Mesmo com a condenação de um executor, crimes em Colniza (MT) continuam impunes

por Carlos Henrique Silva, com informações da CPT/MT

Mais de seis anos depois de um dos mais sangrentos ataques a trabalhadores rurais do estado de Mato Grosso, que vitimou 9 camponeses na gleba Taquaruçu do Norte, no município de Colniza, parece que a justiça começa a ser feita. O primeiro dos três acusados de participarem da chacina, Ronaldo Dalmoneck, foi condenado a 200 anos de prisão, na última quarta-feira (31), em júri popular. Contudo a decisão não põe fim ao conflito, e a sensação de impunidade continua presente na região. (mais…)

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Caminhos para uma política pública do Cuidado

Governo Lula cria Grupo de Trabalho, reunindo 14 ministérios, com essa missão. E um desafio, urgente e estrutural: enfrentar a desigualdade sistêmica, patriarcal e racializada, que submete mulheres e meninas. Sem isso, há o risco do resultado ser inócuo

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Cuidar do povo brasileiro, este tem sido um compromisso reiterado do presidente Lula, desde a sua campanha. Não por acaso, foi na solenidade do 8 de Março, no Palácio do Planalto, que ele assinou o decreto de criação de um Grupo de Trabalho Interministerial,1 composto por 14 ministérios e pela Fenatrad – Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, para definir a Política Nacional de Cuidados. Afinal, a incorporação dessa questão na agenda governamental se dá em resposta às demandas feministas, de militantes revolucionárias2 e de movimentos sociais, há muito colocadas e agora assumidas também por organismos internacionais no sistema das Nações Unidas. (mais…)

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‘Ni una menos’: Como o 3 de junho se tornou o dia de protesto contra o feminicídio

A Pública conversou com a ativista argentina Lucía Cavallero sobre as lutas feministas no Brasil e na América Latina

Por Mariama Correia, em Agência Pública

No ano passado, o Brasil bateu recorde de feminicídios. Foram 1,4 mil assassinatos, segundo o Monitor da Violência. Isso significa que a cada seis horas uma mulher foi morta. Na América Latina, onde ao menos 4,4 mil mulheres foram assassinadas em 2021, estamos entre as nações com as maiores taxas de mortes motivadas por gênero. Somos o quinto país em mortes violentas de mulheres do mundo, atrás de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. (mais…)

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Medicina de Família, futuro dos sistemas de saúde

Em entrevista ao PULSO, Zeliete Zambon explica a importância da especialidade, que deve ter papel central na expansão necessária do SUS. Um bom recomeço é a ampliação do Mais Médicos, que aumenta a oferta de profissionais da área

por Gabriel Brito, em Outra Saúde

A especialidade do futuro. É assim que Zeliete Zambon, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família, em entrevista ao PULSO, define a Medicina de Família e Comunidade, especialidade basilar da atenção primária de qualquer sistema público de saúde. No caso do Brasil, com sua imensidão territorial e populacional, tal profissional é chave na garantia da universalização do acesso à saúde. (mais…)

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Abraji e organizações de liberdade de imprensa repudiam censura judicial contra The Intercept

Abraji

As organizações de defesa do jornalismo abaixo assinadas repudiam com veemência e consideram muito preocupante a decisão de uma juíza do Rio de Janeiro que determina a retirada da internet de vídeos e textos referentes à série de reportagens “Em nome dos pais”, do The Intercept Brasil. O material trata sobre injustiças cometidas contra mães e crianças em nome da Lei de Alienação Parental.

No último dia 30 de maio, o site e a autora das reportagens, Nayara Felizardo, foram notificados da decisão da juíza Flávia Gonçalves Moraes Bruno, da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A magistrada concedeu liminar decidindo que a repórter e o site estavam obrigados a retirar o material de jornalismo investigativo de todas as plataformas, sob pena de multa diária. (mais…)

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Marco Temporal: uma fake news que anistia a violência contra povos indígenas

Na próxima semana, o STF terá a chance de enterrar de vez a tese do marco temporal e assegurar a integralidade do direito indígena garantido pela Constituição

POR PALOMA GOMES, RAFAEL MODESTO E NICOLAS NASCIMENTO, DA ASSESSORIA JURÍDICA DO CIMI

O Supremo Tribunal Federal – STF terá a oportunidade de sedimentar a interpretação dos direitos constitucionais indígenas em junho deste ano. Está em pauta não apenas a definição do alcance do art. 231, referente à posse tradicional das terras indígenas, que engloba a demarcação e proteção destes territórios, mas também da garantia do acesso à Justiça aos povos indígenas, prevista no art. 232 da Constituição Federal, e, da consulta livre prévia e informada assegurada na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT. (mais…)

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