STF promoverá escuta de povos e comunidades tradicionais em Montes Claros (MG)

Iniciativa busca aproximar o Supremo de grupos historicamente pouco ouvidos pelo sistema de Justiça e ampliar a participação deles nos espaços de diálogo institucional

Por Suélen Pires, no STF

A Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, nos dias 13 e 14 de agosto, uma escuta territorializada em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais.

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Soberania alimentar é condição para um Brasil soberano, defende coordenador do MPA

Em entrevista ao programa Diálogos do Campo, Anderson Amaro destaca os 30 anos do Movimento dos Pequenos Agricultores, defende agroecologia, fortalecimento da agricultura camponesa e políticas públicas capazes de garantir comida saudável à população

Por Paulo Miranda, no MPA

A soberania alimentar deve ocupar posição estratégica no projeto de desenvolvimento do Brasil e não pode ser reduzida apenas ao combate emergencial à fome. A defesa é do coordenador do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e militante da Via Campesina, Anderson Amaro, entrevistado pela secretária Agrária Nacional do PT, Rose Rodrigues, no oitavo episódio do programa Diálogos do Campo. A conversa abordou agricultura familiar, agroecologia, produção de alimentos, políticas de abastecimento, participação social e os 30 anos de trajetória do MPA.

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Justiça condena mineradora por contaminação de igarapé após incêndio em Barcarena

Empresa terá que recuperar áreas atingidas e pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos; incêndio em 2021 provocou emissão de fumaça tóxica e atingiu o Igarapé Dendê

Por Tapajós de Fato

A Justiça do Pará condenou a Artemyn Rio Capim Caulim, antiga Imerys Rio Capim Caulim, pelos danos ambientais provocados por um incêndio ocorrido em dezembro de 2021 nas instalações da empresa, em Barcarena, nordeste do Pará. O acidente provocou emissão de fumaça tóxica e contaminação hídrica, atingindo o Igarapé Dendê, afluente do Rio Pará.

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Apib aciona CIDH e ONU contra ameaça a direitos indígenas no STF

Organização indígena alerta para risco de retrocesso em demarcações em julgamento marcado para agosto

Na Apib

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) enviou um alerta urgente à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Organização das Nações Unidas (ONU) diante da retomada de julgamentos decisivos no Supremo Tribunal Federal (STF), agendados para agosto de 2026. A organização denuncia o risco de uma desconstitucionalização dos direitos territoriais indígenas no país, mesmo após a rejeição da tese do marco temporal.

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ES: Dom Luiz protesta contra obras do Porto Central: ‘É como se nós não estivéssemos aqui’

Obras colocam em risco o santuário de N.S. das Neves e ameaça direitos e territórios

Por Mariah Friedrich, Século Diário

“Precisamos pedir a Maria, venerada aqui como Nossa Senhora das Neves, que interceda por nós, pelos pescadores, pelos quilombolas, por aqueles que vivem e trabalham aqui nesta região, pelo povo e por toda esta região. Precisamos nos unir em uma só voz e exigir que os direitos humanos e as proteções legais sejam cumpridos em sua totalidade às pessoas, ao patrimônio e ao meio ambiente.” A súplica foi feita pelo bispo da Diocese de Cachoeiro de Itapemirim, dom Luiz Fernando Lisboa, diante de milhares de pessoas durante a missa campal da Festa de Nossa Senhora das Neves, nesta quarta-feira (5), em Presidente Kennedy, no sul do Estado.

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Defensoria de SP lança relatório para ampliar atendimento a mulheres em situação de violência doméstica

Divulgado no marco dos 20 anos da Lei Maria da Penha, documento apresenta propostas para fortalecer o acesso à Justiça, qualificar o acolhimento e ampliar a proteção às vítimas

Na DPESP

No ano em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo lança o Relatório Final do Comitê para Estudos sobre a Expansão e Padronização do Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, documento que reúne um diagnóstico da atuação institucional e propõe medidas para tornar o atendimento mais ágil, uniforme, humanizado e acessível em todo o Estado.

