Povo Yawanawa consegue inserir etnia indígena em atendimentos do Projeto Cidadão do TJAC

Na aldeia Yawatxivã, no Rio Gregório, em Tarauacá, na quinta e sexta-feira, 9 e 10, os povos Yawanawa e Noki Koi tiveram acesso a serviços de emissão de documentos, atendimentos jurídicos, saúde e assistência social

Tribunal de Justiça do Acre

Um ancião com voz que transmite serenidade e dono de uma simplicidade única, Katê Yuvê carrega grande parte da sabedoria do povo Yawanawa. Conhecido por todos como Pai Nani, apelido dado pelo quinto filho de criação, ele obteve pela primeira vez, aos 62 anos, um direito básico: ter a sua etnia em seus documentos. A conquista foi possível por meio dos atendimentos do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), na aldeia Yawatxivã, no Rio Gregório, em Tarauacá, na quinta-feira, 9.

Continue lendo “Povo Yawanawa consegue inserir etnia indígena em atendimentos do Projeto Cidadão do TJAC”
Ler maisPovo Yawanawa consegue inserir etnia indígena em atendimentos do Projeto Cidadão do TJAC

Não às fundações estatais de direito privado: Nenhum retrocesso na defesa do SUS público, estatal e universal

A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde vem a público manifestar sua preocupação e repúdio diante da tentativa de inserir, no debate sobre o chamado “reposicionamento institucional” da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), uma matéria de repercussão nacional: a regulamentação das fundações estatais de direito privado.

O artigo 28 do anteprojeto em discussão não pode ser tratado como detalhe técnico, nem como simples ajuste jurídico-administrativo interno à Fiocruz. O que está em jogo é a tentativa de fazer avançar, por dentro de um projeto apresentado como específico de uma instituição pública, uma antiga proposta de contrarreforma do Estado brasileiro, historicamente rechaçada por segmentos significativos do movimento sanitário, pelo movimento sindical, pelos conselhos e conferências de saúde e pelas entidades comprometidas com a defesa do SUS público, estatal, universal, gratuito, de qualidade e com participação popular.

Continue lendo “Não às fundações estatais de direito privado: Nenhum retrocesso na defesa do SUS público, estatal e universal”
Ler maisNão às fundações estatais de direito privado: Nenhum retrocesso na defesa do SUS público, estatal e universal

Curso de Araranguá forma primeiros médicos indígenas e quilombolas

UFSC

O curso de Medicina do campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em Araranguá conquistou um novo marco: formou os primeiros estudantes indígenas e quilombolas, oriundos das políticas de ações afirmativas. Quatro profissionais do povo Kaingang e um do povo Macuxi, além dos primeiros médicos quilombolas, da Comunidade Quilombola Invernada dos Negros, de Campos Novos, receberam o diploma no último dia 3 de julho.

Vagner de Souza e Isadora Carolune Bitencourt são do Quilombo Invernada dos Negros, em Campos Novos. Claudemir Moreira Vaz, Guilherme Prezotto, Jessica Flavia de Oliveira e Valter dos Santos são do povo Kaingang. Já Marcos Alexandre Malheiros Sales é do povo Macuxi. Eles foram diplomados junto a outros 27 novos profissionais.

Continue lendo “Curso de Araranguá forma primeiros médicos indígenas e quilombolas”
Ler maisCurso de Araranguá forma primeiros médicos indígenas e quilombolas

Como trincar o muro oligárquico do Senado? Por Manuel Domingos Neto

Desde os romanos, a assembleia aristocrática foi criada e adaptada para conter reivindicações da sociedade. Se a Justiça é desigual; se a soberania é sequestrada; se o custo de vida é alto… tudo passa por revisão dos senadores. Em 2026, será a batalha crucial no Brasil

No Outras Palavras

Senado é um tipo de assembleia criado por oligarcas no império romano para garantir o domínio sobre a plebe. O artifício foi copiado pelos barões ingleses e adaptado por muitos países para barrar mudanças reclamadas pela sociedade. 

Continue lendo “Como trincar o muro oligárquico do Senado? Por Manuel Domingos Neto”
Ler maisComo trincar o muro oligárquico do Senado? Por Manuel Domingos Neto

Segurança: a esquerda diante de seu calcanhar-de-aquiles. Por Antonio Martins

Como encarar um tema crucial para a população, mas minado por pautas reacionárias? Um debate em São Paulo sugere: há espaço para um projeto democrático e antirracista. O que não cabe é ignorar o debate, ou comprar o programa dos adeptos da violência

No Outras Palavras

Há pelo menos dois anos, violência – um termo amplo, porém repleto de sentidos políticos – é a resposta mais frequente dos brasileiros quando indagados sobre a “maior preocupação em relação ao país”. Na última pesquisa Quaest, divulgada em junto, foi escolhida por 30% dos entrevistados, bem à frente de corrupção (19%), problemas sociais (18%), economia (13%), saúde (13%) e educação (5%). As consequências são conhecidas e graves. Na disputa eleitoral, as várias alas de uma ultradireita hoje dividida — mas não batida – vêm na bandeira da “segurança” a principal aposta para vencer em 2026.

