O que dizem ONU e OEA sobre política de Segurança Pública de Witzel

Confira análise da Conectas sobre os 3 principais pontos expressos em documento oficial tornado público nesta segunda (19)

Na Conectas

Rio de Janeiro RJ 20 08 2019 O governador do estado, Wilson Witzel, durante coletiva de imprensa no Palácio do Governo, sobre o sequestro do ônibus na Ponte Rio-Niterói.foto Tania Rego/Agencia Brasil

Na segunda-feira (19), a Relatoria das Nações Unidas para Execuções Extrajudiciais e a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), órgão vinculado à OEA (Organização dos Estados Americanos), tornaram pública uma carta encaminhada ao governo brasileiro sobre as políticas de segurança pública do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.

(mais…)

Ler Mais

Seis jovens mortos pela Polícia em uma semana: Witzel joga culpa nos ‘Direitos Humanos’ e Favelas respondem #OQueDizemAsRedes

Por Edmund Ruge, Thainã de Medeiros, no Rio On Watch

No dia 16 de agosto, após a morte de seis jovens em uma única semana de operações policiais em todo o estado, o governador do Rio de Janeiro,  Wilson Witzel, declarou que os “direitos humanos” eram culpados pela perda de vidas. Falando ao lado de policiais em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, o ex-juiz federal chamou ativistas de “pseudodefensores de direitos humanos”, dizendo que “pseudodefensores dos direitos humanos não querem que a polícia mate quem está de fuzil, mas aí quem morre são os inocentes. Esses cadáveres não estão no meu colo, estão no colo de vocês”.

(mais…)

Ler Mais

Situação da Revisão Periódica Universal da ONU sobre direitos humanos no Brasil será discutida na CDHM

Por Pedro Calvi*, CDHM 

A cada quatro anos, todos os 193 países que fazem parte da Organização das Nações Unidas (ONU) passam por uma avaliação internacional sobre a situação dos direitos humanos. Essa avaliação é chamada de Revisão Periódica Universal (RPU) e acontece no âmbito do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que se reúne em Genebra, na Suíça. No último ciclo da revisão, em 2017, o Brasil recebeu 246 recomendações. Entre elas, aceitas pelo Brasil, estão os problemas causados pela violência policial, a necessidade de reformas no sistema penal, políticas que ampliem a igualdade racial e de gênero, o acesso a serviços públicos de qualidade e iniciativas para a redução dos índices de pobreza. O Brasil já passou por três ciclos de avaliação da Revisão Periódica Universal, em 2008, 2012 e em 2017.

(mais…)

Ler Mais

Segurança pública: hora de trazer a pauta para a esquerda

Grupo de policiais antifascista de SP quer combater o discurso da bala, que ajudou a eleger Bolsonaro, Doria e Witzel. Propõe novo modelo de combate à violência: policiamento comunitário e união entre baixa patente e população marginalizada

por Almir Felitte, em Outras Palavras

A eleição do ano passado foi, sem dúvidas, uma das que mais levantaram debates dentro da própria esquerda brasileira. Apesar de todas as ilegalidades e fake news que possam ter recheado a disputa, o campo das esquerdas acendeu o “sinal vermelho” e se tornou praticamente unânime no sentido de que é preciso alguma reformulação em suas trincheiras. E, com um discurso “da bala” inflamado elegendo a direita, ficou claro que a esquerda precisa aprofundar-se mais no tema da segurança pública se quiser vencer o crescimento dessa cultura de ódio.

