Por Procuradoria da República na Paraíba Representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e da Superintendência de Administração do Meio…
Por Pedro Rocha, Agência CNJ de Notícias O juiz Patrício Pazmiño, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, afirmou nesta terça-feira (7/6) que as convenções internacionais sobre direitos de povos indígenas são fundamentais para reequilibrar o status quo dessas populações. Pazmiño participou…
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira (7/6) um projeto de lei que autoriza a concessão de 25 Unidades de Conservação à iniciativa privada, algumas localizadas no Vale do Ribeira, sem que as populações tradicionais que nelas habitam…
Por Cimi-MS O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul que investiga crime de genocídio contra as populações indígenas, deputado João Grandão (PT), apresenta nesta quinta, 9, um voto paralelo, defendendo ter…
No Cimi Aos povos indígenas no Brasil, o Estado e suas esferas de poder parecem um monstrengo abominável. Menos de um mês após a entrega do relatório que tenta criminalizar o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no estado, a Assembleia Legislativa…
Por Fernanda Cruz e Gleiceani Nogueira – ASACom Ao longo dos últimos 12 anos, os agricultores e agricultoras do Semiárido brasileiro se viram como protagonistas das mudanças que aconteceram em suas propriedades, comunidades e, consequentemente, em suas vidas. Essas conquistas são…
Por FOIRN Mais de 300 pessoas participaram da XII Assembleia Geral da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê – COIDI, realizado entre os dias 01 a 05 de junho em Iauaretê, Médio Uaupés. Representantes das organizações localizadas na…