Dia 24 de maio as gentes saem às ruas contra o racismo
Elaine Tavares, jornalista
Alguém pode pensar que ser aymara, quéchua ou guarani, na Bolívia, não provoque nada demais, uma vez que eles juntos formam a esmagadora maioria da população daquele país. Apesar dos 500 anos de dominação, os invasores europeus não conseguiram dizimar a população autóctone, que não só manteve seus núcleos étnicos como mesclou com os brancos, produzindo o mestiço. Mas, saber a quantidade certa de indígenas na Bolívia não é coisa fácil. Como lembrou a socióloga Silvia Cusicanqui, durante as Jornadas Bolivarianas de 2011, em Florianópolis, o censo varia conforme os desejos de quem o faz. “Há momentos em que somos mais de 50%, outros em que somos 30%, e isso com diferença de um ano entre os números. Hoje, fala-se em 68%, mas, o certo é que da cifra exata ainda não temos noção”. Quem já teve a possibilidade de circular pelo país não tem dúvida alguma quanto ao rosto indígena da Bolívia. Mesmo nas regiões da “Media Luna”, onde os brancos atuam como velhos capitães de escravos, arrotando uma superioridade racial, os originários assomam como maioria.
Então, parece estranho falar de racismo e discriminação. Mas, isso é coisa que prolifera, herança do passado colonial. E tanto que o governo de Evo Morales teve bastante dificuldade de fazer passar na Assembleia Nacional uma lei contra o racismo e toda a forma de discriminação, em outubro do ano passado. A lei, além de criminalizar as manifestações de racismo, também colocava na berlinda os meios de comunicação, useiros e vezeiros em disseminar esse violento sentimento que leva à discriminação. E foi justamente a queda de braço com a mídia que arrastou a votação da lei por longos meses. Continue lendo… 'Discriminação étnica ainda é forte na Bolívia'»
O Caso Zé Maria do Tomé está nas mãos da Justiça. Ainda não está concluído, os militantes sociais estão preocupados, com a punição dos mandantes do crime, com a própria vida e com a possibilidade de estar acontecendo queima de arquivo. Essas foram as principais questões levantadas em audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa, na tarde de ontem, para discutir a violência no campo e os dois anos da morte do líder comunitário e ambientalista Zé Maria do Tomé.
A deputada Raquel Marques, que presidiu a audiência, disse que encaminhará as reivindicações à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos ao Governo do Estado, para o qual se pede o fim da isenção de impostos para agrotóxicos, lei estadual vigente há duas décadas e que favorece a aquisição desses defensivos agrícolas- o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos.
Enquanto isso, nos municípios de Limoeiro do Norte, Russas e Quixeré a taxa de mortes por câncer é 38% maior que em outras regiões onde a prática agrícola não utiliza agrotóxicos. A incidência de mortes fetais (a criança em gestação) é 40% maior também nessa região. Os dados foram levantados pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em parceria com a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Foram colocados porque os agrotóxicos estão entre as principais causas de violência no campo no Ceará.
O líder comunitário José Maria Filho, morto há dois anos com 25 tiros, protestava em duas vertentes: contra a concentração fundiária na Chapada do Apodi, em Limoeiro; e a pulverização aérea de agrotóxicos. Continue lendo… 'Caso Zé Maria: Reivindicações serão enviadas à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos'»
Akemi Nitahara*
Brasília – Em reunião na tarde de ontem (21), foram acertados os detalhes da cooperação entre a Comissão da Verdade e a Comissão de Anistia, subordinada ao Ministério da Justiça.
Participaram do encontro o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, e quatro dos sete integrantes da Comissão da Verdade: Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça e coordenador da comissão), José Carlos Dias, Rosa Maria Cardoso da Cunha e Cláudio Fonteles.
De acordo com Paulo Abrão, o trabalho integrado esta previsto na Lei que criou a Comissão da Verdade.
“A lei prevê que a Comissão da Verdade e a Comissão de Anistia, bem como a Comissão de Mortos, devem trabalhar de forma integrada, então a reunião tratou da criação de uma agenda de trabalho comum e como promover atividades de integração entre essas comissões”.
