Presidência da CDHM, frentes parlamentares e entidades da sociedade civil reportam à ONU violência contra religiões de matriz africana

Pedro Calvi / CDHM

Documento foi enviado para Tendayi Achiume, relatora especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada da ONU; de acordo com os signatários, embora sejam apenas 0,3% da população, são esses fieis que mais sofrem violência.

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PFDC defende revisão de resolução do Conad sobre o acolhimento de adolescentes com dependência alcoólica em comunidades terapêuticas

A lógica de institucionalização contraria as diretrizes básicas do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei nº 10.216/2001

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) destacou preocupação com a condução das políticas públicas ligadas à saúde mental pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Na live “Adolescente em comunidades terapêuticas: acolhimento ou internação? Um diálogo à luz do ECA e da Constituição”, organizada pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CDNH), o procurador-federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, defendeu a revisão da Resolução nº 3, de 24 de julho de 2020, do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), antes da sua entrada em vigor.

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Do Programa Mais Médicos à Campanha pelo Prêmio Nobel da Paz aos médicos cubanos

Atualmente, cerca de 45 brigadas Henry Reeve atuam em 38 países, independente da posição ideológica de seus governos

Por Carmen Diniz*, no Brasil de Fato

Em 2016, não se imaginava que o Programa Mais Médicos no Brasil iria acabar dali a dois anos. Tudo caminhava (ainda, apesar do golpe) relativamente bem nesta área e o povo brasileiro era atendido pelos médicos e médicas de Cuba que aqui chegaram e trabalhavam nos locais mais longínquos do país.

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Surto de coronavírus que matou Lucas Trindade em presídio superlotado de Minas poderia ter sido evitado

Unidade-modelo com capacidade para 84 presos foi inaugurada há um ano, mas segue vazia

Por Alice Maciel, Laura Scofield, Agência Pública

“Nenhum presídio é indicado para qualquer tratamento de saúde devido à estrutura precária e aglomeração de pessoas, e o risco de contágio por Covid-19 existente nesta unidade é altíssimo devido a esses fatores.” A conclusão é do diretor-geral do presídio de Manhumirim, Leonardo Proba Sena, em ofício enviado no dia 15 de julho à Vara de Execução Penal do município mineiro.

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Produtores rurais pedem na Funai anulação de demarcação de terra Xavante homologada em 1998; presidente da CDHM pede providências ao Ministério Público

Pedro Calvi / CDHM

A demarcação da Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante, nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia (MT), foi homologada por decreto presidencial em 1998. Porém, a área sempre foi motivo de conflitos entre indígenas e empresas do setor agropecuário. Um deles foi pela mudança no traçado da BR 158, que passaria em linha reta por dentro da reserva. No dia 6 de junho, o Tribunal de Contas da União (TCU) derrubou a licitação da obra e a estrada não vai passar por terra indígena.

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Breque no despotismo algorítmico: uberização, trabalho sob demanda e insubordinação. Por Ludmila Costhek Abílio

No blog da Boitempo

Eu, você e outro motoboy estamos trabalhando lá, são 8 pedidos para conseguir o bônus. Eu e você fizemos 7, o outro motoboy fez 4. Para quem eles vão jogar a entrega? Para o outro motoboy. (Mauro, motoboy há quinze anos)

A redução do motoboy a entregador sob demanda

Neste mês de julho os motoboys e os que a eles se juntam agora na categoria de entregadores alcançaram um feito histórico. Quem é motoboy há mais de seis anos sabe que sua profissão vem sendo dilacerada. Em 2012, este profissional já lidava com o viver arriscado e cheio de tensões, sob o peso das mortes e fraturas cotidianas que compõem a normalidade do cenário urbano. A discriminação era e segue sendo vivida no elevador de carga, na espera forçada na recepção, no campo de guerra do tráfego urbano. “O mesmo cara que reclama do chute no retrovisor é o que me xinga quando a pizza chega fria.” Esta era a síntese de Afrânio, que na época da entrevista completava 32 anos como motoboy e 51 de vida. “O cara esquece a chave em casa e lá vou eu buscar na chuva… ‘Pô, cê demorou hein, soubesse eu mesmo tinha ido buscar…’ ‘Amigo, sua chave não vale mais do que a minha vida’.1

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ONG Global Witness divulga o maior número de ativistas ambientais e lutadores pela terra assassinados em um ano no mundo

ONG Global Witness revelou hoje que em 2019 houve o maior número de defensores ambientais e lutadores pela terra assassinados em um único ano, com 212 pessoas mortas por defenderem pacificamente suas casas e resistirem à destruição da natureza. O Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking, com 24 assassinatos.

por Global Witness / CPT

O relatório anual da ONG também esclareceu o papel urgente que os defensores e lutadores pela terra e pelo meio ambiente desempenham no combate à degradação do clima, opondo-se a indústrias com utilização intensiva de carbono e insustentáveis, que estão acelerando o aquecimento global e os danos ambientais. Aponta como, sob o aumento da repressão e da vigilância durante o lockdown da pandemia da Covid-19, a proteção desses ativistas e lutadores torna-se ainda mais imprescindível para a reconstrução de um planeta mais seguro e mais verde.

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Famílias desesperadas passam horas em busca de oxigênio em mercado paralelo no Peru

Marcia Carmo, na BBC News Brasil

A pandemia do novo coronavírus revelou que os hospitais públicos peruanos não possuem armazenamento suficiente de um produto básico para a vida: oxigênio.

A escassez do insumo mostra que, apesar de anos seguidos de crescimento econômico e queda nos seus índices de pobreza, o país andino vizinho ao Brasil não investiu no seu setor de saúde. Com o incremento de casos de covid-19, os familiares dos pacientes da doença passaram a ter que encarar horas nas filas nas ruas da capital Lima, de Arequipa, terra natal do escritor Mario Vargas Llosa, e de Huancayo, na região de montanhas, entre outros lugares, para conseguir o elemento químico vital.

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Operação policial, atentado e ‘lista da morte’ põem posseiros de Pernambuco em pânico

Um mês antes de levar sete tiros, Edeilson Alexandre foi alvo de uma operação desencadeada pela Polícia Civil, que levou até criança para delegacia; ameaças de seguranças da Agropecuária Mata Sul S/A têm provocado a fuga de famílias que viviam no local há décadas 

Por Yago Sales, em De Olho nos Ruralistas

Uma mal explicada operação autorizada pela Justiça, uma suposta lista com nomes de pessoas marcadas para morrer e um atentado a tiros contra um camponês já levaram duas famílias a abandonar casas e roçados na comunidade do Engenho Fervedouro, no município de Jaqueira, zona da Mata Sul de Pernambuco. O clima de tensão aumentou depois que Edeilson Alexandre Fernandes da Silva, de 24 anos, foi alvejado com sete tiros em uma emboscada no dia 16, em uma área marcada por conflito com a Agropecuária Mata Sul, que contratou empresa de segurança armada para fazer rondas e vigiar os agricultores com câmeras instaladas em postes e drones. 

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Presidência da CDHM pede à Polícia Federal informações sobre atuação de milícias em territórios tradicionais

Por Pedro Calvi / CDHM​

No último dia 14, a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu um debate entre representantes da sociedade civil, parlamentares e Ministério Público, sobre processos de reintegração de posses contra comunidades indígenas, quilombolas, famílias de agricultores acampados e assentadas do programa de reforma agrária.

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