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Por racismoambiental, 03/09/2010 12:06

A reinserção dos trabalhadores libertados do trabalho escravo é um dos principais problemas em termos de políticas públicas e a erradicação da exploração de mão de obra em condições degradantes, com restrição de liberdade, depende de ações voluntárias das empresas privadas.

Essas foram as principais conclusões de especialistas que participar , em 1/9, do 3º Seminário do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, em São Paulo. Segundo o gerente de Políticas Públicas do Instituto Ethos, Caio Magri, desde que o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo foi instituído, em 2005, foram libertados 37 mil trabalhadores no Brasil, mas apenas 1.500 foram reinseridos em condições dignas de trabalho.
Continue lendo… 'Trabalho escravo: Faltam políticas públicas para reinserção de trabalhadores libertos no mercado'»

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Por racismoambiental,

Até hoje, a maioria das vítimas deste “Chernobyl do Brasil” ainda não foi indenizada nem reconhecida pelas autoridades. Este acidente é uma demonstração clara da importância de informação e educação do povo e de todos os funcionários de hospitais, militares e trabalhadores da construção civil sobre energia nuclear e sobre os grandes riscos da radioatividade. Veja a entrevista de Odesson Alves Ferreira, presidente da Associação das Vítimas do Césio 137 (AVCésio), realizada por Márcia Gomes de Oliveira e Norbert Suchanek, para o Portal EcoDebate: Continue lendo… 'Vítimas do Césio 137: a luta dos radioacidentados'»

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Por racismoambiental, 01/09/2010 15:13

Processo contra Marcelo Baldochi será, enfim, instalado (Foto: TJ/MA)

Por Maurício Hashizume*

Por intervenção externa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) finalmente terá de instalar, analisar e julgar processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz Marcelo Testa Baldochi, envolvido em caso de trabalho escravo.

Na sessão plenária ocorrida na manhã desta terça-feira (31), os conselheiros do CNJ foram unânimes na determinação para que sejam apuradas as denúncias contra o magistrado e dono da Fazenda Pôr do Sol, em Bom Jardim (MA). Em setembro de 2007, operação do grupo móvel de fiscalização coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) libertou 25 pessoas – entre elas um adolescente com apenas 15 anos à época – de condições análogas à escravidão da propriedade rural. Continue lendo… 'CNJ determina abertura de processo contra juiz escravagista'»

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Por racismoambiental, 31/08/2010 20:18

Como votar

O voto consiste em preencher uma cédula dizendo se a pessoa é favorável a que o Congresso estabeleça um limite para o tamanho das propriedades rurais.

O resultado do plebiscito será enviado ao Congresso, como proposta de emenda constitucional.

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Por racismoambiental,

O grupo móvel de fiscalização libertou 22 trabalhadores que eram submetidos a condições análogas à escravidão na Fazenda Boa Esperança, na zona rural de Bom Jardim (MA). A operação, que contou com a pariticpação de integrantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF), ocorreu em 13 de agosto.

O gerente da fazenda contratou um “gato” (aliciador de mão de obra) que reuniu o coletivo de pessoas, há cerca de quatro meses, para fazer o serviço conhecido como “roço de juquira” – que é a “limpeza” do terreno para formação de pastagem com vistas à criação extensiva de gado bovino.

Continue lendo… 'Fazenda de pecuária é flagrada com 22 submetidos à escravidão'»

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Por racismoambiental, 29/08/2010 10:48

Marina também participou do Movimento de Educação de Base – MEB, criado por Dom Távora, do qual foi secretária geral. “Esse foi um projeto fabuloso e beneficiou o Nordeste, Amazonas e Centro-Oeste”, lembra. O MEB constituía-se em um programa de educação por meio do rádio. “Essa atividade foi se aperfeiçoando e chegamos a oferecer aulas de alfabetização e fixação de linguagem. Num segundo momento, se verificava se as pessoas aprendiam a ler e a dar sua opinião sobre algum assunto. A ideia não era criar uma escola de mudos; queríamos que as pessoas aprendessem a falar, a conhecer seus direitos e responsabilidades”, menciona.

Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone, Marina comenta que os bispos divergiam sobre o MEB e “queriam que o rádio servisse apenas para ensinar a Ave Maria e, por esse motivo, havia também um ‘choque’ entre alguns bispos e Dom Távora”. Marina lembra também que a perseguição a Dom Távora na ditadura militar “foi algo vergonhoso. (…) Na ocasião, ele já estava doente e o então governador do Sergipe, Seixas Dória, seu amigo, havia sido destituído pelos militares e preso. Sei que foi um momento de sofrimento muito grande para Dom Távora e ele pouco pode fazer para libertar seus colegas que estavam presos”. Confira a entrevista. Continue lendo… 'Dom José Vicente Távora: um exemplo de trabalho social no Brasil. Entrevista especial com Marina Bandeira'»

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Por racismoambiental, 23/08/2010 14:37

Abaixo, texto de Petição feita e encabeçada por Dignitatis e Justiça Global, para a qual cada assinatura é um ato político de grande importância e urgente. O endereço para fazê-lo pode ser acessado clicando aqui. TP.

“O caso revela de forma emblemática o padrão de violência que acomete toda uma região na divisa entre a Paraíba e Pernambuco, onde estão as cidades limítrofes Pedras de Fogo e Itambé, marcadas pela voraz atuação de grupos de extermínio, compostos por particulares e agentes estatais (policiais militares e civis), acobertada pela certeza da impunidade. Segundo o relatório da CPI sobre grupos de extermínio na região Nordeste, em dez anos, mais de 200 execuções sumárias foram praticadas por esses grupos na divisa entre aqueles Estados. Neste contexto, o caso Manoel Mattos é emblemático de gravidade extrema, a envolver a execução sumária do advogado pernambucano, notório defensor de direitos humanos, ex-vereador em Itambé e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) estadual de Pernambuco.” (Flávia Piovesan)[1]

Não se calar diante da atuação de grupos de extermínio na região fronteiriça de Pernambuco e Paraíba fez parte da militância do defensor de Direitos Humanos Manoel Mattos. Homem de vida pública e sabidamente marcado para morrer, este denunciou por mais de dez anos a atuação de grupos de “justiceiros” que instauravam terror na região, chamando atenção para essa situação, fazendo seu caso repercutir até mesmo internacionalmente, sem contudo, ter recebido um resposta eficiente para a situação do Estado brasileiro.

Continue lendo… 'Urgente: Petição pela Federalização do caso Manoel Mattos e dos cerca de 200 crimes cometidos por grupos de exterminio em PB e PE'»

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Por racismoambiental, 22/08/2010 12:30

A busca por uma “vida em plenitude” impulsionou as populações indígenas que originariamente viviam no território latino-americano. Uma vida, segundo Katu Arkonada, pesquisador e analista do Centro de Estudos Aplicados aos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais – Ceadesc, da Bolívia, “em harmonia entre o material e o espiritual, consigo mesmo e com a Mãe Terra”, em entrevista, por email, foi concedida à IHU On-Line.

Por isso, o Sumak Kawsay, ou Bem-Viver, pode ser considerado um princípio ético-moral que nos foi legado pelos índios andinos, mas que encontra expressões próprias nas demais comunidades indígenas. Hoje, segundo Arkonada, surgem novas construções híbridas entre conceitos milenares da cosmovisão indígena, como o Bem-Viver, e conceitos centenários, ocidentais e modernos, como a ética ou a moral. Continue lendo… 'Descolonização e Viver Bem são conceitos que estão intrinsecamente ligados. Entrevista especial com Katu Arkonada'»

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Por racismoambiental, 07/08/2010 17:49

Servindi – “Ningún estado o gobierno puede definir qué ciudadanos son indígenas o no. En último término, son los mismos pueblos indígenas quienes se autoidentifican como tales” manifestó hoy Bartolomé Clavero, en evento desarrollado en el Congreso de la República del Perú.

Así se expresó el jurista español, vicepresidente del Foro Permanente de las Naciones Unidas para las Cuestiones Indígenas, al explicar los alcances del Convenio 169 sobre Pueblos Indígenas de la Organización Internacional del Trabajo (OIT).

“Si el Perú considera la necesidad de tener una ley que desarrolle el derecho a la consulta, pues el Estado peruano no podría aprobar una norma que no cuente con la legitimidad de los pueblos indígenas y que vaya en contra del Convenio 169? indicó. Continue lendo… 'Perú: “La definición de pueblos indígenas corresponden a éstos y no al Estado”'»

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Por racismoambiental, 04/08/2010 09:14

Boaventura: o direito do trabalho está sendo atacado, inclusive no Brasil, por aqueles que pensam que ele pertence ao passado e que não deve haver continuação no futuro. Isso aumenta a vulnerabilidade

Adital – Boaventura de Sousa Santos abre Seminário sobre Direito e Saúde, de cuja organização a EPSJV participou, com estas três palavras de ordem para a luta por uma sociedade transformada.

