Ação aponta condições degradantes e violações de direitos humanos em abrigo improvisado Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal, no último dia 4, com pedido de decisão urgente para obrigar a…
Recomendação indica que formação de brigadistas e entrega de equipamentos na TI Meruri deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e…
Vale fica sujeita a multa diária de R$ 100 mil até R$ 10 milhões Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação, com efeito imediato, de todas as atividades da mineradora Vale no…
Incra/TO A criação pelo Incra dos projetos de assentamento Beatriz Bandeira e Chaparral marca um avanço do Programa Nacional de Reforma Agrária no Tocantins, com a disponibilização de lotes para 132 famílias.
No Incra Em 10 de fevereiro de 2026 (terça-feira), o Incra no Ceará receberá a posse do imóvel rural Olho D’Água da Roça/Angicos, que será destinado à regularização fundiária do território quilombola Três Irmãos, localizado entre os municípios de Croatá…
Decisões atendem a pedidos do MPF para a recuperação da área e o ressarcimento por danos coletivos Procuradoria da República no Pará Em decisões favoráveis a pedidos do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal já obrigou não indígenas envolvidos…
Governo paulista promete que integrará FURP ao Instituto Butantan e ampliará produção de fármacos. Mas as evidências caminham em sentido oposto, com redução do quadro de funcionários e falta de investimento grave para um laboratório que é essencial ao SUS…