No Jota Os/as Promotores de Justiça, Procuradores/as da República e Procuradores/as do Trabalho abaixo nominados/as, integrantes do Ministério Público brasileiro, imbuídos da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais, individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal…
A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quinta-feira, 10, durante coletiva de imprensa, nota sobre o momento atual do Brasil aprovada pelo Conselho Permanente, reunido de 8 a 10 deste mês, na sede da Conferência, em Brasília. NOTA DA CNBB…
À ausência de limites éticos soma-se nestes tempos sombrios certa regressão estética; dos memes às manifestações, das citações cafajestes a dancinhas cafonas Por Alceu Luís Castilho, em Outras Palavras Ninguém terá descrito melhor a face ridícula do fascismo que Federico Fellini.…
O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, reunido no dia 10 de março de 2016, manifesta preocupação com o agravamento da crise política e econômica no país e suas consequências para os direitos civis, políticos e sociais…
Por Frederico de Almeida, em Justificando Os critérios legais para a decretação de prisão preventiva são abertos o suficiente para deixarem aos operadores da justiça criminal uma considerável margem de discrionariedade na produção do sentido do que seja “garantia da ordem…
Promotores confundem ‘Hegel’ e ‘Engels’, dizem que Lula tem “rede violenta” e que xingou a Justiça Por Talita Bedinelli, em El País ‘Lula não é super-homem para estar acima da Lei. Inflamou a população após chamar uma coletiva de imprensa…
No Estadão “Ninguém está acima da lei” foi o refrão que acompanhou a ida do Lula, à força, para depor na semana passada. Perfeito. Numa República democrática ninguém deve se considerar acima da lei, nem ex-presidentes. Mas faltou um adendo:…