(mais…)

Ler Mais

“O sistema prisional é um mecanismo de gestão da miséria”. O crescimento das facções e o movimento de adesão e resistência ao CV e ao PCC. Entrevista especial com Ítalo Siqueira

Por: Patricia Fachin, em IHU On-Line

Os massacres que aconteceram no Centro de Recuperação Regional de Altamira (PA) no mês passado, mas também os que ocorreram em Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Alcaçuz (RN) nos últimos anos “são o ponto alto da escalada de conflitos dentro e fora das unidades prisionais entre grupos que desconsideram seus rivais”, diz o sociólogo Ítalo Barbosa Lima Siqueira à IHU On-Line. Segundo ele, tanto a aposta no encarceramento quanto as precárias condições do sistema carcerário brasileiro levaram “ao aumento dos espaços para recrutamento para as facções e ascendência de lideranças autoritárias”. Somente no estado do Amazonas, informa, em dezembro de 2009, 4.636 pessoas estavam presas. Quase dez anos depois, em julho de 2019, “foram contabilizadas pelo menos 11.806 pessoas nas unidades prisionais amazonenses. Ou seja, a aposta no encarceramento em massa ampliou a capacidade de recrutamento e encontro das facções prisionais nas regiões Norte e Nordeste”, reitera.

(mais…)

Ler Mais

Em cerimônia na PFDC, Relatorias Nacionais de Direitos Humanos da Plataforma Dhesca assumem mandato 2019-2020

Coletivo realiza visitas in loco para analisar situação dos direitos humanos no país. Ao final das missões são apresentados relatórios a diferentes instâncias do Estado brasileiro

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)*

No âmbito da cooperação mantida entre as duas instituições, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, sediou em 14 de agosto a cerimônia de posse dos novos relatores e relatoras nacionais de direitos humanos da Plataforma Dhesca Brasil.

(mais…)

Ler Mais

Witzel ‘atira na cabecinha’ em Niterói e despeja bombas em favelas

Especialistas apontam despreparo na ação, repudiam comemoração do governador e temem que episódio legitime política de governo

por Mariana Ferrari, especial para Ponte

Com os braços erguidos e a mão suspensa, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), chega de helicóptero no fim de uma ação policial que terminou com a morte de Willian Augusto da Silva, 20 anos, morto por um sniper. O homem havia sequestrado um ônibus com 39 pessoas na ponte Rio-Niterói, que liga a capital fluminense ao município vizinho. Ao mesmo tempo, um helicóptero da polícia jogava bombas nas ruas da Cidade de Deus. Para especialistas, tanto as ações policiais quanto a comemoração do governador estão longe do considerado correto.

(mais…)

Ler Mais

“Quem tá na rua nunca tá perdido”

Depressão e desemprego o empurraram para as calçadas de SP. Viveu o “regime penitenciário” de albergues. A violência policial. Chamado de “encrenqueiro” por recusar assistencialismo, hoje Edvaldo Souza é liderança da população de rua

Por Rôney Rodrigues, em Outras Palavras

Não existe poprua perdido, bravateia Edvaldo Gonçalves de Souza, 49 anos, enquanto tenta encontrar, em uma cidade que não conhece, caminhando por paisagens que nunca vira, a direção do bar mais próximo. As ruas de Cidreiras, no Rio Grande do Sul, não dizem nada e ele também não se esforça em pedir informações aos poucos moradores que se assomam na varanda para tomar mate: só vemos casas e mais casas de veraneio. Mas Edvaldo tem, ou acredita ter, um sexto sentido de quem bateu muita perna por várias cidades ou grotões brasileiros, seja para trabalhar, para descolar um prato de arroz-com-feijão ou só de viração mesmo. Nesse momento, tanto ele quanto eu só queremos espantar o cansaço das mais de 24 horas de confinamento em um ônibus interestadual, vindo de São Paulo para o 4º Congresso Nacional da População em Situação de Rua – realizado nos em maio de 2018 — e tomar uma caninha em paz.

(mais…)

Ler Mais

PFDC participa de sessão solene pelo Dia Nacional em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua

Homenagem integra conjunto de ações que marcam mobilização em luta por direitos, promovida em Brasília até 22 de agosto

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

Os desafios para a garantia e a proteção dos direitos foram lembrados nesta segunda-feira (19) na sessão solene realizada pelo Congresso Nacional para homenagear o Dia Nacional de Luta do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua, celebrado hoje.

(mais…)

Ler Mais