TRF1 segue MPF e garante continuidade de estudos da Funai em terra indígena em MT

Decisão unânime nega recurso de fazendeiros que buscavam declaração de inexistência de ocupação tradicional em duas fazendas

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu, por unanimidade, a continuidade de estudos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre a Terra Indígena Kapôt Nhinore, em Mato Grosso. A decisão da 12ª Turma do TRF1 negou recurso de proprietários rurais contra a extinção de uma ação que buscava uma declaração de inexistência de ocupação tradicional indígena em duas fazendas localizadas em Santa Cruz do Xingu (MT).

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Por onde recomeçar? Por Antonio Martins

Virada eleitoral é possível, ainda que árdua e difícil. Mas a ilusão de que a esquerda pode governar sem projeto de longo prazo, sem disputas com os poderosos e sem mobilização popular – esta precisa ficar para trás

Por Antonio Martins, em Outras Palavras

As derrotas são mais profundas e mais prolongadas quando se confundem as causas que as produziram, se evitam as correções de rota e se adotam “saídas” que agravam os erros. O governo Lula e a esquerda viveram um desastre nas eleições brasileiras deste domingo (4/10). Ao contrário do que previam todas as pesquisas, o presidente terminou o primeiro turno 2,2 milhões de votos atrás de Flávio Bolsonaro — e, o que é mais significativo, 3,4 milhões abaixo do que recebeu há quatro anos, quando a máquina do Estado funcionava contra si e a favor de seu adversário. Sua votação decresceu em 98% dos municípios.

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De Taylor Swift a Anitta e Beyoncé, fandoms brasileiros e internacionais se mobilizam por Lula no segundo turno

Fanbases brasileiras oferecem seus canais à campanha e organizam ações nas redes sociais

Por Vinicius Francisco, em NINJA

Páginas brasileiras de fãs de grandes nomes do pop, do K-pop e da música brasileira começaram a se organizar nas redes sociais depois do primeiro turno. Desde domingo (4), perfis no Instagram e no X publicam mensagens de apoio à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), muitas delas acompanhadas pela hashtag #FandomsComLula.

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Como o agro e o interior podem explicar diminuição de votos para Lula

Cidades pequenas com agro forte, população jovem e branca são onde presidente mais perdeu votos, aponta análise

Por Bruno Fonseca | Edição: Ana Magalhães, em Agência Pública

O domingo do primeiro turno terminou com uma surpresa, ao menos para quem acompanhava a maioria das pesquisas eleitorais e também para os próprios candidatos. “Confesso que estava convencido de que iria ganhar no primeiro turno”, disse Lula ontem. O atual presidente marcou 3,3 milhões de votos a menos do que no primeiro turno de 2022, enquanto Flávio Bolsonaro conseguiu 5 milhões de votos a mais que seu pai, Jair.

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Como assegurar a proteção social no Brasil?

O desemprego caiu, mas os trabalhadores amargam enormes retrocessos: da previdência à terceirização e ameaça de pejotização irrestrita. Seminário aponta: fim do ajuste fiscal, redução da jornada, instituições fortes e Estado indutor são tão cruciais quanto a revogação das contrarreformas

Por Renan Bernardi Kalil e Magda Barros Biavaschi, em Outras Palavras

[…]
quando o mais vil interesse se adorna descaradamente com o nome sagrado do bem público, a vontade geral emudece; todos, guiados por motivos secretos, não opinam mais como cidadãos; e passam-se falsamente, sob o nome de leis, decretos iníquos que não têm por escopo senão o interesse particular. (Rousseau, Contrato Social, Livro IV, Cap. I, 1762)

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A Constituição sobreviverá às eleições?

