O verdadeiro combate à corrupção só pode ser feito por gente honesta
Na Folha
Ainda sem saber o que liga o Exército ao bolsonarismo, estamos sob um teste novo do nosso futuro democrático e das perspetivas do país. As consequências que o Poder Judiciário der às transgressões de Sergio Moro vão indicar a determinação de sustentar o Estado de Direito ou a capitulação a um vale tudo irremediável, escancarando o país, ainda mais, ao que nele haja de pior.
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“É uma infâmia alguém que incentiva o ódio participar de uma manifestação que tem Jesus como centro”, diz teólogo, sobre presença do presidente na Marcha para Jesus
Por Eduardo Maretti, da RBA
São Paulo – Primeiro presidente a participar da Marcha para Jesus, na quinta-feira (20), Jair Bolsonaro voltou a fazer, durante o evento, o gesto em que simula segurar uma arma apontando-a para algo ou alguém. Com uma camiseta em que se estampava “Jesus”, o chefe do Executivo também prometeu que vai procurar deputados e senadores para, em suas palavras “salvar” o decreto que flexibiliza o porte de armas. Disse ainda que vai “entrar em contato com os homens do campo”, porque “a bandidagem tá muito bem armada por aí”, numa referência à bancada ruralista, em grande número na Câmara dos Deputados, para onde o decreto foi mandado para nova apreciação – na terça-feira (18), o Senado derrubou a proposta presidencial por 47 votos a 28.
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A OAB nacional propôs Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) questionando os atos de contingenciamento das verbas de educação superior no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18). A iniciativa requer concessão de medida cautelar para suspender os bloqueios e proibir inexecuções arbitrárias de quotas de orçamento das universidades e instituições de ensino superior do país.
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Em visita ao RS, Boaventura de Sousa Santos falou com o Brasil de Fato sobre a situação política e social do Brasil
Fabiana Reinholz e Katia Marko; Luiz Muller (Rede Soberania), no Brasil de Fato
Em uma manhã de um leve frio, depois de alguns dias de um “veranico” um tanto quanto atípico para o mês de junho porto-alegrense, o sociólogo e jurista português Boaventura de Souza Santos, das universidades de Coimbra (Portugal), de Wisconsin-Madison e de Warwick (EUA), conversou por mais de uma hora com o Brasil de Fato RS e com a Rede Soberania.
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Para ex-dirigentes do BNDES, relatório da PEC da Previdência é incompatível com investimento, emprego e crescimento, e pode acabar com banco de fomento
Por Redação RBA
São Paulo – A Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES) promoveu na manhã desta quarta-feira (19), no Rio de Janeiro, um ato em defesa do banco de fomento e um debate com a participação e apoios de vários ex-presidentes da instituição. Na mesa de discussão, comentaram a proposta do relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados, Samuel Moreira (PSDB-SP), que excluiu a destinação para o BNDES de 40% dos recursos das contribuições sociais do PIS/Pasep como previsto pelo artigo 239 da Constituição. O relatório redireciona a previsão constitucional para pagamento de pensões e aposentadorias. O texto original do governo reduz o montante que cabe ao banco para 28%.
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Para Alexandre Padilha, MP 886, publicada hoje (19), derruba decisões do Congresso. Alessandro Molon pede que Senado devolva texto ao Executivo
Por Redação RBA
São Paulo – Com as atenções voltadas para o depoimento do ministro da Justiça, Sergio Moro, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, ao longo do dia de hoje (19), o presidente Jair Bolsonaro aproveitou para enviar ao Congresso a Medida Provisória 886. O texto altera diversas leis para fazer mudanças na “organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios”. Ou seja, a MP 886 veta as modificações feitas pelos parlamentares em outra MP de seu governo, a de número 870, editada logo no seu primeiro dia de governo. Entre os atos da medida, retira novamente da Funai, vinculada ao Ministério da Justiça, a competência pela demarcação de terras indígenas, entregando novamente para o Ministério da Agricultura, conduzido pela ruralista Tereza Cristina.
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Pelo menos três universidades já sofreram intervenção direta do presidente Jair Bolsonaro na nomeação de seus reitores. A primeira delas foi a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Na terça feira 11, o ministro da educação Abraham Weintraub nomeou como reitora temporária a professora Mirlene Damázio.
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A Pública analisou recursos de advogados de executivo da Odebrecht, na condenação antes da delação negociada com MP; sentença veio com sindicância da PF em andamento
Por Vasconcelo Quadros, Agência Pública
Documentos anexados pela defesa de executivos da Odebrecht no processo da Lava Jato sugerem que fatos ocorridos em 2013, quando a Lava Jato era restrita à Polícia Federal (PF), foram ignorados pelo ex-juiz Sergio Moro, que recebeu denúncias sobre supostas ilegalidades na obtenção de áudios e e-mails relacionados aos doleiros Carlos Habib Chater e Alberto Youssef.
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por Pedro Calvi / CDHM
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) participou como convidada nesta terça-feira (18) da audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que ouviu o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O ministro falou sobre o decreto 9.785/2019, que flexibiliza o porte de armas. Ele foi convocado e, por isso, obrigado a comparecer.
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