Suplicy conversa com Fernando Haddad na sede do PT-SP
Denuncia fala de uma casa com seis moradores invadida à noite de forma “abrupta” e “violenta” por policiais militares ligados à Rota
Ricardo Brito
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou, em discurso nesta sexta-feira (3) no plenário do Senado, que teria ocorrido abuso sexual de pessoas durante a desocupação de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Suplicy acompanhou o depoimento prestado por supostas vítimas ao promotor de Justiça João Marcos Costa de Paiva.
De acordo com a cópia do depoimento, que a assessoria de Suplicy repassou à imprensa, é relatado que, no dia 22 de janeiro, primeiro dia da reintegração de posse, uma casa com seis moradores foi invadida à noite de forma “abrupta” e “violenta” por policiais militares supostamente ligados à Rota. Continue lendo… 'Suplicy relata abusos sexuais em Pinheirinho'»
La organización Amnistía Internacional denunció el acoso por parte del Estado ecuatoriano a los defensores de los derechos de los pueblos indígenas en su último informe preparado para la Organización de las Naciones Unidas (ONU).
El documento titulado “Derechos de los pueblos indígenas y acoso a manifestantes” fue preparado para el Examen Periódico Universal (EPU) de la ONU sobre el Ecuador, que tendrá lugar entre los meses de mayo y junio de 2012. Continue lendo… 'Ecuador: Amnistía Internacional denuncia acosos a defensores de derechos de pueblos indígenas'»
Paulo Henrique Amorim
O Ali Kamel não consegue, sequer, surpreender. Como previu este Conversa Afiada, ele distorceu e fraudou a clara, inequívoca posição do Brasil sobre a questão dos Direitos Humanos.
Dilma espinafrou Obama por causa de Guantánamo e Alckmin por causa da “Nova Canudos” em Pinheirinho, e na Cracolândia.
Dilma não podia ser mais clara: Direitos Humanos não deve ser bandeira só dos Estados Unidos ou da Globo (hoje). “Quem atira a pedra tem telhado de vidro,” ela observou. Isso é omitir-se? Espinafrar Obama ao lado de Guantánamo, é “relativizar”? Quem foi que deu o visto à blogueira dissidente?
Aí, entra o William Bonner e diz que Dilma “relativizou” a questão dos Direitos Humanos. Interessante. A Globo agora é a Madre Superiora dos Direitos Humanos.
E quando os Direitos Humanos eram celebrados na OBAN e no Doi-Codi, na Barão de Mesquita, o que fez a Madre Superiora? Naquela época, Direitos Humanos para a Globo era coisa de “comunista”. Não é isso, Dr Roberto?
Como perguntou o Vasco, indignado com o “relativismo”: Quem tem mais autoridade moral para falar em Direitos Humanos: a Dilma ou o Ali Kamel?
http://www.conversaafiada.com.br/pig/2012/01/31/globo-relativiza-dilma-sobre-direitos-humanos/
Pedro Peduzzi, Repórter da Agência Brasil
Brasília – Em 1970, com apenas 2 anos de idade, Ernesto Carlos Dias Nascimento foi banido do Brasil, acusado de ser “terrorista” e “subversivo” pelas forças de segurança do regime militar. Durante 16 anos ele viveu longe do país, acompanhando a avó, Tercina Dias de Oliveira, militante de esquerda perseguida pela ditadura. Assim como Ernesto, diversas crianças da época alegam ter sido punidas apenas pelo fato de serem filhos de presos e perseguidos políticos. Os casos dessas crianças começaram a ser julgados ontem (2) pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, em uma sessão especial dedicada a 24 processos similares.
“Fui banido do meu país por um decreto presidencial, aos 2 anos, após ser documentadamente acusado de terrorista e subversivo. Vivi fora entre 1970 e 1986 e, mesmo depois de retornar ao Brasil, sofri diversos tipos de preconceito por ter estudado em um país com o qual o Brasil [na época] não mantinha relações diplomáticas. Para conseguir emprego, tive de perder o sotaque e mentir, dizendo que havia estudado em Pernambuco”, disse Nascimento à Agência Brasil, momentos antes do início do julgamento.
Na ação, ele pede a validação do diploma de técnico em projetos mecânicos e ferramentas, obtido quando morava em Cuba, além de indenização. “Nós, que passamos por essa situação, sabemos o quão grande são as dificuldades vividas por diversos profissionais vindos de Cuba”, acrescentou. Continue lendo… 'Comissão de Anistia decide se filhos de exilados políticos podem ser indenizados'»
Ao classificar a reintegração de posse de Pinheirinho como uma barbárie, Dilma marcou uma posição muito clara e incendiou o debate. No Estadão e na Folha de hoje, temos artigos furiosos do jornalista José Neumanne e do senador tucano Aloysio Ferreira Nunes, ambos defendendo a ocupação e acusando o PT de disseminar “mentiras” sobre o caso.
