PGR defende diálogo sobre causa indígena e refuta possibilidade de retrocessos

Em diálogo com governo, Raquel Dodge defende discernimento e clareza no planejamento das ações voltadas aos povos indígenas

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) reuniu nesta quarta-feira (23) autoridades do Poder Executivo, acadêmicos, lideranças indígenas, embaixadores e membros do MPF para estabelecer diálogo com o governo acerca das garantias dos direitos constitucionais indígenas. Na abertura do encontro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ressaltou a importância do diálogo franco entre as instituições e a sociedade. Destacou também que não pode haver retrocessos quanto ao direito e às políticas públicas voltadas aos povos indígenas. O encontro “Perspectivas dos Direitos Constitucionais Indígenas” é organizado pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF.

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Com auxílio de drones, MPF constata dano ambiental provocado por mineradora em área de influência de cavernas

Graças ao uso de aeronaves remotamente pilotadas, peritos detectaram com precisão áreas degradas em região turística de Caicó, no interior do Rio Grande do Norte

Procuradoria-Geral da República

Pela primeira vez, o uso de drones pelo Ministério Público Federal (MPF) possibilitou a produção de provas que foram cruciais para a comprovação do dano ambiental causado por uma mineradora. Alvo de uma ação civil pública, a empresa tinha licença para prospectar minério de ferro na área conhecida como Sítio Serra da Cruz, localizada em Caicó, no interior do Rio Grande do Norte. A região recebe turistas de todo o Brasil e é conhecida pela grande concentração de cavernas, onde há pinturas rupestres e rios subterrâneos. 

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Atingidos por barragens pedem justiça em Macapá (AM)

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) mobilizou atingidos por barragens do município de Ferreira Gomes e Porto Grande, no Amapá, para uma manifestação em frente à Justiça Federal em Macapá nessa terça-feira (23 de janeiro).

No MAB

Os manifestantes cobraram celeridade no julgamento das ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF), relacionando a morte de peixes à construção das hidrelétricas Cachoeira Caldeirão e Ferreira Gomes, no rio Araguari, e denunciando a situação dos atingidos da zona urbana e rural do município de Porto Grande, que foram impactados pelo lago artificial da UHE Cachoeira Caldeirão, e ainda não foram reconhecidos como atingidos.

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“Que tipo de amor é esse?”, rebatem indígenas após declaração apaixonada de Damares

Em evento nesta quarta (23), Damares Alves disse ser “uma ministra que ama demasiadamente os povos indígenas”

Cristiane Sampaio, Brasil de Fato

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), Damares Alves, e o governo de Jair Bolsonaro (PSL) voltaram a ser alvos de críticas de movimentos indígenas nesta quarta-feira (23). Durante a abertura de um evento realizado pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGR), em Brasília (DF), a ministra afirmou que pretende dialogar com o Ministério Público Federal (MPF) e com as entidades que atuam na defesa dos direitos indígenas.

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MPF recebe representações de organizações indígenas contra MP nº 870/2019

Órgão instaurou procedimento para apurar possíveis irregularidades na mudança da atribuição para demarcação de terras indígenas

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recebeu representações de sete organizações indígenas contrárias à transferência da atribuição de demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A partir das manifestações, o MPF instaurou procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades na condução dos processos de demarcação de terras indígenas em decorrência das mudanças.

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A MP 870 e o programa inconstitucional para os povos indígenas. Por Julio José Araujo Junior

No Jota

Os primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro vêm indicando um firme compromisso de levar a cabo algumas promessas de campanha quanto aos povos indígenas. Logo no primeiro dia de governo, a edição da Medida Provisória (MP) nº 870 começa a materializar os primeiros passos na execução de um programa inconstitucional para os povos indígenas. Ela transfere as competências administrativas de demarcação, delimitação, reconhecimento e identificação e titulação das terras indígenas, que antes cabiam à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (art. 21, XIV c/c § 2º). Além disso, o governo indicou que pretende transferir a demarcação de terras a um conselho de ministros, de diversas áreas1.

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Belo Monte: o símbolo da relação inescrupulosa entre o governo federal e as empreiteiras. Entrevista especial com Felício Pontes Jr.

Por Patricia Facchin, em IHU On-Line

O fenômeno da judicialização da política e da justiça, que tem recebido muitas críticas nos últimos anos, é “normal” e poderia ser evitado se não houvesse “vácuo na legislação”, diz o procurador da República Felício Pontes Jr. Segundo ele, “se houvesse uma atuação eficaz do Legislativo, diminuiria a judicialização dos conflitos. Se isso não acontece, o Judiciário é destino normal dessas demandas”. Na avaliação dele, as ações do Judiciário têm como objetivo “combater o maior de todos os males de nossa sociedade: a desigualdade”.

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Cientos de mujeres marchan contra feminicidios en Ecuador

La movilización “Todas Somos Martha” fue por la joven de 35 años de edad, quien se encuentra hospitalizada tras haber sido violada en una bar

TeleSUR / Servindi

Cientos de ecuatorianas marcharon este lunes en distintas regiones del país para rechazar los feminicidios ocurridos en el último año, uno de los más recientes, el de la joven nombrada con el seudónimo “Martha”, quien fue ultrajada por un grupo de hombres en un bar de Quito, capital. 

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REDD+: década perdida para los bosques

Por Silvia Ribeiro*, en Servindi

Los programas conocidos como REDD+ han sido usados en la década reciente como emblema de la supuesta sinergia de acciones para la conservación de bosques y el combate al cambio climático. Esto, pese a que han sido cuestionados por muchas razones, principalmente por comunidades y organizaciones de pueblos indígenas, que los han denunciado como otra forma de despojo de sus territorios.

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Bolsonaro divulgou informações falsas sobre meio ambiente em discurso em Davos

Presidente disse que Brasil é quem mais preserva meio ambiente, mas índice internacional situa o país na 69ª posição

Lu Sudré, Brasil de Fato

Além de breve, o discurso de Jair Bolsonaro (PSL) no Fórum Econômico Mundial de Davos, nesta terça-feira (22), foi baseado em informações incorretas. “Somos o país que mais preserva o meio ambiente. Nenhum outro país do mundo tem tantas florestas como nós”, disse o presidente. No entanto, dados do Índice de Desempenho Ambiental (Environmental Performance Index – EPI), ranking bienal feito pelas Universidades de Columbia e Yale, que conta com apoio do próprio Fórum Econômico Mundial, mostrou que, entre 180 países, o Brasil ocupa a 69ª posição. 

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