Proposta de cooperação entre a ONU e a Comissão de Direitos Humanos e Minorais é entregue por Maia a Bachelet

Parceria para criação de Observatório Parlamentar sobre a situação de direitos humanos no Brasil foi desenvolvida por Helder Salomão, Presidente da CDHM, Erika Kokay, membro do colegiado, e equipes do Escritório do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos e da Câmara

Na CDHM

Na data de hoje o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, formalizou perante a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michele Bachelet, proposta de criação de Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU) no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM).

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Manifesto Feminista por uma Renda Cidadã

Na Espanha, pólo das greves globais do 8 de Março, ativistas e pensadoras provocam: “No capitalismo, trabalho não é orgulho, mas submissão. Temos direito a nosso tempo. Acessar recursos é participar da riqueza que todas produzimos”

Um chamamento coletivo | Tradução: Antonio Martins, em Outras Palavras

O movimento feminista tem capacidade valente e incontestável de fazer avançar a história, por mais que tenha, agora e sempre, de enfrentar a reação daqueles que não querem que nada mude. Os feminismos impugnam a desigualdade e da opressão e questionam cada uma das estruturas que condenam as maiorias sociais a uma vida desvalorizada para sustentar os privilégios de poucos

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Luta antimanicomial: Movimentos denunciam retrocesso nas políticas de saúde mental

Movimento Nacional da Luta Antimanicomial questiona políticas em âmbito federal: “Extermínio da classe trabalhadora”

Redação Brasil de Fato

O Movimento Nacional da Luta Antimanicomial (MNLA), que se reuniu entre os dias 15 e 17 de novembro em São Paulo (SP), divulgou nesta quinta-feira (12) uma carta para denunciar o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS) e os retrocessos na luta antimanicomial no Brasil.

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PFDC participa de lançamento de campanha da Câmara dos Deputados contra a violência política de gênero

Iniciativa pretende promover o enfrentamento à prática que atinge as mulheres em posições políticas e de poder

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

Dar um basta às formas de violência que atingem as mulheres em espaços de decisão e poder. Com este objetivo, a Câmara dos Deputados lançou, nessa quarta-feira (11), a campanha institucional “Violência Política de Gênero: a Maior Vítima é a Democracia”. A solenidade contou com a participação da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.

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Movimentos sociais enviam carta ao Senado sobre “Pacote Anti-crime”

Para organizações e entidades, Projeto contribuirá com a violência dentro e fora dos muros

Página do MST

A campanha “Pacote Anticrime, uma solução fake” emitiu hoje uma carta contra a votação no Plenário do Senado nesta quarta-feira, a partir das 14h. A proposta conhecida como “pacote anticrime” estabelece mudanças no Código Penal, na Lei de Execução Penal e outras leis que tratam de temas relacionados à segurança pública.

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PFDC lança coletânea de artigos em busca de reflexão sobre o sistema de Justiça e seu papel na efetivação da Reforma Agrária

Compilação reúne também notas técnicas, recomendações, representações e roteiros de atuação produzidos pelo órgão do Ministério Público Federal entre 2016 e 2019 como forma de contribuir com o diálogo em torno do tema

Na PFDC

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), lançou na terça-feira (10) – data em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos – a publicação “A Reforma Agrária e o Sistema de Justiça”.

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O avanço conservador sobre a secretaria de Direitos Humanos do MPF

Por Nelson Lima Neto, na Coluna do Ancelmo, em O Globo

Lembra desse grupo conservador de integrantes dos Ministérios Públicos espalhados pelo país denominado MP Pró-Sociedade? Como se sabe, o movimento prega uma, digamos, “revisão” do conceito de direitos humanos. Fala em acabar com a “bandidolatria” entre os agentes públicos, cobrando uma revisão das defesas públicas e a necessidade de se pensar nos “direitos humanos das vítimas”.

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Fórum Justiça protocola no MPF4 material e informações para o procedimento que trata dos indígenas do Rio Grande do Sul e a Ditadura Civil-Militar

Por Rodrigo de Medeiros Silva1

No dia Internacional dos Direitos Humanos, o Fórum Justiça2, articulação pela democratização do sistema de justiça, reuniu-se com o Procurador da República Pedro Nicolau, que está a frente do procedimento que trata do que sofreram os indígenas do Rio Grande do Sul com a Ditadura Civil-Militar. Na oportunidade juntaram documentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado, em 1967/1968. Também sugeriram pessoas a serem ouvidas, dentre indígenas e missionários que viveram aquele período.

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CDHM aprova dia dos povos indígenas

Pedro Calvi, CDHM

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) aprovou, nesta terça-feira (10), por unanimidade, o projeto de lei 5.466 deste ano, da deputada Joênia Wapichana (Rede/RR), que muda a expressão “Dia do Índio”, criado por decreto em 1943, para “Dia dos Povos Indígenas”. A data para celebração continua 19 de abril. O objetivo da proposta é atualizar para “uma nomenclatura mais respeitosa e mais identificada com as comunidades indígenas a justa homenagem que é prestada nessa data”.

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