Maiana Diniz – Repórter da Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício com 19 questionamentos à União e aos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo sobre a ação civil pública de sua autoria que exige a…
Conselho Indígena de Roraima – CIR Após o recesso de final de ano, 18 de dezembro a 10 de janeiro de 2016, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) retomou as atividades, na sede, em Boa Vista, no dia 11. No…
Em sessão, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília anulou a controversa sentença do juiz Airton Portela de Santarém, que declarava inexistentes duas etnias MPF/PA Reunida em sessão ontem (20/1) a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª…
Câmara do Meio Ambiente recomendou inclusão de 29 barragens com problemas de estabilidade MPF Atendendo a recomendação da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) incluiu em programação de…
Moradores relataram problemas respiratórios e alergias decorrentes da poluição atmosférica e da poluição sonora causadas pelas atividades da fábrica de cal da CSN MPF/RJ O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) instaurou inquérito civil para acompanhar as medidas…
Município alega difícil localização e alto índice de reprovação para o fechamento do estabelecimento de ensino MPF/RJ O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) expediu recomendação ao município de Rio Claro (RJ) para que reabra, em até 10…
Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), deu início ao trâmite de petição apresentada por organizações não governamentais brasileiras sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte.…