Após um ano da Operação Contenção, PFDC apresenta critérios para caracterização de perícias independentes
Procuradoria-Geral da República
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), publicou nota técnica sobre a necessidade de fixação de diretrizes para a autonomia e a estruturação das perícias criminais no Brasil.
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Saída do senador do Brasil repercute entre parlamentares italianos e amplia questionamentos sobre possível favorecimento aos filhos de Bolsonaro
Por Cleber Lourenço e Jamil Chade, no ICL Notícias
A fuga de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) do Brasil provocou reação política na Itália e levou o deputado Angelo Bonelli, da Aliança dos Verdes e da Esquerda, a cobrar uma investigação sobre possíveis privilégios na concessão da cidadania italiana ao senador e a seus irmãos Eduardo e Carlos. Nesta quarta-feira (28), o parlamentar acionou os ministros das Relações Exteriores e do Interior para esclarecer se os filhos de Jair Bolsonaro furaram a fila de espera pelo documento europeu. A iniciativa ocorre após Flávio deixar a Argentina em um avião privado cujo manifesto de passageiros o identifica como cidadão italiano.
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Depois de pedir ao país coragem para enfrentar inimigos, o candidato derrotado deixa o Brasil sob suspeita de fuga. Sua partida expõe uma concepção de poder em que as regras parecem valer para todos, menos para os que se julgam escolhidos para governar
Fernanda Macedo, Le Monde Diplomatique
O patriotismo de Flávio Bolsonaro atravessou uma fronteira. Depois de uma campanha em que apresentou a si e a seu campo político como defensores do Brasil, o senador derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva deixou o país, segundo relatos de aliados, com destino aos Estados Unidos.
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Operação policial mais letal da história do Rio resultou em 122 mortos
Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil
Um relatório divulgado nesta quarta-feira (28) pela organização não governamental internacional Human Rights Watch (HRW) apontou que houve falhas na investigação das mortes ocorridas durante a Operação Contenção, ocorrida há um ano, no Rio de Janeiro.
Nota do Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD)
“A juíza federal substituta Sandra Regina Soares, da 9ª Vara Federal de Curitiba, condenou na segunda-feira (26/10) a advogada Tania Mara Mandarino, cofundadora do CAAD, por injúria. A queixa-crime foi movida pelo procurador da República Diogo Castor de Mattos, ex-integrante da força-tarefa da Lava Jato.
A condenação se refere a publicações nas redes sociais da advogada, em fevereiro de 2025. Nelas, Tania criticou o TRF4 e a Procuradoria-Geral da República por manterem o procurador no cargo. Para o CAAD, a sentença pune a crítica e estabelece uma inversão de valores, colocando a denunciante como acusada e o acusado como vítima.
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Enquanto políticos que apoiaram operação foram eleitos, moradores pedem olhar humano para comunidade
Por Augusta Lunardi, Agência Pública
A Praça São Lucas, na Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha, amanheceu mais alegre do que de costume. Era 12 de outubro deste ano, Dia de Nossa Senhora Aparecida e também das Crianças. A rua foi tomada por balões, brinquedos infláveis, pula-pulas e até show de mágica.
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Tribunal manteve a anulação de inventário hidrelétrico no Rio Jauquara (MT) e o prazo para concluir relatório da comunidade Cariongo (MA)
Procuradoria Regional da República da 1ª Região
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que asseguram direitos de comunidades quilombolas em dois processos. Em um dos casos, a Corte manteve a anulação da aprovação dos estudos de inventário hidrelétrico do Rio Jauquara, em Mato Grosso, por falta de consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas. No outro, o Tribunal confirmou o prazo de 180 dias para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluir o Relatório Técnico de Identificação e Demarcação (RTID) da comunidade quilombola Cariongo, em Santa Rita (MA).
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Só nos EUA, estão Eduardo Bolsonaro, Paulo Figueiredo, Allan dos Santos e Alexandre Ramagem
Por Maria Martha Bruno | Edição: Ana Magalhães, em Agência Pública
Flávio Bolsonaro (PL) pode ser o mais novo integrante da lista de bolsonaristas que deixaram o Brasil. Caso confirmada a chegada aos Estados Unidos, o candidato derrotado nas eleições de 2026 se somará a parentes, influenciadores e ex-membros do governo de Jair Bolsonaro, que deixaram o país por condenações ou investigações. Sempre sob o argumento de perseguição política.
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Depois de apostar em Flávio e perder, Faria Lima cobra de Lula o programa derrotado nas urnas. Ceder seria repetir 2015 diante de um Congresso mais hostil. Possível saída: nova PEC da Transição votada este ano, e imposto sobre os super-ricos que pague o programa eleito
Na segunda-feira, 26 de outubro, o mercado financeiro não puniu nenhuma medida do governo. Puniu o voto. O Ibovespa caiu 13,88%, depois do primeiro circuit breaker, a interrupção automática dos negócios, desde março de 2020. O dólar subiu 8,21%, para R$ 5,40, e os juros futuros de janeiro de 2029 saltaram 2,7 pontos, para 15,25%, já embutindo uma alta da Selic em novembro. No mesmo dia, as bolsas de Nova York subiram. O choque foi brasileiro, e tem causa conhecida.
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Após eleições, principal saldo é a capacidade de mobilização popular. Desmobilizar agora seria entregar Lula 4 a um país polarizado e com a extrema-direita à frente da maior bancada do Congresso. As próximas conquistas não virão dos gabinetes, mas das ruas que fizeram a virada
A virada veio de baixo
A virada de 25 de outubro foi obra de grande mobilização. Se essa mobilização recuar e se recolher à passividade, o que se ganhou na urna se perde no dia a dia. Com a extrema-direita à frente da maior bancada do Congresso e, somada à direita tradicional, em maioria, a disputa não será vencida nos gabinetes. Ela terá de ser travada em todo lugar: na fábrica, no comércio, nos escritórios, nos aplicativos de entrega, nos bairros e nos pontos de ônibus.
Continue lendo “O voto não encerra a tarefa. Por Marcelo Phintener”