Amazônia Protege: MPF lança projeto de combate ao desmatamento ilegal

Evento acontece no próximo dia 21, às 10h, na Procuradoria-Geral da República

PGR

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4ªCCR/MPF) lança, na próxima terça-feira (21), o projeto Amazônia Protege, que tem por objetivo combater o desmatamento ilegal na floresta amazônica. O projeto propõe uma nova metodologia de trabalho e utiliza imagens de satélite para instaurar ações civis públicas contra os responsáveis pelos maiores polígonos de desmatamento ilegal registrados na Amazônia entre 2015 e 2016. (mais…)

Ler Mais

Comunidades do Rio se Unem para Protestar Contra Remoções

 – RioOnWatch

Centenas de moradores do Rio se reuniram na Cidade de Deus na manhã de segunda-feira, 13 de novembro, e marcharam até a residência do Prefeito Marcelo Crivella na Barra da Tijuca, na Zona Oeste, em protesto contra inúmeras ameaças recentes de remoção por toda a cidade. Mais de 77 mil moradores de favelas foram removidos pelo último prefeito, Eduardo Paes, e no primeiro ano do governo de Crivella, uma combinação de ameaças de remoções antigas e novas, deixam milhares de moradores preocupados com suas casas e comunidades. Tendo prometido em época de campanha que iria cuidar dos cidadãos do Rio, muitos sentem que Crivella fez uma volta de 180 graus. (mais…)

Ler Mais

Daniel Cabixi, o Sábio, na Cova dos Leões, por José Ribamar Bessa Freire

No Taqui Pra Ti

O sábio Pareci, Daniel Matenho Cabixi, falecido na madrugada desta quinta-feira (16), foi homenageado pela Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT), que guardou um minuto de silêncio durante a plenária do seu 3º Congresso, em Cuiabá. “Ele viajou ao encontro de Enore, o Criador” – disse no velório celebrado na aldeia Wazare, em Campo Novo, um dos seus filhos, o cacique Rony, formado no Curso de Licenciatura Intercultural. Nessa viagem sem volta não precisou do passaporte que lhe foi negado para outras.    (mais…)

Ler Mais

Número de suicídios em São Gabriel da Cachoeira é alarmante, diz pesquisadora

Em palestra, durante a 3ª Jornada Amazonense de Psiquiatria, psicóloga revela que 67% dos indígenas do município sofrem transtornos mentais; cerca de 15% dos indígenas cometem suicídio

Por Paulo André Nunes, emA Crítica

É considerada alarmante a situação dos indígenas do Município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus) em face dos suicídios e transtornos psíquicos que ocorrem naquela cidade. Cerca de 67% dos índios sofrem de depressões e transtornos na cidade do alto rio Negro. (mais…)

Ler Mais

Descendentes de quilombolas lutam por área ocupada por eles há 200 anos

Por Rodivaldo Ribeiro, no RDNews

Localizado em uma área de terra ainda fértil e visual acachapante, a cerca de 32 quilômetros do centro do município de Chapada dos Guimarães (distante 60 quilômetros de Cuiabá), à beira da MT-251, mas com acesso por uma estrada de chão de 16 quilômetros, há um antigo quilombo hoje dividido entre dois rios e comunidades.

Lá, há pelo menos 104 anos nasceu a parteira, benzedeira e patrimônio vivo da cidade, dona Francisca, a Vó Francisca, e, claro, não só ela. Ainda agora — espremidas entre fazendas e grandes lavouras de soja, milho safrinha e algodão, acossadas pelos efeitos dos agrotóxicos da monocultura nas nascentes de água e nas pequenas roças — vivem 50 famílias dos descendentes de antigos escravos. (mais…)

Ler Mais

Movimento camponês popular realiza seminário nacional em Aracaju

VIII Seminário Nacional de Agrobiodiversidade e Sementes Crioulas acontecerá entre 21 e 24 de novembro

Por Expressão Sergipana

Entre os dias 21 e 24 de novembro, acontecerá em Aracaju (SE), o VIII Seminário Nacional de Agrobiodiversidade e Sementes Crioulas. O evento é organizado pelo Movimento Camponês Popular (MCP), em parceria com movimentos populares e organizações parceiras, e será aberto para a participação de todos e todas. (mais…)

Ler Mais

Tribunal Popular condena empresas e Estado por impactos da construção das usinas do Madeira

O evento, de caráter simbólico, aconteceu no Ministério Público do Estado de Rondônia e reuniu várias entidades civis, movimentos sociais, organizações não-governamentais e atingidos pelo megaprojeto das usinas hidrelétricas do Madeira, inclusive do país vizinho também impactado, a Bolívia.

Do Blog da Luciana Oliveira, na CPT

Foi organizado pelo Grupo de Pesquisa Energia Renovável Sustentável – GPERS, Instituto Madeira Vivo – IMV, Movimento dos Atingidos Por Barragens – MAB, Comissão Pastoral da Terra – CPT, Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Central de Movimentos Populares – CMP, Aliança dos Rios Panamazônicos e com a participação das pastorais sociais da Arquidiocese de Porto Velho. (mais…)

Ler Mais

Samarco, Vale e BHP firmam acordo com MPs para assessoria técnica aos atingidos pelo rompimento da barragem

Empresas deverão disponibilizar assessorias técnicas aos atingidos e realizar diagnóstico dos danos socioeconômicos em toda a bacia do Rio Doce

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) firmaram nessa quinta-feira (16) um aditivo ao acordo preliminar de janeiro deste ano com as empresas Samarco, Vale e BHP Billinton Brasil, responsáveis pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, no município de Mariana (MG). O aditivo prevê a disponibilização de assessorias técnicas aos atingidos de toda a bacia do Rio Doce, bem como a realização de um diagnóstico dos danos socioeconômicos. (mais…)

Ler Mais

MPF quer celeridade na regularização de territórios de comunidades quilombolas

Processos chegam a durar décadas. STJ e TRF1 já se posicionaram sobre a possibilidade de fixação, pelo Poder Judiciário, de prazo razoável para processos de demarcação de terras

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) na 1ª Região, em reiteradas manifestações, pede a celeridade da Administração Federal nos processos de regularização e titulação de territórios de comunidades quilombolas, que se arrastam por anos – em alguns casos décadas -, prejudicando direitos fundamentais inerentes a essas populações. Violações atacam princípios da Constituição Federal, entre eles, da legalidade, da eficiência e da razoável duração do processo e ensejam situações de dano moral coletivo, indenizações e multas. (mais…)

Ler Mais