As duas almas da esquerda brasileira. Por Valerio Arcary

Para além das tensões entre reformistas e radicais, a aliança tática do campo progressista mostra-se indispensável para frear a ameaça neofascista

Em A Terra é Redonda

“Se quiser ir rápido, vá sozinho. Se quiser ir longe, vá acompanhado”
(Sabedoria popular africana).

1.

Não é preciso ter uma avaliação exaltada destes últimos três anos e meio, um legado positivo, quando comparado com os seis anos anteriores, mas limitado, dizendo o mínimo, para compreender que a eleição de Lula é vital, por duas razões:

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Atuação do MPF garante aprovação de lei municipal de valorização do povo indígena Puri em Resende (RJ)

Diálogo interinstitucional resultou na criação do Mês Municipal de Valorização da Cultura Puri, com garantia de consulta prévia e comitê consultivo participativo

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Após articulação do Ministério Público Federal (MPF), foi aprovada na Câmara Municipal de Resende (RJ) lei que assegura o reconhecimento formal do povo Puri como povo originário do município e o protagonismo indígena na elaboração de políticas públicas locais.

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PL dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN) avança na Câmara e fortalece a saúde indígena

Na APIB

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados concluiu a apreciação do Projeto de Lei nº 3.514/2019, que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN) no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).

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“Licença para poluir”: Formações no Maranhão desmistificam o mercado de carbono e o REDD+ para povos tradicionais

Por Justiça nos Trilhos

O que é território para quem vive e produz no campo e na floresta? Para as comunidades quilombolas e os povos indígenas do Maranhão, território é história de luta e liberdade, roça de mandioca e arroz, peixe no igarapé, respeito ancestral, saúde, educação e vida coletiva. No entanto, para as grandes corporações multinacionais e o mercado financeiro internacional, essas mesmas terras têm sido reduzidas a uma cifra contábil: “estoque de carbono”.

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Justiça reafirma condenação da União e Estado pela lentidão em titular a comunidade quilombola João Surá (PR)

Juiz reconheceu a omissão do poder público federal e estadual e os impactos da ausência do título para as 57 famílias do território tradicional

Na Terra de Direitos

A 11ª Vara Federal de Curitiba sentenciou, em decisão do dia 13 de agosto, a União e o Estado do Paraná a avançarem na titulação da comunidade quilombola João Surá (PR).  A decisão ocorre no curso da Ação Civil Pública movida pela Associação da comunidade localizada em Adrianópolis contra a União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Estado do Paraná e o Instituto Água e Terra (IAT). A sentença confirma a liminar proferida em maio e rejeita a maior parte dos recursos e justificativas apresentados pelos órgãos para a não titulação do território, composto por 57 famílias. 

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A pedido do MPF, TRF1 decide que processo sobre aterro em Marituba (PA) deve ser julgado pela Justiça Federal

Decisão retoma ação que busca proteger direitos da comunidade quilombola do Abacatal

Procuradoria da República no Pará

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a decisão que havia encerrado parte de uma ação civil pública sobre a licitação para coleta e manejo do lixo em Belém (PA), e o funcionamento do Aterro de Marituba. Com a nova decisão, o processo continuará tramitando na Justiça Federal no Pará. A determinação do Tribunal atende a um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) para garantir que as demandas de proteção à comunidade quilombola do Abacatal sejam julgadas na Justiça Federal.

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Justiça de Transição: MPF busca reparação a sindicatos de Minas Gerais perseguidos durante a ditadura

Relatório da Comissão da Verdade do estado aponta intervenções estatais, perseguições políticas, prisões e destituições de dirigentes

Procuradoria da República em Minas Gerais

Reconhecimento e reparação pelas violações sofridas pelos sindicatos e federações de trabalhadores de Minas Gerais no período da ditadura militar. Esse é o objetivo do Ministério Público Federal (MPF) ao determinar a abertura de 43 procedimentos preparatórios que buscam medidas da Justiça de Transição.

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Mudanças climáticas e saúde mental: quando nem os anciãos indígenas e quilombolas conseguem mais entender a natureza*

Por Izabela da Silva Jatene, Universidade Federal do Pará (UFPA); James Ferreira Moura Junior, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab); Juliana Maria Pereira Fleury, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Rute Morais Souza Anacé, Universidad de Salamanca, no The Conversation

Antes, os mais velhos indígenas e quilombolas olhavam para o céu, observavam o comportamento dos pássaros, o florescimento das árvores, a subida dos rios e sabiam quando era tempo de plantar, pescar ou se preparar para a cheia. Hoje, em muitos territórios indígenas e quilombolas do Brasil, esses sinais já não seguem o ritmo conhecido há gerações. O que, durante séculos, orientou a vida coletiva, tornou-se imprevisível.

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12 anos de lixão: povo Akroá Gamella conquista vitória contra Prefeitura de Viana (MA)

Por Agência Tambor, com edição de Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional)

A Justiça Federal condenou a Prefeitura de Viana por manter, durante mais de uma década, um lixão a céu aberto dentro do Território Indígena Taquaritiua, do povo Akroá Gamella. A decisão, resultado de ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), determina o encerramento definitivo da área, a recuperação ambiental e a elaboração de uma política municipal de gestão de resíduos sólidos.

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Luta sem fim: região de Zumbi vive disputa por terra e dignidade

Séculos depois do Quilombo de Palmares, o ICL Notícias esteve na mesma região que desafiou o sistema colonial e que continua testemunhando uma batalha existencial por cidadania

Por Jamil Chade/ acampamento Che Guevara, Serra da Barriga, Alagoas, do ICL Notícias, em MST

“Enxada é para quem tem coragem”. Com suas mãos calejadas e numa cadeira de balanço em ruínas e enferrujada, seu Adelino da Silva contempla a Serra da Barriga, uma espécie de terra sagrada da própria história da invenção do Brasil.

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