NOTA EM DEFESA DA RESOLUÇÃO CONANDA Nº 258/2024 E DA PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) repudiam a votação relâmpago do Projeto…
Nota técnica da PFDC aponta que substitutivo aprovado na Câmara contraria o ECA, a reforma psiquiátrica e tratados internacionais Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), emitiu…
Posicionamento foi defendido pelo órgão do MPF na Conferência Internacional de Ombudsman em Roma, na Itália MPF “Ao olharmos para o futuro, é preciso reconhecer que nenhuma instituição nacional de Ombudsperson conseguirá responder sozinha aos desafios contemporâneos. Muitas violações de…
Falhas no edital comprometem aplicação da nova Lei de Cotas e efetividade da reserva de vagas para candidatos negros, indígenas e quilombolas Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Benjamin Constant (IBC),…
Vincent Weidlich chegou a ser preso por veiculação de conteúdos de ódio e planos terroristas, mas logo foi solto Por Paulo Nascimento | Edição: Mariama Correia, Agência Pública Criar uma colônia de supremacistas brancos e nazistas em Santa Catarina e,…
Sentença acolhe pedidos centrais do MPF e determina que Marinha não use linguagem depreciativa sobre a Revolta da Chibata e seus participantes Procuradoria da República no Rio de Janeiro A Justiça Federal do Rio de Janeiro julgou parcialmente procedente a…
Organização criminosa instalada na estrutura do estado do Rio de Janeiro atrapalhava a apuração de crimes cometidos por milicianos Procuradoria-Geral da República Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e…