Continue lendo “Segurança: a esquerda diante de seu calcanhar-de-aquiles. Por Antonio Martins”
Ler maisSegurança: a esquerda diante de seu calcanhar-de-aquiles. Por Antonio Martins

PL Rafael: Projeto proíbe “comissão” por perdas em bets e responsabiliza influenciadores

Projeto de Lei 3.613/26 quer proibir lucro de influencers por perdas de apostadores e responsabilizar divulgação de bets

Por Ed Wanderley, Thiago Domenici, Agência Pública

Após o relato de Vânia de Souza Borges sobre a morte do filho Rafael emocionar leitores em todo o Brasil, a história da professora inspirou um projeto de lei para responsabilizar diretamente influenciadores que divulguem bets e para proibir no Brasil o modelo de negócios que os permite lucrar em cima dos valores perdidos por apostadores que cliquem em seus links.

Continue lendo “PL Rafael: Projeto proíbe “comissão” por perdas em bets e responsabiliza influenciadores”
Ler maisPL Rafael: Projeto proíbe “comissão” por perdas em bets e responsabiliza influenciadores

Brasil – a pátria apostadeira. Por Eugênio Bucci

A transfiguração da pátria de chuteiras em um cassino digital expõe o esfacelamento ético de uma sociedade que tolera a ruína popular em nome do lucro invisível

Em A Terra é Redonda

1.

A explosão das apostas on-line durante a Copa do Mundo gerou três efeitos visíveis. Em primeiro lugar, o impulsionamento dos lucros de um punhado de milionários sagazes, tão sagazes que sabem se manter invisíveis (a gente deduz que eles se locupletam, mas não consegue enxergar quem eles são).

Continue lendo “Brasil – a pátria apostadeira. Por Eugênio Bucci”
Ler maisBrasil – a pátria apostadeira. Por Eugênio Bucci

Professora demitida por indicar livro fala sobre “dor da censura” e iniciativa de Dua Lipa

“Olhos D’Água”, de Conceição Evaristo, integra biblioteca mantida por cantora que reúne obras censuradas pelo mundo

Por Wanessa Celina | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

A professora de história, Daniela Torres foi demitida em 2021 pela direção do Colégio Vitória Régia, no bairro de Cabula, em Salvador, Bahia. O motivo foi a indicação aos alunos da obra “Olhos D’Água”, da autora Conceição Evaristo. Para os diretores, o livro não seria apropriado para o ambiente escolar.

Continue lendo “Professora demitida por indicar livro fala sobre “dor da censura” e iniciativa de Dua Lipa”
Ler maisProfessora demitida por indicar livro fala sobre “dor da censura” e iniciativa de Dua Lipa

MPF defende participação de comunidades tradicionais e indígenas em plano nacional contra uso de mercúrio no garimpo

Órgão apontou falhas normativas e cobrou o cumprimento da Convenção de Minamata em seminário sobre mineração de ouro

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a participação de povos indígenas e comunidades tradicionais na elaboração do Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e de Pequena Escala de Ouro (PAN MAPE Brasil). A manifestação ocorreu durante o seminário “Ouro Sem Mercúrio”, realizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), em 1º de julho. O plano é uma obrigação assumida pelo Brasil como signatário da Convenção de Minamata sobre Mercúrio e reúne medidas para reduzir e eliminar o uso do metal na atividade garimpeira.

Continue lendo “MPF defende participação de comunidades tradicionais e indígenas em plano nacional contra uso de mercúrio no garimpo”
Ler maisMPF defende participação de comunidades tradicionais e indígenas em plano nacional contra uso de mercúrio no garimpo

TRF1 confirma a suspensão de novas licenças para Complexo Azulão, no Amazonas, até realização de consulta prévia e estudos sobre povos indígenas

Decisão condiciona avanço do licenciamento para exploração de gás natural à proteção de comunidades afetadas

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a decisão que impede a emissão de novas licenças ambientais para o Complexo Azulão, empreendimento de exploração de gás natural da Eneva S.A. nos municípios de Silves e Itapiranga (AM), até que sejam cumpridas medidas voltadas à proteção de povos indígenas potencialmente afetados.

Continue lendo “TRF1 confirma a suspensão de novas licenças para Complexo Azulão, no Amazonas, até realização de consulta prévia e estudos sobre povos indígenas”
Ler maisTRF1 confirma a suspensão de novas licenças para Complexo Azulão, no Amazonas, até realização de consulta prévia e estudos sobre povos indígenas