Ministério Público diz que igreja organizou ações em massa para dificultar defesa de João Paulo Cuenca; instituição religiosa nega. Organizações de liberdade de expressão e imprensa falam em ‘medida reparatória, mas também pedagógica e dissuasória’ Por Arthur Guimarães de Oliveira,…
Atuação da AGU também resultou em determinação ao Facebook/Meta para que impeça novas publicações com desinformação e ataques a pesquisas, vacinas e servidores da instituição AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu decisão liminar da Justiça Federal que determina o…
O imóvel fica na Rua Barão de Mesquita, 425, na Tijuca, dentro das dependências do 1º Batalhão de Polícia do Exército Por Ancelmo Gois e Fernanda Pontes, em O Globo Um dos endereços mais sombrios da ditadura militar no Rio acaba de…
No último dia 06 de maio, durante a Audiência Pública comemorativa dos 15 anos da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, na Assembleia Legislativa, foi lançado o Volume II do e-book “Participação social como instrumento…
Tribunal reconheceu que presença do MPF é suficiente para atrair a competência federal O Ministério Público Federal (MPF) obteve a suspensão, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), de decisão que havia declinado para a Justiça Estadual a competência…
A Comissão Arns manifesta sua irrestrita solidariedade ao padre Júlio Lancellotti e ao trabalho vital e constante que ele desenvolve para proteger as pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. Padre Júlio devotou sua vida a cuidar…
Conversão segue regras do Código Civil e da Lei dos Registros Públicos Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil Casamentos religiosos celebrados em centros de Umbanda e Candomblé passaram a ser reconhecidos oficialmente no Rio de Janeiro.A medida está na…