Militar da Funai libera obra em terra indígena que atende ocupação ilegal . Por Rubens Valente

No Uol

Em um ofício enviado à prefeitura de São Félix do Xingu (PA), o coordenador regional da Funai no sul do Pará, o capitão da reserva do Exército Raimundo Pereira dos Santos Neto, “autorizou” a recuperação de uma estrada dentro de uma terra indígena sem consultar as lideranças indígenas. A obra beneficiará as famílias não indígenas que ocupam ilegalmente a Terra Indígena Apyterewa, no sul do Pará.

Kaworé Parakanã, presidente da Associação Tato’a, que representa os parakanãs de Apyterewa, disse que os indígenas não foram ouvidos sobre a obra e que o ofício do coordenador será denunciado ao Ministério Público Federal e à própria Funai. “Ele não pode estar autorizando. Não aceitamos. Eles são a favor dos invasores. Eles são aliados da prefeitura de São Félix. A gente não foi consultado sobre isso. Nem informação prévia nem nada. A invasão está muito feia, muito ruim. Cada vez mais está entrando mais pessoas lá dentro”, disse Kaworé.

O presidente da associação estima que há mais de 3 mil famílias ocupando irregularmente a Apyterewa.

A Apyterewa foi homologada pela Presidência da República em 2007 e reconhecida como território da etnia parakanã desde 1982. Um documento do governo fala em 5 mil invasores e 500 casas em apenas uma das vilas construídas dentro da terra indígena. Em um ponto do território o governo listou dois postos de gasolina, dois mercados, quatro igrejas, oficinais mecânicas, salão de beleza e até uma fábrica de beneficiamento de arroz.

O compromisso de o governo federal retirar essas famílias era uma condicionante judicial para que a União conseguisse a licença ambiental de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA), inaugurada pela presidente Dilma Roussef em 2016. Parte das famílias foi retirada mas, em 2016, já no governo de Michel Temer, a União abandonou o plano.

O ritmo da invasão aumentou a partir da posse do presidente Jair Bolsonaro, segundo os indígenas, pois os invasores viram uma oportunidade de tentar reduzir a demarcação do território indígena, de 770 mil hectares. Várias hostilidades foram registradas contra equipes de fiscalização que tentavam reprimir a onda de desmatamento e destruição do patrimônio ambiental.

Em novembro do ano passado, um grupo de invasores cercou a base de fiscalização, na qual estavam agentes do Ibama, da Força Nacional e depredou veículos. No mesmo ano, a prefeitura ajuizou um pedido, acolhido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), para supostamente tentar uma “conciliação” com os indígenas que envolveria a redução do território. O governo Bolsonaro faria parte dessa “conciliação” por meio da AGU (Advocacia Geral da União).

É nesse ambiente de tensão que o representante da Funai emite a “autorização” de uma obra que beneficiará os colonos.

Os indígenas da Associação Tato’a disseram à coluna que só ficaram sabendo da obra a partir de um vídeo que circulou em aplicativo de telefone celular. Na gravação, o prefeito de São Félix, João Cleber (MDB), entrega a “autorização” da Funai a um suposto representante das famílias de colonos que ocupam a terra Apyterewa. O vídeo registra um discurso público do prefeito ocorrido na presença do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).

“Eu como prefeito provoquei a Funai porque vivem aqui, governador, mais de 3 mil familiares do Apyterewa. Vivem ali jogado à míngua. E eu provoquei a Funai através do Raimundo Neto e ele autorizou que o município pode entrar com máquinas, recuperar as estradas lá dentro do Apyterewa. Tá aqui já autorização, vou passar já para a associação do Apyterewa”, disse o prefeito no vídeo.

“E a gente assim que terminar os eixos principais, o município vai entrar com as máquinas e recuperar as vicinais da associação do Apyterewa”, afirmou Cleber, que em seguida chamou ao palco um líder dos ocupantes. “Betinho, queria te entregar para você, pode subir aqui, a autorização da Funai onde reconheceu realmente que você vive numa situação ali que tem que ser resolvida. Betinho, nosso parceiro [palmas]. Taí Betinho, a autorização.”

O ofício, assinado por Neto em 24 de junho último, diz que a recuperação da estrada “não cerceará o direito de ir e vir dos habitantes locais”. Afirma ainda que a obra na estrada “beneficiará os indígenas, os habitantes locais, a Funai, o Ibama, a Força Nacional, facilitando assim a trafegabilidade de suas viaturas em atividade de proteção, fiscalização e monitoramento territorial para recuperação e melhorias na vicinal do município”.