Abrão informa que a primeira reunião entre as comissões foi produtiva. Ficou acertado que o trabalho será integrado por inteiro, com troca total de informações produzidas por ambos os lados. Continue lendo… 'Comissão da Verdade e Comissão de Anistia vão fazer trabalho integrado'»
PETICIÓN. Los representantes indígenas llegaron ayer hasta el Legislativo.
ECUADOR - La Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador (Conaie) solicitó ayer ante la Asamblea Nacional que se tramite “inmediatamente” la amnistía para 129 personas que han sido “criminalizadas” y acusadas de terrorismo, sabotaje y obstrucción de vías, después de la petición que fue entregada el 22 de marzo como resultado de la ‘Marcha por la Dignidad y la Vida’.
Humberto Cholango, presidente de la Conaie, y Delfín Tenesaca, presidente de la Confederación Kichwa del Ecuador (Ecuarunari), entregaron carpetas con información sobre 23 casos que incluyen a todas estas personas, para que el Consejo de Administración Legislativa (CAL) pueda hacer el análisis caso por caso. Continue lendo… 'La CONAIE pide amnistía para 129 indigenas criminalizados por protestas en defensa de tierras y agua'»
Mendes: PEC só será votada se Câmara definir a regulamentação
Deputados ruralistas defendem a votação dessa proposta junto com a PEC do Trabalho Escravo
Noéli Nobre* – Agência Câmara de Notícias
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3842/12, que define o conceito de trabalho escravo. Pela proposta, a expressão “condição análoga à de escravo, trabalho forçado ou obrigatório” compreenderá o trabalho ou o serviço exigido de uma pessoa sob ameaça, coação ou violência, com restrição de locomoção e para o qual essa pessoa não se tenha oferecido espontaneamente.
A proposta foi apresentada pelo presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PSD-RO). A intenção dos deputados ruralistas é aprovar esse projeto junto com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Trabalho Escravo (438/01). Eles argumentam que a PEC possibilita a expropriação de propriedades rurais por pequenas infrações trabalhistas, pelo fato de não definir trabalho escravo.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Domingos Dutra (PT-MA), um dos principais defensores da PEC, repudiou a proposta de Moreira Mendes. “Trabalho degradante é todo aquele que degrada a dignidade da pessoa humana. Dormir num curral é degradante, tomar água no mesmo tanque utilizado pelo gado é degradante”, afirmou. Continue lendo… 'Projeto define o conceito de trabalho análogo ao de escravo'»
Leonardo Sakamoto
A Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República registrou uma média de 3,4 denúncias por dia de violência contra homossexuais no Brasil em 2011. Para relembrar que ainda precisamos caminhar horrores no combate à homofobia e ao machismo para sermos considerados minimamente civilizados, escolhi alguns comentários de leitores em posts meus que tratavam de universalização de direitos. Não são os piores, acreditem. Após cada um deles, uma breve réplica deste humilde blogueiro. Esta é a terceira edição da democrática compilação “A internet e a farra dos comentários intolerantes”.
Aproveitei a comemoração do Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, nesta quinta (17), para publicar as pérolas (algumas tiveram que ser resumidas – eram verdadeiras teses). A data nasceu para relembrar que, há 22 anos, a Organização Mundial da Saúde finalmente retirou a homossexualidade de sua lista de doenças mentais (!).
Por essas e por outras, nunca é demais lembrar: Todo homem é um inimigo até que tenha sido devidamente educado para o contrário.
“Queria ver você ter um filho homossexual.”
Pode ser. Mas meu planejamento prevê filhos apenas um pouco mais para frente. Depois da Copa, talvez. Continue lendo… 'A internet e a farra dos comentários intolerantes 3: homofobia'»
Os indígenas acamparam em frente ao fórum da Justiça Federal para acompanhar o julgamento
Cyneida Correia
Mais de 100 representantes de comunidades indígenas da Raposa Serra do Sol acamparam em frente ao Fórum da Justiça Federal e fizeram manifestação durante todo o julgamento dos acusados da morte do líder indígena Aldo da Silva Mota, assassinado em janeiro de 2003, aos 52 anos. Eles levaram cartazes e faixas e fizeram danças e cantos durante o julgamento que já havia sido adiado seis vezes anteriormente.
