Pela Garantia de Alimentos Saudáveis e Sustentáveis contra a Fome e a Política Genocida do Governo Bolsonaro

Carta denuncia à sociedade a política genocida do governo Bolsonaro sobre o veto quase que integralmente da Lei Assis de Carvalho 14.048/2020

Da Página do MST

Nós, movimentos populares e sindicais do campo, das florestas e das águas, entre eles, ANA, APIB, ASA, CONAQ, CONTAG, CONTRAF, FBSSAN, MAB, CPT, CIMI, MCP, MPP, PJR, MMC, MAM, MPA, MST, trabalhadores e trabalhadoras rurais, organizações não governamentais, ambientalistas, artistas, sociedade civil e parlamentares vimos denunciar à sociedade a política genocida do governo Bolsonaro que é capaz de vetar quase que integralmente a Lei Assis  de Carvalho 14.048/2020, sob o argumento falacioso de “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. 

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ONU responde a parlamentares e apoia projeto de lei que suspende despejos durante a pandemia

Documento foi recebido nesta terça-feira (15) e responde à um pedido feito pelos parlamentares Helder Salomão (PT/ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Natália Bonavides (PT/RN), Professora Rosa Neide (PT/MT), Paulo Teixeira (PT/SP) e Marcelo Freixo (PSOL/RJ).

Por Pedro Calvi / CDHM​

O grupo havia solicitado, em agosto, ao do Alto Comissariado das Nações Unidas para América do Sul Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos no Brasil, uma análise do Projeto de Lei 1975 de 2020 , em tramitação em caráter de urgência no Congresso, que suspende o cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que resultem em despejos, desocupações ou remoções forçadas durante o estado de calamidade pública provocados pela pandemia.

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Ações do MST no sudeste fortalecem solidariedade entre trabalhadores

Com base na organização popular, alimentos saudáveis chegam à população mais afetada pela crise econômica e sanitária

Por Redação da Região Sudeste/MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem realizado ações de solidariedade nos 24 estados do país desde o início da pandemia de Covid-19, totalizando 3.400 toneladas de alimentos doados. No sudeste, a quarentena Sem Terra está reafirmando laços de solidariedade, sobretudo entre a classe trabalhadora.

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Campanha leva atendimento médico às famílias Sem Terra no extremo sul baiano

Iniciativa busca proporcionar acesso a saúde de qualidade aos Sem Terra no Extremo Sul baiano

Por MST na Bahia, na Página do MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra realizou no Extremo Sul baiano atendimento médico para as famílias assentadas e acampadas da reforma agrária. A ação aconteceu no último sábado (12), no assentamento Jaci Rocha, localizado entre as cidades do Prado e Itamaraju.

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Ameaçadas por dono de imobiliária, famílias agricultoras seguem sob pressão na Mata Sul de Pernambuco

Agricultoras e agricultores do Engenho Batateiras acusam empresário Walmer Almeida da Silva de ameaçá-los e de bloquear o acesso aos sítios.

por Plácido Júnior, em CPT

Desde o mês de julho deste ano, quando a IC Consultoria e Empreendimentos Imobiliários chegou de fato às terras do Engenho Batateiras, no município de Maraial, Mata Sul de Pernambuco, famílias agricultoras locais relatam não terem tido um minuto de descanso.

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Entenda porque o Incra usou a Força Nacional em áreas de assentamentos no Extremo Sul da Bahia

Portaria autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para acompanhar equipe do INCRA nos assentamentos

Por Rarielle Costa, na Página do MST

Após o decreto da portaria que posiciona a Força Nacional em áreas de assentamentos do MST, nos municípios de Prado e Mucuri, no extremo Sul da Bahia, os assentados se viram assustados com o desfecho que esta história poderia ter, por isso o contato imediato para entender e esclarecer os fatos foram feito.

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‘A luta pela terra em Gostoso’: Comunidade ameaçada fornece toneladas de alimentos a diversos municípios (Parte II)

Para este ano a comunidade estima colher mais de 40 toneladas de melancia e cerca de 38 toneladas de mandioca, para fazer farinha artesanal e goma, além de alcançar a produção de quase mil litros de azeite de coco babaçu. São 24 famílias que resistem à situação de conflito com empresa do Rio de Janeiro. Confira a segunda parte da série dividida em dois capítulos

Por CPT/MA

A presença da empresa Costa Pinto no Maranhão sempre foi conflitiva com as comunidades tradicionais na região onde atua. Parte dessa história é contada por Luís, 43 anos.

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Incra quer fazer despejo na BA por falta de documento que depende do próprio órgão

Famílias do assentamento Jacy Rocha reclamam de perseguição política e morosidade do Incra; espera chega a cinco anos

Igor Carvalho, Brasil de Fato

Desde 3 de setembro, a Força Nacional está nos municípios de Mucuri e Prado, no extremo sul da Bahia, para acompanhar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que pretende despejar famílias integrantes do assentamento Jacy Rocha, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que não constem na Relação dos Beneficiários (RB) para receber terras destinadas à Reforma Agrária.

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Movimentos pedem derrubada de veto para “Brasil não morrer de fome”

Bolsonaro vetou quase na íntegra PL que previa assistência financeira a agricultores familiares durante a pandemia; segundo MPA e MST, medidas afetam diretamente vidas de 4 milhões de famílias pobres; “insensibilidade chegou no limite”, diz autor de proposta

Por Mariana Franco Ramos, em De Olho nos Ruralistas

Movimentos populares e parlamentares de oposição se articulam para derrubar os vetos de Jair Bolsonaro ao projeto de lei 735/2020, que previa assistência financeira aos agricultores familiares impactados pela pandemia de Covid-19, sob pena de “o Brasil morrer de fome”. Dos dezessete artigos, o presidente sancionou apenas um. A expectativa é de que os vetos sejam analisados no Congresso, em sessão conjunta, até o fim de setembro.

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Reforma agrária: MPF cobra explicações ao Incra

PFDC

Em mais um pedido encaminhado, nesta sexta-feira (11), o Ministério Público Federal (MPF) solicita informações com o propósito de acompanhar políticas públicas voltadas à reforma agrária. Desta vez, a solicitação foi endereçada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que tem 10 dias para a resposta. Já foram enviados ofícios ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e ao Ministério da Justiça (MJ). Todos os documentos são assinados pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena.

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