A (i)moralidade do juiz moralista

Por Frederico de Almeida, no Justificando

Quando se descobriu que o juiz Marcelo Bretas, responsável pelo braço fluminense da Operação Lava Jato, obteve auxílio-moradia para si e para sua esposa, também juíza, a resposta do magistrado foi no sentido de dizer que ele apenas pleiteou judicialmente um direito que considerava ter. Vamos deixar de lado, por enquanto, o fato de que a resposta de Bretas veio por meio de seu perfil no Twitter, cheio de ironias, gracinhas e emojis. (mais…)

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4 fatos que colocam o julgamento do TRF-4 sob suspeita para julgar caso do Triplex

No Justificando

As esferas de poder que atuam no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, palco do julgamento do ex-presidente Lula no caso do Triplex, já deram suas mostras em público de cumplicidade com Sérgio Moro, inclusive quando ele foi julgado por confessados abusos. Do Presidente do Tribunal ao relator da apelação, passando pelo órgão especial, o comportamento é de extensão das mãos do magistrado federal. (mais…)

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Juiz sueco: “É inacreditável que juízes brasileiros tenham o descaramento de se auto-conceder benefícios como auxílio-alimentação”

Vale repetir esta ótima matéria de Claudia Wallin, considerando, entre outras coisas, a notícia “Entidades de juízes se mobilizam por auxílio-moradia e alegam ‘campanha orquestrada’ contra seus direitos” (TP)

Por Claudia Wallin, em seu blog

Ab ovo, desde o princípio dos tempos ditos civilizados, quid latine dictum sit altum sonatur, tudo que é dito em latim soa profundo nas egrégias Cortes da Justiça. Mas hic et nunc, neste instante, os linguistas mais perplexos com os atos de auto-caridade praticados pelo Judiciário do Brasil já estarão se perguntando, data venia, se não é chegada a hora de ampliar a definição do conceito de pornografia nos dicionários brasileiros. (mais…)

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Entidades de juízes se mobilizam por auxílio-moradia e alegam “campanha orquestrada” contra seus direitos

Protesto está sendo programado para depois do recesso do Judiciário em Brasília

Do Estadão, na Gaúcha ZH

Com a alegação de que enfrentam uma “campanha orquestrada” contra seus direitos, as principais entidades representativas da Magistratura prometem lutar para evitar a perda de benefícios e programaram um protesto em Brasília após o recesso do Judiciário. A mobilização ocorre em meio a questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a concessão de auxílio-moradia aos juízes.

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Quando o Ministério Público não fiscaliza a atividade policial

por Natália Mota e Jeniffer Mendonça – Le Monde Diplomatique Brasil

Um estudo realizado em 2015, aponta que dos 899 promotores e procuradores de MPs federal e estaduais entrevistados, 88% não veem o controle externo da polícia como prioridade da entidade. Desde 1999, ex-promotores e procuradores do Ministério Público ocupam a cadeira de secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Entre eles estão Alexandre de Moraes, atual ministro do STF, Fernando Grella, Antônio Ferreira Pinto, Ronaldo Marzagão, Saulo de Castro, atual secretário de Governo, e Vinicio Petrelluzzi. (mais…)

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Audiência Pública – Eleição para ouvidoria-geral na Defensoria Pública do Rio de Janeiro

No Fórum Justiça

Amanhã, dia 01 de setembro, a realização de uma audiência pública pelas 14h no 4º andar da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 314) marca o início do processo de eleição para a Ouvidoria-Geral da instituição. O Fórum Justiça defende a importância da mais ampla participação da sociedade civil neste processo. (mais…)

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CNJ absolve Kenarik Boujikian e afirma que TJSP errou ao punir magistrada

No Justificando

Em sessão realizada nesta terça, 29, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reformou a decisão de punição de censura aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) à juíza Kenarik Boujikian, que concedeu liberdade a 11 presos provisórios que cumpriam pena há mais tempo do que foi fixado em suas sentenças, sem antes consultar a Câmara Criminal. A corte entendeu que não houve qualquer má conduta por parte da magistrada, bem como considerou que o tribunal paulista errou na decisão. A decisão é tida como uma grande vitória de todos os movimentos sociais e entidades de classe que se mobilizaram pela independência judicial. (mais…)

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Quando o Poder Judiciário criou gremlins no Processo Penal brasileiro

Por Eduardo Januário Newton e Michele de Menezes Leite, no Justificando

“A vida imita a arte” dificilmente alguém já não ouviu essa frase famosa. Até seria possível questionar a ordem das palavras que compõem essa assertiva e se o contrário é que não seria o mais apropriado; porém, a partir dessa relação é que se inicia o exame de grave situação promovida por órgãos jurisdicionais brasileiros. (mais…)

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Preces para Themis – a cidadania se tornará adoradora da Justiça quando esta for destinada a todos

Por Cezar Britto, no Congresso em Foco

A deusa grega Themis, também chamada de Justitia pelos romanos, era filha de Urano e Gaia, sendo considerada a personificação da Ordem e do Direito Divino, ratificados pelo Costume e pela Lei. No Olimpo, ocupava o destacado cargo de conselheira de todos os deuses, sentava-se ao lado do poderoso Zeus, selava o destino da sociedade, determinava as regras morais, sociais e religiosas e, enfim, julgava a todos com o dom da infalibilidade. Tornou-se, com este currículo, a deusa da Justiça, ainda mais quando impressionava o seu austero exemplo divino, bem representado no fato de que se apresentava com os olhos vendados, segurando uma balança e uma tábua de leis. (mais…)

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