Atualmente, diante de tanto fundamentalismo, moralismo, intolerância, ódio despejado no tecido social e preconceitos com relação à multiplicidade de igrejas e à diversidade de religiões, faz bem olharmos para a experiência das primeiras comunidades cristãs, pois elas buscavam colocar em prática um ecumenismo libertador com prática da justiça. Pode parecer anacronismo falar em ecumenismo nas primeiras comunidades cristãs a partir de Atos dos Apóstolos, na Bíblia, mas se justifica, pois não existiu somente uma igreja cristã primitiva, mas muitas igrejas cristãs primitivas se relacionando com pessoas de outras religiões, inclusive. (mais…)
Justiça
Ricardo Lewandowski: “Chegou a hora de colocarmos um paradeiro nessa indesejável relativização do direito”
A crescente imprevisibilidade das decisões proferidas por juízes e tribunais vem alimentando uma visível descrença no Poder Judiciário.
Esse fato traz de volta uma velha questão: o direito, afinal, é uma ciência ou simples técnica retórica? A resposta a essa pergunta tem suscitado acaloradas discussões ao longo de várias gerações de juristas. (mais…)
RJ – I Jornada sobre racismo institucional e sistema de justiça
Por Fórum Justiça
Visamos propiciar, neste evento, o encontro de pesquisadoras e pesquisadores, profissionais e ativistas que investiguem, trabalhem e atuem com temáticas relacionadas ao racismo institucional, em especial no sistema de justiça. Esta será uma oportunidade de apresentar resultados de pesquisas e experiências oriundas de intervenções profissionais e políticas a respeito das temáticas correlacionadas. (mais…)
A (i)moralidade do juiz moralista
Por Frederico de Almeida, no Justificando
Quando se descobriu que o juiz Marcelo Bretas, responsável pelo braço fluminense da Operação Lava Jato, obteve auxílio-moradia para si e para sua esposa, também juíza, a resposta do magistrado foi no sentido de dizer que ele apenas pleiteou judicialmente um direito que considerava ter. Vamos deixar de lado, por enquanto, o fato de que a resposta de Bretas veio por meio de seu perfil no Twitter, cheio de ironias, gracinhas e emojis. (mais…)
4 fatos que colocam o julgamento do TRF-4 sob suspeita para julgar caso do Triplex
No Justificando
As esferas de poder que atuam no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, palco do julgamento do ex-presidente Lula no caso do Triplex, já deram suas mostras em público de cumplicidade com Sérgio Moro, inclusive quando ele foi julgado por confessados abusos. Do Presidente do Tribunal ao relator da apelação, passando pelo órgão especial, o comportamento é de extensão das mãos do magistrado federal. (mais…)
Juiz sueco: “É inacreditável que juízes brasileiros tenham o descaramento de se auto-conceder benefícios como auxílio-alimentação”
Vale repetir esta ótima matéria de Claudia Wallin, considerando, entre outras coisas, a notícia “Entidades de juízes se mobilizam por auxílio-moradia e alegam ‘campanha orquestrada’ contra seus direitos” (TP)
Por Claudia Wallin, em seu blog
Ab ovo, desde o princípio dos tempos ditos civilizados, quid latine dictum sit altum sonatur, tudo que é dito em latim soa profundo nas egrégias Cortes da Justiça. Mas hic et nunc, neste instante, os linguistas mais perplexos com os atos de auto-caridade praticados pelo Judiciário do Brasil já estarão se perguntando, data venia, se não é chegada a hora de ampliar a definição do conceito de pornografia nos dicionários brasileiros. (mais…)
Entidades de juízes se mobilizam por auxílio-moradia e alegam “campanha orquestrada” contra seus direitos
Protesto está sendo programado para depois do recesso do Judiciário em Brasília
Do Estadão, na Gaúcha ZH
Com a alegação de que enfrentam uma “campanha orquestrada” contra seus direitos, as principais entidades representativas da Magistratura prometem lutar para evitar a perda de benefícios e programaram um protesto em Brasília após o recesso do Judiciário. A mobilização ocorre em meio a questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a concessão de auxílio-moradia aos juízes.
Quando o Ministério Público não fiscaliza a atividade policial
por Natália Mota e Jeniffer Mendonça – Le Monde Diplomatique Brasil
Um estudo realizado em 2015, aponta que dos 899 promotores e procuradores de MPs federal e estaduais entrevistados, 88% não veem o controle externo da polícia como prioridade da entidade. Desde 1999, ex-promotores e procuradores do Ministério Público ocupam a cadeira de secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Entre eles estão Alexandre de Moraes, atual ministro do STF, Fernando Grella, Antônio Ferreira Pinto, Ronaldo Marzagão, Saulo de Castro, atual secretário de Governo, e Vinicio Petrelluzzi. (mais…)
Audiência Pública – Eleição para ouvidoria-geral na Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Amanhã, dia 01 de setembro, a realização de uma audiência pública pelas 14h no 4º andar da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 314) marca o início do processo de eleição para a Ouvidoria-Geral da instituição. O Fórum Justiça defende a importância da mais ampla participação da sociedade civil neste processo. (mais…)
CNJ absolve Kenarik Boujikian e afirma que TJSP errou ao punir magistrada
No Justificando
Em sessão realizada nesta terça, 29, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reformou a decisão de punição de censura aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) à juíza Kenarik Boujikian, que concedeu liberdade a 11 presos provisórios que cumpriam pena há mais tempo do que foi fixado em suas sentenças, sem antes consultar a Câmara Criminal. A corte entendeu que não houve qualquer má conduta por parte da magistrada, bem como considerou que o tribunal paulista errou na decisão. A decisão é tida como uma grande vitória de todos os movimentos sociais e entidades de classe que se mobilizaram pela independência judicial. (mais…)
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