“O coordenador Regional dos Kayapós do Sul do Pará e ordenador de despesas da Apyterewa autoriza a realização da recuperação da vicinal na região do paredão (Apyterewa), próximo ao distrito da taboca”, diz o documento.

O ofício faz “ressalvas”, ao mencionar que a autorização “não inclui licença para uso de imagens, som de voz dos indígenas para além do objeto desta autorização, não inclui acesso ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade, não inclui acesso ao patrimônio genético”. Por fim, diz que “fica expressamente proibida qualquer outra atividade dentro da terra indígena, que não aquela autorizada, não sendo permitida a exploração qualquer natureza sob pena de responsabilidade nas esferas administrativas, civil, penal e ambiental”.

A Funai em Brasília, o prefeito João Cleber e a prefeitura de São Félix do Xingu foram procurados pela coluna na manhã desta sexta-feira (23), mas não houve resposta a um pedido de esclarecimentos. Se houver manifestação, este texto será atualizado.

Grupo de invasores cercou, em novembro de 2020, a base de operações do Ibama e da Funai na Terra Indígena Apyterewa, no Pará. Imagem: Reprodução

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Nota de Repúdio: Por uma Funai de Estado

A Indigenistas Associados – INA, associação de servidores da Funai, emite nota de repúdio sobre o áudio vazado no qual o Coordenador Regional da Funai do Vale do Javari (AM) incentiva indígenas a “meter bala” em grupos de indígenas isolados. Leia na íntegra a seguir ou baixe em PDF.

NOTA DE REPÚDIO: Por uma Funai de Estado

 Sobre a qualificação de cargos de confiança na estrutura do Indigenismo

A Indigenistas Associados – INA vem a público defender a exoneração imediata do Coordenador Regional do Vale do Javari da Fundação Nacional do Índio (Funai), Henry Charlles Lima da Silva, e que as autoridades competentes apurem se houve incitação ao crime de genocídio por parte deste Coordenador Regional, conforme o Art. nº 286 do Código Penal (“incitar, publicamente, a prática de crime”) e o Art. 6° do Estatuto de Roma, promulgado pelo Decreto n° 4.388/2002, que define o crime de genocídio como:

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Complexificando a avaliação do Estatuto da Cidade: 20 anos de luta e captura. Por Raquel Rolnik

Confira o artigo de Raquel Rolnik, incluído na coletânea “20 anos de Estatuto da Cidade: experiências e reflexões”, organizado por Edésio Fernandes e publicado pela editora Gaia Cultural, em 2021

No Diplomatique Brasil

10 de julho de 2001. Há 20 anos, exatamente, estava sendo aprovado o Estatuto da Cidade. Para alguns, que têm se manifestado neste momento de balanço de duas décadas da aprovação, se trata de uma lei absolutamente fundamental, que conseguiu concretizar, através de instrumentos de intervenção na organização territorial da cidade, ideias que haviam sido lançadas na Constituição de 1988, como a função social da cidade, a função social da propriedade, a  obrigatoriedade de participação popular no planejamento urbano  além do  fundamental  reconhecimento do direito daqueles que vivem na cidade a poder ter acesso à moradia e à cidade. 

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Ratinho, o Fazendeiro (IV) — Apresentador diz que suas terras no Acre têm 149.500 hectares

Em resposta a reportagens do De Olho nos Ruralistas, Grupo Massa diz que preservará floresta e trabalhará com créditos de carbono; em outra ocasião ele chegou a falar em 200 mil hectares, 1/3 da Palestina; povos indígenas criticam o latifúndio e seus impactos 

Por Mariana Franco Ramos, no De Olho nos Ruralistas

Três dias após o início da publicação de reportagens sobre seu império agrário, o Grupo Massa emitiu uma nota relativa às terras no Acre, tema do segundo texto da série. A empresa pertencente ao apresentador Carlos Massa, o Ratinho, informou que a área total na Amazônia é de 149.400 hectares, e não 175.300 hectares. E que as terras estão “documentadas e regularizadas pelos órgãos ambientais há mais de vinte anos”.

