A Defensoria Pública do Estado de São Paulo lamenta profundamente a decisão do Supremo Tribunal Federal que autoriza a prisão de réus condenados ainda em segunda instância judicial, ou seja, antes de se esgotarem todos os recursos possíveis da defesa.…
Considerando que a Constituição da República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana, e ao tratar dos direitos e garantias fundamentais traz como um de seus pilares o princípio da presunção de inocência,…
Por Leandro Prazeres, do UOL, em Brasília O advogado sergipano Roberto Caldas, 53, tomou posse no último dia 15 como presidente da CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos). É a segunda vez que um brasileiro chega ao posto mais alto da Corte,…
Plataforma Dhesca Nesta sexta-feira, 19, será concluída no Rio de Janeiro a visita da Relatora de Direitos Humanos e Estado Laico, Drª Ivanilda Figueiredo, que esteve na capital fluminense para uma missão que tem como objetivo verificar se o direito…
Javier Taeño, Yahoo News A sus 21 años, Nadia Murad ya sabe lo que es vivir en el infierno. También aprendió cómo escapar de él y con su voz y su ejemplo contar la traumática experiencia que tuvo que vivir.…
Patrulhamento é pago pela Federação do Comércio, que escolheu os bairros a serem atendidos, no Rio de Janeiro. “Você sabe, como em qualquer lugar do mundo, quem financia escolhe”, diz secretário do governo por Anne Vigna, A Pública Desde o…
O ovo da serpente está sendo chocado em Goiás, na forma de militarização do ensino. Gestão militar das escolas adestra os jovens de hoje para a gestão militar da sociedade Por Guilherme Boulos – Outras Palavras Neste momento há 31…