A tragédia de Dalva, presa ao ganhar uma cadeira de rodas para a filha

Acusada sem provas de integrar quadrilha que aplicava golpes na internet, a dona de casa segue investigada três anos depois

Por Beatriz Carneiro, em Agência Pública

Moradora da periferia de Fortaleza, Dalva Maria Santos Pereira, de 47 anos, negra e analfabeta, preparava o café da tarde para a filha, Francisca Érica Pereira Souza, de 19 anos, quando policiais bateram no seu portão. “Eles chegaram aqui em casa e perguntaram meu nome e eu respondi: ‘Sou a Dalva’.” 

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Rosa Weber assume linha de frente de decisões no STF contra o governo Bolsonaro

Por Matheus Teixeira, da Folhapress, na Amazônia Atual

BRASÍLIA – A ministra Rosa Weber assumiu a linha de frente no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a atuação do governo de Jair Bolsonaro no combate à Covid.

Discreta, a magistrada destoa dos colegas por não ser afeita a holofotes. Neste ano, porém, Rosa Weber mudou de postura e passou a usar decisões judiciais sobre a pandemia para fazer duras críticas ao Executivo.

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Em minoria, aliados tentam impedir investigação contra Aras no Conselho do MPF

Por Aguirre Talento e Mariana Muniz, no Globo

Um pedido para que a própria Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue o procurador-geral Augusto Aras por omissões na fiscalização do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19 deflagrou uma guerra interna no Conselho Superior do Ministério Público Federal, órgão máximo que teria a competência legal para investigar Aras. Os conselheiros tentam dar prosseguimento ao julgamento do caso, mas um aliado de Aras bloqueou o processo e proferiu um despacho secreto, que acabou paralisando a tramitação.

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Juíza de MT é indicada para ocupar vaga no STF

Amini Haddad atua há quase 23 anos na Justiça de Mato Grosso. Atualmente, o STF é composto por 11 ministros.

Por G1 MT

A juíza de Mato Grosso Amini Haddad Campos disputa uma vaga Supremo Tribunal Federal (STF) que será aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Melo. Ela foi indicada por organizações sociais e jurídicas com base em critérios estabelecidos pela Constituição Federal.

“Só a indicação já é uma grande honra e uma vitória pra todas as mulheres que lutam por um país mais justo e com equidade entre homens e mulheres em todas as áreas de comando”, disse a juíza.

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Lista tríplice resguarda independência do Ministério Público, diz procurador

Apesar de presidente não ser obrigado a seguir votação, Júlio José Araújo Júnior, diretor da ANPR, diz ser preciso buscar meios de “institucionalizar” a lista

por Juliana Alves, da CNN

A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) realiza nesta terça-feira (22) a eleição que vai formar a lista tríplice para o próximo procurador-geral da República. A lista é uma tradição desde a redemocratização, onde pessoas do meio escolhem os três candidatos mais preparados para o cargo para que o presidente da República escolha um nome entre os três selecionados. Jair Bolsonaro (sem partido) quebrou a tradição ao escolher Augusto Aras – que não estava na lista tríplice – como PGR.

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Justiça e ditadura: notas acerca do legado autoritário. Por Marcelo Semer

No Justificando

Para discutir Judiciário, crise e democracia, objeto de análise em uma obra que homenageou o jurista Pedro Serrano[1], me debrucei sobre o legado autoritário e seus reflexos no Poder. É oportuno retomar o tema, sobretudo, quando ainda existem governantes que celebram o golpe militar e a própria “comemoração” chega a ser autorizada judicialmente. 

Ingo Muller relatando a história d’Os Juristas do Horror, explica como os magistrados alemães tiveram muito mais dificuldade em conviver com a República de Weimar[2] do que propriamente com os nazistas, a quem saudaram logo de cara:

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Presidente da frente de prefeitos pede que STF se manifeste sobre decisão de liberar cultos e missas

Jonas Donizette citou que liminar de Nunes Marques contradiz decisão do plenário do STF que deu aos prefeitos a prerrogativa de decidir sobre abertura e fechamento das atividades nas cidades.

Por G1

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, pediu em uma rede social que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se manifeste sobre a decisão do ministro Nunes Marques, que permitiu celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.

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Procuradores dizem: Sim, nós mentimos! Por Lenio Luiz Streck

No Conjur

“Sim, nós mentimos.” Eis a manchete! Parece surpreendente, não? Mas, de onde será a notícia? É da Folha de São Paulo? Do Estadão? De O Globo? Mistério.

Mas aqui já vai o spoiler.

Leio, na NPR, que documentos do attorney’s office em Manhattan — traduzindo pra nossa jurisdição, o “MP”, a acusação — revelam que os “promotores de lá” mentiram à juíza Alison Nathan, que os questionava acerca de um caso ocorrido meses antes.

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Sócio da administradora judicial da Odebrecht, Moro é investigado pelo TCU

Na Conjur

pedido do Ministério Público junto ao TCU, o Tribunal de Contas da União investiga conflito de interesses do ex-juiz Sergio Moro, que se tornou sócio-diretor da Alvarez & Marsal, empresa que faz a administração da recuperação judicial da Odebrecht. O requerimento foi feito pelo  subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado. Outro pedido que está sendo analisado pelo tribunal é a suspensão de pagamentos da construtora à consultoria, até que o mérito da questão seja avaliado.

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