Indígenas enfrentam impasse sobre direitos e STF pode rever decisão do julgamento da Lei 14.701/2023

Em plenário virtual, a Corte inicia nesta sexta (19/06) a análise dos embargos de declaração do acórdão sobre a Lei 14.701/23, com efeitos diretos para os povos e comunidades indígenas em todo o país

Maria Luiza Lopedote e Rafael Modesto, Le Monde Diplomatique Brasil

Previsto para iniciar nesta sexta-feira (19/09), o julgamento dos embargos de declaração opostos em face do acórdão que declarou parte da Lei 14.701/23 inconstitucional e reconheceu parte dela como constitucional, é determinante e afetará diretamente os povos e as comunidades indígenas no Brasil.

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MPF participa de reunião pública sobre monitoramento de decisão do STF na ADPF das Favelas

Instituição destacou importância de garantir a avaliação do GT do CNMP sobre o cumprimento da decisão

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), participou, nesta quinta-feira (18), de reunião pública para discutir a implementação das medidas previstas na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como ADPF das Favelas. Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o encontro abordou questões como a necessidade de garantir perícias independentes em casos de letalidade policial, assegurar o acesso de vítimas e familiares às investigações e ampliar a atuação do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Moradores denunciam desmatamento e aterro de nascentes em Aracruz

Comunidade cobra fiscalização ambiental em empreendimento da CBL

Por Mariah Friedrich, Século Diário

Moradores de Aracruz, no norte do Estado, se mobilizaram para denunciar o avanço do desmatamento e o aterramento de nascentes em uma área dos loteamentos Vila Santi 1 e 2, da empresa CBL Desenvolvimento Urbano. Nas últimas semanas, vídeos registrados pela comunidade, que acompanham há mais de uma década a ocupação da antiga Fazenda Santi, mostram tratores removendo árvores nativas, movimentação intensa de terra, e intervenções em áreas apontadas pelos moradores como nascentes e brejos, em uma região que já é alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES).

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Festival de Cinema Ambiental discute a necessidade de democratizar o acesso a recursos do audiovisual para populações vulnerabilizadas

Por Bernardo Camara, Coordenação de Saúde e Ambiente/VPAAPS

“Eu quero muito que um dia a gente esteja não só na frente das câmeras, mas também atrás delas, contando as nossas próprias histórias de verdade”. Foi desta forma que a cineasta e quilombola Marta Kalunga, de Goiás, resumiu a relação de sua comunidade com o audiovisual: historicamente retratada por pessoas que não fazem parte de seu território, Marta diz que não há nada mais transformador e disruptivo que uma comunidade assumir o controle das suas próprias narrativas.  

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El Niño no RS: probabilidade de cheias é dobrada, mas há incerteza sobre a magnitude do fenômeno climático. Algumas análises

Pesquisadores refletem sobre possíveis riscos e efeitos do El Niño em 2026 à luz das enchentes de 2024 e das ações realizadas pelo poder público nos últimos dois anos

Por Patricia Fachin, IHU

Dois anos depois da maior enchente registrada no Rio Grande do Sul, a previsão de novas cheias por causa do El Niño está causando apreensão na população gaúcha. Qual será a magnitude de um possível evento extremo e se o estado está preparado para enfrentar os efeitos desse fenômeno climático neste ano são duas das perguntas que inquietam as pessoas, particularmente aquelas que foram amplamente atingidas em 2023 e 2024.

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PF, Ibama e Funai combatem garimpo ilegal na Terra Indígena Kayapó

Operação Xapiri Mebêngôkré inutilizou 32 escavadeiras hidráulicas, 23 motores, mais de 10 mil litros de combustível, bem como estruturas utilizadas para viabilizar a atividade ilegal

Polícia Federal

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), participou, nos dias 17 e 18/6, da Operação Xapiri Mebêngôkré, com o objetivo de combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Kayapó, localizada no Sul do Pará.

