Pedido aponta tensão envolvendo integrantes de movimento social, suposta proprietária de terras e atuação policial Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao procurador-geral de Justiça do Pará a intervenção e mediação urgente do Ministério Público…
Supremo encerra julgamento de ação protocolada há 9 anos que questionam a constitucionalidade da redução de ICMS e isenção de IPI Terra de Direitos O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por maioria, pela improcedência das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)…
Analistas defendem rede elétrica mais moderna e subterrânea para diminuir os impactos no abastecimento de água Por Wanessa Celina | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública “Porque viver sem energia todo mundo vive, agora sem água eu quero ver”. Embora a…
Em ação, MPF aponta omissão da União, da ANM, do estado e do município de Pedra Branca do Amapari na fiscalização da área Ministério Público Federal no Amapá O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido…
Corte derruba pela 2ª vez tese que limita demarcações, mas trechos da lei podem beneficiar grileiros Por Isabel Seta, Rafael Oliveira | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública Pela segunda vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar que…
Área afetada fica em território quilombola e sofre poluição contínua segundo o órgão Redação Prensa de Babel O MPF (Ministério Público Federal) ingressou com uma ação civil pública para obrigar o município de Cabo Frio a interromper o lançamento irregular…
Na Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 9 e 16 de novembro, ações de fiscalização na Terra Indígena (TI) Imbiriba, na Bahia, para a retirada de ocupantes irregulares. O objetivo foi reestabelecer o direito…