Justiça aceita denúncia do MPF contra acusados do assassinato do líder indígena Paulo Paulino Guajajara

Foram denunciadas duas pessoas por homicídios qualificados, ocorridos na Terra Indígena Araribóia (MA), em novembro de 2019.

Procuradoria da República no Maranhão

A Justiça Federal recebeu, no último dia 23 de março, denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus Antônio Wesly Nascimento Coelho e Raimundo Nonato Ferreira de Sousa, acusados pelo homicídio qualificado do líder indígena Paulo Paulino Guajajara e de Márcio Gleik Moreira Pereira e pela tentativa de homicídio do indígena Laércio Sousa Silva. Também foi ofertada proposta de transação penal em relação a Clayton Rodrigues Nascimento, por caça ilegal da fauna silvestre.

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Indígenas correm risco de genocídio por coronavírus

Especialistas alertam sobre falta de produtos de higiene nas comunidades e criticam falta de ações do governo

Por Redação RBA

A primeira indígena vítima do novo coronavírus foi confirmada no dia 1º deste mês. Para evitar um genocídio dos povos tradicionais, especialistas pedem uma atenção especial do Estado e alertam para a falta de produtos básicos nessas comunidades.

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Funai confirma que não vai recorrer de decisão que anula demarcação no Paraná; Presidente da CDHM mantém pedido de providências jurídicas no caso

O Diário Oficial da União do dia 26 de março publicou portaria que declara a nulidade do processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá. O território fica nos municípios de Guaíra, Altônia e Terra Roxa, no oeste do Paraná.

Pedro Calvi / CDHM

A portaria resulta de uma sentença da 1ª Vara Federal de Guaíra, que julgou procedente um pedido da prefeitura local.

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ONG lança plataforma on-line com dados sobre covid-19 entre indígenas

Primeira morte de indígena por coronavírus no Brasil não foi registrada pela Sesai por ocorrer fora de aldeia, no Pará

por Catarina Barbosa, em Brasil de Fato 

O Instituto Socioambiental (ISA) lançou, na última sexta-feira (3), uma plataforma que acompanha o avanço do novo coronavírus entre os povos indígenas. Apesar de a covid-19 ser um perigo tanto para indígenas quanto para não indígenas, dados históricos apontam que etnias foram dizimadas por conta de doenças virais, sobretudo, as respiratórias.

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Caso Samarco: MPF recorre de decisão judicial que, contra direitos dos atingidos, negou eficácia a uma deliberação do CIF

Fundação Renova vem se negando a reparar danos em imóveis causados pela retirada da lama que cobriu parte da cidade de Barra Longa (MG) após o rompimento da barragem de Fundão

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF), através da Força-Tarefa que atua no caso Samarco, recorreu de decisão proferida pela 12ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG) negando legitimidade a decisões do Comitê Interfederativo (CIF) e prejudicando os direitos de famílias atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão ocorrido no dia 5 de novembro de 2015.

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Zelik Trajber: 20 anos de compromisso com os indígenas de Dourados

Em meados de 2001, o médico pediatra Zelik Trajber foi intimado a responder a um grande desafio: a morte de crianças indígenas por desnutrição em Dourados, Mato Grosso do Sul. “Nessa época, o índice de mortalidade infantil era de 140 por mil nascidas vivas”, diz ele. E acrescenta: “a mortalidade infantil a nível nacional girava em torno de 14 por mil”. Zelik assumiu a luta. A primeira pesquisa sobre a desnutrição mostrou que ela atingia 15% das crianças indígenas de Dourados.

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DPU entra na Justiça para garantir sobrevivência de comunidades indígenas no RS

Da Redação Sul21*

A Defensoria Regional de Direitos Humanos no Rio Grande do Sul (DRDH-RS) protocolou, domingo (5), na Justiça Federal, uma Ação Civil Pública para que a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai), e do Estado do RS garantam o fornecimento de alimentos, materiais de higiene, assistência médica e assistência social às comunidades indígenas no estado que estão isoladas em função da pandemia de Covid-19.

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Agência de Mineração interdita 47 barragens por falta de segurança; 37 estão em MG

Número representa mais de 10% dos 431 locais de mineração inseridos na Política Nacional de Segurança de Barragens

Redação Brasil de Fato

A Agência Nacional de Mineração anunciou a interdição de 47 barragens em todo o país, que não apresentaram os estudos de segurança necessários. Deste número, 37 são barragens do estado de Minas Gerais, onde aconteceram os dois maiores crimes socioambientais com barragens no país, da Samarco na Bacia do Rio Doce e da Vale, em Brumadinho.

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Covid-19: Ministério da Saúde, Funai, governo do Acre e prefeituras devem tomar medidas adicionais para proteção de povos indígenas

Recomendação conjunta do MPF e MPAC contém medidas a serem tomadas pelos órgãos responsáveis pelo tema

MPF/AC

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) enviaram duas novas recomendações com medidas a serem tomadas por órgãos responsáveis pela saúde indígena em âmbito federal, bem como pelo governo do Acre e prefeitos de todas as cidades acreanas. Os documentos enviados objetivam complementar outras medidas que já haviam sido indicadas como necessárias à garantia dos direitos dos povos indígenas quanto à sua proteção em situações como a atual pandemia de covid-19.

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