Ação aponta que ex-cacique e garimpeiro causaram destruição de área de preservação equivalente a mais de 100 campos de futebol Procuradoria da República no Amazonas A Justiça Federal aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um ex-cacique…
Segundo a ação, minério era transformado em lingote de estanho certificado e comercializado no Brasil e no exterior com aparência de origem legal Procuradoria da República em Roraima O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para…
Ação judicial requer também a implantação de um programa regional de monitoramento com abrangência nos estados do Amazonas, de Rondônia e de Roraima Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para…
Comitiva acompanhou as atividades para dialogar com a comunidade e apresentar iniciativas implementadas para garantir proteção Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) integrou a delegação que acompanhou a visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) ao…
Caso é apontado como o mais grave já registrado no estado envolvendo organização criminosa, lavagem de dinheiro e exploração ilegal de cassiterita Procuradoria da República em Roraima A Justiça Federal em Roraima recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra…
“Na atualidade, 147 Terras Indígenas, 37% do total na Amazônia, estão em bacias hidrográficas impactadas pelo garimpo, e 19 possuem atividade garimpeira em seu interior”, alerta a pesquisadora Por: Luana de Oliveira, em IHU As mudanças climáticas têm intensificado problemas…
ANM e Sedam/RO devem verificar método de beneficiamento e suspender atividade de quem não comprovar origem e uso regular das substâncias tóxicas Procuradoria da República em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar da Justiça Federal para combater…