PM arrasta mulheres pelos cabelos em ato do MPL

“Gosto de manifestação para bater nas pessoas”, disse um PM, segundo vítima; polícia deteve 10 manifestantes e também agrediu jornalistas

por Arthur Stabile, em Ponte Jornalismo

A Polícia Militar do Estado de São Paulo, comandada pelo governador João Doria (PSDB), agrediu manifestantes no terceiro ato contra o aumento no valor das tarifas do transporte público, puxado pelo MPL (Movimento Passe Livre) nesta quinta-feira (16/1). Os policiais puxaram uma manifestante pelos cabelos e outra pelo pescoço enquanto as prendiam na Praça da República, centro da cidade de São Paulo. A tropa ainda deteve ao menos 10 manifestantes, que foram liberados às 5h30 desta sexta-feira. Um PM registrou um boletim de ocorrência no 2º DP (Bom Retiro) contra o grupo por desobediência, resistência e lesão corporal, informou o MPL.

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40% dos casos de transfeminicídios no mundo acontecem no Brasil

Dos casos de transfeminicídios registrados em 74 países, cerca de 40% ocorreram no Brasil

Clarissa Nunes*, Brasil de Fato

Um levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) apontou que o Brasil é o país que mais mata por transfobia no mundo. Dos casos de transfeminicídios registrados em 74 países, cerca de 40% ocorreram no Brasil. Além do elevado número de mortes, o assassinato de transexuais chama atenção ainda em razão da brutalidade de suas circunstâncias. Foi assim que o caso de Quelly Silva, mulher transexual que residia em Campinas (SP), chamou atenção da mídia. O assassino confesso, chamando-a de demônio, arrancou seu coração.

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Por uma nova Declaração dos Direitos Humanos. Por Boaventura de Sousa Santos

Vistos como triunfantes, após a queda do Muro de Berlim, eles estão em frangalhos – tanto os sociais quanto os civis –, pois o capital os vê como obstáculos. Será possível resgatá-los, livrando-os das nódoas do eurocentrismo?

Em Outras Palavras

O grande filósofo do século XVII, Bento Espinosa, escreveu que os dois sentimentos básicos do ser humano (afetos, na sua linguagem) são o medo e a esperança, e sugeriu que é necessário um equilíbrio entre ambos, pois medo sem esperança leva à desistência e a esperança sem medo pode levar a uma auto-confiança destrutiva. Esta ideia pode ser transferida para as sociedades contemporâneas, sobretudo num tempo em que, com o ciberespaço, as comunicações digitais interpessoais instantâneas, a massificação do entretenimento industrial e a personificação massiva do microtargeting comercial e político, os sentimentos coletivos são cada vez mais “parecidos” com os sentimentos individuais, ainda que sejam sempre agregações seletivas. É por isso que a identificação com o que se ouve ou lê é hoje tão imediata (“é isto mesmo que eu penso”, mesmo que nunca se tenha pensado sobre “isto” anteriormente), tal como o é a repulsa (“eu bem tinha razão para odiar isto”, mesmo que nunca se tenha odiado “isto” anteriormente). Os sentimentos coletivos transformam-se assim facilmente numa memória inventada, no futuro do passado dos indivíduos. Claro que isto só é possível porque, na ausência de uma alternativa, a degradação das condições materiais da vida torna-se vulnerável a uma ratificação reconfortante do status quo.

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O compromisso da Defensoria com os mecanismos de combate à tortura no Brasil

Por Hugo Fernandes Matias, Conjur

O Brasil é signatário do Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas Contra a Tortura (OPCAT)[1], razão pela qual deve estabelecer “um ou mais mecanismos preventivos nacionais independentes para a prevenção da tortura em nível doméstico”, art. 17, sem prejuízo da possibilidade de estabelecer mecanismos em unidades descentralizadas, o que, em nossa federação abarca Estados e o Distrito Federal.