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MPF repudia ameaças de coordenador da Funai a indígenas isolados do Vale do Javari

Nota publica foi divulgada nesta sexta pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta sexta-feira (23) nota pública em que repudia, de forma veemente, a violenta ameaça aos povos indígenas em situação de isolamento que vivem na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Segundo documentos enviados à Câmara e notícias veiculadas pela imprensa, o coordenador Regional da Funai no Vale do Javari, Henry Charlles Lima da Silva, sugeriu e encorajou ações violentas contra esses povos, afirmando que iria “meter tiro nos [indígenas] isolados”.

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CNJ prepara audiência pública com atingidos pelo crime da Samarco no Rio Doce

“Que a audiência inicie um processo de repactuação com participação social”, anseia MAB

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu os primeiros sinais de uma possível mudança real na atual forma autoritária de gestão das ações de reparação e compensação dos danos ambientais e socioeconômicos oriundos do rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco/Vale-BHP, ocorrido em novembro de 2015 em Mariana/MG. Considerado o maior crime ambiental do país, o rompimento lançou 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração sobre centenas de comunidades ao longo de mais de 600 km do leito do Rio Doce, matando 19 pessoas, contaminando também todo o litoral capixaba, com uma pluma de rejeitos que permanece em toda a área atingida.

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MPF recomenda à Funai que faça a demarcação física da Terra Indígena Taunay-Ipegue

Processo administrativo de demarcação da área de 33 mil hectares, localizada em Aquidauana (MS), começou em 1985 e se arrasta até hoje

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que proceda à demarcação física da Terra Indígena (TI) Taunay-Ipegue, localizada no município de Aquidauana (MS). A recomendação foi expedida após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar seguimento a mandado de segurança que, desde 2016, suspendia os atos de demarcação da área.

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Piripkura: a pedido do MPF, Justiça determina retirada de invasores de terra indígena em Mato Grosso

A invasão ocorre desde 2008, mas foram impulsionadas em 2020 pela redução das ações de fiscalização ao longo do ano devido a covid-19

Procuradoria da República em Mato Grosso

Invasores da Terra Indígena (TI) Piripkura, localizada em Mato Grosso, devem sair imediatamente da área, reintegrando assim a posse do território aos donos tradicionais, os indígenas que vivem em isolamento voluntário. A decisão é da Justiça Federal que, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou a reintegração de posse combinada com o interdito proibitório, ou seja, os invasores terão que sair da área e, os que já estavam no território quando houve a primeira portaria de restrição de uso, terão que retirar o gado das propriedades e não fazer novos desmatamentos. A reintegração da área contará com apoio da Polícia Federal.

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Nota técnica da UFMG aponta tentativa de apagamento das vítimas de Brumadinho

Segundo estudo, a necroeconomia segue colocando os lucros acima de vidas e danos socioambientais

Gabriel Duarte, Brasil de Fato 

No último dia 20 de julho, o programa Polos e Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) divulgou nota técnica Dano-morte, necroeconomia e dano existencial no rompimento da Barragem da Vale em Brumadinho/MG que aponta que as ações da mineradora Vale do Rio Doce, no âmbito jurídico, podem causar “uma segunda morte” das vítimas da tragédia de Brumadinho, considerado o maior desastre ambiental da história do país. 

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“Os garimpeiros chegaram querendo guerra”, dizem indígenas Yanomami

Por Maria Fernanda Ribeiro, em Amazônia Real

“Primeiro chegaram oito homens a pé. No dia seguinte, eles vieram pelo rio e eram 30 pessoas, e depois mais 30. Na sequência vieram os aviões, que traziam mais gente e também carregavam gasolina, mangueira, motosserra e comida. Os homens chegaram primeiro, as mulheres vieram depois. Eles já têm geladeira, televisão, loja, cozinha coletiva e internet. Vieram armados, chegaram violentos, dizendo que não têm medo de ninguém e ameaçando os Yanomami. Eu estou falando dos garimpeiros, que chegaram querendo guerra.”

O relato, dado com exclusividade à reportagem da Amazônia Real por telefone, é de uma liderança indígena da comunidade Komomasipi, região do Parafuri, na Terra Indígena Yanomami, onde, segundo ele, até maio de 2021 era uma área livre do garimpo. De lá pra cá, foi montada uma estrutura ilegal para extrair ouro da TI e as ameaças dos invasores contra os indígenas e invasores já começam a aparecer. “Eles tentaram afogar um Yanomami e andam pela aldeia dizendo que vão matar a gente”, completou a fonte, que terá o nome preservado para sua segurança. 

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