A tentativa de atribuir todas as críticas ao episódio Pinheirinho ao PT é um grande erro do PSDB. Janio de Freitas e Ophir Cavalcante (presidente da OAB), são petistas ou pessoas ingênuas e vulneráveis à propaganda petista? Não. O presidente da OAB é um conservador. Jânio de Freitas, um colunista da velha guarda cujas décadas de história lhe garantem uma rara posição de independência na grande imprensa. E todos denunciaram duramente a violência institucional em Pinheirinho, e a anteposição do direito à propriedade ao interesse social e ao respeito à dignidade humana.
frimento das famílias do Pinheirinho não é uma mentira. Não é invenção do PT, e as denúncias não são delírios. Há depoimentos registrados, e o testemunho das pessoas deve ser respeitado. Quando um ex-presidiário pilantra vende uma história surrealista de que pretendia pegar 8 bilhões de reais junto ao BNDES, ganha mais de 6 minutos no Jornal Nacional, só porque a denúncia poderia prejudicar Dilma. Quando temos seis mil pessoas denunciando um crime, com existência de vídeos, fotos e depoimentos gravados, o JN prefere se calar, porque não quer prejudicar o governador Geraldo Alckmin. Continue lendo… 'Os direitos em Cuba e no Pinheirinho, por Miguel do Rosário'»
Representantes do Conselho de Direitos Humanos do estado do Rio vistoriaram construção do porto do Açu e constataram arbitrariedades contra população da área. A vistoria foi feita de surpresa, em janeiro, em São João da Barra (norte fluminense), e representantes do Conselho de Direitos Humanos do Estado do Rio constataram a prática de arbitrariedades contra a população da área desapropriada para a construção do porto do Açu, empreendimento do megaempresário Eike Batista.
A presidente do conselho, Andréa Sepúlveda, disse que os proprietários rurais são pressionados a deixar suas terras com rapidez e por remuneração inferior aos preços de mercado. A Defensora Pública percorreu a região acompanhada de dirigentes da Pastoral da Terra e da Associação de Proprietários Rurais e de Imóveis do Município de São João da Barra.
Ela chegou a se reunir com cerca de 50 pequenos proprietários em uma propriedade batizada de “casa da resistência”, onde integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) instalaram-se em dois barracões. “Os moradores gostariam de negociar melhor as indenizações. Há pressão, assédio moral. O projeto todo de ocupação da terra deveria ter sido discutido antes com a população”, afirmou ela. Continue lendo… 'Defensoria vê falhas em obra de Eike Batista'»
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência criticou nesta terça-feira o atendimento oferecido a ex-moradores da invasão Pinheirinho, em São José dos Campos (97 km de São Paulo).
Eles foram retirados do terreno em operação da Polícia Militar no dia 22, após determinação da Justiça estadual. A invasão começou em 2004, num terreno que pertence à massa falida do grupo Selecta, do investidor Naji Nahas.
Em nota, a secretaria declarou que representantes de conselhos visitaram o município e constataram “diversas violações aos direitos humanos”, como abrigos sem condições de higiene, saúde e alimentação adequada, alojamentos superlotados e “negligência psicológica”.
Segundo a secretaria, a Prefeitura de São José dos Campos se comprometeu a melhorar as condições de saúde do abrigo em dois dias, aperfeiçoar a alimentação, disponibilizar atendimento psicológico e montar um posto itinerante com banco de vagas de emprego, entre outras medidas.
O Ministério Público ficará responsável por fiscalizar o cumprimento das medidas. Continue lendo… 'Secretaria de Direitos Humanos critica “violações” no Pinheirinho'»
Por Luiz Felipe Albuquerque, Da Página do MST
Nesta quinta-feira (2) diversas organizações, centrais sindicais e movimentos sociais promovem um ato público unificado no terreno desocupado do Pinheirinho, na Praça Afonso Pena, às 9h, em São José dos Campos.
No último domingo (22), 1.600 famílias que lá moravam há 8 anos foram despejadas violentamente por mais de 2.000 policiais civis e militares, ao cumprirem ordens da Justiça Estadual e da Prefeitura de São José dos Campos.
O objetivo desse ato é pressionar os governos estadual e municipal para que os problemas das famílias envolvidas sejam atendidos, além de denunciar e protestar contra as violentas políticas de despejo que vem acontecendo sistematicamente no estado de São Paulo.
“Estamos nos solidarizando com as famílias do Pinheirinho, pois acreditamos que não é dessa forma que as questões sociais têm que ser tratadas. Essa também é uma bandeira do MST, pois se trata de uma bandeira da classe trabalhadora”, disse Érica Aparecida, da direção estadual do MST. Continue lendo… 'MST participa de ato público em defesa dos moradores do Pinheirinho'»
O criminalista alega superlotação da unidade que teria capacidade para apenas 51 presos, mas abriga atualmente quase cinco vezes mais detentos. A Seds admitiu a lotação. Até o MP já pediu a interdição da cadeia
Luana Cruz
Um advogado de Lavras, no Sul de Minas, entrou com um habeas corpus coletivo para todos os 248 presos da cadeia púbica da cidade. O criminalista alega superlotação da unidade, que teria capacidade para apenas 51 presos, mas abriga atualmente quase cinco vezes mais detentos.
