da Tijuca, onde a vereadora carioca morava e para onde se recolhia após um dia de intenso trabalho. Marielle morreu na hora, ao lado de uma assessora e amiga, sobrevivente daquele atentado político. Na referida data, em inúmeras cidades do Brasil e de vários outros países, milhares de pessoas renderam homenagem à memória de Marielle e Anderson e demandaram justiça. A Comissão de Direitos Humanos da ABA acompanhou e apoiou esses atos em diversos locais do país.

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