Em todo o mundo, a busca pela vacina ao coronavírus. No Brasil, mais desmonte: governo atinge as pesquisas da Capes, precarizando-as, e elitiza a carreira científica. Mais bolsas serão cortadas — só ano passado, foram 8 mil

por Flávia Calé em entrevista a Rôney Rodrigues, no OP Entrevista / Outras Palavras

Em meio à pandemia de coronavírus, o mundo corre em busca de vacina ou medicamento para frear o avanço do vírus que já matou mais de 70 mil pessoas. Já no Brasil, a linha de frente da pesquisa científica divide esses esforços com o receio de perder bolsas, em muitos casos a única fonte de renda para o pesquisador.

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Posicionamento foi encaminhado a órgãos do MPF em todo o país para orientar atuação quanto a espaço de deliberação de estados e municípios

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) encaminhou nesta segunda-feira (6) a membros do Ministério Público Federal (MPF) que atuam no campo da cidadania em todo o país uma nota técnica com parâmetros para orientar a atuação do órgão no que se refere ao espaço de deliberação de estados e municípios quanto a restrições em atividades não essenciais frente à epidemia do novo coranavírus (covid-19) no Brasil. O documento assenta que os gestores locais não estão autorizados a adotar quaisquer medidas que, de algum modo, causem impacto no isolamento social recomendado pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no contexto de enfrentamento da covid-19. Significa dizer que a eles tampouco é permitido determinar o funcionamento daquilo que não é serviço ou atividade essencial.

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Ação enumera consequências das falas do presidente contra isolamento social, como afrouxamento das regras em 16 municípios paraenses

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ação na Justiça Federal em Belém pedindo que o governo brasileiro seja obrigado a seguir o regramento legal estabelecido no país para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e se abstenha de emitir discursos e informações falsas que enfraqueçam o isolamento social necessário para reduzir a velocidade de contágio da covid-19. “A União, por meio de seu representante máximo, o presidente da República, não pode expor a risco o direito à saúde das pessoas, expor toda a sociedade a risco, recomendando a retomada das atividades cotidianas, a reabertura dos comércios etc, diante da pandemia da covid-19, contrariando todas as evidências científicas que apontam em sentido contrário”, dizem os 20 procuradores da República que assinam a ação.

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