Casa de Referência Almerinda Gama que acolhe vítimas de violência enfrenta risco iminente de reintegração de posse por Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para acompanhar a situação da Casa de Referência…
Fiocruz O Conselho Deliberativo da Fiocruz manifesta solidariedade aos povos originários de todo o Brasil, às suas lideranças comunitárias e às suas organizações representativas diante das denúncias de atos de violência, intimidação, perseguições e invasões territoriais em ataque a povos…
Acordo prevê reparação à família e medidas contra a tortura no Pará. Cerimônia teve pedido formal de desculpas CPT TUCUMÃ (PA) — O Estado brasileiro formalizou na última quarta-feira, 21, em Tucumã, no sudeste do Pará, o acordo de cumprimento…
Por Anna Júlia Lopes, na Folha O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) neste sábado (24) para que derrube determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que exige autorização prévia para que os órgãos públicos de…
Transporte e alimentação devem abranger quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais e famílias assentadas em áreas de difícil acesso Além dos povos indígenas, as comunidades quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e as famílias assentadas em áreas de difícil acesso em todo o país também…
Documentos obtidos pelo ICL Notícias revelam conteúdo da denúncia que será examinada pela ONU, em dezembro em Genebra; caso envolve morte de Ana Clara, de 5 anos de idade. No ICL Os documentos que a ONU dispõe para julgar o…
Advogado que representou a família afirma ter recebido notificação da ONU de que encontros ocorrerão em Genebra, em dezembro Por Jamil Chade, em ICL Notícias O caso da morte da garota Ana Clara Machado será avaliado pela ONU, no final…