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MPF reafirma posicionamento contra marco temporal para demarcação de terras indígenas

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MPF orienta membros a não utilizarem a data da promulgação da Constituição de 1988 como marco temporal para demarcação de terras indígenas

Procuradoria-Geral da República

Reafirmando o posicionamento contrário à tese do marco temporal como paradigma para a demarcação de terras indígenas, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) editou três enunciados para nortear a atuação dos procuradores da República em todo o país na temática. O entendimento reforçado pela 6CCR rebate o Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), que só considera terras indígenas aquelas que estavam efetivamente ocupadas por índios em 1988 – quando a nova Constituição foi aprovada. Os enunciados são diretrizes elaboradas pela Câmara para direcionar os membros do MPF que atuam diretamente na defesa dos direitos de indígenas. (mais…)

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Autoritarismo, democracia e eleições

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Retomar, nessas eleições, a defesa da cidadania e dos direitos humanos é uma escolha histórica na direção da civilização e não do retorno à barbárie da ditadura

Paulo Sérgio Pinheiro e Marcos César Alvarez*, no El País Brasil

Há trinta anos que pesquisamos e analisamos no Núcleo de Estudos da Violência, NEV/ USP, os processos na sociedade brasileira que geram a violência nos seus mais diversos aspectos. Na década de 1980, quando esse Núcleo surgiu, havia um forte entusiasmo e otimismo diante da transição democrática, após 20 anos de ditadura militar. A retomada do governo civil trouxe a esperança de que os graves problemas que afetavam a população —autoritarismo, desigualdade, discriminação, racismo— seriam superados. A Constituição de 1988, sem dúvida, condensou as expectativas de construção de uma sociedade menos violenta, mais justa, democrática, graças também à renovação das instituições do Estado. (mais…)

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Presidente da Funai se compromete a barrar interesses empresariais da mineração nas terras indígenas demarcadas no Rio Negro

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Plano de trabalho e Acordo de Cooperação técnica entre Foirn, Funai e ISA (Instituto Socioambiental) para elaboração dos planos de gestão territorial e ambiental (PGTA) das terras indígenas do Médio e Alto Rio Negro precisa ser cumprido pela nova coordenação da Funai em São Gabriel da Cachoeira (AM)

por FOIRN 

Uma das últimas tacadas do governo Temer atingiu a região mais preservada da Amazônia brasileira, conhecida como Cabeça do Cachorro, onde habitam 23 povos indígenas em terras demarcadas na Bacia do Rio Negro. Por indicação direta do gabinete presidencial, a Funai nomeou um novo coordenador regional sediado em São Gabriel da Cachoeira (AM) ligado aos interesses do setor de mineração, envolvendo empresários e políticos que vem tentando explorar minério nas terras indígenas do Médio e Alto Rio Negro. (mais…)

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Mulheres contra a opressão. Por Eliane Brum

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O maior movimento de resistência ao projeto autoritário mostra que apoiar Bolsonaro é votar a favor das forças que empobrecem o país e violentam os mais frágeis

No El País Brasil

Analistas do bolsonarismo acreditam que, para seus eleitores, ele é um grito contra o que não funciona e contra o desamparo, ou mesmo contra a precariedade das respostas da democracia para os problemas concretos da vida cotidiana. A candidatura de Jair Bolsonaro também representaria o voto do antipetismo, esse sentimento que ganhou força a partir de 2013 e, em 2015, virou ódio. Ao se posicionarem contra o que o candidato de extrema direita representa, o movimento “Mulheres Unidas Contra Bolsonaro”, que abriga quase 3 milhões de brasileiras em sua página no Facebook, denuncia justamente a impossibilidade do voto em Bolsonaro como um voto “antissistema”. O que essas mulheres apontam é que não há nada mais a favor do sistema do que Bolsonaro. Votar nele é votar no que nunca prestou no Brasil, mas sempre existiu. Ou na volta dos que nunca partiram. (mais…)

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Museu Nacional estuda expor permanentemente acervo na Quinta

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Parte do acervo que sobreviveu a incêndio foi exibida no fim de semana

Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil

Após movimentar centenas de pessoas neste fim de semana em um festival na Quinta da Boa Vista, parque da zona norte do Rio de Janeiro, a direção do Museu Nacional estuda formas de criar uma exposição externa permanente no parque. O museu sofreu um incêndio trágico no último dia 2 e perdeu uma parte expressiva de seu acervo, que incluía peças históricas insubstituíveis e importantes objetos de pesquisa de diversas áreas de conhecimento. (mais…)

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Em Angico dos Dias, sessão itinerante da Câmara Municipal de Campo Alegre de Lourdes debate impactos da mineração e grilagem de terras

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Por  CPT Juazeiro

Provocados por denúncias de comunidades tradicionais de fundo de pasto e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Alegre de Lourdes, vereadores do município realizaram, na última quinta-feira (20), uma sessão itinerante da Câmara Municipal para discutir os impactos da mineração e tentativas de grilagem de terras na região. A sessão foi realizada no Colégio João Francisco da Silva, no povoado de Angico dos Dias, localidade onde funciona a empresa mineradora Galvani/Yara. (mais…)

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MPF em Erechim (RS) realiza reunião na Terra Indígena Votouro

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Objetivo foi tratar da questão da implementação das medidas compensatórias dos impactos socioambientais decorrentes da Linha de Transmissão 138kV Passo Fundo – Erechim

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal em Erechim (RS) realizou reunião com a comunidade da Terra Indígena Guarani-Votouro e com representantes da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) e da Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE) para tratar da questão da implementação das medidas compensatórias dos impactos socioambientais decorrentes da Linha de Transmissão 138kV Passo Fundo – Erechim. (mais…)

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Taxa de suicídios entre indígenas é três vezes superior à média do País

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Lilian Campelo – Saúde Popular

Podem ser diversos os fatores que levam alguém a tirar a própria vida, e quando se trata de povos indígenas o tema é ainda mais amplo, visto que existem cerca de 305 etnias com 274 línguas. Pelo segundo ano o Ministério da Saúde aponta que o registro de óbitos por suicídio é maior entre indígenas quando comparado a branco e negros. (mais…)

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Quando STF diz “urnas serão respeitadas” é porque democracia já encolheu. Por Leonardo Sakamoto

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no blog do Sakamoto

”Qualquer que seja o resultado [das urnas], será respeitado.” Quando uma declaração como essa, do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, José Dias Toffoli, em entrevista à Folha de S.Paulo, nesta segunda (24), é considerada (com razão) a mais importante do texto, é por que nossa democracia já encolheu de tamanho. (mais…)

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