Cerimônia de assinatura foi realizada nesta segunda-feira (13), no Jardim Botânico, com a presença de diversas autoridades Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no…
Após um ano sem avanços, MPF cobra ação imediata da Semed e da União para cumprir políticas de educação escolar indígena na capital do Amazonas Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal que…
Anúncio foi feito durante a 5ª Reunião do CNPI, que também contou com a assinatura de um ACT com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para a integração entre as instituições de atividades culturais e acadêmicas conjuntas No MPI No…
Funai O Governo do Brasil ultrapassou a marca de R$ 500 milhões em prejuízo ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. O resultado é fruto de mais de 7,4 mil ações integradas, coordenadas pela Casa de Governo em Roraima, que…
Área foi a que mais registrou desmatamento de abril a junho de 2025 Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil A Terra Indígena Munduruku, localizada no Pará, passou o primeiro trimestre deste ano fora do ranking das terras indígenas mais…
Na Abrasco Entre 2001 e 2015, o Brasil deu uma aula sobre o que significa organizar uma rede de cuidados em saúde mental: fechou manicômios, criou uma rede de mais de 3000 serviços de saúde mental próximos onde as pessoas…
Decisão determina que Funai e Incra considerem área indígena em fase de delimitação para evitar sobreposição de registros de imóveis privados Ministério Público Federal O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável para a proteção dos direitos dos povos originários.…