A bomba-relógio das demarcações indígenas no Governo Bolsonaro

Cerca de 130 terras estão em processo de demarcação e poderiam ser afetadas se o presidente eleito não der o respaldo devido. Já há áreas em conflitos por terras, que podem se tornar mais sangrentos, caso fazendeiros sejam armados, preveem indigenistas

por Beatriz Jucá, em El País

Um barulho de trator ou caminhão já é suficiente para deixar toda a comunidade em alerta. No Estado com a maior concentração indígena fora da Amazônia —o Mato Grosso do Sul—, os índios guarani-kaiowá vivem sob uma tensão constante. Acampados na beira das estradas ou ocupando fazendas da região à força, eles protagonizam uma das mais simbólicas guerras fundiárias do Brasil e levam décadas em conflito contínuo com fazendeiros que alegam ter a titularidade de terras que os índios reclamam como tradicionalmente suas. Esperam que o Governo brasileiro lhes assegure o direito ao território que a Constituição Federal instituiu há 30 anos enquanto imergem em uma disputa violenta, com a ação direta de pistoleiros que invadem seus acampamentos para debelar as chamadas ações de retomada —ocupações de fazendas pelos indígenas sob o argumento de que a terra é um território ancestral retirado de seus parentes no passado. (mais…)

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MPF e MP-GO expedem recomendações para impedir assédio moral a professores

Secretarias de Educação do estado de Goiás e do município de Goiânia têm 20 dias para se manifestar

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) recomendaram, nesta segunda-feira (19), à Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce) e à Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME) de Goiânia que se abstenham de qualquer atuação ou sanção arbitrária em relação a professores, que represente violação aos princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional – em especial quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber – e ao pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

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“Antes a água era cristalina, pura e sadia”: a mineração e os quilombolas e ribeirinhos de Oriximiná (para baixar)

Quilombolas e ribeirinhos revelam os impactos de 40 anos de mineração em Oriximiná em plena Floresta Amazônica.

CPISP

Novo livro da Comissão Pró-Índio de São Paulo evidencia algumas das consequências da mineração em Oriximiná (Pará) a partir do ponto de vista da população impactada pelo empreendimento. (mais…)

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Justiça condena acusado de submeter indígenas Zo’é a trabalho escravo no Pará

O castanheiro Manoel Oliveira foi condenado a mais de três anos de prisão e multa

A Justiça Federal condenou o castanheiro Manoel Ferreira de Oliveira a três anos, um mês e dez dias de prisão por ter submetido indígenas a condições semelhantes às de escravo em Óbidos, no noroeste do Pará. A sentença acata pedidos do Ministério Público Federal (MPF), que divulgou a informação nesta terça-feira (20).

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O ataque dos machos brancos. Por Eliane Brum

A tensão de gênero, raça e classe marcou a eleição de 2018

No El País

A apresentadora Fernanda Lima foi linchada nas redes sociais por ter encerrado a edição do seu programa “Amor & Sexo”, de 6 de novembro, na TV Globo, com as seguintes palavras. É bom ler vírgula por vírgula, porque a quantidade de gente que comenta, julga e condena sem sequer ler tem se multiplicado mais do que baratas. E, às vezes, com o cérebro de uma. Fernanda disse: (mais…)

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Comissão da Câmara dos Deputados faz diligência a quilombo em Minas Gerais; 450 famílias ameaçadas de despejo

Por Pedro Calvi*, na CDHM

Há vinte anos pequenos agricultores acamparam no Quilombo Campo Grande, no município de Campo do Meio, no sul de Minas Gerais. De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o acampamento tem 40 hectares de horta, 60 mil árvores nativas e 60 mil árvores frutíferas, além da produção de oito toneladas de mel. A safra anual do famoso Café Guaií chega a 510 toneladas. Tudo produzido sem o uso de agrotóxicos. Agora, o juiz Walter Zwicker Esbaille Júnior concedeu uma liminar de despejo para que 450 famílias sem-terra sejam retiradas do local. Se a decisão for confirmada, depois de recursos, essas famílias terão sete dias para sair. (mais…)

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Caso Rio Doce: MPF e Defensorias Públicas notificam Conselho Curador da Fundação Renova por descumprimento de ações de proteção aos pescadores de camarão no ES

Samarco, Vale e BHP Billiton também foram notificadas

Ministério Público Federal no Espírito Santo

O Ministério Público Federal (MPF/ES) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado do Espírito Santo (DPES) notificaram os membros do Conselho Curador da Fundação Renova, as empresas Samarco Mineração, Vale S/A e BHP Billiton Brasil, além da Presidência da Fundação, pelo descumprimento da recomendação que previa a adoção de medidas que visam à proteção e à garantia dos direitos dos pescadores de camarão no Espírito Santo. O documento dá prazo de 10 dias para que os citados apresentem as providências adotadas e o cronograma de ações. (mais…)

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Participantes de audiência pública alertam para tempo de combate e resistência

Por Pedro Calvi,  CDHM

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez, nesta quarta-feira (21), uma audiência pública para avaliar os rumos e perspectivas da democracia brasileira e dos direitos humanos para 2019, a partir da posse do novo presidente eleito. O debate avaliou ideias para a assegurar a continuação do exercício democrático num cenário de possíveis crises, sejam políticas, econômicas ou sociais. (mais…)

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Luta de atingidos de Barra Longa obriga Renova reconhecer garimpeiros e pescadores

Após 11 dias de fechamento de rodovia em Barra Longa, MG, atingidos pela lama da Samarco/Vale/BHP conquistam reconhecimento de garimpeiros e pescadores

No MAB

Há ainda milhares de atingidos não reconhecidos, sem nenhum direito reparado, após três anos do rompimento da barragem de Fundão. Entre estes estão mulheres que perderam sua renda com o rompimento, mas que a Fundação Renova insiste em não enxergar as formas de trabalho que elas possuíam antes do crime.  (mais…)

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Encontro reúne atingidas e atingidos no México

Aconteceu entre os dias 15 e 18 de novembro, em Salsipuedes, na região de Guerrero, Município de Acapulco no México, o XIII Encontro Nacional do Movimento Mexicano de Atingidos por Barragens e em defesa dos rios (MAPDER), que está fazendo 15 anos de existência e luta no país.

No MAB

Na carta final do Encontro, que reuniu mais de 130 atingidas e atingidos, o MAPDER analisa a conjuntura atual no México, que define como de “grande efervescência e mudança política”. Daqui a 15 dias assumirá um novo governo, liderado pelo progressista Andrés Manuel López Obrador: “Existe uma esperança de mudança nos 32 milhões de mexicanos que rejeitaram o regime que imperou por mais de 80 anos de imposição, autoritarismo, corrupção e impunidade, e com a ascensão da direita na América Latina entendemos a importância de um novo governo progressista no continente. Mas para os movimentos que fazemos oposição ao extrativismo depredador e o modelo energético atual, no nosso país isso não significa uma mudança em favor das nossas demandas. Temos claro que só a organização e articulação de movimentos populares poderá fazer valer a determinação dos povos nos seus territórios”. (mais…)

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