Projeto de autoria de deputado do PL ainda deve passar por outras comissões antes de ir ao plenário da Câmara. Por Redação g1 Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pretende autorizar trabalhadores a usar recursos do Fundo…
Documento denuncia descumprimento da decisão da Corte Interamericana que condenou Estado brasileiro pelas operações policiais no Complexo do Alemão (RJ) Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) sediou, na última sexta-feira (8), o lançamento por…
Em nota técnica, órgão busca prevenir o uso abusivo da Justiça como forma de intimidação e censura da imprensa Procuradoria-Geral da República Com o objetivo de proteger o direito constitucional de liberdade de expressão e o papel da imprensa para…
No IAB É legal e constitucional, segundo o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a exigência de que a Caixa Econômica Federal divulgue informações sobre cadernetas de poupança abertas por pessoas escravizadas ou ex-escravizadas, incluindo dados sobre titulares e destinação dos…
Encontro acontecerá em 13 de maio e será transmitido ao vivo pelo YouTube Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) realiza, em 13 de maio, o encontro “Desafios para a proteção aos povos ciganos”, no auditório da Procuradoria da República…
Junto com Saif Abu Keshk, ativista brasileiro segue em cárcere e sob agressões. Tripulantes da Flotilha interceptada confirmam afogamentos e privação de comida. Violência teve início ainda em águas internacionais. Ocidente e governo brasileiro calam-se diante de novos crimes de…
Testes em pacientes teriam resultado em cerca de 200 mortes em 2021; órgão pede indenização de R$ 85 milhões O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União, um hospital e dois médicos com o objetivo de…