Proposta em tramitação na Câmara permite que estudantes deixem de participar de conteúdos sobre culturas negra e indígena, sob argumento de liberdade religiosa Portal UMBU* Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pode provocar mudanças no ensino…
Ação vai valorizar a produção de conhecimento relacionada aos povos indígenas, aproximando gestão pública, universidades e cooperação internacional Ministério da Saúde Em um único ambiente digital, a reunião de estudos científicos, documentos técnicos, normativas, relatórios institucionais e experiências desenvolvidas nos…
Na Abrasco O Dia Mundial da Água traz como tema “água e gênero”. A proposta chama atenção para um aspecto ainda pouco visível no debate público: a forma como a crise hídrica impacta de maneira desigual diferentes grupos sociais, especialmente…
Projeto em regime de urgência na Câmara prevê fim de embargo remoto e de destruição de equipamentos em áreas desmatadas Por Giovana Girardi, Maira Escardovelli | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública Se o projeto de lei 2.564/2025, que altera a…
Órgão aponta danos em áreas de preservação permanente e impactos às comunidades quilombolas da região Procuradoria da República no Maranhão O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) por irregularidades no…
Enquanto aguarda a reversão do imóvel, o Rio de Janeiro deve garantir a segurança e a remoção de documentos raros da Polícia Civil sobre a ditadura militar Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) obteve…
TRF3 ainda condenou União e Funai ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos; processo demarcatório se arrasta desde 1987 Procuradoria Regional da República da 3ª Região A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a União foram…