População trans: um (longo) caminho para a saúde universal

Em janeiro é celebrado o Dia da Visibilidade Trans, mas direitos da população transgênero ainda encontram barreiras para acesso igualitário a ações de saúde

Erika Farias – EPSJV/Fiocruz

A Constituição Federal de 1988 diz que saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao seu acesso universal e igualitário. Mas no mês em que é celebrado o Dia Nacional da Visibilidade Trans, o acesso à saúde da população transgênero ainda encontra desafios no caminho para sua integralidade. Instituído em 2004, a partir de um ato nacional organizado para o lançamento da campanha “Travesti e Respeito”, no Congresso Nacional, o 29 de janeiro faz alusão ao dia em que um grupo de ativistas formado por 27 travestis, mulheres e homens trans foram até Brasília reforçar a importância do respeito à diversidade. Desde então, a data tem marcado um movimento em busca da garantia de direitos dessas populações, de forma a garantir um acesso à saúde em seu sentido mais abrangente: aquele que entende que ela é resultante das condições de educação, habitação, renda, trabalho, emprego, entre diversos outros determinantes sociais. Direitos fundamentais para além de pessoas trans e travestis – direitos humanos. (mais…)

Ler Mais

Precisamos falar sobre as doenças negligenciadas

Mais de 1,7 bilhões de pessoas estão ameaçadas por moléstias preveníveis e tratáveis – mas que não interessam à indústria farmacêutica. Fórum Social debruçado sobre o drama tem alternativas – e vê chance real de mudança com Nísia Trindade

Por Gabriela Leite, em Outra Saúde

Dengue, hanseníase, doença de chagas, leishmaniose, raiva, barriga d’água. Há 20 itens na lista de Doenças Tropicais Negligenciadas (DTN) elaborada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ontem, 30 de janeiro, foi o dia escolhido para jogar um holofote sobre elas – que são comumente esquecidas por governos e pela indústria farmacêutica porque afetam sobretudo populações vulneráveis. O fato de serem ignoradas não significa que são um número pequeno: 1,7 bilhões de pessoas estão ameaçadas por Doenças Tropicais que são plenamente preveníveis e tratáveis. O alerta da OMS e de tantas outras entidades é que elas precisam deixar de ser ignoradas. (mais…)

Ler Mais

Colégios militares do Acre não podem invadir vida privada nem atentar contra liberdades de alunos, diz MP

Recomendação foi enviada ao governador do estado e ao comandante da PMAC

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Acre (MP/AC) enviaram recomendação conjunta ao governador do Acre, Gladson Cameli, e ao comandante da Polícia Militar do Acre (PMAC), Luciano Dias Fonseca, com uma série de medidas para cessar a imposição de padrões estéticos e de comportamentos aos alunos dos colégios militares estaduais de ensino fundamental e médio “Dom Pedro II” e “Tiradentes”, da rede pública estadual de ensino. (mais…)

Ler Mais

NOTA PÚBLICA – Assassinato de testemunha do Massacre de Pau D’arco (PA) completa 2 anos

Fernando era sobrevivente e testemunha do Massacre de Pau D’Arco, ocorrido em 24 de maio de 2017, no mesmo local onde foi assassinado. As investigações, que duraram onze meses, foram encerradas sem as respostas esperadas, como a identificação da causa e dos mandantes.

CPT

Leia a nota na íntegra:

Dois anos sem Fernando

Fernando dos Santos Araújo, era um dos sobreviventes do Massacre de Pau D’arco ocorrido em 24 de maio de 2017, no qual 10 trabalhadores (nove homens e uma mulher), de forma covarde, cruel e sem nenhuma chance de defesa, foram assassinados por policiais civis e militares no interior da Fazenda Santa Lúcia, localizada no município de Pau D’arco no Estado do Pará. (mais…)

Ler Mais

Secretária LGBTQIA+ quer transformar auxílio para pessoas trans em política federal

Symmy Larrat coordenou o Transcidadania, que oferece bolsa para educação e profissionalização em SP

Por Nathallia Fonseca, Agência Pública

Ao falar sobre os desafios da nova rotina profissional, a atual secretária Nacional de Promoção de Defesa das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, lembra com humor das suas primeiras reações ao ser cogitada para o cargo: “Até comentei com a minha mãe: Governo Federal? Não quero, fique tranquila. Vão me chamar e eu vou dizer não!’. Mas quando Silvio [Silvio Almeida, ministro de Direitos Humanos] fez o convite, ele chegou num lugar diferente, chega num formato diferente e isso me fez mudar de ideia”, relembra: Ela foi nomeada há pouco mais de uma semana para comandar a secretaria inédita, subordinada ao Ministério dos Direitos Humanos. (mais…)

Ler Mais

A árida presença do SUS nos rincões do Brasil

Estudo mostra agruras dos habitantes de regiões remotas para ter acesso à saúde. Barreiras vão das cheias e secas dos rios à falta de insumos básicos. Financiamento é chave para resolver o problema, mas também políticas que enxerguem as particularidades regionais

Por Gabriela Leite, em Outra Saúde

Já estão claros o papel dos garimpeiros e da omissão – para dizer o mínimo – do Governo Federal na tragédia humanitária na Terra Indígena Yanomami. Mas outra característica da região amazônica é a dificuldade de acesso a serviços de saúde, em especial pela fragilidade em que se encontram e pelas longas distâncias que precisam ser percorridas para alcançá-los. Esse tema, pouco conhecido e pouco explorado, foi objeto de pesquisa realizada por pesquisadores da Fiocruz do Rio de Janeiro e de Manaus, além da Universidade Federal do Amazonas. Para analisar a situação dos municípios rurais remotos, tomaram Maués (AM), que fica entre os rios Madeira e Tapajós, como referência. O artigo que expõe os dados encontrados no estudo relatado por novo artigo dos Cadernos de Saúde Pública e pode ser lido aqui. (mais…)

Ler Mais

Justiça nega indenização a família de jovem morto pelo Exército

Diego Ferreira, de 25 anos, foi assassinado a um quarteirão de casa durante a intervenção federal no Rio em 2018

Por Natalia Viana, emAgência Pública

Diego Augusto Roger Ferreira, de 25 anos, estava saindo de um posto de gasolina dirigindo uma moto a um quarteirão de sua casa, na noite do dia 12 de maio de 2018, quando foi morto pelo soldado Vinícius de Almeida Castro, do 15º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Enquanto fazia sentinela diante da entrada da Vila Militar, o soldado e outro militar deram ordem para ele parar, mas Diego seguiu com sua moto a aproximadamente 40 quilômetros por hora. O tiro entrou na parte superior do tórax esquerdo e se alojou na região lombar. Morreu antes de ser atendido pelo Samu, que demorou cerca de dez minutos para chegar. (mais…)

Ler Mais