No Justificando O “Coisas” dessa semana é um especial sobre a 4ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo. E por que eles? Porque partiu de lá a anulação dos júris do Carandiru, partiu de lá a decisão que…
Por André Richter, repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) rejeitar pedido de extradição de um homem acusado de cometer crimes de organização criminosa armada, sequestro, cárcere privado e homicídio durante o período da ditadura…
Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-governador do estado Sérgio Cabral e a empresa francesa Michelin a ressarcir os cofres públicos, por benefícios fiscais irregulares.…
Democratização do Sistema de Justiça é o tema da audiência pública que acontece no dia 25 de agosto, a partir das 19h, no 22º Seminário Internacional de Ciências Criminais. Aberta a todos e gratuita, tem como objetivo fomentar o debate…
Terra de Direitos A distância e a aura “intocável” do Poder Judiciário, reforçada por sua atuação no atual contexto político,evidencia a necessidade de que se amplie a discussão sobre o sistema de justiça, considerado um dos poderes menos democráticos no…
Estado de Direito A Defensoria Pública e o Ministério Público possuem seus papéis estabelecidos na Constituição da República e suas leis orgânicas. Poderia se falar, de forma sucinta, que o Ministério Público tem o dever de defender a ordem jurídica,…
Por César Augusto Baldi, no Empório do Direito Flávia Piovesan sintetiza, com argúcia, a questão da Justiça de Transição, salientando que ela tende a ritualizar a passagem de um regime autoritário para um regime democrático, assentando-se em direito à verdade,…