Brasil

Antes do coronavírus, o quê?

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por Elaine Tavares, em Palavras Insurgentes

O Brasil segue em vertigem.  Não que fosse muito diferente antes, mas é impossível não ver que desde o primeiro de janeiro de 2019 foi dado uma espécie de sinal verde para a barbárie. Tudo está liberado. Matar índio, matar gay, matar povo da umbanda e do candomblé, seguir caçado e matando jovens negros nas favelas, matar sindicalista, matar político. Está tudo bem. O Ministro da Justiça aparece na televisão e vaticina: está tudo sobre controle. E está mesmo. Sob o controle da mais avassaladora sanidade do capital.

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Arreganhos golpistas: 18 pontos para entender a ofensiva de Bolsonaro contra Congresso e STF. Por Gilberto Maringoni

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A semana anterior ao carnaval foi muito ruim para a pátria bolsonárica. Nessa conta entra execução de Adriano Nóbrega, arquivo valiosíssimo

No Diálogos do Sul

Na noite desta terça-feira (25), Jair Bolsonaro compartilhou um pelo WhatsApp convocando as pessoas para um ato em sua defesa e com críticas ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para analisar o acontecido, coloquemos os problemas em fila para que marchem de forma organizada:

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SBPC divulga nota em defesa da democracia

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“É essencial que a sociedade brasileira e todas as suas forças democráticas atuem firmemente em defesa da democracia e da garantia dos direitos individuais e sociais de todos os cidadãos brasileiros”

Leia a nota na íntegra:

EM DEFESA DA DEMOCRACIA

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC se manifesta publicamente em defesa da democracia e da Constituição Federal, em particular diante da iniciativa do mais alto dignitário da Nação de apoiar a convocação de atos políticos contra o Congresso Nacional, o que, uma vez confirmado, se caracterizaria como crime de responsabilidade. A sociedade brasileira não pode aceitar o retorno a experiências antidemocráticas e autoritárias do passado. A declaração das principais lideranças do Legislativo, do Judiciário e de muitos setores da sociedade brasileira em defesa da democracia é apoiada firmemente pela SBPC e, temos certeza, pela grande maioria da sociedade brasileira.

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Centrais sindicais exigem providências para resguardar o Estado de Direito

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No Brasil 247

As centrais sindicais unificadas lançaram uma nota nesta quarta-feira (26) rechaçando Bolsonaro e seus ataques às instituições democráticas. “Com esse ato, o presidente ignora a responsabilidade do cargo que ocupa, apostando em um golpe contra a democracia, a liberdade, a Constituição, a Nação e as Instituições” . Leia a íntegra:

***

“Na noite desta terça-feira de Carnaval, 25 de fevereiro, a sociedade brasileira recebeu com espanto a notícia de que o presidente da República, eleito democraticamente pelo voto em outubro de 2018, assim como governadores, deputados e senadores, disparou por meio do seu Whatsapp  convocatória para uma manifestação contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, a ser realizada em todo país em 15 de março próximo.

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Conrado Hübner: “O que Bolsonaro fez é crime de responsabilidade”

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Para jurista, quebra de decoro é “hipótese legal mais óbvia que o presidente viola” com envio de mensagens convocando para ato contra o Congresso. Penalidade é a perda do mandato por impeachment, afirma Conrado Hübner.

Por Larissa Linder, na DW

O apoio do presidente Jair Bolsonaro a atos convocados a seu favor e contra o Congresso geraram uma onda de condenações nesta terça e quarta-feira (26/02) por parte de lideranças políticas e jurídicas, que acusam o mandatário de atentar contra a democracia e a Constituição.

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Bolsonaro pode ter incorrido em crime de responsabilidade, diz Celso de Mello

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No Conjur

O movimento do presidente da República para radicalizar o conflito com o Parlamento não passa despercebido pelo Judiciário. Diante das notícias de que o próprio Jair Bolsonaro compartilhou convocação para um ato hostil ao Congresso, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, cogitou, na manhã desta quarta-feira (26/2), de possível enquadramento do presidente em crime de responsabilidade.

