Movimento camponês popular realiza seminário nacional em Aracaju

VIII Seminário Nacional de Agrobiodiversidade e Sementes Crioulas acontecerá entre 21 e 24 de novembro

Por Expressão Sergipana

Entre os dias 21 e 24 de novembro, acontecerá em Aracaju (SE), o VIII Seminário Nacional de Agrobiodiversidade e Sementes Crioulas. O evento é organizado pelo Movimento Camponês Popular (MCP), em parceria com movimentos populares e organizações parceiras, e será aberto para a participação de todos e todas. (mais…)

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Tribunal Popular condena empresas e Estado por impactos da construção das usinas do Madeira

O evento, de caráter simbólico, aconteceu no Ministério Público do Estado de Rondônia e reuniu várias entidades civis, movimentos sociais, organizações não-governamentais e atingidos pelo megaprojeto das usinas hidrelétricas do Madeira, inclusive do país vizinho também impactado, a Bolívia.

Do Blog da Luciana Oliveira, na CPT

Foi organizado pelo Grupo de Pesquisa Energia Renovável Sustentável – GPERS, Instituto Madeira Vivo – IMV, Movimento dos Atingidos Por Barragens – MAB, Comissão Pastoral da Terra – CPT, Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Central de Movimentos Populares – CMP, Aliança dos Rios Panamazônicos e com a participação das pastorais sociais da Arquidiocese de Porto Velho. (mais…)

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Samarco, Vale e BHP firmam acordo com MPs para assessoria técnica aos atingidos pelo rompimento da barragem

Empresas deverão disponibilizar assessorias técnicas aos atingidos e realizar diagnóstico dos danos socioeconômicos em toda a bacia do Rio Doce

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) firmaram nessa quinta-feira (16) um aditivo ao acordo preliminar de janeiro deste ano com as empresas Samarco, Vale e BHP Billinton Brasil, responsáveis pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, no município de Mariana (MG). O aditivo prevê a disponibilização de assessorias técnicas aos atingidos de toda a bacia do Rio Doce, bem como a realização de um diagnóstico dos danos socioeconômicos. (mais…)

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MPF quer celeridade na regularização de territórios de comunidades quilombolas

Processos chegam a durar décadas. STJ e TRF1 já se posicionaram sobre a possibilidade de fixação, pelo Poder Judiciário, de prazo razoável para processos de demarcação de terras

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) na 1ª Região, em reiteradas manifestações, pede a celeridade da Administração Federal nos processos de regularização e titulação de territórios de comunidades quilombolas, que se arrastam por anos – em alguns casos décadas -, prejudicando direitos fundamentais inerentes a essas populações. Violações atacam princípios da Constituição Federal, entre eles, da legalidade, da eficiência e da razoável duração do processo e ensejam situações de dano moral coletivo, indenizações e multas. (mais…)

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MPF manda parar processo de concessão da Ferrogrão por falta de consulta a povos indígenas

O traçado da estrada de ferro EF-170 corta as bacias dos rios Xingu e Tapajós e impactará ao menos 19 povos indígenas que não foram consultados

No ISA

O Ministério Público Federal (MPF) publicou na tarde da última sexta feira (10) uma Recomendação para que a Estrada de Ferro 170, a “Ferrogrão”, respeite o direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado das comunidades indígenas e povos tradicionais impactados pela obra, reiterando assim reivindicação dos índios. O projeto conecta a região produtora de grãos de Mato Grosso com portos de exportação na região Norte, no município de Miritituba (PA). Tanto a construção quanto o funcionamento da ferrovia impactarão a dinâmica socioambiental das áreas protegidas existentes no seu trajeto. (mais…)

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Centro de Educação Multicultural (CEM) #RedeFavelaSustentável

Centro de Educação Multicultural (CEM) é um centro comunitário ambiental e multicultural localizado no Complexo da Penha, na Zona Norte. O CEM trabalha para sensibilizar os moradores quanto à práticas ambientais, de agroecologia, e de agricultura através da troca de experiências entre os moradores de favelas com diversas origens e convidados que representam outras culturas. (mais…)

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Perdidos na Amazônia

Livro da jornalista Elvira Lobato desvenda a realidade das miniemissoras de TV na Amazônia; leia trecho inédito

A Pública / Amazônia

Apaixonada pela profissão, a premiada repórter Elvira Lobato fez três expedições à Amazônia, duas delas por sua conta e risco, para desvendar a realidade das miniemissoras de TV da região, “ignorada pelos grandes centros urbanos e em rápida transformação social”, como escreve a jornalista na abertura do livro Antenas da Floresta – A Saga das Tvs na Amazônia, que será lançado pela Objetiva, do grupo Companhia das Letras, no próximo dia 4 de dezembro. (mais…)

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‘Mistura tóxica’ pode destruir a Amazônia, alerta pesquisador

Os cientistas Carlos Nobre e Eduardo Assad foram os convidados do USP Talks de outubro, que debateu modelos de desenvolvimento sustentável para a região amazônica

Herton Escobar – O Estado de São Paulo

Uma “mistura tóxica” de desmatamento, fogo e aquecimento global ameaça a Amazônia de morte. Cerca de 20% da bacia amazônica já foi desmatada, e apesar da queda no ritmo de desmatamento, mais de 5 mil quilômetros quadrados de floresta continuam a desaparecer todos os anos, só no Brasil. Se essa taxa passar de 30%, grande parte da Amazônia poderá sumir nas próximas décadas, arrasada pelas motosserras, pelo fogo e pelas mudanças climáticas globais. (mais…)

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28% do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros foi danificado após incêndio criminoso. Entrevista especial com Fernando Tatagiba

Patricia Fachin – IHU On-Line

Depois de 15 dias da reabertura do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, após 21 dias de incêndio, que danificou aproximadamente 28% da reserva, o que equivale a mais de 66 mil hectares queimados, o parque “volta à normalidade”. Porém “os impactos negativos tanto na biodiversidade quanto na economia vão ser objeto de análise ainda pela própria administração do parque em conjunto com parceiros locais e pesquisadores”, informa o chefe do parque, Fernando Tatagiba, à IHU On-Line. (mais…)

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