Estado não demarca, mas prende: prisão de Uruba Pataxó expõe a criminalização de lideranças indígenas no extremo sul da Bahia

Vice-cacica da Aldeia Mãe Barra Velha foi presa em operação que associou lideranças ao tráfico sem que a polícia apresentasse drogas ou armas. A ação de criminalização atinge quem cobra a desintrusão de uma área já demarcada há 10 anos.

No Cimi

A vice-cacica da Aldeia Mãe Barra Velha, Erilsa Braz dos Santos, conhecida como Uruba Pataxó, foi presa na manhã desta quarta-feira (11), durante a chamada Operação Barra Velha, conduzida pelas polícias Civil e Militar da Bahia no território Pataxó, em Porto Seguro, no extremo sul do estado. Uruba é coordenadora regional do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) e secretária do Conselho de Caciques do Território Barra Velha do Monte Pascoal. Na mesma ação, a indígena Karen Pataxó, de 33 anos, também foi detida. A Polícia segue dentro do território, o que causa medo nas comunidades. A região do extremo sul da Bahia é marcada por assassinatos de indígenas, cercos armados, ameaças de morte e perseguição a lideranças.

Continue lendo “Estado não demarca, mas prende: prisão de Uruba Pataxó expõe a criminalização de lideranças indígenas no extremo sul da Bahia”
Ler maisEstado não demarca, mas prende: prisão de Uruba Pataxó expõe a criminalização de lideranças indígenas no extremo sul da Bahia

TRF-2 derruba condenação da União por declarações da Marinha contra líder da Revolta da Chibata

Em maio, a Justiça Federal no Rio ordenou pagamento de 200 mil reais em indenização por manifestações da Força Naval sobre João Cândido. Cabe recurso

Por Wendal Carmo, Carta Capital

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região derrubou a condenação da União por manifestações oficiais da Marinha consideradas ofensivas à memória de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata (1910).

Continue lendo “TRF-2 derruba condenação da União por declarações da Marinha contra líder da Revolta da Chibata”
Ler maisTRF-2 derruba condenação da União por declarações da Marinha contra líder da Revolta da Chibata

Após recomendação do MPF, obra de pavimentação nas proximidades da Terra Indígena Mãe Maria, no Pará, é paralisada

Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins e construtora se comprometeram a adotar providências para garantir consulta aos indígenas

Procuradoria da República — Pará

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, na terça-feira (10), uma recomendação à prefeitura de Bom Jesus do Tocantins (PA) e à empresa Construpav Asfaltos para que suspendam imediatamente qualquer obra de construção, pavimentação, terraplanagem ou recuperação na estrada Vicinal Bacabal, localizada no município. Em reunião realizada na mesma data, o prefeito Jeilson Reis e o representante da empresa informaram o acatamento da recomendação.

Continue lendo “Após recomendação do MPF, obra de pavimentação nas proximidades da Terra Indígena Mãe Maria, no Pará, é paralisada”
Ler maisApós recomendação do MPF, obra de pavimentação nas proximidades da Terra Indígena Mãe Maria, no Pará, é paralisada

TRF6 atende MPF e restabelece obrigação da Funai de integrar comitê gestor da crise humanitária do povo Maxakali (MG)

Relator reconsiderou decisão anterior e determinou que a fundação participe da formulação de plano unificado de proteção à etnia indígena

Procuradoria Regional da República da 6ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) restabelecendo a obrigação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) de integrar o comitê gestor intersetorial voltado à proteção do povo indígena Tikmũ’ũn Maxakali, em Minas Gerais. Na decisão monocrática, o desembargador relator acolheu parcialmente os argumentos de recurso (agravo interno) interposto pelo MPF contra decisão anterior do Tribunal, que havia suspendido os efeitos de uma decisão liminar da primeira instância da Justiça Federal.

Continue lendo “TRF6 atende MPF e restabelece obrigação da Funai de integrar comitê gestor da crise humanitária do povo Maxakali (MG)”
Ler maisTRF6 atende MPF e restabelece obrigação da Funai de integrar comitê gestor da crise humanitária do povo Maxakali (MG)

MPF obtém liminar para desarquivar investigação sobre grave violação de direitos humanos na ditadura

Decisão do TRF3 determina a reabertura da apuração sobre a prisão, tortura e morte de Luiz José da Cunha, conhecido como “Crioulo”, ocorrida em 1973

Procuradoria-Geral da República

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o desarquivamento da investigação criminal sobre as circunstâncias da prisão, tortura e execução de Luiz José da Cunha, conhecido como “Crioulo”, ocorrida em julho de 1973 por agentes da repressão estatal.

