Órgão aponta violações territoriais, de direitos humanos, ameaças, cooptações e violações diversas ocorridas nos últimos anos Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido de anulação das licenças concedidas para o Projeto Potássio Autazes, no…
Funai Durante Assembleia dos Povos Indígenas do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (18), comunidades indígenas comemoraram a constituição de três Grupos Técnicos (GTs) pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que visam a realização de estudos interdisciplinares para a…
“Não tendo pois o servo o castigo, como há de há de fazer sua vontade? (…) porque o castigo pode saber bem; da muita continuação dele nasce outro inconveniente não pequeno. Porque sabendo o escravo que o senhor não lhe não passa em claro falta alguma (…) vendo que não…
Promotoria aponta falhas no licenciamento ambiental, cita risco hídrico e recomenda novo estudo sobre impactos da obra Rodrigo Chagas, Brasil de Fato O Ministério Público de São Paulo (MPSP) recomendou a paralisação imediata da obra de interligação entre a Represa…
Levantamento exclusivo revela contratos com problemas e sem registros adequados Por Amanda Audi | Edição: Mariama Correia, Agência Pública Documentos internos da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), obtidos com exclusividade pela Agência Pública, na série de reportagens Festival de Irregularidades,…
Órgão aponta não houve consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais afetadas pela mineração de urânio na região Procuradoria da República na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais…
Atuação em conjunto entre as instituições busca a adoção de critérios estritamente técnicos na gestão de pessoal Procuradoria da República em Santa Catarina O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram, na última sexta-feira (15),…