Diante de um auditório lotado, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos analisou durante cerca de uma hora e meia a conjuntura política mundial na abertura do V Seminário Internacional e IX Seminário Nacional Direito e Saúde, no último dia 27 de julho, promovido por uma parceria entre o Grupo de Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dhis) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp), a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), o Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas (Ipec) a Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) e a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para Boaventura, há três ações principais que devem ser colocadas em prática para que se acabe com o abismo que existe no mundo entre o norte colonizador e o sul colonizado: descolonizar, democratizar e desmercantilizar.

O sociólogo iniciou a exposição falando sobre a visão fragmentada que se tem da saúde dos trabalhadores, na qual o corpo é considerado um valor de produção e nada mais do que isso. Ele lembrou que quando uma pessoa se acidenta no trabalho ou sofre alguma doença em consequência deste, o cálculo que se faz para indenização é totalmente mecânico e esconde desigualdades brutais. “Os órgãos do cidadão têm um preço e os preços são totalmente desiguais. Onde está a igualdade dos cidadãos perante a lei, se quando eu perco ou tenho um acidente em um dedo, o meu dedo vale mais do que o dedo do taxista que me trouxe no táxi? E o dedo pode ser mais precioso e mais necessário para ele do que para mim”, questionou. Continue lendo… '“Descolonizar, democratizar e desmercantilizar”'»

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Por racismoambiental,

As novas adesões ocorreram porque depois da carta circular entre as organizações surgiram diversas manifestações positivas ao documento. Com isso, a Terra de Direitos optou por abrir uma nova rodada de assinaturas, para garantir um processo ainda mais amplo e fortalecido. A carta foi reencaminhada com as novas assinaturas nesta terça-feira (3/ago).

A fase de indicação presidencial acontece antes da sabatina do indicado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e da votação em Plenário, momentos esses em que a participação da sociedade também se mostrará importante. Continue lendo… 'Indicação para STF: Sociedade civil se mobiliza para pedir compromisso com direitos humanos'»

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Por racismoambiental, 03/08/2010 09:51

A professora e pesquisadora do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB) Izabel Zaneti afirma que o trabalho de coleta e reciclagem é cada vez mais importante. “Os resíduos estão crescendo em quantidade e complexidade”, disse, lembrando dos resíduos de aparelhos eletrônicos, como as baterias dos telefones celulares e outros materiais que contém metais pesados de alto impacto ambiental.

A sanção da lei também é comemorada pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) que espera que os trabalhadores possam ser remunerados pela prestação de serviços às prefeituras pela coleta, separação e reciclagem do lixo. Continue lendo… 'Política Nacional de Resíduos Sólidos pode aumentar renda de catadores de material reciclável'»

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Washington, D.C. 2 de agosto de 2010 – La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) condena enérgicamente el asesinato de un líder indígena y defensor de los derechos humanos del pueblo Wayúu de Colombia.

Según la información recibida, el día 27 de julio de 2010 fue asesinado en Riohacha el líder indígena Wayúu, odontólogo y defensor de derechos humanos Luis Alfredo Socarrás Pimienta. La información disponible indica que el crimen fue perpetrado por un sicario que le disparó en la puerta de su casa y huyó.

El dirigente indígena Socarrás Pimienta había liderado, en el curso del último año, varias manifestaciones del pueblo Wayúu en protesta por la situación de sus derechos humanos individuales y colectivos, reclamando mejoras en la calidad de vida de sus integrantes; había participado en dos comicios electorales, como candidato por el partido Polo Democrático Alternativo, a la alcaldía del municipio de Manaure; y había sido el gestor de campañas de atención odontológica a comunidades de la Alta y Media Guajira.

La CIDH destaca que Socarrás Pimienta era un reconocido líder indígena y defensor de los derechos humanos del pueblo Wayúu. Los ataques contra los líderes rompen la cohesión de los pueblos indígenas en torno a la defensa de sus derechos humanos y menoscaban su integridad sociocultural. Asimismo, los actos de violencia y otros ataques contra los defensores de los derechos humanos no solamente violan sus garantías individuales en tanto personas, sino también atentan contra el rol fundamental que cumplen en la sociedad, y generan situaciones de indefensión para todas las personas que se benefician de sus labores. En especial, los atentados contra los defensores de los derechos de los pueblos indígenas cercenan la gestión de protección, garantía y promoción de los derechos humanos de grupos especialmente protegidos por el Derecho Internacional de los Derechos Humanos. La CIDH recuerda que el trabajo de los defensores de derechos humanos es una pieza esencial en la construcción de una democracia sólida y duradera, en el logro pleno del Estado de Derecho, y en la vigencia de las garantías fundamentales de todo ser humano. Continue lendo… 'CIDH condena asesinato de defensor de derechos humanos en Colombia'»