Corrupção: aparência e realidade. Por Marcio Sotelo Felippe

Na Revista Cult

Conhecer é distinguir entre aparência e realidade. Quem olha para o céu estrelado e não conhece o cosmos terá a plena convicção de que as estrelas são menores do que a lua e nem estão muito distantes dela. Poderá até mesmo medir a distância entre os astros pelo tamanho do seu dedo. Em um dia de sol terá também a absoluta convicção de que o sol se movimenta e a terra não.

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Demora na justiça fez prescrever ação que investigava Edir Macedo por lavagem de dinheiro

Além do bispo da Igreja Universal, ação do MPF investigava outras três pessoas; processo estava pronto para ter uma sentença desde 2018, o que não aconteceu

Por Rute Pina, na Pública

Após oito anos em tramitação na Justiça, uma ação que investigava por lavagem de dinheiro o bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), prescreveu, sem uma sentença para o caso.

A ação penal era uma das principais investigações que envolvem o bispo e a IURD em crimes financeiros. A acusação de lavagem de dinheiro aguardava, desde julho do ano passado, a sentença da juíza Silvia Maria Rocha, titular da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, especializada em crimes financeiros.

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#VazaJato 22: “Russo deferiu uma busca que não foi pedida por ninguém”. Sergio Moro, chefe da PF?

Sergio Moro também direcionava ações da Polícia Federal na Lava Jato – delegados, sabendo que era errado, esconderam orientação do juiz

Por Glenn Greenwald, João Felipe Linhares, no The Intercept Brasil

Conversas entre procuradores e delegados da PF mostram como Sergio Moro dava orientações e participava de reuniões para definir detalhes de operações. 

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#VazaJato 21: “Vamos criar distração”

Newsletter do The Intercept Brasil, por Rafael Neves

Intercept revela hoje como os procuradores da Lava Jato em Curitiba programaram a divulgação da denúncia contra Lula no caso do sítio em Atibaia fazendo um cálculo corporativista e midiático. Os membros da força-tarefa decidiram acusar o ex-presidente na tentativa de distrair a população e a imprensa das críticas que atingiam a Procuradoria-Geral da República. É o que mostram as conversas secretas da Lava Jato, material entregue ao Intercept por uma fonte anônima. 

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Plataforma digital JUSTA se propõe a ser observatório permanente de monitoramento do Judiciário

Plataforma Justa: ferramenta será um observatório permanente para monitorar o funcionamento do Judiciário, sobretudo na relação com os demais poderes

Justificando

Os juízes estão entre as pessoas mais ricas do Brasil e, para chegar a esse patamar, a maioria deles ganha mais do que o teto constitucional. Além disso, 51% vêm dos estratos sociais mais altos e 100 % integram os 0.08% mais ricos do país depois do ingresso na magistratura. Mas quanto ganham os juízes, promotores e defensores públicos? Quanto as instituições de Justiça recebem do Executivo com sucessivas aberturas de créditos adicionais? Qual o valor dos gastos com egressos por Estado? Qual é a composição das carreiras jurídicas no que diz respeito à raça e gênero?

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Os argumentos para julgar os torturadores da ditadura brasileira — rejeitados mais uma vez pela Justiça

Nesta quinta, os desembargadores do TRF-3 decidiram não reabrir denúncia contra três agentes públicos pela morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino, em 1971. Tribunais brasileiros ignoram decisão da CIDH

Por Felipe Betim, no El País

O entendimento de que os crimes cometidos pela ditadura militar (1964-1985) não devem ser julgados não é uma posição apenas do presidente Jair Bolsonaro, aberto defensor do regime. Várias instâncias da Justiça brasileira a endossam. Por dois votos a um, os desembargadores da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo rejeitaram, nesta quinta-feira, a denúncia criminal contra três agentes públicos pela morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino, em julho de 1971, o momento de maior repressão da ditadura. Merlino tinha apenas 23 anos.

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Breve roteiro para identificar perseguições políticas através do Sistema de Justiça. Por Rubens R.R. Casara

Na Revista Cult

O que há em comum entre as prisões do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e do militante australiano Julian Assange? Por que Donald Trump (EUA) e Patrick Balkany (França), para se defender de graves acusações, afirmam serem vítimas de “perseguições” promovidas pelas agencias dos Sistemas de Justiça de seus países? Qual a lição que é possível tirar dos processos penais instaurados contra Cristina Kirchner (Argentina), Rafael Correa (Equador), José Sócrates (Portugal), Pablo Iglesias (Espanha) e Jean-Luc Mélenchon (França)? O que explica ataques contra advogados, promotores de justiça, defensores públicos e magistrados que contrariam os interesses dos detentores do poder político e/ou econômico? Em apertada síntese: todos esses casos mencionados deixam claro que o Sistema Judiciário se tornou um importante espaço de luta política.

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Como Barroso, Fachin e Fux blindaram a Lava Jato no STF

Por João Filho, no The Intercept Brasil

QUANDO SERGIO MORO e os procuradores da Lava Jato gravaram e vazaram ilegalmente a conversa entre o ex-presidente Lula e a então presidente Dilma, eles sabiam que estavam cometendo um crime, conforme revelou reportagem da Folha de S. Paulo em parceria com o Intercept. O procurador Andrey Borges de Mendonça comentou com seus colegas no Telegram que seria “juridicamente difícil de argumentar” sobre a validade da prova e disse “que o STF não a aceitaria”. Outro procurador, Carlos Fernando Lima, rebateu: “Nesta altura, filigranas não vão convencer ninguém”. A conversa continua até que o chefe da operação, Deltan Dallagnol, encerra o assunto com uma frase que é uma síntese da atuação da Lava Jato: “a questão jurídica é filigrana dentro do contexto maior que é político.”

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O grande impune. Por Janio de Freitas

Moro fez nova afirmação fraudulenta ao dizer que acabou o Brasil sem justiça

Na Folha

Muita coisa se embaralhou a partir da Lava Jato. Corrupção e impunidade, como conceitos e como fatos, passaram a ser um todo, dadas a dependência mútua e a incidência concentrada em grandes transações empresariais. Combate à corrupção e arbitrariedade associaram-se no permissivismo escandaloso, ao som de manchetes sensacionalistas, verdades e inverdades igualadas, sem memória de regras e leis. Sergio Moro é a figura simbólica dessa dissolução.

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O que restará da Lava Jato? Por Patrick Mariano

Na Revista Cult

No dia 7 de agosto, a juíza Carolina Lebbos determinou a transferência do ex-presidente Lula para a penitenciária II de Tremembé, estado de São Paulo. A pedido da Polícia Federal, a juíza, que havia negado anteriormente direitos do ex-presidente como o de velar o corpo do seu irmão e impor uma série de restrições injustificáveis para ida ao velório do próprio neto, foi o instrumento pelo qual a Lava Jato quis demonstrar força após as revelações dos diálogos entre seus membros.

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