Continue lendo “MPF obtém liminar para desarquivar investigação sobre grave violação de direitos humanos na ditadura”
Ler maisMPF obtém liminar para desarquivar investigação sobre grave violação de direitos humanos na ditadura

Comunidade Quilombola Ilha de Mercês (PE) aprova protocolo de consulta prévia

Elaborado com o acompanhamento do MPF, DPU, UFPE e comunidade, documento busca fortalecer mediação de conflitos socioambientais no Complexo Portuário de Suape

Procuradoria da República — Pernambuco

A comunidade quilombola Ilha de Mercês, localizada no município de Ipojuca (PE), na área do Complexo Portuário de Suape, aprovou seu Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada em assembleia geral realizada no último domingo (8). A atividade contou com o acompanhamento de representantes do Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Prefeitura de Ipojuca e lideranças da comunidade quilombola.

Continue lendo “Comunidade Quilombola Ilha de Mercês (PE) aprova protocolo de consulta prévia”
Ler maisComunidade Quilombola Ilha de Mercês (PE) aprova protocolo de consulta prévia

Na semana da COP31, Tarcísio nomeia Ricardo Salles para o governo de São Paulo

Ex-ministro do Meio Ambiente é réu em processo sobre contrabando de madeira; nomeação foi acordo eleitoral

Por Bruno Fonseca | Edição: Ana Magalhães, Agência Pública

O governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem um novo nome no seu quadro: o advogado Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, que assumirá o cargo de secretário de Justiça e Cidadania no estado. Ele substituirá Arthur Lima, militar que coordenou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) entre 2008 e 2011 nas gestões Lula e Dilma Rousseff (PT).

Continue lendo “Na semana da COP31, Tarcísio nomeia Ricardo Salles para o governo de São Paulo”
Ler maisNa semana da COP31, Tarcísio nomeia Ricardo Salles para o governo de São Paulo

A austeridade fiscal é a principal questão da política brasileira hoje: uma entrevista com André Singer

Lula derrotou Flávio Bolsonaro e conquistou seu quarto mandato como presidente. Nesta conversa exclusiva à revista Jacobina, o cientista político André Singer diz que a luta mais difícil ainda está por vir: a burguesia quer uma austeridade severa e a coalizão do novo governo está dividida em relação a ela.

Na Jacobina

Lula conquistou um quarto mandato, mas a frente democrática brasileira está dividida por dois programas econômicos incompatíveis. André Singer analisa disputa em torno das políticas de austeridade que vem pela frente. Na eleição de 2026, a burguesia cosmopolita que apoiou Lula contra Jair Bolsonaro em 2022 permaneceu em silêncio. André Singer explica o que esse silêncio significou.

Continue lendo “A austeridade fiscal é a principal questão da política brasileira hoje: uma entrevista com André Singer”
Ler maisA austeridade fiscal é a principal questão da política brasileira hoje: uma entrevista com André Singer

Lula 4: Como encarar as ameaças do rentismo

Mercados e mídia voltam a exigir “ajuste” brutal e bizarro. Ministérios econômicos aliam-se a eles. Jornadas de Outubro sacudiram o país; agora, precisam construir uma Pauta do Povo que bloqueie, por contraste, a captura da riqueza coletiva pelo 0,1% mais rico

Por Antonio Martins, em Outras Palavras

Em 25 de outubro, o Brasil venceu a serpente do fascismo. Em seu primeiro discurso após a vitória, Lula reconheceu que “é preciso governar de outra maneira”. Dias depois, numa primeira live com o deputado Janones e num pronunciamento ao país, fez planos ambiciosos. Prometeu universalizar o ensino em tempo integral. Garantiu que as terras raras, o nossa nova riqueza mineral, serão industrializadas aqui mesmo, quebrando o ciclo eterno do país exportador de produtos primários. Mencionou a própria reindustrialização e o desenvolvimento científico e tecnológico de ponta, inclusive em inteligência Inteligência Artificial.

Continue lendo “Lula 4: Como encarar as ameaças do rentismo”
Ler maisLula 4: Como encarar as ameaças do rentismo

Pode o janonismo ir além dos seus limites? Por Thales Fonseca

Apesar de força adjuvante importante, as virtudes dessa tática abrigam suas limitações. Organização política exige experimentação contínua, militância não apenas virtual, conteúdo politizante e estratégia não imediatista – elementos cruciais para guerra que ainda temos pela frente

Por Thales Fonseca*, em Outras Palavras

Vencemos as eleições de 2026. Demonstração histórica da força de um povo, que provou saber que se rebelar contra aqueles que nos querem submissos é sempre justo. Se, por um lado, tratou-se antes de tudo de uma vitória popular, por outro, dentre os atores políticos individuais desse processo, um nome vem se destacando já desde a campanha e ganhando grande projeção nesse pós-eleições: André Janones.

Continue lendo “Pode o janonismo ir além dos seus limites? Por Thales Fonseca”
Ler maisPode o janonismo ir além dos seus limites? Por Thales Fonseca