O ônus da desigualdade no Brasil

Por Sucena Shkrada Resk*, no Cidadãos do Mudo

Há uma máxima que deve ser respeitada: os fatos não mentem, quando se trata de analisar a desigualdade socioeconômica no Brasil, que inclui a injustiça ambiental. Os percentuais estatísticos se revelam diariamente, nos trazendo a uma realidade gritante: o país está entre os 15 mais desiguais no mundo e basta termos sensibilidade no nosso dia a dia para enxergarmos e nos sentirmos parte desta engrenagem.  Desemprego, déficit de acesso ao saneamento, ao atendimento à saúde e educação e índices de violência são alguns desses indicadores no chão. Uma posição que nenhuma nação deve se orgulhar, não é?

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“Más que nunca”: pueblos originarios en Museo de la Memoria

La nueva sala inaugurada por el recinto incluye testimonios pertenecientes a pueblos quechua, aymara, mapuche y kawesqar, entre otras. La instalación irá incorporando nuevas temáticas y próximamente se espera relevar el derecho humano a la migración.

Por Cooperativa.cl, no Servindi

El Museo de la Memoria y los Derechos Humanos inauguró la sala “Más que nunca“, que incluye relatos de personas pertenecientes a diversos pueblos originarios. 

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Pesquisadores da Unicamp confirmam em detalhes a falsificação do governo no cálculo da Previdência

A contabilidade criativa na Reforma da Previdência: tréplica à resposta oficial

Por Pedro Paulo Zahluth Bastos, Ricardo Knudsen, André Luiz Passos Santos, Henrique Sá Earp e Antonio E. Rodriguez Ibarra*, na Carta Campinas

O que diz o governo sobre a Reforma do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)? Por que os cálculos são falsos e induzem a conclusões erradas?

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Apologia à ditadura militar é crime segundo a legislação brasileira, defende Câmara Criminal do MPF

A coordenadora da 2CCR participou de debate sobre o tema na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados

Procuradoria-Geral da República

A apologia à ditadura militar já é crime no Brasil, previsto na Lei de Segurança Nacional (Lei n. 7.170/83), na Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/50) e no próprio Código Penal (artigo 287). Foi o que defendeu a coordenadora da Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR), a suprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, em audiência pública realizada nessa quarta-feira (16) pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O encontro discutiu o Projeto de Lei n. 980/15 e propostas apensas, que pretendem incluir no Código Penal a tipificação do crime de apologia ao regime da ditadura militar e à tortura, além de proibir as comemorações do golpe no âmbito da Administração Pública Federal.

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CDHM aprova 200 milhões para Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos

Nessa quarta-feira (18), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) debateu a aprovou sugestões ao PPA 2020/2023 e à LOA 2020.

Pedro Calvi, CDHM

Plano Plurianual

Iniciativas de proteção, promoção e recuperação da saúde indígena, através do Ministério da Saúde, sugeridas pelo deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), receberam o aval do colegiado num total de 2 bilhões de reais.  Já a deputada Érika Kokay (PT/DF), trouxe a proposta de ações de promoção e defesa dos direitos humanos a serem desenvolvidas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com um valor de também 2 bilhões de reais. No mesmo valor a CDHM aprovou a sugestão dos deputados Carlos Veras (PT/PE), Padre João (PT/MG), Patrus Ananias (PT/MG) e Rogério Correia (PT/MG) para programas de segurança alimentar e nutricional junto ao Ministério da Cidadania, que incluem medidas de acesso à água.

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“O despertar de uma política: as dificuldades de concretização do subsistema de saúde indígena entre 1999 e 2015”. Por Julio José Araujo Junior

Em artigo publicado no Boletim Científico ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União) n.53, o procurador da República Julio José Araujo Junior avalia “criticamente os resultados promovidos pela política nacional de saúde indígena impulsionada pela Constituição de 1988, abrangendo o período compreendido entre a implantação de um subsistema no Sistema Único de Saúde (SUS), em 1999, e o ano de 2015”.

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CDHM vai debater denúncias de violência contra geraizeiros na região do Matopiba

Pedro Calvi, CDHM

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, no dia 30 de outubro (quarta-feira), às 14h, audiência pública para analisar denúncias de violência contra a comunidade geraizeira de Formosa do Rio Preto, no oeste baiano. O povo tradicional vive próximo da Fazenda Estrondo. A fazenda abriga 22 empreendimentos do setor agropecuário administrados por três empresas: Delfin Rio S/A Crédito Imobiliário, Colina Paulista S/A e a Companhia de Melhoramentos do Oeste da Bahia (CMOB). No total, são 305 mil hectares, dos quais 150 mil com plantio de soja, milho e algodão. O empreendimento na Fazenda Estrondo é considerado um dos territórios mais conflituosos da região por causa de inúmeras denúncias de fraudes por meio de práticas de grilagem, crimes ambientais e trabalhistas.

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“Se essa casa aprovar esse projeto, muito sangue vai ser derramado”

Comitiva de mulheres que tiveram seus filhos mortos pelo Estado entregam carta a Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, contra o projeto anticrime

Mídia Ninja

Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, mães e irmãos de pessoas que morreram por tiros da polícia em comunidades de diversas cidades brasileiras fizeram um apelo contra a excludente de ilicitude e o pacote anticrime, apresentada pelo ministro da Justiça Sérgio Moro, a chamada “Licença para Matar”.

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O escândalo de tortura no Pará que Bolsonaro e Moro consideram “besteira” e “mal-entendido”

Procuradores federais denunciam quadro generalizado de abusos contra presos sob o comando de agentes federais. Juiz afasta chefe de missão enviada por Ministério da Justiça

Por Felipe Betim, no El País

Um cotidiano de tortura e truculências “em escala industrial” nos presídios do Pará foi implantado por agentes federais da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), segundo a denúncia assinada por 17 dos 28 procuradores do Ministério Público Federal que atuam no Estado. Pessoas libertadas, familiares de detentos e servidores estaduais relataram aos procuradores uma rotina que inclui pauladas com vassouras, ataques diários com balas de borracha e spray de pimenta, empalamento pelo ânus, perfuração dos pés com pregos, entre outras atrocidades.

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