Por Tiago Angelo, no Conjur
O juiz substituto Waldemar Cláudio de Carvalho, da 10ª Vara Federal Criminal do DF, negou à defesa do ex-presidente Lula acesso às conversas apreendidas pela chamada operação “spoofing”. O compartilhamento do conteúdo hackeado do celular de autoridades, em especial de integrantes do Ministério Público Federal no Paraná e do ex-juiz Sergio Moro, foi determinado por Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, no último dia 28.
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No Universa
O brutal assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, praticado pelo ex-marido, na frente das três filhas, coloca em foco o retrato de feminicídios que acontecem, neste exato momento, pelo Brasil afora, numa manifestação de selvageria em seu estado mais agudo.
O substrato desta violência contra mulheres é termos uma sociedade essencialmente patriarcal, em que há uma desigualdade estrutural de poder, que inferioriza e subordina as mulheres aos homens e no qual nossos corpos ainda são considerados objetos de poder e controle.
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Criou-se uma atmosfera em tudo semelhante à dos anos 70, quando muitos profissionais, marcados pela ditadura, eram obrigados a mergulhar, a buscar trabalhos de forma clandestina, para não serem esmagados pelas restrições impostas pela ditadura.
No GGN
A atuação do Judiciário, em relação às ações contra sites e jornais, está extrapolando qualquer limite de razoabilidade.
A falta de jurisprudência, de consenso, de regras mínimas de atuação está transformando o Judiciário na maior ameaça à liberdade de expressão desde os anos de chumbo da ditadura militar. O protagonismo político da Justiça espalhou-se por todos os poros da corporação. Não há mais limites para a atuação de juízes militantes, fazendo do seu poder uma arma politica, não apenas para inviabilizar a liberdade de expressão, mas para a própria destruição dos “inimigos”.
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No Palavras Insurgentes
A palavra jornalismo vem do grego diurnalis, que significa “do dia”. Quando passa a designar um fazer significa então “análise do dia”. Isso é o que está na etimologia e é o que deveria estar na cabeça de cada um de nós, os que praticamos o jornalismo todos os dias. Observar a vida, os fatos, e narrar, não como meros porta-vozes, mas como sujeitos capazes de analisar e interpretar os fatos para além da aparência.
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Por Rafael Moraes Moura, no Terra
Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se recusaram a sair de férias e decidiram manter os trabalhos nas próximas semanas, o que na prática vai esvaziar os poderes do presidente da Corte, Luiz Fux, durante o plantão. O Supremo entra de recesso neste domingo, 20, o que deixaria Fux responsável pela análise de todos os casos considerados urgentes, inclusive aqueles que estão sob a relatoria dos colegas.
Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, no entanto, comunicaram à presidência do STF que vão seguir despachando durante o recesso.
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Nos cálculos da Procuradoria Geral do Estado, a conta de R$ 1,2 bilhão só seria quitada em 4105.
Por Nicolás Satriano, G1 Rio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar e definir se a dívida de uma empresa do grupo Cervejaria Petrópolis com o Rio de Janeiro poderá ser parcelada em mais de 2 mil anos.
A previsão era que houvesse um resultado do julgamento até esta segunda-feira (7).
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No Conjur
A desembargadora Marília de Castro Neves foi eleita para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Por ter escrito que a vereadora Marielle Franco — assassinada em março de 2018 — “foi eleita pelo Comando Vermelho”, a magistrada foi condenada a indenizar em R$ 6 mil cada um dos cinco membros da família que constam como autores de processo contra ela.
Formado por 25 desembargadores, o Órgão Especial do TJ-RJ irá julgar o senador Flávio Bolsonaro das acusações de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
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por Fernanda Valente, em Consultor Jurídico
O Conselho Nacional de Justiça decidiu abrir mais um processo administrativo disciplinar contra a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por suas manifestações em rede social.
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1. O Sereníssimo conceito de Direito
O Direito não é exatamente o que parece ser, dizem. O Direito é aquilo que quem tem poder diz que é. Machado de Assis já sabia disso. Teimoso, tenho recaídas. Não deveria mais discutir esse assunto.
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