A Comunicação como dimensão do direito à Saúde

Editor-chefe da Revista Radis, veículo com importante papel na Reforma Sanitária, fala sobre como aquele processo também articulou uma outra forma de se fazer e pensar a comunicação. Ele participa do seminário de Outra Saúde, que começa no dia 28

Por Gabriel Brito, Outra Saúde

A história da Reforma Sanitária e da fundação do SUS também é uma história de comunicação não tradicional. É essa a síntese de Rogério Lannes Rocha, coordenador e editor-chefe do Programa Radis, um veículo de imprensa pioneiro na construção de pontes entre a Comunicação e Saúde.

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Em defesa de um brasil soberano e democrático, contra a barbárie social!

MANIFESTO E ABAIXO-ASSINADO*

Diante do risco iminente de retrocesso democrático e devastação social promovido pela extrema direita, membros de comunidades acadêmicas, docentes do ensino básico, artistas, militantes sociais, ativistas de direitos humanos e demais trabalhadoras e trabalhadores declaram apoio à única chapa capaz de barrar a volta do bolsonarismo ao poder e convidam você a também assinar

1.

As forças econômicas, políticas e sociais responsáveis pelo fracassado atentado golpista de 8 janeiro de 2023 continuam ainda ativas e influentes na política brasileira. Embora alguns dirigentes golpistas tenham sido condenados pelo STF, é de se reconhecer que este conjunto de forças – como revela a atual conjuntura eleitoral – não foi politicamente derrotado.

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APIB leva a Nova York agenda do movimento indígena brasileiro por demarcação, proteção dos territórios e justiça climática

Durante a Semana do Clima de Nova York, movimento indígena defenderá que compromissos climáticos avancem da promessa à implementação, com demarcação, proteção territorial, financiamento direto, responsabilização das cadeias produtivas e uma transição para além dos combustíveis fósseis que não coloque os territórios e povos indígenas como zonas de sacrifício.

Na APIB

Entre os dias 20 e 27 de setembro, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) estará em Nova York, nos Estados Unidos, para uma nova etapa de sua agenda internacional de incidência política em defesa dos direitos dos povos indígenas e no enfrentamento à crise climática.

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Minerais estratégicos, territórios inegociáveis!

Carta da APIB e de suas organizações regionais em defesa de Terras Indígenas livres da mineração, inclusive de minerais críticos e estratégicos, e diante dos riscos que a disputa internacional por essas riquezas, também colocada no centro das eleições de 2026, representa para os povos indígenas.

Na APIB

A sanção da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, no dia 16 de setembro, coloca uma responsabilidade imediata para o Estado brasileiro. A nova lei busca ampliar a exploração mineral e fortalecer o processamento desses recursos dentro do país, apresentando essa agenda como parte de uma política de soberania nacional. Para nós, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), junto com nossas organizações regionais de base, soberania começa pela demarcação e pela proteção das Terras Indígenas.

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TRF1 mantém na Justiça Federal ação do MPF sobre pulverização de agrotóxicos no Planalto Santareno (PA)

Tribunal acolheu argumentos do MPF, reconheceu a legitimidade da União e liberou a análise de pedidos urgentes

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a competência absoluta da Justiça Federal para julgar a ação civil pública sobre a pulverização terrestre de agrotóxicos no Planalto Santareno, no Pará. Por unanimidade, a 12ª Turma do tribunal acolheu, na última quinta-feira (17), recurso apresentado pelo MPF e reformou a decisão da 2ª Vara Federal de Santarém que havia determinado o envio do processo à Justiça Estadual. O acórdão reconhece a legitimidade da União e permite a análise dos pedidos urgentes do MPF para reduzir imediatamente os danos socioambientais na região.

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Quando a forte chuva chega aos territórios tradicionais

Chuvas torrenciais no Paraná acentuam quadro de desassistência, isolamento e privação de direitos de comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais 

Terra de Direitos

As chuvas fortes que atingem o Paraná desde a semana passada já afetaram quase 34 mil pessoas em 84 municípios, segundo o boletim da Defesa Civil Estadual, atualizado na quarta-feira (16). São 33.989 pessoas atingidas, 3.453 que precisaram deixar suas casas e 3.694 residências danificadas. Ao menos 11 municípios já decretaram situação de emergência. Entre eles estão Adrianópolis, Cerro Azul, Dois Vizinhos, Palmeira, Prudentópolis e União da Vitória, municípios que concentram diferentes comunidades rurais e tradicionais. 

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MPF pede medidas urgentes contra ameaças de pistoleiros a extrativistas na Resex Jaci-Paraná (RO)

Manifestação à Justiça Federal aponta ameaças de morte, disparos de arma de fogo, expulsão de famílias e presença de pessoas armadas na unidade de conservação

Procuradoria da República em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a adoção urgente de medidas para proteger famílias extrativistas ameaçadas na Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná, em Rondônia. Segundo denúncias recebidas pelo MPF em agosto deste ano, moradores tradicionais da unidade de conservação vêm sofrendo intimidações e ameaças atribuídas à atuação de pistoleiros na região.

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MPF realiza reunião no Quilombo Sobara em Araruama (RJ)

Atuação do órgão no quilombo abrange providências relacionadas às denúncias de conflitos, condições de trabalho e proteção das lideranças

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião para apuração das condições no Quilombo Sobara, em Araruama (RJ). O procedimento que acompanha o caso foi aberto após integrantes da comunidade relatarem ameaças e coações e diversos conflitos graves no território. Além disso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apontou riscos socioambientais, como precariedade no acesso à água potável no Sítio Paraíso e a paralisação de uma obra de saneamento básico no Sítio Benfica.

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Segurança pública é foco de apenas 1 em cada 4 propostas da Bancada da Bala

Apesar de seus motes de campanha, deputados abordaram combate a violência em menos de um quarto de suas 2428 proposições

Por Duda Sousa | Edição: Ed Wanderley, em Agência Pública

Segurança pública ocupa espaço central na identidade política dos parlamentares que compõem a Bancada da Bala, mas não encontra a mesma prioridade na ação legislativa de seus mandatos. Informal, a bancada compreende uma articulação suprapartidária formada por deputados oriundos ou ligados às forças de segurança. Apenas um em cada quatro deputados do grupo apresentou mais da metade de seus projetos para abordar políticas de segurança no mandato de 2023 a 2026.

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Exclusivo: Decreto de Romeu Zema beneficiou mineradora de Lucas Kallas, ligado a Vorcaro

Então governador autorizou uso minerário em fevereiro para expansão da Cedro; empresa alega que rito foi legal

Por Ana Magalhães | Edição: Bruno Fonseca, em Agência Pública

Um decreto publicado no início deste ano pelo então governador de Minas Gerais e candidato à presidência, Romeu Zema (Novo), beneficiou a Cedro Mineração Mariana, empresa que faz parte do grupo Cedro, fundado por Lucas Prado Kallas. O empresário da mineração tem conexões com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, envolvidos no escândalo do Master.

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