Casa de Referência Almerinda Gama que acolhe vítimas de violência enfrenta risco iminente de reintegração de posse
por Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para acompanhar a situação da Casa de Referência Almerinda Gama, dedicada ao acolhimento e abrigamento temporário de mulheres em situação de violência. O MPF atendeu a uma representação apresentada pelo Movimento de Mulheres Olga Benário (MMOB) e pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (Najup) Luiza Mahin, que alertaram sobre o risco iminente de desocupação do imóvel público estadual onde o espaço funciona, uma vez que o processo de concessão do imóvel à entidade não foi finalizado.
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