À Justiça Federal, MPF aponta que o estado recebeu bilhões do Fundeb e classifica a omissão educacional como racismo institucional Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça, em fevereiro, novas manifestações para garantir o…
Documento apresenta acordos e regras coletivas sobre como comunidade se organiza e decide sobre ações que afetam seus modos de vida Terra de Direitos A comunidade tradicional caiçara da Vila das Peças, localizada na Ilha das Peças (PR), lança na quarta-feira (04)…
Economista Marilane Teixeira discute reforma trabalhista na Argentina e os desafios do fim da escala 6×1 no Brasil Por Andrea DiP, Sofia Amaral, Ricardo Terto, Stela Diogo | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública Na sexta-feira, 20 de fevereiro, a Câmara…
Objetivo é garantir o direito de Consulta Livre, Prévia e Informada de comunidades Mbyá Guarani potencialmente afetadas Procuradoria da República no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata do licenciamento ambiental do “Projeto Natureza”,…
Autarquia fundiária emitiu análise técnica sobre plano ambiental sem realizar consulta prévia, livre e informada às comunidades Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém (PA) expediu, nesta sexta-feira (27), uma recomendação direcionada ao Instituto Nacional…
Órgão requer o reassentamento imediato de 95 famílias da comunidade Arapemã ameaçadas pelo fenômeno das “terras caídas” Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal, na segunda-feira (23), com um pedido de decisão urgente…
Na Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou de ação integrada de combate ao garimpo ilegal nas Terras Indígenas Aripuanã, Kayabi e Sararé, em Mato Grosso. A operação, que aconteceu entre os dias 4 e 12 de fevereiro,…