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Chegamos ao limite do tolerável! Por Jorge Eremites de Oliveira*

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O deputado federal Ulysses Guimarães, que apoiou a deposição do presidente João Goulart e pouco tempo depois se opôs à ditadura militar (1964-1985), assim disse no célebre discurso proferido no dia 5 de outubro de 1988, durante a promulgação da atual Carta Constitucional:

“Quanto a ela [Constituição], discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos o caminho maldito: rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio, o cemitério. A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia. Quando, após tantos anos de lutas e sacrifícios, promulgamos o estatuto do homem, da liberdade e da democracia, bradamos por imposição de sua honra: temos ódio à ditadura. Ódio e nojo. Amaldiçoamos a tirania onde quer que ela desgrace homens e nações, principalmente na América Latina.”

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Alceu Castilho: “Não somente impeachment. Mas prisão.”

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Por Alceu Castilho

Não somente impeachment. Mas prisão.

Eis o que a esquerda precisa exigir em relação ao miliciano golpista que ocupa a Presidência da República.

A se julgar pela vontade de eternos conciliadores, deveríamos estar à direita de FHC e de Rodrigo Maia, à espera de algum batom na cueca ainda mais espetacular, uma carta de próprio punho do capitão a dizer: “Eu sou mafioso”.

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O golpe de Bolsonaro está em curso. Por Eliane Brum

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Já está acontecendo: a hora de lutar pela democracia é agora

No El País Brasil

Só não vê quem não quer. E o problema, ou pelo menos um deles, é que muita gente não quer ver. O amotinamento de uma parcela da Polícia Militar do Ceará e os dois tiros disparados contra o senador licenciado Cid Gomes (PDT), em 19 de fevereiro, é a cena explícita de um golpe que já está sendo gestado dentro da anormalidade. Há dois movimentos articulados. Num deles, Jair Bolsonaro se cerca de generais e outros oficiais das Forças Armadas nos ministérios, substituindo progressivamente os políticos e técnicos civis no Governo por fardados – ou subordinando os civis aos homens de farda nas estruturas governamentais. Entre eles, o influente general Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, segue na ativa, e não dá sinais de desejar antecipar seu desembarque na reserva. O brutal general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, chamou o Congresso de “chantagista” dias atrás. Nas redes, vídeos com a imagem de Bolsonaro conclamam os brasileiros a protestar contra o Congresso em 15 de março. “Por que esperar pelo futuro se não tomamos de volta o nosso Brasil?”, diz um deles. Bolsonaro, o antipresidente em pessoa, está divulgando pelas suas redes de WhatsApp os chamados para protestar contra o Congresso. Este é o primeiro movimento. No outro, uma parcela significativa das PMs dos estados proclama sua autonomia, transformando governadores e população em reféns de uma força armada que passa a aterrorizar as comunidades usando a estrutura do Estado. Como os fatos já deixaram claro, essas parcelas das PMs não respondem aos Governos estaduais nem obedecem a Constituição. Tudo indica que veem Bolsonaro como seu único líder. Os generais são a vitrine lustrada por holofotes, as PMs são as forças populares que, ao mesmo tempo, sustentam o bolsonarismo e são parte essencial dele. Para as baixas patentes do Exército e dos quartéis da PM, Bolsonaro é o homem.

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FHC, Lula, Ciro e OAB reagem contra ato anti-Congresso apoiado por Bolsonaro

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Da Folhapress, na GaúchaZH

Líderes políticos como os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso e o presidente da OAB manifestaram repúdio na noite desta terça-feira (25) à iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de compartilhar vídeos convocando manifestações contra o Congresso para o próximo dia 15.

A manifestação é uma reação à fala do ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, que chamou o Congresso de “chantagista” na semana passada.

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