Projeto em regime de urgência na Câmara prevê fim de embargo remoto e de destruição de equipamentos em áreas desmatadas Por Giovana Girardi, Maira Escardovelli | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública Se o projeto de lei 2.564/2025, que altera a…
Documento alerta para degradação de águas antes cristalinas e riscos à saúde de 3 mil ribeirinhos e indígenas Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação a seis órgãos federais e estaduais para que intensifiquem a…
A Justiça reconheceu a prática do crime de usurpação de matéria-prima pertencente à União, sem autorização legal ou licença Procuradoria da República em Roraima Com base em denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Roraima condenou um…
Operação da PF na Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondolândia (MT), havia constatado desmatamento causado por garimpo ilegal Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar para o bloqueio de R$11,3 milhões em…
Na Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou de ação integrada de combate ao garimpo ilegal nas Terras Indígenas Aripuanã, Kayabi e Sararé, em Mato Grosso. A operação, que aconteceu entre os dias 4 e 12 de fevereiro,…
Júlio Pedrosa, Fiocruz Amazônia A Fiocruz realizou, ao longo de 16 dias (7 a 22/2), a expedição de campo promovida pelo projeto Ybyrá, iniciativa de pesquisa em rede financiada pelo Ministério da Saúde (MS), por meio do edital Inova Saúde…
Proferida no último dia 13, sentença reafirma obrigações estabelecidas em decisão urgente de abril do ano passado Procuradoria da República no Pará A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou que a União está obrigada a…