Brasil

Exército conseguiu sua carta branca para matar o povo preto e pobre

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Por Roberto Tardelli, no Justificando

Agora é oficial, reconhecemos em lei uma corte marcial, nos moldes de guerra, onde serão julgados os homicídios praticados por militares contras civis em três situações, das quais se destacam as de atividade de natureza militar, de operação de paz, de garantia da lei e da ordem ou de atribuição subsidiária, realizadas em conformidade com o disposto no art. 142 da Constituição Federal (…), conforme texto da recentemente promulgada Lei 13.491/2017, que altera o Código Penal Militar. (mais…)

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O rastro da onda: derrocada dos direitos e moralismo compensatório

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“Precisamos discutir se o modo de construção das resistências e das lutas nos últimos 30 anos terá potência política neste momento em que o neoliberalismo se torna antiliberal e confronta mesmo agendas mínimas de direitos humanos e sociais.”

Por Flávia Biroli, no blog da Boitempo

Há dois anos, em outubro de 2015, publiquei nesta coluna um texto sobre a onda ultraconservadora e os riscos para a democracia, procurando caracterizá-la a partir do Congresso Nacional. Utilizei a metáfora da onda para registrar que se acumulavam e ganhavam vulto reações à agenda de direitos humanos e de direitos sociais. Não era possível, ainda, avaliar quais setores da sociedade dariam volume a essa onda e o que ela carregaria com ela. Hoje sabemos um pouco mais do que a mantém em movimento: é feita da dinâmica acelerada de retirada de direitos e da aposta no moralismo compensatório como forma de canalizar politicamente frustrações e de desviar a atenção do desmonte em curso. (mais…)

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O desmanche da Constituição

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Levantamento da Pública mostra que indígenas, quilombolas e trabalhadores estão entre os que mais perderam direitos constitucionais no governo Temer; saúde, educação e meio ambiente também foram afetados

por Alice Maciel, A Pública

“Continuamos no mesmo barco, mas agora estamos à deriva, sem remo”, diz o presidente da Associação Quilombola de Mangueiras, Maurício Moreira dos Santos. Localizado na região nordeste de Belo Horizonte, o quilombo de Mangueiras teve seu território reconhecido no último ano de governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em janeiro de 2016. O reconhecimento é o passo anterior à titulação, que garante a posse permanente da terra. O processo que “caminhava muito lentamente”, como Maurício observa, parou. “Não existe comunidade quilombola sem sua terra”, destaca. (mais…)

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Após adular fundamentalistas religiosos, ministro da Cultura prova do veneno deles

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Sérgio Sá Leitão é insultado na Câmara por deputado da bancada evangélica, que comparou performance com a mãe do ministro “de perna aberta”

Por Cynara Menezes, no Socialista Morena

No início do mês, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, decidiu tomar partido e ficar do lado dos fundamentalistas religiosos que atacaram a performance La Bête, no Museu de Arte Moderna de São Paulo. Na performance, o artista Wagner Schwartz, nu, interagia com a plateia, inclusive com crianças levadas pelos pais. Para adular a bancada evangélica, o ministro declarou que a obra representava “um claro descumprimento do que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente” e que jamais levaria seus filhos para ver algo semelhante. (mais…)

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Condenado por exploração sexual de meninas é primeiro da fila para voltar à Câmara dos Deputados

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Por George Marques, no The Intercept Brasil

Enquanto certos movimentos levantam uma cortina de fumaça tentando associar produções artísticas à pedofilia, a Câmara dos Deputados está prestes a dar posse, novamente, a um suplente condenado por estupro de vulnerável no caso que ficou conhecido como as “Meninas de Guarus“. Irmão do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, Nelson Nahim (PSD/RJ) já foi vereador, presidiu a Câmara de Campos (RJ), e chegou a assumir como prefeito interino do município, quando a então prefeita Rosinha Garotinho, sua cunhada, esteve afastada do cargo pela Justiça Eleitoral. Hoje, aguarda alguma baixa para assumir uma vaga de deputado federal em Brasília. (mais…)

