Projeto aprovado pelo Congresso contém dispositivos que “comprometem a proteção ambiental e violam preceitos constitucionais”, diz o MPF ClimaInfo Nota técnica encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Palácio do Planalto defende o veto a mais de 30 dispositivos do Projeto de…
Apenas 7% das decisões judiciais resultam em condenações; maior parte dos processos tramita no Pará ClimaInfo Um novo relatório publicado pelo Imazon detalha o nível de impunidade dos crimes de grilagem na Amazônia brasileira. Segundo levantamento feito com base em processos criminais com decisões…
Por Marilia da Silva, em CPT Goiás Mais de 60 mulheres dos estados que compõem o Cerrado se reuniram virtualmente nestas segunda e terça-feira, 28 e 29 de julho, para conversar sobre como as mudanças climáticas estão impactando seus modos…
Dados de estados do Sul e Sudeste revelam: mulheres jovens de baixa escolaridade são as principais vítimas. Agressões aumentaram, acontecem sobretudo em casa e são de natureza física e sexual. Como essa realidade se entrelaça com o colonialismo e o…
Anúncio de assentamento Sem Terra na área do Perímetro Irrigado Osvaldo Amorim, no Baixo-Açu enfrenta criminalização de setores do agronegócio, que querem exclusividade do território Por Profª. Drª. Jovelina Silva Santos – UERN*, na Página do MST Nesta semana, a…
Acampamento Papa Francisco, em Arapiraca, sofre nova ameaça nesta semana com tiros disparados contra os barracos Da Página do MST Seguem as ameaças contra as famílias acampadas que, desde abril, ocupam a Fazenda Laranjal, hoje acampamento Papa Francisco, em Arapiraca,…
Interpretação é que Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia possuem legislações que ignoram princípio da origem pública das terras, legitimando apropriações indevidas e ameaçando territórios de populações tradicionais Por Naira Hofmeister, em O Joio e o Trigo Legislações estaduais do Maranhão, Tocantins, Piauí e…