Tem Virtude Um Programa de Bioeconomia? Por Cândido Grzybowski

O Governo Federal há pouco tempo anunciou um programa de bioeconomia para o Brasil. Parece algo bom, mas o foco não é uma mudança estrutural. Trata-se de tirar partido do fato do Brasil ser ainda detentor de grandes florestas e rica biodiversidade natural para explorar num contexto de capitalismo globalizado. Uma coisa é extrativismo de produtos naturais, algo que fazemos desde a conquista e colonização portuguesa, com a extração destrutiva do “pau brasil” para o nascente capitalismo europeu. Extrativismo intenso que nos legou a própria identidade nacional como Brasil, país de lenhadores e de extrativismo florestal, como nos lembram sempre intelectuais indígenas, para quem este território era a Pindorama (país das palmeiras).  O anúncio de um novo programa de bioeconomia, no marco de vantagem comparativa no mercado capitalista, nasce encurralada e de modo algum pode ser vista como mudança de paradigma transformador.

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MPF garante no TRF1 a nulidade de títulos privados em território indígena entre MT e PA

Acórdão acolheu parecer do Ministério Público Federal e negou o pagamento de indenização por “terra nua” em área da TI Apiaká-Kayabi

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e reformou a sentença que garantia o pagamento de indenização por “terra nua” a particulares que alegavam posse sobre áreas da Terra Indígena Apiaká-Kayabi, na divisa entre Mato Grosso e Pará. O acórdão reafirmou que territórios tradicionalmente ocupados por povos originários são bens inalienáveis da União, o que anula qualquer título de propriedade privada sobre essas regiões.

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Carta Aberta “Belo Monte: dez anos de operação, mais de uma década de danos sem reparação”

Sociedade civil divulga documento que evidencia os impactos da hidrelétrica e reforça necessidade de justiça

Por Tapajós de Fato

Neste 5 de maio, que marca dez anos desde o início da operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, organizações da sociedade civil divulgaram uma carta aberta, intitulada Belo Monte: dez anos de operação, mais de uma década de danos sem reparação. O documento apresenta um balanço crítico do período e aponta a persistência de violações sem reparação adequada.

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Por que precisamos de Raimundo Pereira. Por Antonio Martins

Seus jornais vibraram com as lutas políticas e culturais que questionaram o Brasil nos anos 70, até derrotar a ditadura. O eco de suas criações estará presente quando o país perceber que deve resgatar o jornalismo. Em textos, três vivas ao seu legado

No Outras Palavras

Em 1971, aos 30 anos, Raimundo Pereira coordenou a edição épica da revista Realidade sobre a Amazônia. Eram tempos de fartura e paixão. Uma equipe de 12 jornalistas e fotógrafos brilhantes instalou-se na região por 6 meses, percorreu 148 mil quilômetros e produziu (depois de mais três meses de edição) 328 páginas legendárias. Levaram o Esso, então o prêmio mais importante e disputado na imprensa, e são até hoje objeto de estudo obrigatório nos cursos de jornalismo. Foi por meio delas (e dos 300 mil exemplares vendidos, num país de população 2,5 vezes menor que a atual) que, por exemplo, os Yanomami tornaram-se um assunto do debate nacional.

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Incra é imitido na posse de área palco de assassinato de trabalhadores rurais em Minas Gerais

No Incra

A Justiça Federal concedeu ao Incra, nesta segunda-feira (04/05), a imissão na posse da Fazenda Nova Alegria, no município de Felisburgo, em Minas Gerais. A medida ocorre após a desapropriação do imóvel, oficializada em janeiro deste ano, por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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‘As pessoas têm mais medo da mudança do que da mudança do clima’, diz Ana Toni

CEO da COP30 diz que debate sobre fim dos combustíveis fósseis gera insegurança, mas guerra trouxe urgência ao assunto

Por Giovana Girardi | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

A Primeira Conferência para a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis, que ocorreu no fim de abril em Santa Marta, na Colômbia, deu início a um processo de discussões que pode ajudar a amadurecer, enfim, os esforços para acelerar a transição energética no mundo.

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Feira da Agroecologia e Troca de Sementes reúne famílias do Assentamento Divino Pai Eterno, no Alto Xingu/PA

por CPT Alto Xingu (PA)

Um dia para compartilhar sementes, mudas, frutos e conhecimento. Um domingo para aprender com suas vizinhas, com seus vizinhos. Um momento para conversar sobre os desafios da vida no campo. A comunidade Divino Pai Eterno recebeu a 5ª edição da Feira da Agroecologia e Troca de Sementes do Alto Xingu (PA), no dia 26 de abril. 

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Quando a fé é resistência política

O babalaô Ivanir dos Santos, referência na luta contra a intolerância religiosa no Brasil, conta sua trajetória: o internato, o assassinato da mãe, seu ativismo e vida acadêmica – e dos caminhos para o diálogo entre as religiões, que pessoas como Silas Malafaia tentam implodir

Por Thiago Gama*, em Outras Palavras

Ele nasceu onde o Rio de Janeiro decidiu fincar sua universidade mais combativa: a Favela do Esqueleto, chão que hoje abriga o campus da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) — suprema ironia. Filho de Sônia da Mauriti e de um mecânico baiano que se afastou da família, Ivanir dos Santos foi criado entre a casa da parteira Dona Abigail e os becos de uma cidade que, nos anos 1960, implementava a frio sua política de “higienização”. Tinha sete anos quando o Estado bateu à porta da família e o arrancou dos braços da mãe.

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Thiago Ávila, sequestrado e torturado por Israel

Junto com Saif Abu Keshk, ativista brasileiro segue em cárcere e sob agressões. Tripulantes da Flotilha interceptada confirmam afogamentos e privação de comida. Violência teve início ainda em águas internacionais. Ocidente e governo brasileiro calam-se diante de novos crimes de guerra

Por Chris Hedges | Tradução: Lucas Scatolini, em Outras Palavras

Nada ilustra melhor o declínio da ordem internacional e moral do que o genocídio em Gaza e o envio de dezenas de bilhões de dólares em armamentos para Israel por parte das nações ocidentais, especialmente os Estados Unidos, para sustentá-lo. Parte dessa inversão é a perseguição implacável contra aqueles que denunciam o genocídio — especialmente aqueles que arriscam suas vidas para detê-lo e exigir o estado de direito.

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MPF defende posse de fazenda pelo Incra para abater dívida de empresa com a União e promover reforma agrária no RJ

Órgão destaca urgência por conflitos em Campos dos Goytacazes e pede que Fazenda Nacional e Incra se manifestem sobre ocupação imediata

MPF

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, requereu à Justiça Federal que a Fazenda Nacional e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sejam intimados a se manifestarem sobre a possibilidade de imissão provisória na posse da Fazenda Santa Luzia, localizada em Campos dos Goytacazes (RJ). O mecanismo permite que o poder público assuma o imóvel antes do fim do processo, visando garantir a reforma agrária e cumprir decisão judicial em execução fiscal movida pela União.

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