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Usado em três julgamentos recentes, voto de Minerva é uma excrescência. E decisão sobre trabalho escravo, um ato de torpeza. Por Janio de Freitas

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Na Folha

A decisão de tornar mais difíceis a caracterização e a punição do trabalho semiescravo ou análogo à escravidão origina-se em um desprezo sórdido pelo sofrimento alheio, pela própria desgraça humana. Não foi o suficiente para dispensar um agravante: esse ato de torpeza absoluta é em benefício próprio, comprovando uma indignidade pessoal só possível no mais baixo nível da escala humana. O de Michel Temer e sua decisão para assegurar-se mais votos da bancada ruralista, contra o processo criminal que o ameaça. (mais…)

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O projeto da burguesia é transformar a economia brasileira numa megafeitoria moderna. Entrevista com Plínio de Arruda Sampaio Jr.

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IHU On-Line

Enquanto assistimos à “lenta agonia da Nova República”, é possível observar a “cristalização de um consenso entre PT, PMDB e PSDB em relação à conveniência de manter Temer no Planalto até 2018, não importando o custo em termos de ataques aos direitos dos trabalhadores, aprofundamento da crise social, desorganização do aparelho de Estado e agravamento da crise institucional”, afirma o economista Plínio de Arruda Sampaio Jr. à IHU On-Line. E adverte: “O silêncio das ruas, evidente após a decisão da CUT e do PT de esvaziar a greve geral do dia 30 de junho, unificou o partido do ‘salvem-se todos’ em torno do objetivo comum de ‘estancar a sangria’”. Ao comentar os últimos acontecimentos políticos no país, incluindo o depoimento de Palocci à Lava Jato e sua carta ao PT, Sampaio Jr. é enfático: “Na guerra entre Palocci, Lula e PT, não há inocentes”. (mais…)

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Mas a arte não é feita para chocar?

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Há um paradoxo embutido na gritaria moralista da chamada “nova direita” contra o homem nu no museu, e na devida reação a essa gritaria esboçada pela esquerda e agregados

Pedro Rocha de Oliveira* – Blog da Boitempo

Aliás, eu queria dizer
Que tudo é permitido
Até beijar você
No escuro do cinema
Onde ninguém nos vê
– Belchior

Há um paradoxo embutido na gritaria moralista da chamada “nova direita” contra o homem nu no museu, e na devida reação a essa gritaria esboçada pela esquerda e agregados. Esse paradoxo diz respeito ao sentido da obra de arte: em especial, à sua pretensão de proporcionar a surpresa e o choque. (mais…)

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Justiça rejeita ação de deputado ruralista contra ativista por tê-lo chamado de… “ruralista”

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Valdir Colatto (PMDB-SC) alegava ter sido vítima de ofensas à sua honra e imagem durante audiência pública, mas o que a Justiça enxergou foi tentativa de intimidação

Em Socialista Morena

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu por unanimidade ser improcedente a ação movida pelo deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), que pedia indenização por danos morais a um integrante do Levante Popular da Juventude que o chamou de “ruralista” e o “acusou” de ser financiado pelo agronegócio. Em junho deste ano, a ação já tinha sido indeferida em primeira instância. O deputado alegava ter sido vítima de ofensas à sua honra e imagem durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2016, mas o que a Justiça enxergou foi tentativa de intimidação. (mais…)

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A razão do golpe é o atual corte de 96% em programas sociais, afirma deputado

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A redução poderá fazer com que o Brasil volte ao mapa da fome, diz dirigente do MST

Lilian Campelo, no Brasil de Fato

Programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, Luz para Todos e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tiveram cortes drásticos no orçamento nos últimos quatro anos. A restrição fiscal seria a causa da redução, mas para o parlamentar Nilto Tatto (PT-SP) os cortes reforçam a razão pela qual foi dado golpe. (mais…)

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