Obras foram realizadas durante o período de estiagem, em local situado na cota de desapropriação da hidrelétrica, e sem qualquer autorização da concessionária ou de órgãos ambientais MPF MG O proprietário da empresa Marina Locação e Venda de Garagens de…
Incra/RN A maior parte do território delimitado para as 47 famílias da comunidade quilombola Acauã, no município de Poço Branco, no Rio Grande do Norte, já integra o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Seis imóveis rurais em posse do Incra com…
Além da criação da Faculdade Indígena, acadêmicos pedem reformas e melhorias em prédio que serve de alojamento. Mais de 120 alunos frequentam cursos da Unemat em Barra do Bugres Redação 24 Horas News Desde que iniciaram os estudos do 3º…
Segundo lideranças, o diretor Walter Coutinho propôs conceder licença médica para coordenador expulso, mas sugestão revoltou os índios. Elaíze Farias, Amazônia Real As lideranças indígenas da Terra Indígena Vale do Javari que ocupam desde o dia 19 de janeiro a…
O início do ano legislativo no Congresso acende de novo o sinal de alerta para projetos que representam retrocessos políticos, sociais e ambientais. Raquel Junia – Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) Deputados e senadores retomaram os trabalhos na…
Por Egon Bockmann Moreira*, em Direito do Estado Atualmente, estão em trâmite vários projetos de lei que pretendem instituir o “licenciamento ambiental a jato” (ou “fast-track” ambiental). Destes, um dos que mais chama a atenção é o Projeto de Lei do…
Vale abrir parêntese antes da leitura da notícia abaixo: no dia 20/03/2013, postamos matéria de Marcelo Brandão, da Agência Brasil (Ministra do Meio Ambiente critica atribuições atuais do Conama), na qual Izabella Teixeira falava sobre o processo de licenciamento ambiental. Cito: “A…