Brasil enfrenta grave fragilidade institucional – do Congresso ao STF. Com Flávio, o desmonte tende a se aprofundar. Uma vitória de Lula bloqueia o autoritarismo e é condição necessária para a democracia brasileira, ainda que não represente a superação da crise

Por Murilo Gaspardo, em Outras Palavras

Após mais de duas décadas de ditadura militar, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu dois fundamentos para as disputas políticas no Brasil: a democracia e Estado de Direito. Entre 1989 e 2014, diferentes projetos concorreram e, não obstante as limitações inerentes às desigualdades estruturais, à hegemonia do neoliberalismo, e à persistência do patrimonialismo e da corrupção, houve avanços notáveis, dentre os quais destaco quatro: (1) a alternância pacífica de poder entre grupos políticos rivais; (2) a consolidação de sistemas de políticas públicas, como o Sistema Único de Saúde (SUS); (3) o controle da inflação a partir do Plano Real; e (4) a redução substantiva da pobreza, especialmente por meio da política de valorização real do salário-mínimo e do Programa Bolsa Família.

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Löwy: Lula e a corrida pela virada

1º turno derrotou as esquerdas. Pensador ecossocialista adverte: democracia está em risco e mesmo contraditório, Lula é a única opção para deter o “trem suicida” do fascismo. Freá-lo é ganhar tempo para a construção de outros horizontes políticos

Michael Löwy em entrevista a Thiago Gama, em Outras Palavras

Michael Löwy respondeu por escrito às perguntas desta entrevista quatro dias antes do primeiro turno. Quando escreveu que precisamos ganhar tempo, ninguém sabia ainda como terminaria a noite de domingo. Terminou com Flávio Bolsonaro em 47,03% dos votos válidos, 56.104.503 eleitores, e Lula em 45,16%, 53.879.538. Pouco mais de dois milhões de votos separam um do outro, e três semanas separam o país do dia 25 de outubro. No Congresso que toma posse em 2027, o PL terá a maior bancada que uma única legenda já teve desde 1988, com 121 deputados, e elegeu dezenove senadores de uma vez. A federação PSOL/Rede ficou a 185 votos de cumprir a cláusula de barreira no Espírito Santo, 1,49% onde precisava de 1,5%, e perdeu o fundo partidário e o tempo de televisão. Com ela caíram o PDT, o Avante, o Solidariedade. Dos dez partidos e federações que passaram a cláusula, um só é de esquerda.

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MST elege oito candidaturas nas eleições de 2026

Movimento terá quatro representantes na Câmara dos Deputados e quatro em assembleias legislativas

Por Lays Furtado, da Página do MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) elegeu oito representantes para o Legislativo nas eleições de 2026. São quatro deputados federais e quatro estaduais, eleitos pelo PT em diferentes estados e regiões do país. 

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Nota do Cimi sobre as eleições: defesa da democracia, da justiça e da solidariedade exige ação coletiva e corajosa

Resultado eleitoral de 4 de outubro fortalece autoritarismo e traz ameaça evidente à democracia em nosso país; segundo turno nos dá a oportunidade de evitar colapso social, político e ambiental

Cimi

Diante do resultado do primeiro turno das Eleições de 2026, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) reafirma seu compromisso inabalável em defesa dos direitos dos povos indígenas e de um Brasil mais justo, plural e democrático. Ao longo de seus 54 anos de caminhada, o Cimi enfrentou diversos momentos políticos em nosso país, atravessando o período da ditadura militar, a luta pela redemocratização e por uma Constituição cidadã e o período de avanços na garantia de direitos fundamentais no país. Na esteira da luta destemida e resistente dos povos indígenas, o Cimi aprendeu a lidar com as diversas conjunturas, com coragem e sem perder nunca o horizonte de um país de todas e de todos.

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A Constituição Cidadã sob o fio da navalha. Por Roberto Liebgott

Por Roberto Liebgott, do Cimi Regional Sul

O dia 5 de outubro de 1988 ficou marcado na história do Brasil como a data da promulgação da chamada Constituição Cidadã. Depois de duas décadas de ditadura, a nova Constituição estabeleceu direitos fundamentais, garantias sociais e trabalhistas e liberdades democráticas. Também reconheceu a diversidade da sociedade brasileira e, de modo especial, os direitos dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais, assegurando o reconhecimento de seus diferentes modos de ser, viver, e sua relação própria com os territórios que tradicionalmente ocupam, dos quais dependem para a reprodução de suas vidas, culturas e identidades.

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