Ministério Público e Defensorias pedem medidas para proteger a população em situação de rua após ataque em Belém (PA)

Pedido enviado à Justiça requer que União, estado do Pará e município sejam obrigados a executar plano de combate à discriminação

Ministério Público Federal no Pará

A União, o estado do Pará e o município de Belém devem elaborar e iniciar, no prazo máximo de 10 dias, uma ampla campanha institucional de conscientização pública sobre os direitos da população em situação de rua e de combate à discriminação social contra essa população – prática conhecida como aporofobia. Esse é o pedido apresentado à Justiça Federal, nesta terça-feira (14), pelo Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA).

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Operação federal apreende matéria-prima e encurrala garimpo na Terra Sararé

Agentes que fazem parte da megaoperação realizam monitoramento e apreensão de materiais irregulares

No MPI

“Sem combustível, o garimpo não funciona! ” A afirmação é do coordenador da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Sararé, no Mato Grosso, promovida pelo Governo do Brasil. Nesta segunda-feira (6), a megaoperação federal completou duas semanas e o coordenador Nilton Tubino informou que a desestruturação dos insumos que são usados na atividade garimpeira é uma das ações mais importantes para inviabilizar a continuidade da ação ilegal dos garimpeiros.

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Realismo capitalista. Por Luiz Marques

Os palhaços sociopatas que colonizam a democracia liberal fazem do nonsense uma armadilha para ridicularizar as normas sistêmicas na intenção de manipular a revanche dos excluídos na base da pirâmide social.

Em A Terra é Redonda

1.

O teórico cultural de pseudônimo “blogueiro K-Punk”, Mark Fisher, em Realismo capitalista, indaga no subtítulo: “É mais fácil imaginar o fim do mundo do que o fim do capitalismo?” A vasta produção de distopias apocalípticas que invadem os streamings sugere que a humanidade virará pó antes de encontrar a porta de saída para um ordenamento social justo e igualitário.

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Cimi Regional NE reafirma compromisso com o povo Tabajara e contesta desinformação sobre processo de demarcação

Audiência na Assembleia Legislativa da Paraíba se tornou palco para a disseminação de mentiras e dados falsos sobre demarcação

No Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Nordeste vem a público manifestar apoio aos Tabajara e reafirmar a urgência da demarcação do território tradicional reivindicado pelo povo.

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O diabo veste farda. Por Milton Tenório

No MarcoZero

É conhecido o histórico de sucessivos golpes, como o que levou à queda da monarquia (1889) em que o Exército brasileiro foi protagonista.

O Exército foi o pilar da “Revolução ” de 1930 (Getúlio Vargas ). No Governo Juscelino Kubitschek nos anos 1950 foram duas tentativas de golpe, ambas frustradas. Uma delas para impedir a posse de JK.

Em 1964, a deposição de João Goulart estabeleceu uma ditadura de 21 anos com repressão, perseguições, torturas e mortes.

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A pedido do MPF, Justiça determina andamento da demarcação do território Turiwara no Pará

Decisão estabelece prazos para que a Funai constitua grupo de trabalho e elabore os estudos necessários, sob pena de multa

Procuradoria da República no Pará

A Justiça Federal publicou sentença favorável a uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), condenando a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a adotarem as medidas necessárias para a identificação, a delimitação e a demarcação do território do povo indígena Turiwara, no município de Tomé-Açu, nordeste do Pará.

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Quando o paciente é também um sujeito político. Por José Gomes Temporão

Novo Estatuto lhes garante, com densidade jurídica, direito à informação, acesso ao prontuário, cuidados paliativos, entre outros. Grande passo. Mas vale resgatar instrumento similar de 2009, que ia além, ao afirmar também a cidadania sanitária do usuário

Por José Gomes Temporão*, em Outra Saúde

A promulgação da Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente, merece ser celebrada.

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Eleições: a derrota anterior. Por Ricardo Queiroz Pinheiro*

Novas pesquisas mostram que a disputa será acirrada e há desgaste no governo. Editoriais fazem alarde. Porém, o mais revelador é o sentimento de derrotismo que sondagens provocam na esquerda, onde a ansiedade ocupa o lugar de análise…

Em Outras Palavras

Uma pesquisa de segundo turno feita em abril mede um estado de ânimo. Não mede outubro, urna e voto real. A distinção parece óbvia, mas aparentemente não é, porque a cada sondagem que sai a cena se repete com precisão cômica: a imprensa fabula a desistência de Lula, converte Haddad em substituto e decreta o esgotamento de uma candidatura que ainda não começou de fato. A esquerda entra em colapso existencial — descabela-se, antecipa a derrota, age como se o processo eleitoral tivesse sido encerrado por uma amostra de dois mil entrevistados em abril.

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Privilégios, desigualdade e pobreza na cidade de São Paulo. Por Antonio Prado*

Exame do Mapa da Desigualdade revela: território não é apenas cenário da desigualdade, mas uma de suas engrenagens centrais. Financeirização do solo e acesso desigual às infraestruturas são motores da segregação. Mas Estado tem instrumentos para capturar a mais-valia urbana

Em Outras Palavras

São Paulo costuma ser descrita como a capital econômica do país, centro financeiro continental, metrópole de oportunidades. A formulação é correta, mas insuficiente. Ela não explica como essa riqueza se organiza no território, nem como a cidade converte crescimento em proteção para alguns e risco para outros. A desigualdade paulistana não é apenas diferença de renda. Ela assume forma espacial. Está inscrita na geografia dos distritos, na distribuição dos equipamentos públicos, na valorização imobiliária, na mobilidade cotidiana e, de maneira mais profunda, na diferença de tempo de vida.

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Orçamento do SUS nas cidades: há equilíbrio possível?

Municípios são o elo fraco da corrente: com apenas 18% da fatia tributária nacional, bancam a maior parte do sistema de saúde. Lógica sufoca municípios pequenos e dificulta o planejamento – além de bloquear planos e soluções propostas pela participação popular

Por Glauco Faria, em Outra Saúde

Na ponta do Sistema Único de Saúde (SUS), os municípios brasileiros enfrentam um problema de financiamento duplo. Por um lado, as imperfeições do pacto federativo impõem às prefeituras o maior peso do financiamento, forçando muitas cidades a gastarem bem mais do que o piso constitucional para manter postos e hospitais abertos. De outro, do ponto de vista local, há uma espécie de “divórcio” burocrático e cultural entre as secretarias de Saúde e de Finanças, que cria um abismo onde muitas vezes o planejamento sanitário não encontra respaldo no orçamento real.

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