Renap RS reúne-se para debater a conjuntura sociopolítica

A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Rio Grande do Sul (RENAP/RS) reuniu-se neste dia 09 de fevereiro reafirmando seu compromisso com as causas populares e a defesa da democracia. Vinte advogadas e advogados presentes na COCEARGS (Porto Alegre/RS) com a contribuição do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra/MST, do Movimento dos Atingidos por Barragem/MAB e do Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos (Iacoreq) debateram a conjuntura sociopolítica estadual e nacional.

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Debaixo da toga de Fux, bate um coração. Por Conrado Hübner Mendes

Para surpresa geral da nova era, ninguém menos que Flávio Bolsonaro, o filho que sorria enquanto o pai criticava o foro privilegiado, desafiou o STF a rejeitar o precedente que acabara de criar

Na Época

“Aqui no Supremo, debaixo da toga de todo mundo, bate um coração.”
(Luiz Fux em entrevista ao Estadão, 16/10/2016)

No tempo em que Jair Bolsonaro dizia, ao lado de um filho sorridente e candidato a senador, “Não quero essa porcaria de foro privilegiado”, e que o outro filho, para não perder espaço no coração paterno, corria às redes e declarava: “Sou pelo fim do foro privilegiado”, o foro privilegiado sintetizava a política degenerada, símbolo maior da “velha era”.

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Lógica Lava Jato dilacera racionalidade do STF. Por Marcelo Semer

Na Cult

A ministra Carmen Lúcia está a poucas semanas de encerrar seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal e aparentemente não vai conseguir realizar o principal de seus intentos: evitar que a Corte se apequene. Uma contribuição considerável a este fracasso se deu justamente pela adesão desenfreada em busca do prestígio popular a que parte do Judiciário se entregou sem perceber o seu potencial corrosivo.

A luta por engrandecer a Justiça, em resumo, se transformou em uma corrida do cachorro em busca do próprio rabo.

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O que é o “plea bargain” proposto pelo ministro Sergio Moro?

Empossado, o novo ministro da Justiça e Segurança Pública prometeu medidas para o Sistema de Justiça Criminal, entre elas o “plea bargain”. Mas o que isso representa?

Por Caroline Oliveira, no Justificando

Após receber a faixa presidencial, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) empossou o primeiro ministro do alto escalão, o novo ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. Este, durante a cerimônia de posse, prometeu “enfrentar os pontos de estrangulamento da legislação penal e processual” a fim de aumentar a eficácia do Sistema de Justiça Criminal. Para isso, entre as suas propostas estão a previsão de operações policiais disfarçadas para combater o crime, a proibição de progressão de regime para membros de organizações criminosas armadas e a inserção na legislação criminal de mecanismo semelhante ao estadunidense “plea bargain”.

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Witzel viola Constituição ao criar Conselho de Segurança Pública com juízes e MP

Por Sérgio Rodas, na Conjur

Em seu primeiro dia como governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) cumpriu sua promessa de campanha e extinguiu a Secretaria de Segurança Pública. Para substituí-la, criou o Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (Consperj), composto, entre outros, de magistrados e integrantes do Ministério Público.

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Querem culpar a janela pela paisagem, diz Anamatra sobre ideia de Bolsonaro de extinguir Justiça do Trabalho

Para Anamatra, sugestão de acabar com a Justiça do Trabalho mostra equívocos e “oculta gravíssimo abalo no sistema de freios e contrapesos sobre o qual se assentam as fundações republicanas”

Na RBA

 A ideia do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de extinguir a Justiça do Trabalho, além de equivocada e inócua do ponto de vista prático, causaria um “abalo” republicano, na visão do presidente da Anamatra, a associação nacional dos magistrados, Guilherme Feliciano. “Há um claro equívoco na relação entre causa e consequência, em que se busca culpar a janela pela paisagem”, diz ele em nota divulgada nesta sexta-feira (4).

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A verdadeira autoridade do Supremo Tribunal diante de crises. Por Lenio Luiz Streck

No Conjur

Outro título da coluna poderia ser: E o Bobo da Corte, nomeado rei, disse: “ matem o Rei”. E o Rei riu adoidado!

Não, não, o subtítulo nada tem a ver com o novo Presidente da República. Tem a ver com a (frágil) institucionalidade da República. Explicarei na sequência. E o farei com uma reflexão sobre uma coluna do Prof. Oscar Vilhena Vieira, na Folha de São Paulo. Ele é, em alguns aspectos, nosso Richard Posner: pragmática-realisticamente, acredita que juiz não decide, mas escolhe; escolhe com base no tempo, no que comeu ou deixou de comer no almoço[1]— é só ver aqui—, e, é claro, na voz das ruas. Parece não acreditar em modos de controlar a decisão.

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O fim da espera sem fim. Por Janio de Freitas

Ações liberadas para plenário do STF estavam fazendo aniversário de joguetes

Na Folha

Em tempos bolsonaros sobrevivem, inextinguíveis, os tempos violentados. A ditadura cassou, prendeu, perseguiu, recorreu ao crime contra quem não se tornou serviçal da nova ordem. O lugar dos retirados jamais ficou vazio. Sempre houve mais de um pronto a ocupá-lo. Assim é, onde quer que a prepotência se imponha, sejam quais forem a sua forma e o seu grau.

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Justiça diz que Ricardo Salles perseguiu servidores para cometer e encobrir irregularidades

Condenado por improbidade administrativa, novo ministro transferiu funcionários contrários às irregularidades cometidas pela Secretaria do Meio Ambiente; mudanças defendidas por Salles poderiam causar contaminação por agrotóxicos

Por Leonardo Fuhrmann, em De Olho nos Ruralistas

O ministro do Meio Ambiente do governo Jair Bolsonaro é acusado de perseguir servidores enquanto chefiou a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. O motivo? Forçá-los a cometer – e acobertar – irregularidades. Em depoimento, funcionários relatam transferências e até a perda de cargo de colegas que se posicionaram contra o ex-secretário.

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