IHU On-line Desde que foi considerado indigno pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para presidir a Câmara dos Deputados e afastado do cargo, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é uma espécie de bode que quase foi retirado da sala. Na imagem jocosa usada…
Nota de repúdio aponta possível retrocesso na proteção jurídica e no respeito à identidade e direitos de povos e comunidades Por Procuradoria-Geral da República A Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) que atua na defesa das…
Crime teria ocorrido durante encontro com representantes do Incra para demarcação de territórios quilombolas em Maragogipe MPF/BA O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) requereu à Polícia Federal, no dia 16 de maio, a instauração de inquérito…
Comunidades tradicionais afetadas devem ser consultadas nos moldes da Convenção 169/OIT; decreto de utilidade pública da área pretendida foi anulado MPF/AM A Justiça Federal no Amazonas manteve a suspensão de todas as medidas referentes à implantação do polo naval no…
Dentre a ampla missão institucional da Fundação Nacional do Índio na defesa dos direitos indígenas e na coordenação da política indigenista do Estado brasileiro, órgão de quase 50 anos, do qual estive à frente por 11 meses, destaco seu papel…
Debate na Unila apontou mudanças na política indigenista que devem acontecer com o governo interino de Michel Temer Júlio Carignano, no Brasil de Fato A situação territorial das comunidades Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e Guarani, no Oeste do…
Tiago Miotto – Cimi Cerca de 50 indígenas do povo Guarani e Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, realizaram cantos, rezas e danças tradicionais em frente ao Palácio do Planalto nesta terça-feira (17), marcando a presença originária em luta contra os retrocessos…