Conflitos agrários no Pará: organizações sociais e religiosas se reúnem com Incra, Ministério da Justiça e PF em Brasília

Representações de organizações sociais e religiosas, que estiveram em Marabá (PA), em novembro de 2017, estarão em Brasília nesta sexta-feira (19) para reuniões sobre as investigações do Massacre de Pau D´Arco e a iminência de novos conflitos no Pará.

Por CBDDH/CPT

Representações do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), organizações da sociedade civil e religiosas participam de três reuniões, em Brasília, nesta sexta-feira (19), para tratar de questões referentes à violência no campo no sul, sudeste e sudoeste do Pará e à iminência de novos conflitos no estado. Essas representações integraram uma Missão Ecumênica no Pará, em novembro de 2017, quando visitaram diversas áreas em conflitos, incluindo o Acampamento Jane Júlia – onde, em maio de 2017, dez trabalhadores rurais foram executados por policiais civis e militares. As audiências são desdobramentos das visitas realizadas à região. Leia aqui o documento final da Missão. (mais…)

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Mulheres respondem a funk com apologia ao estupro: “É crime”

Uma das faixas mais ouvidas no Brasil, música de MC Diguinho causa polêmica, reação feminina e debate sobre a cultura do estupro

por Tory Oliveira — CartaCapital

“Só surubinha de leve com essas filhas da puta, taca a bebida, depois taca a pica e abandona na rua”, canta MC Diguinho no funk “Surubinha de Leve”, uma das faixas mais ouvidas no Brasil nas plataformas de streaming. Um clipe da música, lançada há quatro meses, está previsto para ser divulgado na quarta-feira 17. (mais…)

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Justiça de MG vai pagar R$ 29 mi em férias para juízes e desembargadores

Tribunal autoriza desembolso para desembargadores, juízes e servidores que ficaram sem período de descanso em 2017

Estado de Minas

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai gastar R$ 29 milhões este mês para pagar férias regulamentares suspensas de juízes, desembargadores e servidores que, por algum motivo, deixaram de ter o descanso no ano passado. O desembolso foi autorizado pelo presidente do tribunal, desembargador Herbert Carneiro, para o próximo dia 24 de janeiro, e ainda não considera as novas regras definidas para “vender” os períodos de férias e férias-prêmio. Com elas, o custo para os cofres públicos pode triplicar ao longo dos anos. (mais…)

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Alicerces institucionais degeneraram até nenhum mais funcionar, por Janio de Freitas

Na Folha

O grau de tensão e incerteza em que estão, à direita e à esquerda, os politicamente menos alienados dá ao chamado julgamento de Lula a sua verdadeira face: o ato judicial é só um trecho da superfície de um fluxo profundo, no qual se deslocam as bases da ideia que o país fazia de si mesmo. Nos últimos três anos, os alicerces institucionais criados na Constituinte de 1988, para garantir o futuro sempre desejado, degeneraram até à situação em que nenhum mais funciona como prescrito. (mais…)

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Facebook e seu novo algoritmo: a distopia total

Por que o novo algoritmo converte a rede social mais poderosa do mundo em algo que combina a vigilância total, de George Orwell, com o anestesiamento permanente, de Aldous Huxley?

Por Chris Taylor*, na Mashable – Outras Palavras

Ao se construir uma distopia, é bem difícil deixá-la aos moldes tanto de Orwell quanto de Huxley ao mesmo tempo. Mas, com as mudanças recentemente anunciadas no feed de notícias do Facebook, Mark Zuckerberg parece ter realizado esta façanha. (mais…)

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El papa debe hacer más visible la agenda de los pueblos indígenas

Servindi

El papa Francisco es un personaje aliado de los pueblos indígenas que va a hacer visible nuestros problemas. Sin embargo, nos gustaría que el papa haga más visible nuestra propia agenda indígena.

Así lo afirma Julio Cusurichi Palacios, presidente de la Federación Nativa del Río Madre de Dios y afluentes(FENAMAD), la organización regional representativa de los pueblos indígenas de esta región amazónica, enclavada en el sureste del Perú. (mais…)

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A crise hídrica no DF e a importância da Reforma Agrária Popular nesse cenário

É importante destacar que o problema da crise hídrica não se deve apenas às condições climáticas. Os parcelamentos irregulares do solo, a grilagem de terras e a enorme especulação imobiliária do DF são fatores que impactam o meio ambiente

Por Adriana Gomes e Bárbara Loureiro
Da Página do MST

Com quase seus 58 anos de existência oficial, o Distrito Federal enfrenta sua pior crise hídrica. As Regiões Administrativas do Distrito Federal vem enfrentando racionamento de água de um dia por semana, e a previsão é que para o ano de 2018 o racionamento se estenda para dois dias. Atualmente, os principais reservatórios de abastecimento do Distrito Federal operam com 28% (reservatório de Santa Maria) e 27% (reservatório do Descoberto, este responsável pelo abastecimento de dois terços dos moradores do DF) de capacidade total. (mais…)

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STF mantém prisão de policiais acusados de massacre em Pau D’Arco

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou liminar de habeas corpus requerida pela defesa dos policiais civis e militares acusados da morte de dez trabalhadores rurais sem-terra – nove homens e uma mulher –, que ocorreu no município de Pau D’Arco, no Pará, no dia 24 de maio de 2017

CPT com informações do STF

Conforme notícia publicada no site do STF nesta última terça-feira, 16, Cármen afirma que “a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, que restabeleceu a prisão está de acordo com a jurisprudência do STF no sentido de que a periculosidade do agente, evidenciada pelo risco de reiteração delitiva, é motivo idôneo para a custódia cautelar”. (mais…)

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Maia diz que Bolsa Família escraviza. Mas quem escraviza é a pobreza, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

Para Rodrigo Maia (DEM-RJ), o Bolsa Família ”escraviza as pessoas”. Ele afirmou que programa social bom é aquele que ”dá condições para que a pessoa volte à sociedade” e, por conta própria, consiga um emprego. ”A cidadania é um emprego, a cidadania não é depender do Estado brasileiro.” As declarações foram dadas durante uma palestra que proferiu em um evento em Washington DC, capital dos Estados Unidos. (mais…)

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MPF recomenda retificação do edital do concurso da Defensoria Pública do Amapá para assegurar cota para negros

Recomendação foi entregue no Palácio do Governo nesta terça-feira (16)

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governador do Amapá que retifique o edital do concurso público da Defensoria Pública do estado, incluindo a reserva de 20% das vagas a candidatos negros, conforme prevê a legislação federal e estadual. Após a publicação da retificação, o prazo para inscrições deve ser reaberto para que os candidatos que se considerem negros possam assim se autodeclarar. A recomendação foi entregue na manhã desta terça-feira (16).

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