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Garimpo ilegal no Amazonas: MPF pede que Justiça determine atuação integrada e permanente dos órgãos de fiscalização

Ação aponta falhas estruturais e requer medidas coordenadas para proteger rios, terras indígenas e unidades de conservação

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que a Justiça determine a adoção de medidas estruturais destinadas a fortalecer o combate ao garimpo ilegal no Amazonas. A ação alcança rios, terras indígenas e unidades de conservação, do Vale do Javari ao rio Abacaxis, e requer a criação de uma estrutura permanente de coordenação entre os órgãos responsáveis pela fiscalização, além da implementação de um calendário integrado de operações, bases fixas de fiscalização e outras medidas para garantir continuidade às ações. 

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Seminário: Racismo Ambiental, Produção Desigual da Cidade e Justiça Territorial

O seminário, que integra projeto da ENSP, reúne Ministério Público, Defensoria Pública, lideranças territoriais e pesquisadores dos conflitos urbanos contemporâneos.

Na Ensp

Como o racismo estrutura o espaço urbano? Quem sofre mais com riscos ambientais, remoções e violações de direitos territoriais? Essas e outras questões serão debatidas com pesquisadores, movimentos sociais, coletivos, lideranças territoriais, Ministério Público e Defensoria Pública durante o seminário Racismo Ambiental, Produção Desigual da Cidade e Justiça Territorial, na ENSP/Fiocruz, no dia 21 de agosto.

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Fascismo em rede: por que o conhecimento se tornou alvo de ataques?

Pesquisadores da USP investigam como a extrema-direita mobiliza desinformação e discurso de ódio em redes sociais para atacar instituições de produção de conhecimento

por Ivanir Ferreira, em Jornal da USP

As invasões à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, registradas ao longo de 2025, são o ponto de partida de um estudo que investiga como grupos da extrema-direita brasileira utilizam discursos ódio, desinformação e performances políticas nas redes sociais para atacar instituições de produção de conhecimento científico. Publicado na Revista Brasileira de Sociologia, o artigo derivado do estudo analisa por que a unidade, reconhecida por sua trajetória de resistência política e pela relevância nas ciências humanas, tornou-se alvo desses ataques. Os autores defendem que essas estratégias configuram uma nova forma de “fascismo em rede”, baseada na circulação digital de narrativas de ódio ao conhecimento crítico e de resistência à democracia.

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Colômbia: A ascensão do populismo elitista

De la Espriella assume a presidência num país polarizado. Seu discurso é de paranoia e paramilitarismo. Ostenta vida de luxo num dos países mais desiguais do mundo. E insufla a virilidade e o machismo como virtudes máximas. Como venceu?

Por Juliana Marín Taborda e Alejandro Giraldo Quintero, no Lundimatin | Tradução: Rôney Rodrigues, em Outras Palavras

Desde a contestada ascensão de Abelardo de la Espriella à presidência da Colômbia, jamais o país parecera tão dividido [1], tendo a metade da população votado a favor daquele que se apresentava como defensor de uma “Pátria Milagre” e que propunha tanto a “bombardear e pulverizar com venenos os campos de coca” [2] quanto a eliminar o “inimigo interno” que, em sua visão, constituem o comunismo e o “petrismo” (em referência ao presidente de esquerda Gustavo Petro), supostamente manchados pelo “sangue dos cidadãos indefesos assassinados pelas bombas dos terroristas que Iván Cepeda [o candidato de esquerda à sucessão de Petro, oposto a Abelardo de la Espriella na eleição de 2026] e Petro protegeram […]”. “A democracia não perecerá diante do terror dos exércitos de Cepeda e Petro” [3], brada a todo vapor o novo “presidente” colombiano de extrema-direita. Durante uma conversa telefônica com o candidato Abelardo, o presidente argentino populista libertário Javier Milei concordava a respeito de Cepeda: “vamos com tudo, você tem que derrotar esse esquerdista filho da puta” [4]. Assim, o presidente recém-eleito tem como primeiro projeto “desmembrar a esquerda” [5] e declara que “aqueles que não quiserem se submeter ao império da lei deverão cair sob o fogo das armas do Estado” [6].

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