Lideranças indígenas globais firmam pacto contra mineração predatória e em defesa de povos isolados

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Encontro na Indonésia reuniu comunidades da Amazônia e do sudeste da Ásia para a criação de rede internacional de proteção territorial

No Cimi

Representantes de povos indígenas de diferentes continentes reuniram-se, entre os dias 26 e 29 de janeiro, na capital da Indonésia, Jacarta, para o International Indigenous Knowledge Exchange and Solidarity Gathering on Nickel Mining, Territorial Defense, and Indigenous Peoples in Voluntary Isolation (Encontro Internacional de Intercâmbio de Conhecimentos Indígenas e Solidariedade sobre Mineração de Níquel, Defesa Territorial e Povos Indígenas em Isolamento Voluntário). (mais…)

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Comunidades Tupinikim vão oficializar rejeição ao Acordo do Rio Doce

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Posição coletiva vai ser tema de reuniões em aldeias de Aracruz na próxima semana

Por Mariah Friedrich, Século Diário

Os indígenas Tupinikim de Irajá, Caieiras Velha e Pau Brasil vão se reunir na próxima semana, entre segunda e quarta-feira (9 e 11), nas aldeias de Aracruz, no norte do Estado, com a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), para formalizar oficialmente a rejeição aos termos da repactuação relacionada ao crime socioambiental da Samarco/Vale-BHP. As comunidades concentram 80% da população indígena Tupinikim do município. (mais…)

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MPF e indígenas cobram presença de autoridades em diálogos sobre ilegalidades da dragagem do Rio Tapajós (PA)

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MPF cita norma do Conselho Nacional de Justiça que exige atos presenciais no território

Procuradoria da República no Pará

Em reunião promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), lideranças indígenas do Baixo Tapajós e o MPF exigiram a presença física de ministros e autoridades do governo federal para tratar do projeto de dragagem do Rio Tapajós e do decreto presidencial que incluiu a hidrovia do Tapajós no Programa Nacional de Desestatização. O encontro ocorreu na última sexta-feira (30), no acampamento montado em frente à empresa Cargill, em Santarém (PA), onde o movimento indígena mantém uma ocupação desde o último dia 22. (mais…)

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Levantamento aponta baixo compromisso de empresas de energia eólica e solar com direitos humanos

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O estudo mostra que menos de um quarto das principais empresas de energias renováveis pontuaram mais de 50% dos indicadores da pesquisa

Marco Zero Conteúdo

Um estudo inédito sobre o setor de energias renováveis no Brasil revela um baixo grau de compromisso público de empresas eólicas e solares com direitos humanos reconhecidos internacionalmente. O relatório “Direitos Humanos nos Setores Eólico e Solar no Brasil”, lançado em 27 de janeiro, analisou documentos públicos de 34 empresas responsáveis por parcela majoritária da capacidade instalada no país. O resultado mostra que apenas sete companhias (20,5%) pontuaram acima de 50% dos indicadores avaliados, enquanto 12 (35,3%) não atingiram sequer 25%, indicando um cenário de fragilidade institucional e assimetria entre a expansão acelerada do setor e a adoção de salvaguardas socioambientais. (mais…)

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Três assentamentos estaduais são reconhecidos pelo Incra no Ceará

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Incra no Ceará

O Incra reconheceu três Projetos de Assentamento Estaduais (PE) cearenses, criados pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União em 19 de janeiro de 2026. A medida possibilita o acesso das famílias assentadas pelo governo estadual às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). (mais…)

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MPF denuncia responsáveis por manter sete pessoas em situação de escravidão no Triângulo Mineiro

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Trabalhadores eram atraídos por falsas promessas de emprego e submetidos a condições degradantes em carvoaria, chegando a passar fome

Procuradoria da República em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra dois homens pela exploração de trabalhadores em uma carvoaria na zona rural de Tapira (MG). Um grupo de sete pessoas foi atraído de diferentes cidades mineiras sob promessas de registro formal e condições de trabalho e alojamento dignas, mas acabou submetido a jornadas exaustivas e situações que violam a dignidade humana. As vítimas foram impedidas de retornar para suas cidades de origem devido à localização isolada da propriedade e à falta de condições financeiras para o deslocamento. (mais…)

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Audiência pública promove diálogo sobre identificação e delimitação de Terra Indígena em Santarém (PA)

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Evento será no dia 13 de fevereiro e vai tratar do estágio da identificação e delimitação da Terra Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno

Procuradoria da República no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vão realizar audiência pública para promover diálogo sobre o estágio do procedimento de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno, localizada em Santarém (PA). O evento será no próximo dia 13, no auditório do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) no município. (mais…)

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