Evento discutiu a desvinculação das perícias das estruturas de segurança pública e os desafios para garantir investigações independentes Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) recebeu o lançamento da publicação Perícias Autônomas e Independentes no…
Falta de turmas presenciais nos territórios tradicionais de Barreirinha e de Lábrea força o deslocamento dos jovens para os centros urbanos Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria do Estado de Educação e Desporto…
Justiça Federal determinou recuperação de área degradada e fixou indenização por dano moral coletivo Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um fazendeiro a recuperar 145,81 hectares degradados dentro da Terra Indígena…
Acordos asseguram passagem permanente de moradores de Porto Pontal e reconstrução de ponte e estrada no Córrego Frederico Procuradoria da República em Minas Gerais A Comunidade Quilombola Porto Pontal, localizada na zona rural de Paracatu (MG), teve garantido o direito…
Editor-chefe da Revista Radis, veículo com importante papel na Reforma Sanitária, fala sobre como aquele processo também articulou uma outra forma de se fazer e pensar a comunicação. Ele participa do seminário de Outra Saúde, que começa no dia 28…
Durante a Semana do Clima de Nova York, movimento indígena defenderá que compromissos climáticos avancem da promessa à implementação, com demarcação, proteção territorial, financiamento direto, responsabilização das cadeias produtivas e uma transição para além dos combustíveis fósseis que não coloque…
Carta da APIB e de suas organizações regionais em defesa de Terras Indígenas livres da mineração, inclusive de minerais críticos e estratégicos, e diante dos riscos que a disputa internacional por essas riquezas, também colocada no centro das eleições de…