TRF1 suspende licença de instalação da mineradora canadense Belo Sun, no Xingu

Decisão atende pedido do MPF e considera que a concessão da licença, pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará, descumpriu ordem judicial por não avaliar impactos sobre indígenas

MPF/PA

O Tribunal Regional Federal da 1a Região suspendeu a Licença de Instalação concedida pelo governo do Pará à mineradora canadense Belo Sun Mining Corporation, que projetou a instalação da maior mina de ouro do Brasil na mesma região afetada pela usina hidrelétrica de Belo Monte, na chamada Volta Grande do Xingu, entre Altamira e Senador José Porfírio. Até hoje, a empresa não apresentou estudos válidos do impacto do projeto sobre os povos indígenas da região. (mais…)

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TRF1 suspende licença de operação da usina de Belo Monte

Pela decisão, o reservatório da usina não pode ser formado até que seja realizado o saneamento básico de toda a cidade de Altamira (PA)

MPF

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a suspensão da Licença de Operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Foram nove votos a favor e cinco contra. O funcionamento da usina havia sido suspenso por liminar concedida pela Justiça Federal no Pará até que fosse integralmente realizado o saneamento básico da cidade de Altamira (PA), uma das condicionantes do empreendimento. (mais…)

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No fim do mundo de Alice Juruna tem Peppa Pig, por Eliane Brum

Impactados por Belo Monte, ameaçados por Belo Sun, os indígenas da Volta Grande do Xingu acordam a cada dia com o temor de que a catástrofe final chegará no próximo segundo

No El País Brasil

É difícil explicar o que é etnocídio. Morte cultural de um povo. Parece sempre abstrato, coisa de antropólogo. Mas Luane Alice pode nos contar como um jeito de ser e de estar no mundo morre. E contar também que é bem menos abstrato do que parece. Há menos de dois anos, em setembro de 2015, a canoa onde eu navegava na Volta Grande do Xingu alcançou Muratu, a aldeia dos Juruna. Crianças indígenas saltavam do barranco para o rio, numa alegria que há muito eu não via em crianças urbanas. De fato, talvez nunca tenha visto em crianças urbanas. Por alguns instantes, elas voavam. Foi num ponto deste voo que o fotógrafo Lilo Clareto congelou a imagem de Alice, a mais animada delas. Hoje, a imagem segue existindo como arte. E como documento. Mas a vida já não existe. (mais…)

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Norte Energia nega-se a prestar contas a comunidades afetadas por Belo Monte

Empresa responsável por hidrelétrica não compareceu à audiência convocada pelo MPF para discutir condições de vida de indígenas e ribeirinhos

Por Isabel Harari, no ISA

Cerca de 300 pessoas – entre indígenas, ribeirinhos, representantes do governo, setor privado e sociedade civil – lotaram o auditório do centro de Convenções de Altamira (PA), na terça (21/3). O tema da Audiência Pública, convocada pelo Ministério Público Federal (MPF), foi a discussão da garantia das condições de vida na Volta Grande do Xingu, região mais impactada pela instalação da hidrelétrica de Belo Monte e ameaçada com a eventual instalação da mineradora canadense Belo Sun. (mais…)

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Moradores do Xingu mais impactados por Belo Monte vivem na incerteza e na pobreza

Em audiência pública, comunidades de ribeirinhos, garimpeiros e indígenas da Volta Grande do Xingu confrontaram dados do Ibama e da Norte Energia, que se recusou a participar do diálogo

MPF/PA

A hidrelétrica de Belo Monte só poderá mover suas turbinas e gerar energia quando estiver completamente pronta, em 2019, por causa do sacrifício da Volta Grande do Xingu, uma região antes conhecida pela imensa riqueza que continha em sociobiodiversidade, tanta que foi selecionada pelo Ministério do Meio Ambiente como área de alto interesse para conservação. A importância do local não impediu a obra e a situação ficou ainda mais tensa quando a empresa canadense Belo Sun, do banco Forbes&Manhattan, iniciou junto ao governo do Pará, em 2009, um processo de licenciamento para instalar a maior mina de ouro do Brasil no mesmo local. Hoje, depois do fechamento da barragem no rio e com a empresa canadense comprando terras irregularmente e fechando pequenos garimpos, os 100 quilômetros da Volta Grande são habitat para a incerteza, o medo e a pobreza que mantém em suspenso a vida de dezenas de comunidades indígenas, ribeirinhas e garimpeiras. (mais…)

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Ribeirinhos expulsos por Belo Monte apresentam lista de moradores que devem voltar ao Xingu

Comunidades tradicionais dos beiradões do Xingu querem ser reconhecidas e reassentadas em torno do reservatório da hidrelétrica.

MPF/PA

Dezenas de famílias de ribeirinhos que tiveram suas histórias bruscamente interrompidas pela construção da usina de Belo Monte, no Xingu, travam uma batalha desde 2015 para terem voz e direitos reconhecidas no processo de licenciamento da hidrelétrica, que se instalou ignorando e tornando invisíveis as comunidades mais características de qualquer rio amazônico. A batalha tem momentos definitivos esta semana, em Altamira, quando o documento chamado de Relatório de Reconhecimento Social, elaborado pelos próprios ribeirinhos como resultado de um processo de identificação comunitária, vai ser debatido com o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) e a Norte Energia. (mais…)

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MPF/PA: audiência pública sobre garantia da vida dos moradores da Volta Grande será na próxima terça

Objetivo do evento, em Altamira (PA), é discutir um plano de vida para as comunidades do trecho de vazão reduzida do rio Xingu

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar na próxima terça-feira, 21 de março, audiência pública em Altamira (PA) para discutir um plano de vida para os moradores do trecho de vazão reduzida do rio Xingu. (mais…)

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Após Belo Monte, Altamira (PA) supera taxa de homicídios de país mais violento do mundo

Nos anos 2000, em Altamira, cidade pacata no centro do Pará, havia paz às margens do rio Xingu. A rotina de calmaria, porém, foi terminando ao mesmo tempo em que era erguida a usina de Belo Monte. Os números da violência estão ligados à chegada das obras e recursos, somada à falta de investimentos públicos no local

Carlos Madeira – UOL / CPT

Desde o anúncio da obra, o município passou a viver uma explosão de violência que o fez ingressar na lista das dez cidades com maiores taxas de homicídios do país. (mais…)

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No Pará, atingidos por Belo Monte acampam em frente a Norte Energia

No MAB

Atingidos por Belo Monte organizados no MAB montaram acampamento em frente à Norte Energia, concessionária da hidrelétrica na manhã desta quarta-feira (15). Eles exigem que a Norte Energia inicie imediatamente o cadastro socioeconômico das 500 famílias da Lagoa do Independente 1, em Altamira. O Ibama já determinou que a empresa cadastre as famílias. (mais…)

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Violência submersa: ataque a direitos humanos em barragens investigadas na Lava Jato

Discurso punitivo que emerge do “ódio à corrupção” sufoca o debate sobre violações aos direitos humanos em usinas

Daniel Giovanaz, no Brasil de Fato

Em artigo publicado em novembro de 2016, o jornalista e cientista político Leonardo Sakamoto criticou a comoção seletiva da população brasileira diante das acusações sobre o pagamento de propinas para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará: “A maior parte das pessoas só fica revoltada com Belo Monte por conta de denúncias como essas. E todo o impacto social e ambiental causado pela usina?”, pergunta. “E as comunidades indígenas, de ribeirinhos e demais populações afetadas?”. (mais…)

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