Ministério de Damares é acusado por órgão de combate à tortura de impedir inspeção em presídios do Ceará

Subordinado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura falaram à Pública sobre como a pasta de Damares impediu a ida de peritos ao Ceará

Por Bruno Fonseca, Agência Pública

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, presidido por Damares Regina Alves, é acusado em “comunicado público” de impedir a vistoria a penitenciárias do Ceará, em crise desde o início do ano.

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Comissão Arns dá início aos seus trabalhos, atuando em rede com organizações sociais e em âmbito nacional

Grupo de juristas, intelectuais, jornalistas e ativistas, entre os quais seis ex-ministros de diferentes governos, faz o lançamento oficial da Comissão Arns, no dia 20 de fevereiro, em São Paulo. A Comissão Arns vai se dedicar ao acompanhamento de casos de graves violações aos direitos humanos contra pessoas e comunidades discriminadas

São Paulo, fevereiro de 2019 – Por uma dívida histórica quanto à incorporação dos direitos humanos na vida dos cidadãos e pelos riscos de retrocesso em conquistas celebradas na Constituição de 1988, um grupo de brasileiros decidiu se juntar para constituir a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos ‘Dom Paulo Evaristo Arns’ – Comissão Arns. O lançamento oficial da comissão será no próximo dia 20 de fevereiro (quarta-feira), às 11h, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo de São Francisco (mais informações abaixo).

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Homofobia: para vice-PGR conduta cabe no conceito de crime de racismo

Para Luciano Mariz Maia, classificar as pessoas como as que merecem ou não viver é o que há de mais dramático no racismo

Procuradoria-Geral da República

“Quantas mortes serão necessárias para sabermos que já morreu gente demais? Quatrocentos e vinte mortes são poucas porque há 60 mil mortes no Brasil por ano?”, questionou o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte iniciou, nesta quarta-feira (13), a discussão sobre a suposta omissão legislativa para a criminalização da homofobia. O tema entrou em debate no julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e do Mandado de Injunção (MI) 4.733. Após as sustentações orais, o julgamento foi suspenso e será retomado na sessão desta quinta-feira (14).

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“Eles são os caçadores e nós somos bichos aqui em baixo”, diz moradora de favela alvejada por tiros vindos de torre da polícia

Pública teve acesso ao relatório feito por Defensorias na favela de Manguinhos, no Rio de Janeiro, onde moradores acusam policiais civis de usar atiradores ‘snipers’ contra jovens

Por José Cícero da Silva e Natalia Viana, em Agência Pública

Desde setembro do ano passado, moradores da favela de Manguinhos, na zona norte do Rio de Janeiro, relatam uma situação de completo terror: jovens de mochilas e boné, geralmente em motos, têm sido alvejados por tiros certeiros e repentinos.

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Celebração faz memória aos 14 anos do assassinato de Dorothy

Bispo do Xingu pediu que a comunidade local não tenha medo e se inspire na vida da agente pastoral

Por Mário Manzi, em CPT Nacional

As ruas de Anapu falam. A mata fala. Os povos da floresta falam. Os ventos assoviam o nome de Dorothy. Esses ventos alvissareiros carregam o nome da missionária que, de tempos em tempos cai nos ouvidos dos passantes e daqueles que nessa terra fazem morada. Do-ro-thy, ou Doti. As irmãs de Notre Dame de Namur, parceiras de Stang, mantém os trabalhos pastorais na região. Muitas vezes são elas chamadas de Dorothy. Ou Doti. O nome não cabe mais na figura de cabelos brancos que chegou à região ainda na década de 1970, contemporânea à construção da rodovia Transamazônica. Dorothy transborda, tornou-se símbolo da luta fundiária e da luta pelas matas. Ela está presente na voz das camponesas e dos camponeses, das autoridades e dos inimigos do povo, aqueles que a mataram, e que seguem temendo o nome da missionária.

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Celebrações relembram os 14 anos do assassinato de Dorothy Stang

Em Anapu, município onde Dorothy foi morta, sete pessoas serão crismadas

Por Mário Manzi, Assessoria de Comunicação – CPT Nacional

Assassinada há 14 anos, a agente pastoral Dorothy Stang tem sua morte lembrada nesta terça-feira (12). Como veio a tornar-se tradição, no dia da morte de Dorothy é realizada também a cerimônia de crisma na comunidade de Anapu, Estado do Pará, município onde a missionária foi morta e que está localizado às margens da Rodovia Transamazônica. Ao todo, sete pessoas serão crismadas em meio à programação em memória ao dia 12 de fevereiro de 2005. As atividades serão realizadas no Centro São Rafael, local onde o corpo de Dorothy está sepultado.

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Simpósio em SP marca 20 anos do Ministério Público Federal na promoção da justiça de transição: 22/02

Atividade é aberta ao público e acontece no próximo dia 22 de fevereiro. Programação inclui lançamento do site “Justiça de Transição” e diálogo sobre memória e reparação

O papel do Ministério Público Federal (MPF) na promoção da Justiça de Transição nos últimos 20 anos será tema de simpósio, que acontece no próximo dia 22 de fevereiro, a partir das 10h, na sede da Procuradoria da República em São Paulo (SP).

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MPF firma memorando de entendimento com agência da ONU sobre gestão de situações humanitárias

Assinado nesta segunda-feira (11), acordo prevê o fortalecimento de ações da Agenda 2030

O Ministério Público Federal (MPF) firmou memorando de entendimento com o Fundo dePopulação das Nações Unidas (UNFPA), órgão subsidiário da Organização das Nações Unidas (ONU), com o intuito de fortalecer as questões referentes à população na Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, aprovada em setembro de 2015 na Assembleia-Geral da ONU. O documento foi assinado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pelo representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal Roig, e pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão,Deborah Duprat, no início da tarde desta segunda-feira (11) durante cerimônia realizada na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

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Cultura do patriarcado e desigualdades históricas entre os sexos são vetores de uma epidemia de violência contra a mulher. Entrevista especial com Nadine Anflor

por João Vitor Santos, em IHU On-Line

Os números impressionam: a cada dois segundos, uma menina ou mulher  é vítima de violência física, segundo o Instituto Maria da Penha. E estamos falando apenas de violência física, sem incluir ataques verbais e situações que expõem meninas e mulheres a constrangimentos, as famosas piadinhas.

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MST repudia ataque da Record contra as crianças Sem Terrinha

“A Rede Record, ao disseminar mentiras, não leva em consideração critérios mínimos de apuração e imparcialidade, faltando, entre outras questões, com a ética jornalística”

Da Página do MST

Na noite deste domingo, 10, o MST recebeu com repúdio as informações veiculadas no Programa Domingo Espetacular da Rede Record de Televisão. A reportagem envolveu o Encontro das Crianças Sem Terrinha e foi totalmente manipulada para “fortalecer o processo de criminalização de organizações populares, que lutam pela defesa dos seus direitos”.

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