Ação aponta falhas estruturais na educação de crianças, jovens e adultos e pede criação de grupo de trabalho para plano integrado de atendimento Procuradoria da República em Roraima “A gente não quer ouro, não quer cassiterita, a gente quer escola,…
Órgão recorreu a tribunal contra envio do processo ao Amapá e cobra consulta prévia a comunidades tradicionais impactadas pelo projeto Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nesta…
Incra, Embrapa e União têm 90 dias para delimitar área e apresentar plano de criação de assentamento agroextrativista Procuradoria da República no Pará A Justiça Federal atendeu a um pedido urgente do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o…
Documento prevê fim dos contratos precários de professores e fornecimento de alimentos a aldeias e comunidades tradicionais Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura de Eirunepé (AM) e à Secretaria Municipal de Educação (Semed)…
Um projeto que cataloga plantas medicinais guarani-kaiowá. Um laboratório estatal que desenvolve fármacos a partir da biodiversidade amazônica. No 10º CSHS, mesa do Outra Saúde aponta: Brasil pode garantir direito à saúde se apostar em seus povos e sua ciência…
Encontro em BH analisa sete casos históricos em MG, BA e ES; debates apontam desvirtuamento de investigações policiais e impunidade quase total dos mandantes Por Cláudia Pereira (Articulação das Pastorais do Campo), em CPT A violência sistemática contra os povos do…
As 2ª, 4ª, e 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) se manifestaram sobre as recentes declarações da mineradora Vale S.A. ANPR Confira a nota na íntegra: As 2ª, 4ª, e 6ª Câmaras de Coordenação e…