Por Egon Bockmann Moreira*, em Direito do Estado Atualmente, estão em trâmite vários projetos de lei que pretendem instituir o “licenciamento ambiental a jato” (ou “fast-track” ambiental). Destes, um dos que mais chama a atenção é o Projeto de Lei do…
Vale abrir parêntese antes da leitura da notícia abaixo: no dia 20/03/2013, postamos matéria de Marcelo Brandão, da Agência Brasil (Ministra do Meio Ambiente critica atribuições atuais do Conama), na qual Izabella Teixeira falava sobre o processo de licenciamento ambiental. Cito: “A…
CIMI Os mais de 600 indígenas que estiveram presentes no 10º Encontro Sepé Tiaraju, que ocorreu entre os dias 5 e 8 de fevereiro em São Gabriel (RS), divulgaram o documento final do já tradicional encontro do povo Guarani. A…
Concentração de cerca de 12 mil pessoas ocorreu na Romaria da Terra, em São Gabriel, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul Por Catiana de Medeiros Da Página do MST “Este é um momento de reflexão, oração e agradecimento…
Justiça e fazendeiros disputam primazia pelo desprezo aos povos originários; polícia e pistoleiros cumprem função idêntica; pergunta-se qual a diferença para as vítimas Por Alceu Luís Castilho, no Outras Palavras As histórias assustam pela similaridade. Duas aldeias indígenas são destruídas. Depois…
Marcus Vinicius de Oliveira, docente aposentado da Universidade Federal da Bahia (UFBA), mais conhecido como Marcus Matraga, foi alvo de emboscada na noite da última quinta-feira (4), no município de Jaguaripe, região do Recôncavo baiano. Professor atuava na luta antimanicomial…
Luiz Lozano da Silva conseguiu habeas corpus e voltou a desmatar no sudoeste do Pará MPF A Justiça Federal decretou a prisão preventiva do madeireiro Luiz Lozano da Silva, de Novo Progresso, no sudoeste do Pará. O mandado de prisão…