A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares-RENAP é constituída por pessoas que compõem assessoria de diversos movimentos sociais, organizada de forma horizontal e sem hierarquia. Sendo assim, seus membros têm posicionamentos diferenciados sobre o Governo Federal e outras questões…
A Constituição federal de 1988 definiu o Ministério Público como instituição essencial ao regime democrático, que lhe cumpre defender, porque na Democracia abre-se pleno espaço ao exercício dos direitos individuais e comunitários. Instituição que, é seus membros – promotoras e…
Juízes devem saber que são guardiães da legalidade, marco civilizatório que nos distingue da barbárie Em O DIA Rio – A independência judicial, com atuação dos juízes pautada pela ordem jurídica, é garantia para a sociedade; não é privilégio que…
A Defensoria Pública é instituição autônoma, constitucionalmente prevista e destinada à prestação de assistência jurídica integral e gratuita à grande maioria da população brasileira, que não tem condições de aceder à Justiça. Os Defensores Públicos abaixo assinados, em razão dos…
Na Folha de São Paulo Os que mais exibem susto e medo, e recuam com apelos à tolerância dos apoiadores de Lula e Dilma, nas ruas de hoje, são os que mais incitaram a atitudes de ódio e provocação, de…
Os/as Promotores de Justiça, Procuradores/as da República e Procuradores/as do Trabalho abaixo nominados/as, integrantes do Ministério Público brasileiro, imbuídos da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais, individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal de 1988,…
O Coletivo Catarina de Advocacia Popular e a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares em Santa Catarina (RENAP/SC) declaram seu absoluto REPÚDIO à nota de apoio da OAB/SC às manifestações do dia 13 de março de 2016 As Advogadas e…