Segundo a Justiça Federal, as sessões foram adiadas em razão da renúncia de advogados da defesa, a pedido da Defensoria Pública da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai) e por questões administrativas.
Por volta das 19h de ontem, haviam sido ouvidas cinco testemunhas dentre as 18 que foram indicadas pela defesa e pela acusação. A previsão é que a sessão seja encerrada somente hoje. Continue lendo… 'Índios fazem manifestação em julgamento'»
A escuridão de nossa história recente que a Comissão da Verdade precisa iluminar. A trilha da liberdade e do Estado democrático e transparente exige que a verdade dos fatos seja conhecida por todos os brasileiros
O Brasil e as novas gerações merecem a verdade, afirma presidenta Dilma
Blog do Planalto
A presidenta Dilma Rousseff afirmou anteontem (16), no Palácio do Planalto, ao dar posse aos integrantes da Comissão da Verdade, que o Brasil e as novas gerações merecem a verdade. Segundo Dilma, a comissão, que terá prazo de dois anos para apurar violações aos direitos humanos ocorridas no período entre 1946 e 1988, que inclui a ditadura militar (1964-1985), não será pautada pelo revanchismo e pelo ódio.
“O Brasil merece a verdade, as novas gerações merecem a verdade e, sobretudo, merecem a verdade factual aqueles que perderam amigos e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia. É como se disséssemos que, se existem filhos sem pais, se existem pais sem túmulo, se existem túmulos sem corpos, nunca, nunca mesmo, pode existir uma história sem voz. E quem dá voz à história são os homens e as mulheres livres que não têm medo de escrevê-la.” Continue lendo… 'A verdade dos fatos para iluminar o breu dos crimes da ditadura'»
Cerca de 300 famílias jogadas ao relento sob uma noite fria.
Gilvander Luís Moreira[1]
Ai daqueles que pisam nos pobres, que tripudiam sobre a dignidade de crianças recém-nascidas, de idosos, de deficientes e indefesos, todos pobres!
Eu vi e nunca esquecerei. Vi e dou testemunho.
Vi os pobres se organizarem durante meses buscando se libertar da cruz do aluguel, que come no prato do pobre, que é veneno para quem ganha só salário-mínimo.
Vi os cansados da humilhação de sobreviver de aluguel dar um grito de liberdade: Pátria Livre! Venceremos!
Vi na madrugada do dia 21 de abril de 2012 cerca de 350 famílias sem-terra e sem-teto ocuparem um terreno que estava abandonado há mais de 40 anos.
Vi as cerca de 1.500 pessoas resistirem bravamente e não serem despejadas já no primeiro dia.
Via o MLB – Movimento de Libertação nos Bairros, Vilas e Favelas – coordenar a Ocupação Eliana Silva[2] com idoneidade, com participação ativa e paixão pelo próximo. Continue lendo… 'Em Belo Horizonte, caveirão para os pobres que lutam'»
Livro é resultado de tese defendida na Universidade de Brasília
Por Daiane Souza
Foi lançado na noite da terça-feira (15), na sede da Fundação Cultural Palmares (FCP) em Brasília, o livro Direitos Humanos e as Práticas de Racismo do sociólogo e especialista em igualdade racial e direitos humanos, Ivair Augusto Alves dos Santos. Resultado de sua tese de doutorado defendida na Universidade de Brasília (UnB), a obra apresenta depoimentos de vítimas do racismo de todo o Brasil.