De acordo com o advogado Luiz Henrique Fernandes Santana, os presos estão em situação precária na cadeia. Algumas celas não tem cama, falta higiene, chove dentro do local, há revezamento para dormir e muitos crimes acontecem no local.
O que motivou o pedido foi esse estado deplorável de sobrevivência nas celas. “Venho acompanhando as situação porque sou advogado da área criminalista e ouço a reclamação de presos e parentes. A função social do advogado vai muito além de só fazer cobrança”, afirma Santana. Segundo ele, seria injusto pedir o habeas corpus somente para seus clientes, cerca de 20 presos, por isso resolveu impetrar ação para todos.
O habeas corpus pode ser protocolado na Justiça por qualquer cidadão. Nesse caso de Lavras, o documento pede em alguns casos liberdade de detentos. Em outros, a prisão domiciliar e também ou transferência para outras prisões. O advogado disse que está consciente de que a liberdade de todos esses homens poderia gerar problemas para a cidade, mas afirma que o pedido na Justiça é uma forma de pressionar as autoridades a olharem para a cadeia de Lavras. Continue lendo… 'Advogado pede habeas corpus para todos os presos da cadeia de Lavras'»
Com dificuldade de alojamentos e alimentação movimentos sociais da cidade e do campo se unem as famílias para protestar
Manifestação em Campinas (SP) contra a ação da PM na desocupação da comunidade do Pinheirinho - Foto: João Zinclar
Na próxima quinta feira, 02 de fevereiro, um ato público será realizado no terreno desocupado no Bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP).
O ato foi pensado no Fórum Social Temárico no último sábado (28) em Porto Alegre, por diversas organizações que representam os movimentos sociais urbano e rural.
O objetivo é denunciar e protestar contra despejos violentos e ilegais ocorridos com frequencia no estado de São Paulo, além de cobrar dos governos municipal e estadual a resolução dos problemas das famílias retiradas do local.
No domingo (22), 1.600 famílias que moravam há 8 anos no local foram despejadas violentamente por mais de 2 mil policiais, ao cumprirem ordens da Justiça Estadual e da Prefeitura de São José dos Campos. Continue lendo… 'Ato público no Pinheirinho cobra providências às famílias despejadas'»
Tentativa de expulsar os pobres é parte de megaoperação para entregar aos especuladores, e às minorias, algumas das áreas com melhor transporte e infraestrutura de São Paulo. Felizmente, há resistência
Por Ermínia Maricato*, em Carta Maior
Dificilmente, durante nossa curta existência, assistiremos disputa mais explícita que esta, que opõe prefeitura e Câmara Municipal de São Paulo (além do governo estadual), que representam os interesses do mercado imobiliário, contra os moradores e usuários pobres, pelo acesso ao centro antigo de São Paulo. Trata-se do único lugar na cidade onde os interesses de todas as partes (mercado imobiliário, prefeitura, Câmara Municipal, comerciantes locais, movimentos de luta por moradia, moradores de cortiços, moradores de favelas, recicladores, ambulantes, moradores de rua, dependentes químicos, e outros) estão muito claros, e os pobres não estão aceitando passivamente a expulsão. Continue lendo… 'Tudo o que há por trás do Projeto Nova Luz'»
Da Agência Brasil *
Brasília – A Justiça da Argentina retoma, a partir da segunda semana de fevereiro, o julgamento de vários processos contra ex-militares e civis acusados de cometer crimes contra a humanidade, como assassinatos e tortura, durante o período do regime militar (1976-1983). A ditadura argentina é apontada como uma das mais sangrentas da América Latina, tendo deixado um saldo estimado de 30 mil mortos.
O primeiro processo será apreciado a partir do dia 9 pelo Tribunal Criminal Federal de Mar del Plata. Os ex-militares Julio Alberto Tommasi, Roque Ítalo Pappalardo e José Luis Ojeda, além dos civis Emilio Felipe Méndez e Julio Manuel Méndez serão julgados pelo sequestro, tortura e morte do advogado trabalhista Carlos Alberto Moreno.
Já o julgamento de Pedro Nolasco Bustos, Jorge Vicente Worona y José Filiberto Olivieri está previsto para começar no dia 14, em Córdoba. Segundo a agência pública de notícias argentina, Telam, os três ex-policiais faziam parte do grupo acusado de deter e fuzilar estudantes universitários militantes da Juventude Peronista (JP) Ana María Villanueva, Jorge Manuel Diez e Juan Carlos Delfín Oliva, em 1976. Continue lendo… 'Justiça argentina julgará ex-militares e civis envolvidos com crimes da ditadura militar'»
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde