MPF recorre para que comunidade seja indenizada pelos 14 anos de espera pela demarcação Procuradoria da República — Minas Gerais A Justiça Federal acolheu parte dos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e condenou o Instituto…
Bota-fora de materiais tem provocado deslocamento de sedimentos para áreas de preservação próximas a comunidades quilombolas de Alcântara (MA) Procuradoria da República — Maranhão O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar que obriga a Empresa Maranhense de Administração Portuária…
Proprietário do Casarão Azul disse que inquilinos continuaram no imóvel mesmo depois de terminado o contrato de aluguel Por Felipe Bramucci | Edição: Ana Magalhães, Agência Pública Um mural artístico em apoio à causa palestina pintado na fachada de um…
Município tem dez dias para esclarecer situação de espaços prometidos pelo programa Tolerância Zero Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à prefeitura do Rio de Janeiro para solicitar informações sobre a instalação…
Delegação participa de reunião com coalizão que atua pela aplicação do tratado internacional e denuncia violações de direitos indígenas relacionadas a grandes projetos Cimi O cumprimento da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura aos povos…
por Karla Mendes*, em Mongabay Por que ainda não ocorreu o julgamento do assassinato do guardião da floresta Paulo Paulino Guajajara e da tentativa de assassinato de seu colega guardião Laércio Guajajara, na Amazônia, em 2019? “Não há vaga na…
Vice-cacica da Aldeia Mãe Barra Velha foi presa em operação que associou lideranças ao tráfico sem que a polícia apresentasse drogas ou armas. A ação de criminalização atinge quem cobra a desintrusão de uma área já demarcada há 10 anos.…