A esperança pode vir do campo

Documentário sobre a Via Campesina relata a trajetória da organização que reúne lavradores e lavradoras dos cinco continentes e tem associado no Brasil o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, e mais dez manifestações permanentes

Por Léa Maria Aarão Reis, em Carta Capital / MST

Se são muitos os que conhecem, no Brasil, o aguerrido Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, não são tantos os que já ouviram falar na Via Campesina, organização que reúne hoje milhões de trabalhadores rurais em atividade nos cinco continentes e da qual faz parte o MST. A trajetória da Via Campesina, criada em um congresso realizado na cidade de Mons, na Bélgica, há 27 anos, é relatada em um eficiente documentário dirigido pelo escritor Paul Nicholson e pela canadense Nettie Wiebe intitulado A esperança camponesa, um média metragem que pode ser assistido no final da página legendado em três idiomas.

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Reintegração de posse ameaça comunidade em Catalão-GO

Decisão favorece mineradora em área onde vivem cinco famílias

Por Mário Manzi, na CPT

A Comunidade Macaúba, localizada a cerca de 15 quilômetros de Catalão (GO), corre risco de reintegração de posse por conta de liminar concedida em favor da mineradora Mosaic / Vale Fertilizantes S/A. Segundo a decisão, cinco famílias, das 25 que vivem na comunidade, devem deixar suas propriedades em até cinco dias após serem notificadas.

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PFDC participa de audiência no Senado sobre nova MP da regularização fundiária

Durante o diálogo, Deborah Duprat destacou fragilidade nos dados sobre propriedades rurais e reforçou que estoque de terras é patrimônio que não pode ser negociado com tamanha generosidade

Na PFDC

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, participou na terça-feira (11) de audiência pública no Congresso Nacional promovida pela comissão mista que analisa a medida provisória apresentada pelo governo federal para instituir um novo programa de regularização fundiária no país. A MP 910 foi editada em dezembro de 2019 para conceder títulos de propriedades rurais a ocupantes de terras da União. A estimativa é que a medida alcance cerca de 600 mil imóveis rurais em áreas públicas.

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Nota Pública da CPT: 15 anos sem irmã Dorothy Stang

Na CPT

A direção nacional e coordenação executiva da CPT divulgam Nota pelos 15 anos do assassinato de irmã Dorothy Stang, em que destacam : “O exemplo de Dorothy nos comove e nos incita à continuidade de sua luta, como tem feito o Pe. Amaro Lopes, seu sucessor, perseguido e acusado injustamente. Dizia Ir. Dorothy pouco antes de ser assassinada: “Não vou fugir nem abandonar a luta desses agricultores que estão desprotegidos no meio da floresta. Eles têm o sagrado direito a uma vida melhor numa terra onde possam viver e produzir com dignidade sem devastar”. Sejamos fiel a ela, como ela foi no Caminho de Jesus”. Confira: 

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Dimensão religiosa na luta pela terra e por direitos. Por Gilvander Moreira[1]

No Brasil, é impossível compreender a luta pela terra e por direitos sem a compreensão do fenômeno religioso manifestado pelos sujeitos da luta pela terra e por direitos. O fenômeno religioso aparece explicitamente nos discursos dos sujeitos que fizeram e continuam protagonizando a luta pela terra e por direitos. Podemos citar alguns exemplos como amostra. Na marcha do MST[2] de Goiânia a Brasília, dia 7 de maio de 2005, alguns camponeses devotamente liam um salmo na Bíblia. Perguntamos: “A Bíblia precisa estar na marcha?” Obtivemos como resposta: “Sem dúvida, pois Deus caminha conosco. Aqui descobrimos que somos Povo de Deus em busca de terra, pão e liberdade. Deus está conosco. Infeliz quem tenta impedir nosso projeto que é libertar a mãe terra!”, respondeu-nos um camponês idoso na Marcha.

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Audiência é marcada por denúncias de camponeses contra MP da regularização fundiária

Em Marabá (PA), agricultores cobraram respostas do governo por aumento de conflitos por terra na região após MP

Catarina Barbosa, Brasil de Fato

Uma audiência pública debateu em Marabá, sudoeste do Pará, os impactos da Medida Provisória (MP) 910/2019, assinada em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), para permitir a regularização fundiária de terras da Amazônia.

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Em Rondônia, assentados lutam contra ameaças e desmatamento promovidos por grileiros

Após dois despejos e 45 dias sob tiroteio, camponeses reconquistaram posse do Assentamento Padre Ezequiel, em Mirante da Serra; área localizada em terras da União é pressionada pelo avanço do agronegócio e sofre há 19 anos invasões de grileiros

Por Sarah Fernandes, em De Olho nos Ruralistas

No meio da madrugada, os faróis dos caminhões rompem o escuro do latifúndio passando por uma estrada improvisada. Na boleia e na caçamba estão espalhadas lonas, pedaços de pau, sacolas e o sonho de 200 famílias de agricultores de conquistar um lote de terra para trabalhar. Chegando próximo da sede da Fazenda Urupá, em Mirante da Serra, região central de Rondônia, idosos, jovens, mulheres e crianças saltam dos veículos e começam a erguer as primeiras barracas no local que, após quatro anos de luta, dois despejos e diversos tiroteios, viria a ser reconhecido como Assentamento Padre Ezequiel.

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Suspenso cumprimento de liminar de reintegração de posse da Fazenda Santa Lúcia, área do Massacre de Pau D’Arco (PA)

No dia 03 de fevereiro foi realizada audiência pública na Vara Agrária de Redenção (PA) para elaboração do plano de despejo das famílias da Fazenda Santa Lúcia, local do Massacre de Pau D’Arco, ocorrido em maio de 2017, quando dez trabalhadores foram cruelmente executados por policiais civis e militares.

por Regional CPT Pará

A audiência foi designada pela juíza substituta que estava respondendo pela Vara Agrária,  Elaine Neves de Oliveira, em despacho que suspendeu temporariamente o cumprimento da liminar de reintegração de posse marcada, até aquele momento, para o dia 27 de janeiro deste ano, ante à inexistência de um plano de remoção, contrariando a Resolução nº 10 do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

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“Nova MP da regularização fundiária estimula grilagem de terras e ampliará conflitos no campo”, alerta PFDC

Em nota técnica ao Congresso, o órgão do MPF aponta que a MP 910/2019 aprofunda inconstitucionalidades que já estão sob questionamento no Supremo Tribunal Federal

Na PFDC

Estímulo à grilagem de terras públicas, perda de receitas, ampliação de conflitos no campo, desmatamento e severos impactos no cumprimento do que estabelece a Constituição Federal quanto às políticas de reforma agrária no país. Essas são algumas das inconstitucionalidades presentes na Medida Provisória n° 910, editada pelo governo federal em 10 de dezembro de 2019 para conceder títulos de propriedades rurais a ocupantes de terras públicas da União.

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Audiência de conciliação termina com vitória para acampamentos do MST em Minas

Processo de reintegração de posse contra os acampamentos Zequinha, Pátria Livre e Maria da Conceição está suspenso

Amélia Gomes, Brasil de Fato

A audiência de conciliação do processo de reintegração de posse contra os acampamentos organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Maria da Conceição – em São Joaquim de Bicas –, Zequinha e Pátria Livre – ambos em Itatiaiuçu (MG) –, foi realizada na tarde de quinta-feira (30), no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte. A decisão do juiz Walter Zwicker, da Vara Agrária estadual, foi pela suspensão temporária do processo até que sejam apresentadas alternativas para os acampados.

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