Em decisão histórica, o Tribunal de Justiça da Bahia reconhece, pela primeira vez, um município baiano como território atingido pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG), em 2015 por Movimento dos Atingidos por Barragens – Espírito Santo…
TRF-6, em BH, dá continuidade à análise de recursos que contestam absolvição de réus pelo rompimento da barragem de Fundão No Brasil de Fato O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) retoma, nesta quinta-feira (3), às 14h, em Belo…
Mídia escolhe um ângulo único e conveniente, descarta os desdobramentos que incomodam. Dois episódios recentes mostram isso com clareza. No GGN A grande imprensa tem uma dificuldade crônica: entender o foco principal dos fatos. Escolhe um ângulo único e conveniente,…
Proposta prevê reorganização de competências em segurança pública e foca em medidas repressivas Procuradoria-Geral da República A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), emitiu nota técnica sobre a Proposta de Emenda à Constituição…
Se direitos fundamentais podem ser relativizados sempre que encontram interesses econômicos suficientemente poderosos, então a Constituição deixa de funcionar como limite ao poder e passa a ser submetida a ele Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima, no Le Monde Diplomatique…
Tribunal concordou com o parecer do MPF e rejeitou o pedido de fazendeiros de Mato Grosso para suspender o procedimento administrativo Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão do Tribunal Regional Federal…
Órgão aponta necessidade de estudos complementares mais aprofundados antes de decidir sobre renovação de licença de operação Por Lucas Azeredo, Sul21 Em análise publicada nesta segunda-feira (31), o Ibama apontou insuficiências no estudo de impacto ambiental encaminhado pela Âmbar Energia…