Para chegar aos casos citados, Santos analisou durante três anos, mais de 12.000 ocorrências. “São histórias tristes, mas que também representam lutas e resistência”, afirmou durante o lançamento. “É a celebração de homens e mulheres que disseram não ao racismo”, disse. Segundo ele, o livro mostra como as pessoas passaram de vítimas a vitoriosas a partir do momento em que denunciaram as violências sofridas. Continue lendo… 'Lançado livro sobre direitos humanos e as práticas de racismo no Brasil'»
Cerca de 300 famílias jogadas ao relento sob uma noite fria.
Gilvander Luís Moreira [1]
Ai daqueles que pisam nos pobres, que tripudiam sobre a dignidade de crianças recém-nascidas, idosos, deficientes e indefesos, todos pobres!
Por ter acompanhado estando junto, eu vi e nunca esquecerei. Vi e dou testemunho.
Vi os pobres se organizarem durante meses buscando se libertar da cruz do aluguel, que come no prato do pobre, que é veneno para quem ganha só salário-mínimo.
Vi os cansados da humilhação de sobreviver de favor dar um grito de liberdade: Pátria Livre! Venceremos!
Vi na madrugada do dia 21 de abril de 2012 cerca de 350 famílias sem-terra e sem-teto ocuparem um terreno devoluto do Estado de Minas, área abandonada há mais de 40 anos.
Vi as cerca de 1.500 pessoas resistirem bravamente e não serem despejadas já no primeiro dia da ocupação.
Via o MLB – Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – coordenar a Ocupação Eliana Silva [2] com idoneidade, com participação ativa e paixão defesa dos pobres. Continue lendo… 'Em Belo Horizonte, caveirão para os pobres que lutam'»
Com aplausos e entoando estrofes do hino nacional, políticos, militantes dos direitos humanos, vítimas da ditadura e familiares dos mortos e desaparecidos do regime saudaram a instalação da Comissão Verdade, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Foram poucos os que conseguiram não se emocionar. A própria presidenta Dilma Rousseff, durante seu discurso, embargou a voz e chorou. “A força pode esconder a verdade, a tirania pode impedi-la de circular livremente, o medo pode adiá-la, mas o tempo acaba por trazer a luz. Hoje, esse tempo chegou”, afirmou
Najla Passos
Brasília - Com aplausos calorosos e entoando estrofes do hino nacional, políticos, militantes dos direitos humanos, vítimas da ditadura e familiares dos mortos e desaparecidos do regime saudaram a instalação da Comissão Verdade, em cerimônia realizada nesta quarta (16), no Palácio do Planalto. Foram poucos os que conseguiram não se emocionar. A própria presidenta Dilma Rousseff, durante seu discurso, embargou a voz e chorou ao falar sobre a importância histórica do momento. “A força pode esconder a verdade, a tirania pode impedi-la de circular livremente, o medo pode adiá-la, mas o tempo acaba por trazer a luz. Hoje, esse tempo chegou”, afirmou. Continue lendo… '“A força pode esconder a verdade, mas o tempo traz a luz”'»
A Boitempo oferece promoção especial para saudar a instalação da Comissão Nacional da Verdade (cuja solenidade de posse aconteceu ontem pela manhã, em Brasília), que conta com a participação da psicanalista Maria Rita Kehl, autora de diversas obras publicadas pela editora. De 16 a 23 de maio de 2012, nas compras feitas diretamente com a editora, livros que abordam a ditadura militar brasileira e de autoria de Maria Rita Kehl poderão ser adquiridos com 30% de desconto.
Maria Rita Kehl foi jornalista entre 1974 e 1981, tendo publicado artigos em diversos jornais e revistas de São Paulo e do Rio de Janeiro. Editou a seção de cultura nos jornais Movimento e Em Tempo, periódicos de oposição à ditadura militar. É formada em psicologia pela Universidade de São Paulo (USP) onde realizou pesquisa de mestrado em psicologia social, com a dissertação “O Papel da Rede Globo e das Novelas da Globo em Domesticar o Brasil Durante a Ditadura Militar”, e doutora em psicanálise pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Continue lendo… 'Promoção Comissão da Verdade: 30% de desconto nos livros sobre a ditadura militar e de autoria de Maria Rita Kehl'»
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde