Governo se recusa a consultar indígenas e MPF envia representação ao TCU contra a Ferrogrão

Cinco associações da sociedade civil também assinam o documento que pede a suspensão da licitação da ferrovia

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) em conjunto com cinco organizações da sociedade civil enviaram, na segunda-feira (19), representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a suspensão cautelar do processo de desestatização e a proibição da licitação da Ferrogrão, ferrovia projetada para cortar os estados do Mato Grosso e do Pará, entre os municípios de Sinop e Itaituba, com potencial impacto sobre 48 territórios de povos indígenas. O governo brasileiro se recusa a realizar consulta aos povos afetados, mesmo tendo recebido pelo menos oito pedidos de associações indígenas, duas recomendações do MPF e depois de ter se comprometido a respeitar o direito de consulta prévia, livre e informada previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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Nota Técnica compara serviço do INPE ao que governo quer contratar

Estudo foi realizado após os constantes ataques do governo aos dados divulgados pelo INPE

Por Fernanda Soares, Jornal do SindCT

Um estudo realizado por servidores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, resultou na publicação de uma Nota Técnica comparando os serviços de monitoramento realizados pelo sistema DETER, desenvolvido pelo instituto, com a solução tecnológica que vários setores do governo têm procurado promover, da empresa Planet Labs Inc, representados no Brasil pela Santiago & Cintra Consultoria.

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A fogueira do Grande Inquisidor. Por Gilvander Moreira[1]

Ao escrever O Grande Inquisidor, um pequeno, mas denso, eloquente e contundente capítulo do último romance “Os Irmãos Karamazov”, Fiódor Dostoiévski, em 1879, parece que estava revelando a Inquisição em pleno vapor no Brasil, em 2020, sob o arbítrio de muitos Grandes Inquisidores, disfarçados. Lobos em pele de ovelhas, com sede de sangue, continuam atiçando a fogueira da fome, na qual o estômago de mais de 10 milhões de irmãs e irmãos nossos ronca e faz o corpo tremer como se estivesse sendo eletrocutado por fios elétricos de tortura. Mães e avós muitas vezes têm que reprimir as lágrimas para não chorar na presença de filhos/as e netos/as implorando por um pedaço de pão. Centenas de agrotóxicos, que não são defensivos agrícolas, mas produtos tóxicos, injetam arma química no prato do povo brasileiro que, ao comer, está contraindo câncer, obedecendo cegamente os ditames de um mercado idolatrado.

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Governo Bolsonaro prevê leilão para exploração mineral na Amazônia ainda em 2020

Projeto do governo para região conflita com cultura de populações tradicionais e atende interesse do capital estrangeiro

Por Catarina Barbosa, Brasil de Fato

Estão previstos para este ano leilões de outorgas para exploração de mineração e concessão de logística e infraestrutura na Amazônia. A proposta do governo federal prevê o ato como parte integrante do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI).

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Pará tem 8 das 10 unidades de conservação mais desmatadas da Amazônia

Por Marcos Furtado,  O Eco

Oito unidades de conservação do Pará ficaram entre as 10 mais desmatadas da Amazônia, no mês de setembro. Os dados são do Deter, sistema do INPE que faz o monitoramento sobre as alterações na cobertura florestal. Dos 964,45 km² desmatados na Amazônia Legal, quase a metade, mais de 44% (425,99 km²), pertence ao estado. O território paraense aparece no topo da lista de maneira consecutiva desde maio.

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Empresa ligada a BTG Pactual e André Esteves foi quem mais devastou Pantanal, segundo Ibama

A BRPec Agropecuária recebeu em 2018 uma autuação de R$ 58 milhões, recorde entre os punidos por desmatamento no bioma desde 1995, mais que o triplo da segunda maior multa; banqueiro de 52 anos tem uma fortuna de R$ 25 bilhões

Por Leonardo Fuhrmann, em De Olho nos Ruralistas

A Polícia Federal ainda não concluiu as investigações sobre os suspeitos de terem iniciado as queimadas que devastaram o Pantanal mato-grossense neste ano. Mas uma pesquisa sobre as multas históricas aplicadas pelo Instututo Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nos sete municípios do Mato Grosso e nove do Mato Grosso do Sul nos últimos 25 anos dá bons indícios de quem são os maiores destruidores desse bioma.

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Comunidades Quilombolas de Piatã sofrem com impactos de mineradora Brazil Iron

Por Equipe CPT Bahia – Centro Norte

Os moradores das comunidades Quilombolas do Mocó e Bocaina (Piatã- Ba) estão respirando poeira de minério de ferro devido à ação da empresa Inglesa Brazil Iron. São cerca de 150 famílias que estão vivendo um verdadeiro pesadelo por conta do risco de contaminação, de adquirir problemas respiratórios e cardiovasculares. Muitos já deixaram de plantar e temem pelo comprometimento dos rios e afluentes da região, que desembocam no Rio de Contas, umas das maiores bacias hidrográficas da Bahia.

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Matopiba: institucionalização da grilagem é tema de estudo lançado na próxima terça-feira

O estudo apresenta uma análise de parte das legislações fundiárias e ambientais sobre terras públicas devolutas estaduais no Matopiba. O lançamento será amanhã, dia 20, às 19 horas pela canal do Youtube da AATR.

Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais – AATR

A Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais – AATR lança na próxima terça-feira, dia 20, às 19 horas (horário de Brasília) o estudo Legalizando o ilegal: legislação fundiária e ambiental e a expansão da fronteira agrícola no Matopiba”que traça uma análise de parte das legislações fundiárias e ambientais sobre terras públicas devolutas estaduais no Matopiba, estabelecendo conexões entre grilagem de terras públicas, desmatamento e expropriação de territórios tradicionais.

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O lugar do encarceramento na violência institucional contra povos indígenas no Brasil

Artigo expõe situação de indígenas encarcerados e em conflito com a lei no Brasil

POR MICHAEL MARY NOLAN, CAROLINE DIAS HILGERT E VIVIANE BALBUGLIO DA ASSESSORIA JURÍDICA DO CIMI

Este artigo tem como objetivo visibilizar a questão do tratamento penal e prisional reservado às pessoas indígenas no Brasil. A ideia é situar o cárcere como um espaço intrinsecamente violento na medida em que a prisão é utilizada pelo Estado como forma de controle e contenção de populações específicas, como negras e indígenas.

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Acampamento Nova Esperança ocupa área abandona há 12 anos

A área pública está ocupada por 1.2 mil famílias desde o início da pandemia

Thea Tavares, da Terra Sem Males, no Brasil de Fato

Vivem me pedindo dica do que ver na Netflix. Aqui, vai uma…Quem não viu, que veja logo porque já faz um bom tempo que está em cartaz! “O menino que descobriu o vento” emociona pela singeleza com que carrega de beleza e esperança uma realidade perversa. História baseada em fatos, reside nisso justamente o encanto da transformação de uma realidade concreta, palpável e humanamente difícil, pela inventividade e determinação de quem sente na pele os impactos diretos e dolorosos das condições brutais adversas.

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