Recurso ao TRF2 pede anulação ou reforma de sentença que considerou improcedente ação voltada ao fortalecimento do programa Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC),…
Instituição destacou importância de garantir a avaliação do GT do CNMP sobre o cumprimento da decisão Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), participou, nesta…
“O objetivo do testamento vital é ser nossa voz para quando perdemos a nossa voz”, afirma a pesquisadora Por Luana de Oliveira, no IHU Viver com dignidade até o fim faz parte do propósito humano, mas nem sempre é possível…
Dias 23 a 25 de junho de 2026 | Universidade Federal do Paraná (UFPR) | Curitiba (PR) Ministério das Mulheres O 1º Encontro Nacional das Mulheres Catadoras de Materiais Recicláveis: Racismo Ambiental e Saúde no Trabalho reunirá mulheres catadoras de…
Membros do Ministério Público apontam risco no uso de força policial e alertam para falta de vagas na rede pública Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) pediram…
Na Abrasco Mais de 380 profissionais de saúde que atuam em serviços brasileiros de aborto legal divulgaram uma carta aberta em defesa da proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e contra a suspensão da Resolução nº 258/2024…
NOTA EM DEFESA DA RESOLUÇÃO CONANDA Nº 258/2024 E DA PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) repudiam a votação relâmpago do Projeto…