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Íntegra do capítulo do Relatório da Human Rights Watch referente ao Brasil

“Violações crônicas de direitos humanos assolam o Brasil. Alguns policiais realizam execuções extrajudiciais, torturam detentos e abusam de crianças e adolescentes em conflito com a lei. Muitas prisões e cadeias brasileiras enfrentam problemas de grave superlotação, e a incapacidade das autoridades penitenciárias de manterem o controle sobre as prisões deixa os presos vulneráveis à violência, extorsão e recrutamento por facções criminosas. Outros problemas em relação aos direitos humanos incluem a violência contra mulheres, as mortes de jornalistas e blogueiros por causa de seus trabalhos e a violência contra camponeses e lideranças indígenas envolvidos em conflitos de terra. Ainda, os responsáveis por abusos durante o regime militar, de 1964 a 1985, continuam a ser protegidos da justiça em virtude de uma lei de anistia de 1979, aprovada durante o regime.”

O texto acima é a ‘chamada’ para o capítulo referente ao Brasil no relatório da HRW. Você pode lê-lo na íntegra abaixo:

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Relatório da Human Rights Watch denuncia avanços contra direitos humanos no Brasil

Em relatório anual, ONG afirma que Bolsonaro deu “carta branca” à destruição da Amazônia e incentiva a letalidade policial. Situação só não foi pior devido à ação de tribunais e do Congresso, diz texto.

Na DW

Durante seu primeiro ano de governo, o presidente Jair Bolsonaro adotou políticas que infringem os direitos humanos em questões relacionadas ao meio ambiente e à segurança pública, denunciou a Human Rights Watch (HRW) em seu relatório mundial nesta terça-feira (14/01). Segundo a ONG, essas medidas colocaram em risco populações mais vulneráveis.

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Direito Achado na Rua: 30 anos de demandas sociais e a efetivação de direitos coletivos. Entrevista especial com Antônio Escrivão Filho

Por: João Vitor Santos, em IHU On-Line

O Direito Achado na Rua, uma concepção teórica formulada a partir das ideias do jurista brasileiro Roberto Lyra Filho, tem contribuído fundamentalmente para que atores sociais organizados expandissem “os modos de participação na deliberação político-constitutiva da sociedade, através das diversas formas de formulação, mobilização e reivindicação de direitos, como a greve, a retomada ou ocupação de terras, por exemplo”, diz Antônio Escrivão Filho, advogado popular, à IHU On-Line, ao avaliar o impacto do Direito Achado na Rua na conquista de direitos sociais ao longo das três últimas décadas no Brasil.

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Caso Goleiro Bruno: o “não” é civilizatório. Por Djeff Amadeus e Carla Joana Magnago

Um criminalista e uma criminalista contrários à contratação do goleiro Bruno

No GGN

A consciência histórica, segundo Gadamer, é o principal acontecimento do século XX. Por isso, quando os olhos do mundo estavam voltados para o chanceler alemão Wily Brandt, no memorial da resistência judaica, no Gueto da Varsóvia, ele, movido pela vergonha em razão do holocausto, olhou para o chão, dobrou as pernas e… ajoelhou-se para o mundo.

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O esvaziamento da noção de subalternidade, a sobrevalorização da fala e os silêncios como resistência. Por Raquel Lima*

No Buala

Resumo: Partindo do artigo de Gayatri Chakravorty Spivak “Can the subaltern speak?” e considerando a sua recorrente aproximação aos movimentos feministas globais, proponho uma reflexão sobre o esvaziamento da noção de subalternidade, a sobrevalorização da fala e os silêncios como resistência, para demonstrar como esses conceitos são apropriados por um discurso obliterante de ferramentas que poderiam promover novos vocabulários e formas de protesto e emancipação feministas. Parto da análise de lutas concretas de diferentes mulheres do Norte e Sul Global para localizar algumas limitações formais que impossibilitam movimentos articulados e interseccionais de lutas feministas. Concluo que transformações sociais válidas terão que considerar a diversidade e especificidade das formas de opressão, à luz dos contextos políticos, geográficos e sociais em que se inserem, assim como as lógicas coloniais, capitalistas e patriarcais de produção de conhecimento que nos tornam agentes mais ou menos implicadas nessa equação.

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A luta pela moradia é em toda Santa Catarina

por Elaine Tavares, em Palavras Insurgentes

A cidade de Florianópolis é muito mais do que a ponte ou as lindas praias que fervem no verão. Ela é também campo de batalha da luta de classes. Viver aqui é estar o tempo todo confrontado com esse espaço real, o qual poucos conseguem usufruir. Muitas são as lutas, tais como manter um emprego digno, ter saúde, educação, segurança.  Outra peleia cotidiana é pelo direito de morar.

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