DPESP e DPU atuaram conjuntamente para garantir água potável e esgotamento sanitário ao Quilombo do Carmo, uma das mais antigas comunidades quilombolas do Estado de São Paulo

Na DPESP*

O Núcleo Especializado de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais (NUPIR) da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) e a Defensoria Pública da União (DPU) conquistaram vitória conjunta na Justiça Federal em favor da Comunidade Quilombola do Carmo, localizada no Município de São Roque, interior paulista. Sentença proferida em 29 de abril pela 2ª Vara Federal de Barueri condenou solidariamente a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e o Município de São Roque a implantar sistema de coleta e tratamento de esgoto em caráter permanente para as residências da comunidade, completando assim a garantia de saneamento básico integral: o fornecimento de água potável já havia sido assegurado no curso do processo.