Organizações divulgam Manifesto em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Amazonas

No Cimi

A Mobilização Nacional Indígena no Amazonas, que promoveu protestos durante essa semana no estado referente ao chamado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), divulgou um manifesto em defesa dos direitos dos povos indígenas do Amazonas. No texto, se posicionam contra os retrocessos na política indigenista do governo do interino Michel Temer.

Os atos foram organizados pelas organizações indígenas do estado e a desidratação dos organismos estatais voltados às políticas públicas para indígenas recebeu destaque especial, bem como a postura dos parlamentares do Amazonas em contribuir com posturas anti-indígenas do Congresso nacional – capitaneadas pela bancara ruralista. (mais…)

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Indígenas contrários à CPI da Funai ocupam sedes da entidade em todo o país

Por Yara Aquino, repórter da Agência Brasil *

Povos e organizações indígenas realizam hoje (13) atos em diversas cidades com reivindicações que pedem o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), demonstram posição contrária à chamada CPI da Funai e preocupação com a demarcação de terras indígenas. O movimento é intitulado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) de Ocupa Funai. (mais…)

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Temer acena a ruralistas com apoio a mudança em demarcação de área indígena

Em gesto simbólico, presidente interino almoça com bancada ruralista, grupo influente no Congresso

Afonso Benites – El País

Alterar a regras de demarcação de áreas indígenas. Autorizar a compra de terras brasileiras por estrangeiros. Mudar as regras de licenciamento ambiental. Três pautas insistentemente defendidas por ruralistas e pela bancada conservadora do Congresso Nacional caminham para receber um importante carimbo para que tramitem sem problemas pelo Legislativo brasileiro: o da Presidência da República. (mais…)

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Nota Pública do Plantão Nacional pelos Direitos dos Povos Indígenas e dos Servidores da Funai

O Plantão Nacional pelos Direitos dos Povos Indígenas e dos Servidores da Funai é um movimento indigenista de Estado que tem por objetivo debater o atual cenário de intensificação do desmonte das Políticas Indigenistas bem como apoiar o Movimento Indígena Nacional em suas reivindicações e lutas políticas.

O Plantão visa colocar em debate as violações aos direitos indígenas – direitos consagrados na Constituição Federal de 1988 e reiterados por diversos tratados internacionais, como a Convenção 169 da OIT, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Declaração Americana dos Direitos dos Povos Indígenas da OEA – e as violações aos direitos dos servidores públicos, desde as tentativas de flexibilização dos direitos trabalhistas e previdenciários até o reflexo direto na já combalida política indigenista do Estado brasileiro. (mais…)

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Povos indígenas do Ceará trancam trecho da BR-222 reivindicando demarcações e contra retrocessos

CIMI

Cerca de 300 indígenas de oito povos distintos do Ceará bloquearam na manhã desta sexta-feira, 8, um trecho da BR-222, na altura do município de Caucaia. A ação atende ao chamado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) que destacou este mês para mobilizações país afora contra os retrocessos apresentados pelo governo do presidente interino Michel Temer na política indigenista. As lideranças indígenas afirmam que não reconhecem o governo Temer e manterão o trancamento até o final da tarde.

No estado, que tem a presença de 14 povos, dos 24 territórios indígenas com processo de demarcação em curso apenas a Terra Indígena Tremembé teve a homologação publicada. “A regularização fundiária no Ceará é uma vergonha. Então nessa mobilização nacional reivindicamos a conclusão das demarcações como forma de dizer que não aceitaremos o enfraquecimento da Funai (Fundação Nacional do Índio), que é o órgão responsável pelos estudos das terras, e exigimos que os nossos direitos sejam atendidos”, explica Ceiça Pitaguary. (mais…)

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O que Darcy Ribeiro diria para a CPMI Funai/Incra?, por Jacques Távora Alfonsin

No Sul21

A CPMI da Funai e do Incra foi instalada em abril de 2015, por requerimento assinado pelos deputados Alceu Moreira, Deputado Federal Alceu Moreira (PMDB-RS), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Nilson Leitão (PSDB-MT), Valdir Colatto (PMDB-SC), Marcos Montes (PSD-MG), integrantes da  bancada ruralista no Congresso Nacional, também conhecida como bancada do boi. Ela pretende, conforme se pode ler na sua ementa “investigar  a  atuação da  Fundação  Nacional  do  Índio – FUNAI  e do   Instituto   Nacional   de   Colonização   e Reforma  Agrária –INCRA  na  demarcação de  terras  indígenas  e de  remanescentes  de quilombos.” (mais…)

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Brasília: Índios Pataxó e Tupinambá reivindicam manutenção de demarcações feitas por Dilma

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

Cerca de 100 indígenas de três etnias baianas – Pataxó, Tupinambá e Tumbalalá – fazem hoje (6) manifestação em frente ao Palácio do Planalto pedindo a demarcação de suas terras. Eles reivindicam também que sejam mantidas as demarcações e homologações feitas antes do afastamento da presidenta Dilma Rousseff. (mais…)

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