MPF defende direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais afetados por grandes obras

Audiências na Câmara dos Deputados trataram dos impactos da usina de Belo Monte e do projeto Ferrogrão

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O procurador regional da República Felício Pontes Jr defendeu, nessa terça-feira (24), os direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais que são afetados por grandes obras. Em duas audiências na Câmara dos Deputados, ele explicou que a usina hidrelétrica de Belo Monte ainda causa impactos à população indígena e ribeirinha que fica ao redor da construção e defendeu que é preciso haver consulta prévia às comunidades que serão afetadas com a Ferrogrão, projeto de ferrovia para ligar os estados de Mato Grosso e Pará. (mais…)

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Vitória dos povos indígenas no judiciário contra parecer da AGU!

Decisão contraria norma da Advocacia-Geral da União que inviabiliza demarcações. Justiça Federal reconhece direito dos índios Myky e Manoki às suas terras

Mobilização Nacional Indígena

Os povos indígenas tiveram, na tarde de ontem (25/4), uma importante vitória no Poder Judiciário em defesa de seus direitos territoriais. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proferiu quatro decisões que contrariam o Parecer 001/2017, oficializado pelo governo Temer e que inviabiliza as demarcações das Terras Indígenas (TIs). (mais…)

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A resistência Guarani e Kaiowá

Os fotógrafos Ana Mendes e Pablo Albarenga passaram três anos documentando os indígenas do Mato Grosso do Sul

Por Ana MendesPablo Albarenga, A Pública

“A morte estava na atmosfera”

A primeira coisa que aprendi quando cheguei ao Mato Grosso do Sul foi a pensar na morte. Me surpreendia a presença dela na fala dos indígenas, mas não só deles. A morte estava na atmosfera de todo mundo que vivia naquele lugar e o enxergava sob a ótica de um dos mais violentos conflitos de terra do país. Os índices não deixavam dúvidas. Em 2016, o primeiro ano em que estive lá, a média foi de quase dois Guarani e Kaiowá mortos por mês – além de 16 tentativas de assassinato computadas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). (mais…)

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Terras indígenas sem homologação são alvos de 40 projetos do governo

Do Estadão Conteúdo, no Amazonas Atual

BRASÍLIA – Uma lista de 40 empreendimentos de infraestrutura, que inclui a construção ou expansão de hidrelétricas, linhas de transmissão, estradas e ferrovias, tem previsão de passar por dentro de terras indígenas já reconhecidas pelo poder público, mas que ainda não foram homologadas pelo Palácio do Planalto. (mais…)

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Em referência ao genocídio, mais de 3.000 indígenas deixam rastro de “sangue” na Esplanada

Mobilização Nacional Indígena

Os mais de 3 mil indígenas que participam da 15ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) saíram em marcha pela Esplanada dos Ministérios, na manhã de hoje (26), e deixaram um rastro de “sangue” em uma das principais vias da capital federal. Trata-se de um pouco de tinta vermelha que foi deixada nas ruas de Brasília. O ato é uma referência simbólica ao genocídio indígena que eles denunciam. (mais…)

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MPF/MG pede que CNJ altere normas para facilitar mudanças no registro civil de indígenas

Atualmente, processo para mudança de nomes exige a judicialização e dificulta acesso a direitos básicos

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) em Ituiutaba (MG) quer que indígenas tenham o direito de pedir retificação no assento de registro civil e possam alterar assento de nascimento e acrescentar etnia e nome indígenas sem a necessidade de decisão judicial. (mais…)

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MPF/MA pede a condenação da Cemar por impactos causados na Terra Indígena Krikati

Acordo firmado em 2003 não repara os impactos econômicos e socioculturais sofridos pelo povo Krikati

Procuradoria da República no Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Procuradoria da República em Imperatriz (MA), propôs ação civil pública contra a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) por conta de acordo nulo e manifestamente insuficiente, firmado, em 2003, com o povo Krikati e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em relação à passagem de linhas de transmissão de energia pela terra indígena Krikati. (mais…)

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Indígenas vão ao STF pedir fim do ‘marco temporal’

Em visita ao Supremo Tribunal Federal , cerca de 20 indígenas pediram a rejeição da tese ruralista que inviabiliza as demarcações 

em Mobilização Nacional Indígena

Uma comitiva de cerca de 20 indígenas foi ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta (25/4), para reiterar a necessidade de revogação do parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), oficializado pelo governo Temer e que inviabiliza as demarcações das Terras Indígenas. O grupo defendeu, em especial, que a polêmica tese ruralista do “marco temporal”, incluída no parecer, seja rejeitada pelos ministro da corte. (mais…)

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