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A pedido do MPF, TRF1 mantém disputa territorial de ilha fluvial no Pará na esfera federal

Decisão reconheceu erro de localização que levou à remessa do processo para Justiça estadual; ação envolve ribeirinhos e empresa privada em Belém

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a ação de posse envolvendo a Ilha Santo Antônio, em Belém (PA), seja analisada pela Justiça Federal. Em caráter liminar, o Tribunal suspendeu decisão da primeira instância que havia determinado a remessa do processo para a Justiça estadual.

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Desertos verdes e os conflitos ocultos da economia da celulose

Quando a monocultura substitui ecossistemas complexos, reduz a variedade de habitats, altera a composição da fauna e da flora e compromete relações ecológicas

por Reinaldo Dias, no EcoDebate

Os chamados desertos verdes avançam sobre territórios rurais substituindo ecossistemas diversos, formas de produção de alimentos e paisagens socialmente ocupadas por extensas áreas homogêneas de eucalipto. Esse modelo concentra terras e decisões econômicas, pressiona recursos hídricos, reduz habitats, ameaça polinizadores, fragiliza a agricultura familiar e subordina municípios inteiros às necessidades de uma cadeia industrial voltada prioritariamente à exportação. Sob a aparência de uma cobertura vegetal contínua, instala-se uma organização territorial comandada por poucas grandes corporações, na qual a diversidade ecológica e produtiva cede espaço à uniformidade exigida pela produção de celulose. O eucalipto, isoladamente, não constitui o problema. Sua madeira possui múltiplas aplicações na fabricação de papel, móveis, materiais de construção e energia, além de poder reduzir, em determinadas condições, a exploração direta de florestas nativas. Os efeitos socioambientais graves surgem quando essa utilidade é incorporada a um modelo de monocultura em larga escala, espacialmente uniforme e concentrado, que destina extensas áreas às necessidades da indústria da celulose, reduzindo a diversidade de usos da terra e ampliando o controle de grandes empresas sobre o território.

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Cem anos da Questão Meridional, de Gramsci

por Theófilo Rodrigues e Rita Matos Coitinho, no blog da Boitempo

O ano de 2026 marca o centenário de um clássico da literatura marxista. Trata-se de “Alguns temas da questão meridional”, artigo redigido por Antonio Gramsci entre setembro e outubro de 1926, pouco antes de sua prisão pelo regime fascista de Mussolini em 8 de novembro daquele ano. O texto foi escrito em um contexto de ascensão do fascismo e refluxo das lutas operárias italianas, quando o dirigente comunista buscava compreender os limites históricos da unificação nacional e as dificuldades para a construção de uma hegemonia revolucionária na Itália.

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Os impérios também assinam rendição. Por Antonio Martins

Por que o cessar-fogo assinado ontem põe em dúvida o poder militar dos EUA e a hegemonia do Ocidente. Como a guerra desnudou a ultradireita e seu projeto de supremacismo. O que a América Latina, agora alvo de Washington, pode aprender

Por Antonio Martins, em Outras Palavras

Em julho de 2025, o analista político chinês Victor Hao olhou para o projeto de Donald Trump e traçou um paralelo histórico que provocou surpresa. O esforço do presidente dos EUA para superar, por meio de um choque, o prolongado declínio de seu país poderia ricochetear de forma tão dramática — previu ele — como o de Mikhail Gorbachev para reformar o combalido sistema soviético. Trump seria, na profecia de Hao, o coveiro do império americano e da hegemonia do Ocidente. Onze meses depois, em 17 de junho de 2026, o presidente dos EUA assinou no Palácio de Versalhes, sob o olhar impávido de Emmanuel Macron, um acordo de cessar-fogo com o Irã. Negociações mais extensas, envolvendo as capacidades nucleares de Teerã e as indenizações a serem pagas por Washington, começarão em 19/6, na Suíça. Tudo ainda é provisório, frágil e sujeito a abalos (em especial, de sabotagens de Israel). Mas tornou-se impossível não lembrar de Hao, por três motivos complementares.

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