Por Rafael Oliveira, Agência Pública Em 10 de março de 2025, mais de 300 lideranças indígenas dos povos Pataxó e Tupinambá estavam em Brasília (DF) para participar de uma audiência pública, agendada para o dia seguinte, na sede da Procuradoria-Geral…
TIs Kayapó, Munduruku e Yanomami somam 89% do garimpo ilegal e enfrentaram 188 desastres climáticos em 24 anos No Pará Terra Boa* Os territórios indígenas mais afetados pelo garimpo ilegal na Amazônia são, ao mesmo tempo, os mais expostos a…
Ação aponta falhas estruturais e requer medidas coordenadas para proteger rios, terras indígenas e unidades de conservação Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que a Justiça determine a adoção de medidas…
Reuniões técnicas na PGR discutiram a uniformização de relatórios de fiscalização para tornar mais efetiva a responsabilização de infratores Procuradoria-Geral da República Representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)…
Investigações revelaram uso frequente das plataformas do Facebook para fazer apologia à exploração ilegal de ouro em toda Amazônia Legal Procuradoria da República em Roraima O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela provisória…
Após a Justiça destinar parte de uma fazenda para a reforma agrária, a desembargadora Kátia Balbino concedeu mais 150 dias para desocupação da área no norte do Mato Grosso; nesse período, governo estadual emitiu três licenças de garimpo que avançam…
Documento alerta que minuta do plano iguala grandes garimpos a pequenos mineradores e ignora o contrabando que abastece a atividade Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ) e Secretaria Nacional de…